Evento mais esperado da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece em Gramado, Rio Grande do Sul, o painel com pré-candidatos à Presidência da República foi acompanhado de perto, nesta quinta-feira, 10, pela presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e parlamentares Osires Damaso (PSC) e Amélio Cayres (SD).

Com Assesoria

Em foco, o reconhecimento do papel dos estados no pacto federativo nas áreas de educação, segurança pública e tributação, e das dificuldades que sofrem atualmente com sobrecarga de responsabilidades e insuficiência de recursos.

Osires Damaso comemorou o aspecto mais propositivo do debate. Para o parlamentar, a crise obrigou os pré-candidatos a serem mais realistas e a apresentarem ideias que levem o Poder Público a fazer mais com menos, e sem onerar ainda mais a população com impostos.

Por sua vez, o deputado Amélio observou que o papel dos estados nos problemas nacionais foi frequentemente lembrado pelos presidenciáveis. “Espero que isso se reflita em uma futura revisão do pacto federativo que seja mais generosa com estados e municípios, e melhor para a população”, comentou.

Para Luana, o debate foi muito rico. “Em um congresso onde nós discutimos a política no âmbito nacional, dá pra gente tirar nossas dúvidas e sair daqui com uma direção. Dá pra conhecer mais de perto as tendências dos agentes políticos. Até por isso, eu acho muito importante e salutar para a democracia o debate”, comentou a presidente.

Também participa da Conferência o deputado Valdemar Júnior (MDB).

O debate

Participaram do evento o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), a deputada estadual gaúcha Manuela D’ávila (PCdoB), o ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), o senador Álvaro Dias (PODE-PR) e o ex-ministro da Fazenda e do Interior, e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), mas sem a presença de Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB).

O painel foi uma amostra de diferentes tons de intervenção do estado para a crise brasileira. Exceção ao caráter oposicionista predominante, o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (MDB), foi o único a defender um legado positivo do governo Temer na economia.

Em geral, os pré-candidatos concordaram sobre os pontos a serem modificados no país: reforma tributária, recuperação da capacidade de investimento do estado, e melhoria da segurança pública e da educação. As diferenças entre eles ficaram mais nítidas à medida em que esclareceram o modo como pretendem realizar as reformas.

Para a maioria dos presidenciáveis, o exercício da Presidência consiste em aumentar o tamanho do estado na economia, a carga tributária e o gasto público, ideia que contou com oposição sinalizada por Álvaro Dias, e expressada com mais nitidez por Meirelles.

Mais à esquerda, Boulos e Manuela não explicaram explicitamente propostas de ajuste fiscal, mas defenderam reiteradas vezes a tributação sobre os mais ricos e a revogação da emenda constitucional que limita gastos para, assim, aumentar o endividamento público. Meirelles chamou esse discurso de vazio e disse que ele não resolve quando o que se tem é um governo quebrado.

Já Ciro insistiu que a dívida pública não precisa ser integralmente paga, mas que seus fluxos devem ser honrados. Segundo ele, o problema do caso brasileiro é que há pagamentos de mais de R$ 1 trilhão que precisam ser quitados de uma só vez. O candidato já propôs em outras ocasiões o reescalonamento da dívida, ideia mal vista pelo mercado financeiro.

Segurança

Manuela defendeu foco no combate aos homicídios e aos crimes sexuais, e deu a entender que apoia a unificação das polícias civil e militar. Ideia semelhante, a desmilitarização da Polícia Militar foi defendida explicitamente por Boulos.

Para Ciro, o erro conceitual do combate ao crime está na desvantagem do estado em usar meios previsíveis contra organizações em constante inovação.

Álvaro Dias falou de seu projeto que obriga os estados a aplicarem integralmente os recursos previstos para a segurança pública na área, objetivo que, segundo ele, se perde frequentemente com as modificações no orçamento.

Para Meireles, o crime se combate com medidas que facilitem a arrecadação dos estados e seus investimentos em seleção, equipamentos e treinamento das policias.

Reforma tributária

Meireles foi enfático na defesa do controle dos gastos já que, conforme disse, a carga tributária brasileira é a maior entre os países emergentes, e as empresas já estão sobrecarregadas com burocracia. Álvaro Dias concordou e acrescentou a importância de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), proposta que tramita há anos no Congresso, sem sucesso, como meio de simplificação tributária.

