A primeira fase da Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (Obmep) acontece no dia 6 de junho e, para que a realização das provas seja um sucesso, as escolas já estão recebendo os kits de aplicação das provas. Este ano, o Tocantins conta com 187.087 alunos, das redes estadual e municipais, inscritos na competição. Estão participando desta edição 687 escolas dos 139 municípios tocantinenses. Em todo o país cerca de 18 milhões de estudantes se inscreveram na olimpíada.

Por Núbia Daiana Mota O material que inclui provas, gabaritos, manuais de correção das provas dentre outros já foi enviado pela organização da olimpíada a todas as escolas inscritas. De acordo com o coordenador regional da Obmep no Tocantins, Wiliam Carlos de Souza, a entrega é feita pelos Correios, mas as escolas precisam confirmar o recebimento. “Para garantir que esta etapa aconteça com sucesso, solicitamos que os gestores das unidades escolares e responsáveis pela Obmep nas escolas estejam atentos ao recebimento deste material. Após o recebimento das provas é preciso que a escola acesse o site da olimpíada e confirme o recebimento”, alerta.
As unidades de ensino que estiverem com dificuldade na confirmação ou tenham problemas de acesso a página, basta preencherem o formulário na aba confirmação de recebimento, no site da Obmep.  
Wiliam também orienta as escolas que ainda não receberam o material a entrarem em contato com a coordenação regional da Obmep, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (63) 99243-9759 / 98452-2440 / 99954-473.
A Obmep
O objetivo da competição é estimular o estudo da matemática e identificar jovens talentos da área, além de promover a inclusão social por meio da difusão de conhecimentos. O publico alvo são estudantes que estejam cursando do 6º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio.
Os melhores colocados, além de receber medalhas conforme o desempenho na competição, também são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior, que propicia aos alunos um contato mais aprofundado com a matemática. A iniciativa oferece diversas atividades orientadas por professores qualificados em instituições de pesquisa, objetivando despertar a vocação científica dos alunos, além de estimular a criatividade por meio de problemas matemáticos.  

Recursos poderão ser aplicados em construção, reforma, ampliação, aprimoramento e manutenção predial dos estabelecimentos penais

Por Tom Lima   O Estado do Tocantins está institucionalizando as políticas públicas do Sistema Penitenciário. Mais um passo na reorganização da gestão penitenciária prisional foi a aprovação e a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) número 4.860, datado de 05 de maio passado, do Regimento Interno do Fundo Penitenciário Estadual (Funpes). É esse regimento interno que regulamenta o funcionamento e a administração do Funpes, por meio de um Conselho Gestor (CG-Funpes), instituído pela Medida Provisória nº 25, de 12 de abril deste ano. O Conselho é um órgão colegiado de caráter deliberativo, fiscalizador e controlador da aplicação dos recursos destinados ao Fundo.
Com isso, o CG-Funpes poderá de imediato, efetivamente, garantir a execução das políticas públicas de uma forma mais organizada e institucionalizada. “Da mesma forma que aprovamos o regimento do Funpes, aprovaremos nos próximos dias o regimento interno das unidades prisionais, e assim por diante. Nossa tarefa é sempre buscar a institucionalização”, explica a secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga. Ela lembra que uma medida provisória em vigência restabeleceu uma lei da década de 90, atualizando-a de acordo com o avanços na área.
Em sua configuração, o Funpes tem por finalidade proporcionar recursos e meios para financiar, bem como apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário do Estado. Entre várias competências, cabe ao CG-Funpes assumir compromissos, por conta dos recursos do Fundo, até o limite do orçamento anual, sempre observando o seu específico Plano de Aplicação; estabelecer diretrizes e fixar critérios para destinação de recursos; e apoiar as ações desenvolvidas pelo Conselho Penitenciário. Algumas atribuições serão, obrigatoriamente, exercidas em conjunto e sob a supervisão geral da Secretaria da Cidadania e Justiça.
Constituem fontes de receitas do Funpes, entre outras, os repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), dotações orçamentárias consignadas no Orçamento-Geral do Estado e créditos adicionais, produto da aplicação financeira de recursos, doações, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis, que venha a receber de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, créditos adicionais, produto das alienações de bens inservíveis, multas decorrentes de sentenças penais condenatórias com trânsito em julgado, aplicadas pelos órgãos judiciais do Estado, nos termos da legislação vigente.
Os recursos do Funpes são aplicados especificamente em construção, reforma, ampliação, aprimoramento e manutenção predial dos estabelecimentos penais do Estado, observando as questões de gênero e especificidade da população carcerária;  manutenção dos serviços e realização de investimentos penitenciários, inclusive informação e segurança; formação, aperfeiçoamento e especialização do Sistema Penitenciário do Estado; implantação de medidas pedagógicas relacionadas ao trabalho profissionalizante do preso e do internado; formação educacional e cultural do preso e do internado;  e elaboração e execução de projetos destinados à reinserção social de presos, internados e egressos, inclusive por meio da realização de cursos técnicos e profissionalizantes; e política de redução da criminalidade.
Composição O CG-Funpes é composto por sete membros, com mandatos de dois anos, a saber: a secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, na função de presidente; o superintendente do Sistema Penitenciário Prisional, Renato Mendes Arantes; o diretor de Administração e Infraestrutura Penitenciária Prisional; Cristovão Lopes da Silva; o diretor de Políticas e Projetos de Educação para o Sistema Penitenciário e Prisional, Valcelir Borges; o assessor Técnico e de Planejamento, Arivandre Araújo Guimarães Tavares; o diretor de Administração e Finanças, Wisley Oliveira de Sousa; e a presidente do Conselho Penitenciário, Ana Cibele Ferreira Chaves. A participação no CG-FUNPES é considerada de interesse público relevante e não é remunerada. Fotoo: Miller Freitas  

