Encontro com o presidente Michel Temer

Da Assessoria

Acompanhando o Governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) e prefeitos do Tocantins, a bancada tocantinense do Congresso Nacional, participou na tarde desta terça-feira,14, de uma audiência com o Ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar várias demandas do Estado como; a Concessão para a duplicação da BR 153, a construção da BR242 no trecho de Travessia da Ilha do Bananal e a conclusão do trecho Taguatinga, Conceição e Paranã e ainda, o processo licitatório da Ponte de Xambioá e a situação dos Aeroportos de Gurupi, Araguaína e Mateiros dentre outros assuntos.   De acordo com a deputada federal Josi Nunes(PMDB) sobre a concessão para a duplicação da BR153, o Ministro  informou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve homologar a caducidade para a realização de uma nova licitação. “O Ministro nos informou que o Governo fez de tudo para salvar a concessão da empresa (Galvão), mas não houve sucesso. Desta forma, o processo de homologação da caducidade está na procuradoria da ANTT. A previsão é de que dentro de 15 dias a Agência deve dar um parecer sobre a homologação da caducidade. Só após essa homologação, que o Governo poderá fazer uma nova licitação e o Dnit poderá então, assumir a manutenção do trecho da BR153 que vai de Anápolis (GO) a Aliança (TO) ” , explicou Josi. Já sobre a conclusão da BR242 no trecho Taguatinga , Conceição e Paranã, conforme a deputada, a informação passada é de que a obra já foi contratada e está sendo executada. “Falta um processo de licitação para a construção de uma ponte no Rio Arraias, mas o Ministro ficou de analisar e adiantar este processo”, acrescentou a parlamentar.  No que tange a Travessia da Ilha do Bananal, Josi salienta que o assunto será tratado posteriormente em audiência na Funai, por se tratar de terras indígenas.   Aeroportos/ Ponte de Xambioá   Ainda segundo a deputada Josi Nunes, sobre a situação dos aeroportos de Araguaína, Gurupi e Mateiros, foi informado que o de Araguaína será o primeiro aeroporto a ser concluído pelo Ministério dos Transportes.  “Araguaína está bem avançado. Já no caso do aeroporto de Gurupi, o projeto termina este ano para ser licitado em 2018, e o aeroporto de Mateiros está em fase de análise e estudo preliminar”, completou. Sobre a Ponte de Xambioá, Josi ressalta que o processo licitatório está adiantado. “Existe o recurso que nós colocamos na emenda de bancada e, é uma das prioridades do Governo Federal”, reforçou a pemedebista.   Outras Demandas Durante a audiência, outras demandas foram apresentadas pelos prefeitos do Estado.  O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, solicitou a federalização da TO que corresponde ao trecho que vai de Filadélfia a Araguaína. O Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, solicitou agilidade na duplicação da BR 153 e do Anel Viário que vai ligar a BR 153 ao Polo de Cargas da Ferrovia Norte -Sul. Já o Prefeito de Paraíso, Moises Avelino, pediu ao Ministro a duplicação da travessia urbana no trecho da BR 153 de paraíso.

