Distribuição dos kits de alimentos ocorre desta quarta-feira, 2, até o sábado, 5

Por Cláudio Duarte

Em continuidade à entrega de 700 toneladas de alimentos e 130 toneladas de frangos congelados, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende nesta semana a população em situação de vulnerabilidade em 40 cidades dos polos de Palmas e Paraíso do Tocantins com 15,2 mil kits de alimentos. A distribuição dos kits de alimentos ocorre desta quarta-feira, 2, até o sábado, 5.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, ressalta que as equipes do Governo do Tocantins estão trabalhando com afinco para que os alimentos cheguem com agilidade às famílias em situação de vulnerabilidade. “Nesta etapa, que teve início em 9 de janeiro, já foram atendidas cerca de 50 mil famílias em 99 municípios tocantinenses, nos polos de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí e Gurupi. Agora, atenderemos os municípios dos polos de Palmas e Paraíso”, destaca.

Os recursos para essas cestas básicas e frangos congelados entregues são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

A distribuição dos kits de alimentos ocorre por meio dos sete polos de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas e Paraíso.

Cada município é responsável pelo condicionamento dos alimentos que atenderão a sua comunidade, sendo que a distribuição nos municípios é realizada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Municípios atendidos

Nesta ação, o Governo do Tocantins atende todos os municípios dos polos de Palmas e Paraíso do Tocantins.

Devem buscar os alimentos no polo de Palmas os municípios de: Aparecida do Rio Negro, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Lajeado, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Novo Acordo, Palmas, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Rosa, Santa Tereza, São Felix, Silvanópolis e Tocantínia.

Devem buscar os alimentos no polo de Paraíso do Tocantins os municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Crixás, Divinópolis, Fátima, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Pium, Pugmil e Santa Rita.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Estado, em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais, como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência, pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 01, na Assembleia Legislativa, com a participação do governador interino Wanderlei Barbosa, para fazer a leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo aos deputados e tocantinenses, o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) elogiou a atuação do governador interino, hipotecando o seu total apoio ao governo.

Com Assessoria

“Me alegra de maneira ímpar ouvir hoje a sua mensagem na condição de governador do estado, por alguns motivos. Um por você ser um tocantinense nato e outro, porque o seu discurso vem de encontro com as suas ações, sintonizada com a praticidade e realidade efetiva”, enalteceu.

 

O deputado fez questão de frisar que, já foram feitas muitas ações por parte de Wanderlei, durante o seu governo interino, reconhecendo os seus esforços e trabalho junto ao estado e municípios. “Podemos observar que muito já foi feito, nesses seus 102 dias de governo. Isso gera em todos nós políticos e sociedade tocantinense, expectativas e uma esperança muito grande”, destacou.

Valdemar também se comprometeu em levar o seu apoio ao governo, no sentido de destinar emendas parlamentares para a saúde, ação social e esporte. Vamos destinar emendas para realização de cirurgias eletivas, fiz isso em 2021 e em 2020 e vou fazer também no ano de 2022. Quero também lhe ajudar com as ações sociais destinando emendas parlamentares, o que já venho fazendo nos últimos dois anos, em função de todo este problema que estamos enfrentando, ocasionado pela pandemia. Vamos também realizar a Copa Sudeste no estado, para que se possa reativar o esporte no Tocantins”, afirmou.

Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN)

Ainda em sua fala, Valdemar Júnior pediu ao governador Wanderlei a construção de um novo hospital em Porto Nacional, lembrando que muito tem sido feito pelos hospitais do estado e pela Saúde do Tocantins, mas que Porto merece e necessita de um novo hospital público. “Peço ao senhor em nome dos deputados portuenses um novo hospital para Porto Nacional. Não quero aqui lhe pedir para este ano, porque sei que não temos condições, porque não temos recursos”, disse.

“Tendo convicção absoluta da esperança e expectativa que o povo tem nesse seu governo interino, que ele vai se tornar governo efetivo. E por isso, vou lhe pedir para 2023, para que possamos fazer com que o Tocantins seja tocado de maneira certa e correta. Da maneira que nós desejamos, nós que temos amor a este estado”.