Por Núbia Daiana Mota

Os projetos ambientais desenvolvidos pelas escolas tocantinenses podem ser reconhecidos pelo Prêmio Mérito Ambiental do Tocantins, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Para participar basta que a unidade escolar se inscreva, até o dia 21 de maio, na página do concurso: www.semarh.to.gov.br/premiomeritoambiental.
O prêmio pretende homenagear pessoas físicas ou jurídicas que realizem projetos ou trabalhos que estimulem, defendam ou executem ações em prol da preservação e a defesa do meio ambiente no Tocantins.

As inscrições terminariam nesta quarta-feira, 10, mas foram prorrogadas para permitir maior participação. A diretora da Escola Estadual Vale do Sol, Maria de Lourdes Pereira da Silva, vai aproveitar o novo prazo para inscrever a unidade de ensino que realiza diversas ações voltadas para a educação ambiental. “Trabalhamos a temática em projetos e no cotidiano com os alunos. Com esse tempo a mais, vamos poder participar e mostrar o resultado dessas iniciativas para o bem coletivo”, contou.  

Para concorrer ao prêmio, a gestora do Centro de Ensino Médio Castro Alves, Maria do Carmo Ribeiro dos Santos, vai inscrever a unidade de ensino com o projeto das arquibancadas sustentáveis. Estruturadas com material reaproveitado, as arquibancadas utilizaram cerca de 7 mil garrafas PET como principal material para a construção. O projeto envolve os alunos e moradores no recolhimento e reaproveitamento das embalagens. “Além da arquibancada da quadra de esportes, este ano estamos usando as garrafas também na horta escolar. Este prêmio é uma oportunidade para que outras escolas e as pessoas em geral possam se inspirar e também fazer algo para contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso planeta”, frisou.
Categorias

Ao todo serão entregues 19 prêmios aos vencedores inscritos em seis categorias: Comenda Jornalismo Ambiental; Troféu Responsabilidade Ambiental (empresas, universidades, organizações não governamentais, associações, entidades civis e profissionais da área ambiental); Comenda Boas Práticas Sustentáveis (proprietários rurais ou agricultores familiares); Troféu Escola de Educação Ambiental (unidades escolares públicas ou privadas); Troféu Cidade Sustentável (Gestões Municipais) e Troféu Mérito Ambiental (Comitê de Bacia Hidrográfica). A premiação deve ser realizada durante a Semana do Meio Ambiente, em junho.

Fotos: Adilvan Nogueira

Ainda durante solenidade de abertura oficial da Feira Agropecuária do Tocantins, o Governador Marcelo Miranda realizou a assinatura que autoriza a implantação do Programa Simplifica Verde

Da Assessoria Garantir ao cidadão o direito de possuir e cultivar a terra, essa é a missão do Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Por isso, o governador Marcelo Miranda entregou 20, dos 114 títulos definitivos de terras rurais, nessa quarta-feira, 10. A entrega aconteceu durante a abertura oficial da 17ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins).   Dos 114 títulos de regularização fundiária rural, 20 foram entregues pelo governador Marcelo Mirando, os outros títulos estão sendo entregues no stand do Itertins na Agrotins e na sede do órgão. “São processos que estavam há muito tempo emperrados por questões burocráticas e agora os proprietários terão uma segurança jurídica para cultivar e morar na terra além pleitear financiamentos bancários, cadastro ambiental, entre outros”, explica Júlio César Machado, presidente do Itertins.   Para o produtor João dos Santos, de Monte do Carmo, que veio representando sua mãe Selestina de Jesus de 87 anos que mora na área a mais de 60 anos é uma conquista familiar. “É a coisa mais importante saber que minha mãe antes de morrer adquiriu o título de sua terra, a onde eu e meus irmãos nascemos, crescemos e estamos até hoje agora com nossas famílias”, comemorou.   João Alves Rodrigues, de Silvanópolis, recebeu seu título no stand do Itertins na Agrotins das mãos da deputada federal Dulce Miranda. “É uma honra receber esse título das mãos da primeira-dama do Estado, onde estamos tendo um governo comprometido com a regularização fundiária aos menos favorecidos”, frisou.   O produtor Jailson do Nascimento destacou que o título é uma oportunidade de fazer um financiamento fortalecendo a agricultura. Com a terra regularizada fica mais fácil conseguir o crédito rural, “com esse recurso pretendo começar um projeto para produzir maracujá e abacaxi”, disse.   O pecuarista do município de Taipas, Humberto Pimentel Martins, que esperou por cinco anos pela titularidade da sua propriedade, recebeu o documento das mãos do governador e comemorou. "Com esse título, vou poder buscar financiamento nas instituições financeiras e investir na terra, no melhoramento da pastagem e do rebanho. Com certeza essa é uma garantia da expansão da produção", ressaltou   Títulos expedidos As áreas regularizadas dos títulos expedidos estão localizadas nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Santa Rosa e Silvanópolis, Arraias, Nazaré, Darcinópolis, Araguaína, Natividade, Dianópolis, campos Lindos, Monte do Carmo, Formoso do Araguaía e Taguatinga.