Reunião ocorreu na sede do Ministério e teve como objetivo solicitar agilidade para as obras de infraestrutura prioritárias para o Tocantins   Por Jaciara França   O governador Marcelo Miranda e parlamentares da bancada federal do Tocantins reuniram-se com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a fim de pedir agilidade para as obras de infraestrutura prioritárias para o Estado. A reunião ocorreu na sede do Ministério, na tarde dessa terça-feira, 14, em Brasília.   O grupo recebeu garantia do Ministro que a obra da ponte sobre o rio Araguaia, no município de Xambioá, terá início ainda nesse semestre e que não faltarão recursos para a execução total do projeto. A verba para a obra, com custo de aproximadamente R$ 130 milhões, está garantida por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).   Rodovias   Sobre a duplicação da BR-153, no trecho que liga Aliança do Tocantins à Anápolis, em Goiás, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio Lobo, informou que está sendo finalizado um processo que decreta a caducidade da concessão da obra para a Galvão Engenharia.   Dessa forma, a ANTT tem condições de realizar outra licitação para a continuidade do projeto. Mediante a necessidade de novo processo, o governador e a bancada reforçam um pedido que já foi formalizado para que haja a extensão da concessão ao longo de todo o trecho da Belém-Brasília que corta o Tocantins, isto é, do município de Talismã até a divisa com o estado do Maranhão.   Ainda nas demandas referentes a rodovias, o ministro garantiu o fluxo financeiro para a continuidade das obras da BR-242 no trecho Peixe – Paranã – Taguatinga e a liberação dos recursos para a recuperação e manutenção da BR-010, no trecho que liga Goiatins a Aparecida do Rio Negro.   A inclusão no PAC das obras de implantação da BR-235, no trecho que liga Pedro Afonso à divisa do Tocantins com o Maranhão, também foi um dos compromissos firmados no encontro, pelo Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Valter Casimiro Silveira.   Pedral de Lourenço   Sobre o derrocamento do Pedral de Lourenço, o Dnit informou que o projeto segue dentro do cronograma. A obra foi contratada no ano passado, os estudos serão concluídos em um prazo de um ano e meio e serão necessários mais três anos para a execução do projeto. O derrocamento do Pedral de Lourenço é uma etapa fundamental para a viabilização da Hidrovia Araguaia-Tocantins.   Travessia da Ilha do Bananal   Também entrou em pauta o projeto que prevê a extensão da BR-242 por toda a Ilha do Bananal. O grupo acordou uma reunião conjunta entre os parlamentares federais do Tocantins, Mato Grosso e Fundação Nacional do Índio para discutir a viabilidade de realização de estudos em reservas indígenas.   Demandas dos municípios   Com a presença do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, o grupo discutiu demandas específicas daquele município. Foi solicitado o estudo de viabilidade para a execução da alça viária do município, ligando a BR-153 a Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte e Sul, a fim de retirar a circulação de veículos de carga do centro de Gurupi.   O prefeito de Paraíso, Moisés Avelino, também presente na reunião, solicitou a aprovação do projeto que prevê a travessia Urbana da cidade de Paraíso. No momento a proposta encontra-se em análise pelo Dnit.   O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, apresentou proposta para avaliação da possibilidade de federalização da rodovia TO-222, no trecho Santa Fé do Araguaia a Filadélfia. O Ministério dos Transportes determinou a análise da viabilidade da proposta.   Participaram   Do Tocantins estavam presentes o governador Marcelo Miranda, acompanhado pelo chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção; o senador Vicentinho Alves (PR); os deputados federais, Josi Nunes (PMDB), Vicentinho Junior (PR), Carlos Gaguim e Lázaro Botelho (PP); e os prefeitos Laurez Moreira, de Gurupi; Moisés Avelino, de Paraíso; e Ronaldo Dimas, de Araguaína. O grupo foi recebido pelo Ministro dos Transportes Maurício Quintela; pelo Diretor Geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira; e pelo Diretor da ANTT, Sérgio Lobo, além de técnicos do ministério dos transportes.  

Da Assessoria
Nesta quarta-feira, 15, Dia Internacional do Consumidor, será disponibilizado no site do Procon-TO o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF). O CRF é formado por todos processos administrativos finalizados pelos órgãos de defesa do consumidor e representa uma visão qualificada de parte dos problemas enfrentados pelos consumidores no mercado, bem como o comportamento dos fornecedores diante desses problemas.  “Na linguagem do Procon, demanda é qualquer atendimento feito pelo órgão; reclamação é quando o consumidor formaliza a queixa contra a empresa, apresenta comprovantes de que houve uma frustração na relação de consumo”, explica o superintendente do Procon-TO, Nelito Cavalcante. O CRF é a divulgação obrigatória, prevista em lei, de todas as reclamações finalizadas. Ou seja, quando as partes envolvidas foram chamadas para tentar um acordo. De acordo com o artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, “Os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-lo pública e anualmente. A divulgação indicará se a reclamação foi atendida ou não pelo fornecedor”. Cavalcante informou que a divulgação do CRF acontece de maneira simultânea em todo o País e o objetivo é a educação de fornecedores e consumidores e a prevenção de relações de consumo frustradas. “Por meio do CRF, agências reguladoras e órgãos legislativos podem nortear a elaboração de normas e resoluções que punam empresas ou setores que insistem em desrespeitar o consumidor”, ilustrou o superintendente. Para entender a diferença entre demanda e reclamação, no ano passado a Energisa, concessionária de energia elétrica do Estado, teve uma demanda de 2.289 atendimentos no Procon-TO. Dessas, 487 viraram reclamações, ou seja, se transformaram num processo administrativo junto ao Procon-TO, que acionou a empresa para tentar uma conciliação entre as partes. Do total de reclamações, 370 foram atendidas pela empresa e outras 117 negadas.            Confira abaixo o ranking das dez empresas recordistas em reclamações formalizadas e cujos processos abertos pelo Procon-TO foram encerrados.  

