“A fome dos outros condena a civilização dos que não têm fome” 

DOM HELDER CAMARA

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

No ano de 2020, o governo federal pagou a cada brasileiro de baixa renda – e, em alguns casos escabrosos, de alta renda, também – o auxílio emergencial de 600 reais, entre os meses de abril e dezembro, por conta das medidas restritivas de combate à pandemia, que paralisaram boa parte do País.  Depois de afirmar que não havia condições de continuar com os pagamentos, o governo voltou atrás, por conta da chamada “segunda onda” da Covid-19, e inicia em abril, com um valor médio de R$ 250, o pagamento de mais de R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que se enquadram nos requisitos para receber o dinheiro.

O grande detalhe é que, além da diminuição de mais de 50% do valor do auxílio, a inflação tomou conta dos principais itens de consumo da cesta básica, com a carne, por exemplo, com valores 50% maiores, o óleo de soja com mais de 70% de aumento e o botijão de gás que, seguindo a linha dos combustíveis, chega, hoje, a 80 reais a unidade de 13 kg, o famoso botijão.

É com esse auxílio e com esses preços que se espera que a população brasileira fique em casa e respeite as normas de restrição de circulação cada vez mais duras nos estados brasileiros. Ou seja, não vai dar para cobrar dessa parcela principal do povo brasileiro, que se fique em casa, vendo seus familiares, literalmente, morrer de fome.

Governo do estado distribuiu cestas básicas nos 139 municípios tocantinenses

Para se ter uma ideia, no ano passado, para os beneficiados pelo auxílio emergencial no Estado do Tocantins, foram destinados 321 milhões e 600 mil reais.  A previsão para este ano, em que serão pagas apenas 4 parcelas, é que o valor não chegue a mais de 55 milhões de reais.

POUCO AUXÍLIO, MUITO SOFRIMENTO

O mais discrepante de tudo isso, é que as previsões de auxílio financeiro do governo federal são feitas com base nas reservas nacionais, uma questão de até quanto a União pode ajudar os cidadãos sem que comprometa os recursos do País, enquanto as previsões acerca da pandemia são de que o Brasil ainda não passou pelo pior da Covid-19, com os 70% mais vulneráveis da população à mercê de uma taxa de contágio que aumenta exponencialmente, ainda sem vacinação em massa e com mais de 50 variantes do vírus em circulação que podem provocar mais de 700 mil mortes até o mês de julho.

TOCANTINS

Enquanto as doses de vacina não chegam em número suficiente para os tocantinenses, faz-se extremamente necessário que os municípios, que não podem negar que receberam repasses da União para o combate à pandemia, intensifiquem a compra e distribuição de cestas básicas. A prefeitura de Palmas e o governo do Estado, que já fizeram ações nesse sentido, agora, com o avanço nos entendimentos, ações conjuntas entre as duas instituições vão aumentar o total de alimentos e insumos de higiene pessoal a serem distribuídos, proporcionando um alento maior à essas famílias necessitadas.

O governo do Estado já distribuiu milhares de cestas em todos os municípios e já domina as dificuldades para realizar as entregas nos locais mais distantes e pode auxiliar as prefeituras a realizar o mesmo.

Funcionários da prefeitura de Palmas organizando distribuição cestas básicas

Seria de grande valia que o governo Mauro Carlesse, em conjunto com os parlamentares estaduais e federais, realizar outras rodadas de distribuição de cestas básicas, assim como os prefeitos municipais, principalmente Cinthia Ribeiro, de Palmas, aumentando o número de pessoas atendidas não só entre as famílias de baixa renda, mas entre as categorias profissionais mais afetadas pelas medidas de distanciamento social, como feirantes, mototaxistas, taxistas, barraqueiros das praias, ambulantes e informais que, se ainda não estão passando fome, passam por dificuldades financeiras tamanhas, em que qualquer ajuda é bem-vinda.

A fome já se instalou e é realidade em diversos municípios tocantinenses. A própria população, quem tem condições, está se mobilizando – e se arriscando em circular pelas cidades – para arrecadar, montar e entregar cestas básicas, mas é preciso que os empresários e comerciantes, principalmente aqueles que vêm brigando para manter seus estabelecimentos abertos, também se mobilizem para a doação de alimento aos que têm fome.