Simplifica Verde no Tocantins

O governado Marcelo Miranda avaliou o avanço ambiental do programa. “É importante diminuir as distâncias, hoje todo órgão público precisa simplificar, desburocratizar seus procedimentos. O que nós fizemos hoje traz a conotação que o Governo quer mais. Nós queremos que as pessoas entendam que o Naturatins é um órgão onde vão apresentar suas demandas e sair com a certeza do prazo de seu atendimento”, destacou. O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros, falou dos benefícios do programa. “Além dar celeridade ao atendimento, o programa tem o objetivo de promover um fluxo diferenciado, para a distribuição de processos de baixa, média e alta complexidade. Outros critérios como a classificação de demandas da agenda pública, de grandes usuários e do coletivo de cadeias produtivas, também darão agilidade nos encaminhamentos à análise específica, cumprindo sobre tudo com primor as exigências previstas na legislação”, reiterou. Nos próximos 90 dias, o Naturatins passa a disponibilizar 19 procedimentos que poderão ser feitos totalmente on line, pelos usuários.   As facilidades serão colocadas à disposição do público através do endereço www.naturatins.to.gov.br e o documento adquirido vai possuir um QR Code que poderá ser conferido pelos agentes de fiscalização sempre que necessário.
  Agrotins 2017
 A Agrotins segue até o dia 13 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas. Nesse ano, o stand do Itertins, está localizado no Pavilhão Institucional, onde se encontra uma equipe orientando os proprietários interessados sobre abertura de processos de regularização fundiária, juntada de documentos e consultas a processos em trâmite, orientações jurídicas sobre parecer e despacho voltados à regularização fundiária e orientações sobre procedimentos cartográficos e demarcação de áreas rurais.

Durante a 17ª edição da Agrotins, que começa nesta terça-feira, 9,  a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) estará presente no estande institucional, com sua equipe técnica levando conhecimento e atendimento aos visitantes sobre diversos temas ligados as áreas animal e vegetal, além da distribuição de material educativo. A Feira é realizada no Centro Agrotecnológico de Palmas.

Por Dinalva Martins

De acordo com o presidente da Adapec, Humberto Camelo, a Agrotins é uma grande vitrine de tecnologia e novidades para agropecuária. “Os produtores rurais têm um mundo de informações reunidas em um só lugar e a interligação de instituições, empresas e fontes de pesquisas à disposição, para conhecerem o que há de melhor no agronegócio brasileiro”, disse acrescentando que, a Agência também terá um escritório fixo dentro da feira para atender os produtores rurais.
O estande da Adapec fica no Pavilhão Institucional, onde os técnicos estarão fazendo atendimento ao público. O boneco Olímpio, símbolo das campanhas educativas do Instituto Nacional de Embalagens Vazias - Inpev é convidado especial, para chamar a atenção da importância da destinação correta de embalagens vazias de agrotóxicos. “Nosso objetivo é disseminar informações, interagir e promover conscientização para toda a sociedade”, destaca a gerente de educação sanitária da Adapec, Marina Rodrigues de Moura.
Sanidade A Agência realizará um trabalho contínuo de monitoramento sanitário dos animais expostos na Feira. Para tanto, conta com um escritório local, para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), e um trailler que funciona como barreira fixa para fiscalizar a entrada e saída de animais, com exigências da documentação sanitária, de acordo com a espécie.
Agrotins A 17ª Agrotins ocorre de 9 a 13 de maio, com a previsão de movimentar aproximadamente 600 milhões em negócios, e contar com a participação de 650 expositores e cerca de 100 mil visitantes. A feira é promovida pelo Governo do Estado do Tocantins, por meio da Seagro e vinculadas (Adapec, Ruraltins e Itertins), e subsecretarias em parceria com instituições públicas, iniciativa privada e entidades de classe ligadas ao setor produtivo.