“Vamos planejar para que a partir do ano de 2023, nós possamos sair do planejamento e dar de presente a comunidade da região sudeste e aos portuenses uma sede nova para o Hospital Regional de Porto Nacional, defendeu Valdemar”.

A medida se aplica à retomada das datas para transferência, ao registro e licenciamento de veículos, à validade para Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e aos recursos administrativos

Por Celso Gick

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) orienta os usuários que os prazos de processos e procedimento relacionados a condutores e a veículos foram restabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme Deliberação n° 252, de 20 de janeiro. A medida se aplica à retomada das datas para transferência, ao registro e licenciamento de veículos, à validade para Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e aos recursos administrativos.

Para fins de fiscalização, as medidas descritas na Deliberação têm aplicação em âmbito nacional, devendo ser observadas por todos os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Multas

As infrações realizadas por órgãos do Sistema Nacional de Trânsito dos municípios do Tocantins, Detran-TO e Ageto (Agência Tocantinense de Transporte e Obras), referentes ao período de 17 de março de 2021 até 24 de janeiro de 2022, tiveram o prazo prorrogado até 28 de fevereiro de 2022 para apresentação de defesa prévia, indicação do condutor infrator, recursos de multas, recursos de processos de suspensão ou cassação do direito de dirigir.

Já para os mesmos itens, referentes a infrações autuadas a partir de 25 de janeiro de 2022, os prazos foram restabelecidos conforme indicado nas notificações e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

CNH

Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de janeiro de 2022, deverá ser observado o cronograma abaixo, sendo as vencidas a partir de 1º de fevereiro de 2022 possuem prazo de 30 dias da data de vencimento, conforme inciso V do Art. 162 do CTB.

DATA DE VENCIMENTO PERÍODO DE RENOVAÇÃO

Março, abril, maio, junho e julho de 2020 até 28 de fevereiro de 2022

Agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020 até 31 de março 2022

Janeiro, fevereiro, março e abril de 2021 até 30 de abril 2022

Maio de 2021 até 31 de maio 2022

Junho de 2021 até 30 de junho 2022

Julho de 2021 até 31 de julho 2022

Agosto de 2021 até 31 de agosto 2022

Setembro de 2021 até 30 de setembro 2022

Outubro de 2021 até 31 de outubro 2022

Novembro de 2021 até 30 de novembro 2022

Dezembro de 2021 até 31 de dezembro 2022

Janeiro de 2022 até 31 de dezembro 2022

Veículos novos

O veículo novo adquirido entre 12 de fevereiro de 2021 e 24 de janeiro de 2022 deve ser registrado e licenciado até 28 de fevereiro de 2022.

Para registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir de 25 de janeiro de 2022, retorna o previsto na resolução do Contran nº 4, de 23 de janeiro de 1998, que exige do proprietário a apresentação de nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário para poder transitar por até 30 dias.

VEÍCULOS USADOS

A transferência de propriedade para veículos usados, adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 24 de janeiro de 2022, deve ser efetuada até 28 de fevereiro de 2022.

Para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo usado, adquirido a partir de 25 de janeiro de 2022, retorna o previsto no § 1º do Artigo nº 123 do CTB, prazo de 30 dias, sujeito a penalidade de multa de natureza média no valor de R$ 130,16 conforme o Artigo nº 233 do CTB.

Para ter acesso aos serviços prestados pelo Detran-TO de forma presencial, é necessário que o interessado faça o agendamento pelo site no link https://sga.to.gov.br/sga/agendamento-externo/login/ escolhendo a unidade de a entendimento de sua preferência.

Implantação de unidades habitacionais e manutenção das rodovias também estão entre as ações previstas

Por Laiane Vilanova

Na manhã desta terça-feira, 1° de fevereiro, durante a sessão especial de abertura dos trabalhos da 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, destacou quais serão as prioridades do governo para o ano de 2022. Elencou investimentos em diversos setores tais como: desenvolvimento regional e agropecuário; saúde; educação; segurança e direitos humanos; entre outros.

“Quero estar à disposição de todos os parlamentares para que nós possamos fazer um trabalho, neste ano, voltado para o crescimento da nossa economia, da qualidade de vida dos tocantinenses e das melhorias para todos os cidadãos deste Estado”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa.

