É com imenso pesar que os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Palmas (Seder) receberam a notícia do falecimento de Adail de Santana Pereira de Carvalho, 59 anos, ocorrido neste sábado, 03 de abril.

Adail Carvalho morreu vítima de Covid-19, doença que tem ceifado tantas famílias em todo o mundo. Conhecido pela alegria e amor pelo campo, Adail trabalhava como motorista pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), e atualmente estava lotado no Centro Agrotecnológico de Palmas.

Em 2017 recebeu uma homenagem como reconhecimento por sua importante contribuição para o desenvolvimento da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), tendo participado de todas as edições do evento.

Mais além de um trabalhador dedicado, Adail fazia desse amor a sua bandeira. Aos familiares e amigos, nossas mais profundas e sinceras condolências.

Roberto Sahium e amigos da Seder

Profissionais das Forças de Segurança já estão inclusos no plano de imunização

Por Brener Nunes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, está articulando com o Ministério da Saúde, a inclusão dos profissionais da Educação (professores, assistentes administrativos, merendeiras e vigias) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

O governador Mauro Carlesse afirmou que Educação é um pilar importante para o desenvolvimento da sociedade e o ensino presencial deve ser retomado o mais rápido possível e com segurança.

“Assim como os profissionais da Saúde e de Segurança, os da Educação exercem um papel fundamental na sociedade. Eles moldam o futuro, ensinam nossas crianças e adolescentes. Precisamos retomar as aulas presenciais de forma segura e com proteção para que nossos filhos não sejam mais prejudicados do que já foram. Mesmo com as atividades remotas, há alunos que precisam de mais acompanhamento e atenção”, afirma o Governador.

Forças de Segurança

O governador Mauro Carlesse também anunciou nesta sexta-feira,02, que os profissionais que atuam nas Forças de Segurança em território tocantinense, inclusos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, receberão o imunizante a partir da próxima semana. O Ministério da Saúde enviou 52 mil doses ao Tocantins e 6% deste total será destinado à classe.

MP autoriza regularização por meio de venda direta e em todos os municípios do Tocantins

Por Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) nº 6/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária, por meio de venda direta, em imóveis urbanos de propriedade do Estado do Tocantins.

Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador Mauro Carlesse esclarece que a Lei nº 2.758, de 28 de agosto de 2013, autorizava o Poder Executivo a promover a regularização fundiária em imóveis localizados exclusivamente na área urbana de Palmas, e com as novas alterações, a norma passa a valer para todos os imóveis urbanos de propriedade do Estado, localizados em todos os demais municípios.

Conforme a MP, o Poder Executivo está autorizado a promover, por meio de venda direta, a regularização fundiária em imóveis de natureza multifamiliar, comercial, mista, industrial e coletivo, pertencentes ao Estado ou a entidades de sua administração indireta, localizados em áreas urbanas de seus municípios.

O presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Tocantins (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda, destaca que a MP “vem ampliar as ações do Estado em todos os municípios e adequar a nossa norma à Lei Federal 13.465/2017”.

Essa regularização fundiária ocorre por meio de alienação onerosa direta com licitação dispensada, na conformidade do artigo 98 da Lei Federal no 13.465/17. E, nesse caso, a venda direta é concedida para, no máximo, dois imóveis, sendo um residencial e um não residencial, por pessoa física ou jurídica.

A emissão de parecer em processos administrativos destinados ao cumprimento dessa regularização é de responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Outro ponto importante da MP é quanto a regularização fundiária em imóveis contíguos, que pode ser feita desde que comprovada a posse mansa e pacífica, destinada a ocupante não beneficiado em programas habitacionais e àqueles que não receberam título de legitimação fundiária de propriedade, conferido por ato do Poder Público. São passíveis de regularização fundiária as ocupações consolidadas e reconhecidas pelo Estado até 22 de dezembro de 2016, desde que comprovada a posse.

A MP, que altera a Lei nº 2.758/13, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta, e já foi encaminhada para apreciação e aprovação da Aleto.