O povo tocantinense não pode se deixar paralisar por picuinhas, posicionamentos ou distanciamento políticos, neste momento que é preciso fazer como Jesus, que multiplicou os pães e os peixes, coroando com humildade sua passagem pela terra.

Quem puder doar um mínimo que seja, não pode se omitir.  Deve se juntar a todos os que estiverem imbuídos nessa missão, em todas as regiões do Estado, para salvarmos vidas tocantinenses sempre levando em consideração os cuidados consigo mesmo, com o uso de máscaras, muito álcool em gel e muita higiene das mãos, lembrando que a pandemia está longe do fim.  O coronavírus jamais deixará de existir e o distanciamento social, somado à vacinação, são as únicas soluções.

É a hora de cada um fazer por si e pelos mais necessitados!

A revisão faz parte das diretrizes estabelecidas pelas Câmaras técnicas

Por Wanderson Gonçalves

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) se reuniu com os representantes da Câmara Técnica de Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, para darem início às tratativas que visam à revisão do Estatuto do Servidor. O assunto foi debatido na tarde desta quarta-feira, 24, por videoconferência com os gestores e as entidades que representam os servidores.

As discussões oportunizadas pelas Câmaras Técnicas são de suma importância para a manutenção dos direitos de todos os servidores. Desde a terça-feira, 23, a Secad iniciou um ciclo de debates com os mais variados assuntos, de modo que sirvam de base para o aprimoramento da gestão pública.

A composição da Câmara Técnica de Revisão do Estatuto foi designada pela Portaria nº233/2021. Fazem parte da coordenação deste trabalho: o secretário da Administração, Bruno Barreto; a diretora de Gestão Funcional, Denise Beltrame da Silva; o diretor Jurídico da Secad, Rodrigo Magno de Macedo; Gabriela dos Santos Barros (Procuradoria-Geral do Estado); Cleiton Lima Pinheiro (Sindicato dos Servidores Públicos-Sisep); Alessandra Bonfim Barcellar (Sindicato dos Jornalista); João Batista Alves das Neves (Sindicato dos Profissionais da Enfermagem – Seet). Este grupo é responsável por coordenar os trabalhos do processo de revisão do Estatuto dos servidores, apresentar propostas, planejar, organizar e acompanhar os estudos da Câmara representativa dos servidores.

Para que ocorram as mudanças, os representantes dos servidores devem apontar as principais necessidades, de forma que a participação seja o mais democrática possível, como destacou o secretário da Administração, Bruno Barreto. “Ficou claro nesta primeira reunião com a Câmara de Revisão do Estatuto o intuito de todos os membros da comissão para criar uma metodologia participativa e que leve a discussão para avançar de fato com mudanças viáveis e necessárias, queremos tratar dessa questão, tão importante para nossos servidores da maneira mais democrática possível”, ressaltou.

A diretora de Gestão Funcional, Denise Beltrame, falou na oportunidade que “a participação dos servidores é essencial, é importante que a gente faça parte desse grupo, pois as melhorias dependem disso”.

Os Sindicatos

Segundo o sindicalista, Cleiton Pinheiro, a redação atual do estatuto está defasada e não contempla na sua totalidade diversas situações no dia a dia do servidor. “Nós defendemos uma mudança, que sane todos os pontos que hoje interferem na vida dos servidores, vemos como positiva essa iniciativa do Governo e nos colocamos a disposição, nosso papel enquanto sindicato é sempre contribuir, participando de forma ativa nas decisões que implicam em melhorias para os servidores”, pontuou Cleiton Pinheiro.

As entidades representativas dos servidores participam das Câmaras como papel fundamental na elaboração de melhorias para as diversas categorias. Também representando os servidores a sindicalista, Alessandra Bacelar, agradeceu a oportunidade de fazer parte desse diálogo. “Agradeço por ter sido convidada a fazer parte desta Câmara, com satisfação que recebi o convite para debater esse assunto, pois são demandas que precisam ser melhor estudadas”, destacou.

Próximo passo

O grupo debateu os principais pontos a serem abordados nos estudos, como também traçaram um panorama da atual situação do Estatuto. Assim, ficou acordada a elaboração do cronograma para apresentar os estudos preliminares na próxima reunião.

Indicadores que tornam o Tocantins economicamente competitivo foram apresentados pelos secretários ao embaixador

Por Laiane Vilanova

Com o objetivo de reforçar as relações comerciais internacionais com a China e prospectar parceiros para os empresários tocantinenses, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou nesta terça-feira, 23, de uma audiência on-line com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming.