Seguimentos mais reclamados no TO

Por Leila Novais
Victor Collins, aluno do Centro de Ensino Médio Bom Jesus se apresentará neste sábado, 11, no Caldeirão do Huck, da Rede Globo de Televisão. Ao lado da dupla Matheus e Kauan, Victor vai cantar uma música se sua autoria no quadro Essa Música é Minha. O estudante de Gurupi é membro de um fã-clube da dupla sertaneja e se inscreveu em uma promoção falsa criada pelo programa de Luciano Huck. Foi “sorteado” para assistir à gravação de um DVD de Matheus e Kauan e nem imaginava que era tudo uma “pegadinha” e que sua música seria tocada no ar, ao lado dos ídolos.
O estudante relatou que viu uma promoção em que, para participar, deveria escrever uma frase sobre por quê ele gostaria de participar da pré-estreia do DVD da dupla Matheus e Kauan, da qual ele diz que é “super fã”, no Rio de Janeiro.
“Eu mandei a minha frase, e no dia 6 de fevereiro, que é meu aniversário, eles ligaram pra mim dizendo que eu ganhei. Então, eu e minha irmã saímos de Gurupi no dia 8, e no dia 9 nos levaram para participar da plateia do programa no Rio de Janeiro onde eles iriam lançar o DVD. Durante o programa, o Matheus e o Kauan falaram que tinham um lançamento de uma música para ser feita e começaram a cantar a minha música ‘A Rosa e o Beija-flor’”, lembrou.
Victor disse que chorou de felicidade e não sabia se cantava ou pulava tamanha era a emoção. “Foi uma coisa surreal, pois sempre foi o meu sonho ver minha música sendo cantada por eles, e eu entendi o significado da expressão "realizar um sonho", porque pra mim isso tudo não aconteceu, realmente parece que foi um sonho, tanto que nem sei o que falei lá só vou acreditar quando assistir amanhã”, comentou.
A equipe do Caldeirão do Huck esteve em Gurupi onde gravou no CEM Bom Jesus com a diretora da Escola, Leda Maria Tomazi Fagundes, professores e colegas do estudante. A gravação em homenagem ao aluno será exibida no programa deste sábado, a partir das 15h30.  

OBTIDOS PELA BANCADA

Da Assessoria

O deputado federal Lázaro Botelho (PP) se reuniu nesta sexta-feira, 10, em Palmas, com o secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Clemente Barros Neto. Na ocasião, foi tratado a compra de máquinas e equipamentos agrícolas que será realizada pelo Governo do Estado, por meio de R$ 15 milhões em recursos obtidos pela Bancada Federal.   Lázaro, que é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara e foi o Coordenador de Bancada em 2016, destacou a importância dessa conquista para os produtores rurais do Tocantins. Para ele, os esforços para obter recursos junto ao ministro Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, seu colega de partido, foi de fundamental importância para que o recurso fosse destinado ao Estado.   “Temos buscado sempre apoiar os nossos municípios naquilo que for necessário. Com esse recurso obtido pela bancada, poderemos ajudar o produtor e a produtora rural, que na maioria das vezes é quem movimenta a economia dos nossos municípios. É sem dúvida uma grande conquista para as nossas cidades e estou muito feliz por contribuir com ela”, afirmou.   Após as compras, os maquinários e equipamentos agrícolas serão distribuídos a diversos municípios do Estado, por meio de indicação que serão feitas por Lázaro e pelos demais parlamentares da Bancada tocantinense.   Agrotins Ainda durante a reunião, Barros Neto solicitou ao deputado apoio para a realização da Feira Agropecuária do Tocantins (Agrotins). Lázaro convidou o secretário para vir a Brasília na próxima terça-feira, 14, para divulgar o evento, como para reforçar o convite ao ministro Blairo Maggi. Também participou da reunião, o diretor de Gestão de Projetos e Captação de Recursos da Seagro Thiago Dourado.   Reunião na Funasa Já na última quinta-feira, 09, o parlamentar visitou em Brasília, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires. Durante a conversa, o deputado solicitou recursos para a construção de poços artesianos em diversas regiões rurais do Tocantins. Lázaro destacou a necessidade de levar esse benefício a diversas cidades e destacou a situação de diversos assentamentos do Estado. Na ocasião, o presidente solicitou ao parlamentar as localidades que estão necessitadas, para que seja realizado o estudo de viabilização.