Manuela defendeu a tributação do consumo de luxo, isenção para os mais pobres e um imposto específico para as grandes fortunas, ideia que contou a simpatia de Ciro Gomes. Na mesma linha, Boulos acrescentou a sugestão de que diferentes faixas de tributação devam ser aplicadas para diferentes faixas de renda, além de tributação sobre dividendos e lucros.

Operação interdita estabelecimento.Operação visita vários estabelecimentos comerciais na cidade

Por Daianne Fernandes

Vários produtos impróprios para o consumo foram apreendidos em mais uma edição da Operação Pró-Consumidor, desta vez realizada em Miracema. A operação coordenada pela equipe do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon) do Ministério Público Estadual (MPE) percorreu supermercados, padarias, açougues e o comércio em geral.

A ação foi iniciada no último dia 07 e finalizada nesta sexta-feira, 11, a pedido do Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira, da 3ª Promotoria de Justiça local. Teve como parceiros a Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, Procon e Adapec.

Nesse período, uma padaria, uma sorveteria e um supermercado foram interditados, devido às péssimas condições de higiene verificadas nos locais. Na sorveteria, também foram encontrados produtos comercializados sem a data de validade e informações nutricionais.

As equipes ainda apreenderam dezenas de produtos durante a fiscalização. Entres eles 45 kg de linguiça caseira sem certificação de inspeção, 320 latas de margarina armazenadas em temperatura ambiente, mais de 25 kg de queijo sem inspeção, mais de 340 itens vencidos ou impróprios para o consumo, 1424 picolés, entre outros.

Segundo a 3ª Promotoria de Justiça de Miracema, a operação foi o pontapé de um trabalho que será contínuo na cidade, realizado em parceria com a Visa Municipal.

O projeto Operação Pró-consumidor é uma ação articulada, organizada e coordenada pelo Caocon, a qual envolve uma equipe multifuncional formada por servidores de diversos órgãos com atuação na Defesa do Direito do Consumidor.

Por Dinalva Martins

A disseminação de conhecimento sobre as ações que visam melhorias na agropecuária tocantinense foi priorizada pela Agência de Defesa de Defesa Agropecuária (Adapec), durante a sua participação na 18ª Agrotins (Feira Agropecuária do Tocantins), que ocorreu entre os dias 8 e 12 de maio. Simultaneamente, foram ministradas palestras sobre diversos temas ligados as áreas animal e vegetal, além de disponibilizar uma equipe técnica de profissionais para tirar dúvidas e trocar experiências, acrescido da distribuição de material educativo. Ao todo foram mais de 900 participantes, entre eles, acadêmicos, produtores rurais e empresários.

Para o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, a feira é uma grande vitrine a céu aberto, onde produtores rurais encontram de tudo e grandes oportunidades de negócios. “É um espaço democrático que tem informação para o pequeno, médio e grande produtor, além de propiciar a acadêmicos e alunos um mundo de conhecimento ligado ao agronegócio nacional”, avalia, acrescentando que a Agência encerra sua participação com o sentimento do dever cumprido e satisfeita com o resultado.

A professora da Escola Estadual Vale do Sol, Macione Mendes da Silva, ao se deparar com a curiosidade dos seus alunos na Fazendinha da Adapec, um espaço que foi montado para demonstração da captura de morcegos hematófagos, reforçou a importância da vivência deles em aulas práticas. “Éuma metodologia de trabalho ativa, que gera ótimos resultados, onde colheremos em breve os frutos do aprendizado”, disse.

A gerente de educação sanitária, Michelly Shuailla A. Freitas, reforçou a importância do trabalho desenvolvido durante a feira, que teve o objetivo final de induzir os participantes a mudança de hábitos, promoção da saúde e incentivo à colaboração da prevenção, controle e erradicação de doenças. “Priorizamos a orientação, pois sabemos que é possível mudarmos sempre a realidade para melhor”, ressaltou.

Durante os cincos dias de evento, a programação contou com diversas palestras: Importância da Inspeção Animal em Frigoríficos e Laticínios; Doença Mormo; Controle da Raiva dos Herbívoros; Uso Correto e Seguro de Agrotóxicos; Programa Estadual da Ferrugem Asiática da Soja; Retirada da Vacinação contra a Febre Aftosa, entre outras. Além disso, a Agência disponibilizou um escritório no local para atender exclusivamente os produtores rurais e expositores, a fiscalização móvel também esteve presente para garantir a fiscalização da entrada e saída de animais do recinto.