Na oportunidade, o Governador ainda lembrou algumas ações importantes realizadas no ano passado, principalmente, no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia da covid-19, no qual o Tocantins se manteve como referência no atendimento hospitalar de rede estadual de saúde, chegando a um total de 574 leitos com destinação específica.

Wanderlei Barbosa ainda reforçou os cuidados que devem ser mantidos, tendo em vista o retorno presencial das aulas. “Já estive com toda a representação social dos empresários pedindo para que tomem cuidado e prudência, falamos da vacinação. No início da pandemia, quando ainda não havia vacinas, nós vimos as portas dos hospitais cheias de pessoas. Então nós precisamos dessa disciplina, de tomar as vacinas e peço a ajuda dos professores para conscientizar os alunos, agora que estamos retornando as aulas, para sempre usarmos máscara, álcool em gel e tentar manter o distanciamento”, frisou o Governador.

O presidente da Assembleia, deputado Antonio Andrade, agradeceu a presença do Governador no ato solene e reforçou a parceria da Casa de Leis com o Governo. “Nossa parceria com o Governo é muito antiga e nós temos aqui importantes Projetos de Leis que têm o poder de melhorar a vida da população em várias áreas. Então, eu vejo a boa vontade do Governador em ajudar a Assembleia e a todos os tocantinenses, não tenho dúvidas de que este ano de 2022 entrará para a história do Tocantins”, finalizou.

O Observatório Político de O Paralelo 13 recebeu informações sobre uma movimentação obscura que vem sendo feita sem o conhecimento do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, com o oferecimento de bens e propriedades do governo do Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Essas ofertas estão acontecendo fora do Tocantins e teriam a intenção de fazer “caixa de campanha”, escamoteado em um edital gigantesco de licitação, com valor estimado em mais de 200 milhões de reais, envolvendo concessões de rodovias tocantinenses.

Somos admiradores das ações do governador em exercício, um tocantinense genuíno, há mais de 30 anos na vida pública, sem nenhuma mancha em seu histórico de atuação, mantendo a tradição da família, iniciada por seu pai, ex-prefeito de Palmas, Fenelon Barbosa, passando por seu irmão, Marilon Barbosa, ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas, sua irmã, a saudosa Berenice, que foi esposa do meu amigo e irmão Goianyr Barbosa, secretária de Educação de Palmas, com o maior orçamento da prefeitura, à época, e com todas as suas contas aprovadas pelo TCE, até ao seu próprio filho, Leo Barbosa, deputado estadual em pleno mandato, ninguém tem uma mínima suspeita de participação em atos não republicanos.

É exatamente por isso que acreditamos que tudo esteja acontecendo longe dos olhos de Wanderlei Barbosa e, segundo as informações, há suspeitas de que tudo foi arquitetado pelos “Judas” que coabitam em seu governo, no próprio Palácio Araguaia, nas secretarias e nos órgãos estaduais, cabendo o governador em exercício “abrir os olhos” e ficar atento para que os bens do Estado do Tocantins não virem “itens de Black Friday” oferecidos na internet.

Os tocantinenses estão sonhando com a gestão atual por mais quatro anos.  O Paralelo 13 compartilha desse sonho, de ter um governador genuinamente tocantinense, que respeite a coisa pública e os cidadãos deste Estado que é o resultado de sonhos e das lutas de muitos.

Estamos de olho!

FIM DAS FÉRIAS FORENSES

A sensação de impunidade, infelizmente, ainda reina no Tocantins.  A direção de O Paralelo 13, durante todas as operações das Polícias Civil e Federal no Tocantins, sempre agiu apenas divulgando os fatos, nunca fazendo pré-julgamentos ou apontando culpados de forma leviana. O maior exemplo disso é o ex-governador Marcelo Miranda, mantido preso pela Justiça Federal por 126 dias no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar onde, inclusive, nós o visitamos, e que foi solto após a própria Justiça Federal afirmar que não havia provas suficientes para ligar Marcelo a algum crime.

Divulgamos todos os fatos referentes à prisão e às acusações contra Marcelo Miranda, sua prisão e, depois da sua soltura foi O Paralelo 13 que Marcelo Miranda fez seu desabafo e mantém, até hoje, um relacionamento amistoso e de respeito.  O mesmo respeito com que o tratamos.