O governador Mauro Carlesse afirmou que o momento é de levar o Tocantins para o mundo. “A China já está um pouco dentro do Tocantins, com indústrias e alguns negócios no agro, mas nós queremos ampliar essa parceria e levar o Tocantins para o mundo”, afirmou.

Destacando o momento difícil que o Estado enfrenta por conta da pandemia do novo Coronavírus, o governador Mauro Carlesse manifestou o interesse na aquisição das vacinas chinesas, a fim de complementar o Plano Nacional de Imunização. “O Estado do Tocantins não pode parar, precisamos desenvolver as indústrias, o agronegócio, mas precisamos também o mais rápido possível da vacina”, destacou.

Os indicadores que tornam o Tocantins economicamente competitivo foram apresentados pelos secretários de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra; da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café; da Fazenda, Sandro Henrique Armando; e do secretário Executivo do Conselho de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Robson Ferreira. Os secretários mostraram que o Tocantins tem crescido no cenário nacional e internacional, no que tange ao agronegócio, e tem capacidade para ser produtor de alimentos para a China e outras nações.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, reforçou que os empresários chineses já possuem capital investido no Tocantins, por meio de quatro grandes empresas do ramo de ótica. “O Estado possui, hoje, boa infraestrutura com rodovias, hidrovias, ferrovias, produção de energia e tudo que os empresários chineses precisam para investir com confiança”, afirmou.

O titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) esboçou a ideia da Gestão em expandir a malha viária do Estado, por meio da construção da Transbananal (TO-500), ligando o Tocantins aos estados da Bahia e do Mato Grosso, tornando o Estado um polo para escoamento de produtos e frete, descentralizando assim o desenvolvimento industrial.

Incentivos e oportunidades

O secretário Executivo do Conselho de Parcerias e Investimentos, Robson Ferreira, destacou que o Tocantins já conta com 25 projetos em andamento, por meio dos quais, os empresários podem investir no Estado, como o programa de concessão de rodovias. “Já estamos em fase de modelagem, esse projeto visa à concessão de oito rodovias. Esse é um projeto que tem muita sinergia com o trabalho que os chineses sabem fazer muito bem, que é investir em infraestrutura”, assegurou.

Além dos planos para ampliação da malha viária em todo o Estado, foi apresentado, pelo titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique Armando, os incentivos fiscais que o Tocantins dispõe atualmente. “A título de exemplo, nós temos a Lei n° 1.385, chamada de Pró Indústria, que oferece benefícios como a isenção do ICMS para aquisição de matérias-primas e insumos. Assim, nós barateamos a produção para o empresário e ele pode utilizar esse valor para aumentar a sua produção”, afirmou.

O secretário Sandro Henrique Armando reforçou ainda que outras leis beneficiam de maneira específica segmentos como atacadista, turismo e automotivo.

Potencial agrícola

Com 27 milhões de hectares de área total e 11 milhões destinados à pecuária, o Tocantins é considerado atualmente a última fronteira agrícola em expansão do mundo. O secretário Jaime Café reforçou que o Tocantins é um dos maiores exportadores de soja e carne e que boa parte dessas exportações são para a China. “Nos últimos anos, a produção e a exportação da China cresceram muito, chegando a 800 milhões de dólares entre soja e carne. Esses indicadores reforçam a segurança jurídica do Estado que hoje é muito forte, e quem resolver investir no Estado pode ter a garantia que não haverá problema ambiental ou fundiário”, frisou.

Ao final das apresentações, o embaixador chinês parabenizou pelos avanços do Estado, considerando o desenvolvimento social e econômico, e reforçou o desejo pela parceria. "As apresentações me passaram a impressão de que as intenções do estado do Tocantins para a China são sérias. Há muitas propostas boas e, com certeza, vou transmitir aos nossos empresários, para que possam explorar as oportunidades da parceria com o Estado e assim ampliar a parceria entre Tocantins e China”, concluiu.

Medida visa conter avanço dos casos de Covid-19 no Tocantins

Por Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta segunda-feira, 22, o Decreto nº 6.234 determinando que os servidores públicos estaduais cumpram seu expediente de forma remota a partir desta terça-feira, 23, até o dia 31 de março. O Decreto, publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), é uma medida que visa conter o avanço dos casos de Covid-19 no Tocantins.