Leitos devem estar em funcionamento no prazo máximo de 30 dias

Por Sara Cardoso

A região do Vale do Araguaia, mais especificamente o município de Paraíso do Tocantins, vai receber 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid 19, com a possibilidade de expansão para mais 10, totalizando 20. A confirmação foi dada pelo governador do Estado, Mauro Carlesse, ao deputado federal Osires Damaso, em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 31.

Acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, o governador Carlesse confirmou que os leitos devem ser implantados em, no máximo, 30 dias. “Estamos correndo atrás do que ainda é necessário, que é o oxigênio, para colocar estes leitos em funcionamento o mais urgente possível, para atender à população que tanto precisa. Agradeço ao deputado Damaso pela preocupação e pela grande ajuda que nos tem dado, colocando muitos recursos para a Saúde por meio de emendas parlamentares”, afirmou o Governador.

O secretário Edgar Tollini destacou que a equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES) já fez o relatório técnico e operacional de uma unidade privada de Paraíso, que pode oferecer os leitos por meio de credenciamento. “Estamos trabalhando, desde o ano passado, para a implantação desses leitos e o Governador já autorizou que nós, de forma legal e mais ágil possível, contratualizemos esse serviço para que possamos fortalecer o atendimento oferecido na região do Vale do Araguaia”, assegurou o secretário, acrescentando que os leitos serão destinados ao atendimento de toda a rede.

Na oportunidade, o deputado Damaso agradeceu ao governador Carlesse pelo empenho em melhorar a qualidade do atendimento que vem sendo oferecido aos pacientes diagnosticados com a Covid 19 no Tocantins. “Quero dizer ao povo do Vale do Araguaia que é uma alegria muito grande poder ouvir do Governador que ele está tomando todas as providências para instalar esses leitos de UTI o mais breve possível. Há dificuldade em conseguir cilindros de oxigênio, como em todo o País, mas a Gestão está trabalhando para que consigamos isso o mais urgente possível. Sabemos que muitas famílias estão tristes por terem perdido parentes e amigos, assim como nós estamos, mas saibam que temos trabalhado muito para oferecer o máximo e o melhor ao povo tocantinense”, disse o deputado.Continua depois da publicidade

Com obras adiantadas em Porto Nacional, o Governo do Tocantins está finalizando adequações em salas para instalação de 10 leitos UTI Covid

Com Assessoria

O Governo do Tocantins assumiu o compromisso e está finalizando as obras de adequações dos futuros leitos de UTI Covid no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), uma obra de grande expectativa para ampliação da assistência prestada à população tocantinense durante a pandemia do novo Coronavírus. Os 10 leitos de UTI Covid, de Porto Nacional irão somar aos 158 leitos de UTI Covid já em funcionamento no Estado.

O Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, afirma que os trabalhos para frear a pandemia não param. " Nós continuamos investindo na saúde e na assistência ao nosso povo. Não estamos medindo esforços para que a nossa população seja bem atendida e consiga passar por esse momento tão difícil."

Em outra frente de trabalho a Secretaria de Estado da Saúde (SES) já realizou a contratação, em caráter emergencial, da empresa Innmed Gestão em Saúde LTDA, para o gerenciamento e operacionalização dos leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, a serem implantados no Hospital de Porto Nacional. A empresa será a responsável pela contratação de profissionais de Saúde, equipamentos e insumos para a operacionalização dos leitos.

O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, afirma que o Governo do Tocantins está cumprindo seu papel, buscando todas as formas legais e possíveis para ampliar a assistência aos pacientes com Covid-19. “Diante da explosão de casos e grande disseminação viral, o Tocantins está buscando ampliar os serviços, para garantir os atendimentos. Já abrimos novos leitos em Gurupi, no Hospital Regional, e pretendemos ampliar a oferta de leitos clínicos e de UTI em diversos municípios do Estado”, disse.

Edgar Tollini reforça que as medidas de prevenção devem continuar. “É preciso compromisso da população. É notório que está havendo o aumento do número de pessoas internadas e óbitos. É necessário o compromisso de todos com as normas de segurança, distanciamento social, uso de máscaras e higienização”, orienta o gestor.