Da Assessoria

O governador interino e candidato ao governo do Estado pela coligação Governo de Atitude, Mauro Carlesse (PHS), defendeu nesta sexta-feira, 11, o resgate da credibilidade do Estado, segurança jurídica e condições adequadas para que o setor do agronegócio possa crescer e aumentar seus potencial produtivo. Carlesse participou do 1º Encontro das Cadeias Produtivas do Tocantins, organizado pela Associação dos Produtores de Soja do Tocantins (Aprosoja).

O evento reuniu produtores e produtoras rurais de diversos segmentos do agronegócio, que puderam ouvir as propostas do candidato e tirar dúvidas sobre temas específicos de seus interesses. Na oportunidade, ele enfatizou a necessidade dos integrantes das cadeias produtivas do setor, do qual faz parte, buscarem seu espaço nas tomadas de decisões. “Não podemos nos omitir. O produtor não pode ser conduzido no que ele faz de melhor, que é a produção”, disse.

Carlesse defendeu a importância de reduzir os custos da máquina pública para garantir recursos para investimentos em projetos que resultem em melhoria para toda a sociedade. No que diz respeito ao agronegócio, destacou, por exemplo, a necessidade de investir em pavimentação de qualidade, para melhorar a malha viária e facilitar o escoamento da produção. “É um absurdo a falta de qualidade da pavimentação asfáltica que é feita no nosso Estado. Em menos de um ano de obra realizada, é necessário fazer tapa-buraco. É inaceitável. É possível fazer o mesmo serviço para durar por anos, pagando o mesmo valor”, destacou.

Na oportunidade, o candidato também se posicionou fortemente contrário ao aumento de encargos tributários e demais medidas que venham a inviabilizar a produção. Exemplo disso, são os altos custos dos serviços cartorários. “Considero um exagero. É preciso reduzir. Já existe um projeto sendo discutido no âmbito da Assembleia Legislativa e avalio que essa discussão precisa ser feita com o setor produtivo e a comunidade em geral, mas de antemão, especialmente no que diz respeito aos produtores, meu posicionamento é que precisa haver redução nos custos dos emolumentos para garantir a competitividade dos produtores rurais”, afirmou.

Aos produtores, Carlesse enfatizou os prejuízos que o Tocantins tem vivenciado, resultantes de tantas mudanças no comando do Executivo e apontou os riscos de mais uma mudança. “A continuidade deste Governo é fundamental para dar estabilidade ao Tocantins. Estou organizando o Estado para dar condições de trabalho, negociando com credores para trazer esta estabilidade”, finalizou.

Por Núbia Daiana Mota

Os estudantes que concluírem o ensino médio, no ano de 2018, nas escolas públicas, terão direito à gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mesmo aqueles que não solicitaram anteriormente a isenção estão dispensados de pagar a taxa.  O período de inscrições vai até 18 de maio. As provas ocorrem nos dias 4 e 11 de novembro.

Para os demais candidatos do Enem 2018, a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 82, poderá ser paga até dia 23 de maio. As inscrições do Enem e a emissão da guia são feitas exclusivamente pela internet, na Página do Enem 2018.

A diretora do ensino médio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Larissa Ribeiro, alerta sobre a obrigatoriedade da inscrição. “Ela não é automática, mesmo para aqueles estudantes que solicitaram isenção no período anterior. Para garantir a participação, é necessário acessar o ‘passo a passo’ na página do Enem e acompanhar sua validação até emissão do cartão com local de provas”, explica.

Preparação na rede estadual Os alunos da rede estadual de ensino do Tocantins terão uma preparação complementar para o exame: o projeto #ToNoEnem. A iniciativa da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) contempla diversas ações como a realização de três simulados nos moldes do Enem. Os estudantes também terão acesso a um aplicativo para celular e tablet, onde poderão baixar livros, receber dicas de estudos, assistir à videoaulas, responder a exercícios e participar de simulados.

Os cerca de 20 mil concluintes do ensino médio das escolas estaduais receberão material de apoio específico do Enem. O conteúdo é composto por cinco volumes, contemplando as áreas do conhecimento de linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

A pasta realiza ainda uma série de Aulões do Enem nos municípios sede das 13 Diretorias Regionais de Educação. O primeiro ocorre no próximo sábado, 12, em Palmas, no auditório do Ceulp/Ulbra em dois horários: às 8 e às 14h. Para participar, os estudantes precisam se inscrever, no site da Seduc. Os aulões, nos municípios do interior do Estado, estão previstos para começar em 19 de maio, gradativamente.