Neste primeiro de fevereiro de 2022, findam as férias forenses e se reiniciam os trabalhos nas Justiças Estadual e Federal, STJ, STF, Tribunais do Trabalho e de Contas do Estado e da União e da Justiça em todas as suas instâncias.

E é, exatamente, dos órgãos citados acima que a população do Tocantins espera por respostas sobre os bilhões furtados dos cofres do governo do Estado e de algumas prefeituras, de todas as maneiras possíveis e imaginárias por gestores mal intencionados, maus gestores, apenas, e todos os tipos de “gatunos” que se inserem no poder público9 para encher os bolsos de dinheiro e deixar a população passando necessidades.

Mais uma vez, não faremos nenhum pré-julgamento sobre os mais de 247 cidadãos ligados ao governo do estado e a governos municipais, hoje, envolvido nos diversos escândalos recentes que transformaram o Tocantins no líder da corrupção entre todos os estados brasileiros. Mas, todos nós, tocantinenses de nascença ou de coração, jamais aguardamos o fim das férias forenses como aguardamos a deste início de 2022.

AS RESPOSTAS QUE O POVO AGUARDA

Nós queremos e precisamos de respostas sobre as operações policiais, sobre os processos em andamento na Justiça e, principalmente, sobre a culpa ou a inocência de todos os citados, intimados, ouvidos ou que tiveram seus nomes ligados de alguma forma à atos de corrupção, sejam eles homens público, empresários ou simples “laranjas”.

Essas respostas irão nortear as decisões sobre o voto a ser digitado nas urnas no dia dois de outubro, por isso precisam ser dadas o mais rápido possível, para que tenhamos tempo de separar o joio do trigo, de valorizar os homens e mulheres de bem que trabalham de forma incansável em defesa da população tocantinense em Brasília, no Congresso Nacional, na nossa Assembleia Legislativa, nos Executivos estadual e municipais e nas Câmaras de Vereadores e, ao mesmo tempo, eliminar todas as chances dos maus políticos, dos políticos maus, corruptos, omissos ou coniventes de continuarem ou entrarem na vida pública.

Todos nós sabemos e reconhecemos os esforços dos membros do Ministério Público Estadual, do Federal, das Polícias Civil e Federal, mas clamamos por essas respostas para podermos identificar os “Judas” que traíram a confiança dos eleitores tocantinenses e realizarmos uma “malhação extemporânea”, nas urnas, no dia dois de outubro.

CONFIANÇA, DIGNIDADE E CREDIBILIDADE

O Paralelo 13 sempre se manteve longe dos pré-julgamentos, evitando citar nomes ou dados dos suspeitos de envolvimento em atos não republicanos e que foram alvos de ações policiais determinadas pela Justiça.

Mas, jamais vamos trair a confiança do povo tocantinense e continuaremos ao seu lado, levantando informações e divulgando os fatos, principalmente em respeito aos mais de 56% da população que vive na linha da pobreza, pois, a maior parte desse percentual poderia estar em outro patamar social, um pouco melhor, não fossem os bilhões roubados de seus bolsos pelos políticos, agentes públicos e empresários corruptos.

 É por isso que estamos fazendo este “olho no olho” direcionado a todos os membros do Poder Judiciário, do STJ, STF, do tribunal de Justiça do Estado e todos os juízes e juízas  que estão trabalhando nos casos de corrupção em território tocantinense, para que mantenham a credibilidade que conquistaram junto ao povo tocantinense.

Para isso, basta que nos dêem respostas sobre as centenas de denúncias já investigadas ou sob investigação, proferindo suas decisões, esclarecendo quem são os culpados, quem são os inocentes e quem nem deveria ter sido citado nas investigações.

Sabemos que os membros do Judiciário são capazes e têm todas as melhores intenções, nos ajudando nessa empreitada de limpar o nome do Tocantins para os próprios tocantinenses e para os brasileiros, recuperando nossa dignidade e nossa credibilidade.  Serão vocês, membros dos Judiciários Federal e Estadual, os responsáveis por “levantar a bola”, ou seja, apontar o corruptos, os Judas, os omissos e os coniventes, separando-os dos inocentes e bem intencionados.

O “gol”, pode deixar conosco.  Será “marcado” no próximo dia dois de outubro, na urnas.

Que Deus nos proteja e guie!!