O governador Mauro Carlesse destacou que o atual cenário vivenciado pelo Estado nos últimos dias, com aumento de casos em todos os municípios e a crescente necessidade de internação, exige dos gestores medidas que evitem a propagação do vírus.

“Ao longo desta pandemia, assumimos o papel de orientar a população a dobrar os cuidados com a higiene das mãos, a usar máscaras e a manter o distanciamento social, além de investir na abertura de leitos para o tratamento adequado. Houve nos últimos meses, um grande aumento do número de casos, com mais pessoas infectadas pelo coronavírus e mais mortes. Precisamos parar o avanço dessa doença no nosso Estado. Com o trabalho remoto vamos evitar que milhares de servidores saiam de suas casas e se contaminem”, ressalta o Governador, lembrando que com o feriado da Semana Santa (2 de abril), o serviço presencial deverá retornar somente no dia 5 de abril.

Conforme o Decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se mostrem extremamente necessários na modalidade presencial. Nesse caso, deve haver a manifestação do dirigente máximo do órgão público, convocando o servidor ao trabalho presencial, com subsequente envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).

Recomendação às Prefeituras

O Decreto recomenda que as prefeituras também adotem a jornada de 6 horas diárias de trabalho em suas unidades administrativas, incluindo o trabalho remoto ou jornada híbrida (parte presencial e outra remota), evitando aglomeração nas repartições públicas.

Dados

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira, o Tocantins soma 133.050 casos confirmados de Covid-19, dos quais 17.779 ainda estão ativos, 113.450 estão recuperados e 1.821 vieram a óbito. Dos casos ativos, 545 encontram-se hospitalizados, sendo 311 em leitos clínicos e 234 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

As vacinas contra o HPV poderão ser aplicadas em pessoas com idade até 26 anos para ambos os sexos

Por Laiany Alves 

A vacina papilomavírus humano, conhecida como HPV, está no Calendário Básico de Vacinação como estratégia de Saúde Pública, e atua no reforço às ações de prevenção ao câncer do colo do útero, o mais habitual no Tocantins e o terceiro mais comum no Brasil. Mesmo durante a pandemia decorrente do novo Coronavírus, a população deve manter sua regular imunização, o quê não está ocorrendo. Para evitar o desperdício de imunizantes, o Ministério da Saúde (MS) ampliou o público alvo desta vacina.

A orientação do Programa Nacional de Imunização (PNI) é para que haja a imediata ampliação da indicação da idade dessa vacinação: até 26 anos para ambos os sexos.

A gerente de Imunização da SES, Diandra Rocha explica que essa ampliação só será permitida nos locais que tiverem vacina com estoque a vencer em até seis meses. “Portanto, é urgente e necessário ampliar o seu uso no país e no Estado, e que seja analisado com a maior brevidade possível, o vencimento dos estoques municipais, para que não haja desperdício de nenhuma forma dessa vacina, o que pode implicar num desperdício de dinheiro público. Além disso, reforçamos a aplicação das demais vacinas do Calendário Básico, a população não está procurando as unidades para se imunizar”, ressalta.

As vacinas contra o HPV poderão ser aplicadas em pessoas com idade até 26 anos para ambos os sexos

O Ministério da Saúde já disponibiliza a vacina quadrivalente contra HPV para meninas de 9 a 14 anos e para meninos de 11 a 14 anos com esquema de duas doses, num intervalo de seis meses. Outros públicos que tem direito a vacinação são pessoas imunossuprimidas do sexo masculino (pacientes acometidos por HIV/AIDS, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e, também, pacientes oncológicos) de nove a 26 anos de idade e, para o sexo feminino, na faixa etária de até 45 anos, 11 meses e 29 dias.

O QUE É O HPV

Os HPVs são vírus capazes de infectar a pele ou as mucosas. Existem mais de 150 tipos diferentes de HPV, dos quais 40 podem infectar a região genital e provocar cânceres, como de colo do útero, vulva, vagina, pênis, ânus e orofaringe, e outros podem causar verrugas genitais.

Os principais vírus são combatidos com duas doses da vacina de HPV que está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde.

COMO OCORRE O CONTÁGIO DO HPV?

A transmissão ocorre por contato direto com a pele ou mucosa infectada, não necessariamente apenas por relações sexuais. Também pode ser transmitido de mãe para filho durante o parto.