Da Assessoria

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon-TO) notificou 21 postos de combustíveis de Palmas-TO, por terem elevado os preços do litro da gasolina comum nas bombas durante esta semana. Os valores nesses postos ficaram muito semelhantes, o que pode caracterizar alinhamento de preço. Num dos postos, onde foi registrado o maior aumento, o litro do produto passou de R$ 3,73 para R$ 3,98, ou seja, R$ 0,26 a mais por litro. O órgão notificou as empresas para que apresentem no prazo de 24 horas (excetuando o fim de semana), cópia das notas fiscais de aquisição da gasolina comum, referente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 16 de fevereiro de 2017. “De posse dessa documentação, será analisando se houve algum reajuste por parte das distribuidoras que justifique o aumento”, informou o gerente. Ele esclareceu que se ficar constatado que não houve reajuste por parte das distribuidoras, os postos serão autuados por elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, exigindo vantagem manifestamente excessiva do consumidor, conforme preconiza o art. 39, V e X do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o gerente de fiscalização do Procon-TO, Magno Silva, o aumento foi registrado apenas na região central de Palmas. Os postos de Taquaralto, Taquarussu e Taquari não alteraram os preços. Ao todo, a Capital possui 53 postos de combustíveis.   O superintendente do Procon-TO, Nelito Cavalcante, afirmou que houve um aumento aparentemente injustificado e que a notificação foi feita em razão da constatação desse aumento inesperado, que surpreendeu o consumidor. “Orientamos o consumidor para que realize pesquisa de preços, assim, privilegie aqueles estabelecimentos que pratiquem os menores valores, o que desestimulará os postos a subirem os preços sem justificativa plausível”, reforçou o superintendente.  

Polícia Civil fecha mais um ponto de venda de drogas e prende suspeito de envolvimento em assalto a lotérica em Palmas Por Rogério de Oliveira
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (Denarc), fechou mais uma boca de fumo, na tarde desta segunda-feira, 13, em Palmas, bem como realizou a prisão em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico de Rafael Sousa Alves, 21 anos, Lucas Felipe Machado Limas, 21 anos e Hélio Custódio da Silva Moraes, 47 anos de idade. Conforme informações do Delegado Guilherme Rocha Martins, a ação que resultou na prisão dos indivíduos foi deflagrada após a Denarc realizar averiguações acerca do recebimento de denúncias de que uma residência, localizada na Quadra 212 Sul, estaria sendo utilizada como “Boca de Fumo”, e que o local era gerenciado por assaltantes, que agiam na Capital. No momento da abordagem policial, Hélio e Lucas Felipe encontravam-se no interior da residência, onde foram apreendidas diversas porções de crack, balança de precisão, certa quantia em dinheiro, diversos pacotes fechados de tele-senas, além de capacetes idênticos aos utilizados por assaltantes, durante um roubo a uma casa lotérica da Capital, na última seta-feira. Rafael Sousa, que também mora na casa, deslocou-se até o imóvel ocupado pelo grupo, já depois da detenção de seus comparsas, pensando ter escapado da prisão, no entanto, a casa continuava sendo monitorada pelos agentes da Denarc. Ao tomar conhecimento da operação policial, Rafael não chegou a entrar na casa, mas ao passar de carro, nas proximidades do imóvel, começou a ser seguido pelos policiais civis. O traficante empreendeu fuga em alta velocidade, sendo então perseguido pelos agentes da Denarc. Em determinado momento, o indivíduo sacou um revólver calibre 38 e efetuou disparos de arma de fogo contra as viaturas da polícia civil.  A fim de repelir a injusta agressão sofrida, os policiais civis revidaram os disparos, atingindo um dos pneus do veículo, modelo Cerato, o qual era conduzido pelo suspeito. Durante o cerco policial, Rafael perdeu o controle do veículo e colidiu com um poste de energia elétrica, sendo imobilizado e preso, em seguida. Após submeter o acusado a uma busca pessoa, os agentes da Denarc encontraram em poder do mesmo, um revólver calibre 38, com numeração raspada, que continha três munições intactas e três deflagradas. No momento de sua prisão, o indivíduo confessou aos policiais civis ser um dos autores do roubo pratica contra a casa lotérica, em Palmas, na última sexta-feira. Após consultas realizadas pelos agentes da Denarc sobre a vida pregressa do suspeito, foram localizados dois mandados de prisão em aberto contra o mesmo pela prática de crimes de roubos, desta maneira, as ordens judiciais foram cumpridas, imediatamente. Os três suspeitos foram conduzidos à sede da Denarc, sendo que Lucas Felipe e Rafael responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico e Hélio foi autuado em flagrante por associação ao tráfico de drogas. Rafael respondera também pelo crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração adulterada. Após as providências cabíveis, Rafael, Lucas e Hélio foram recolhidos a carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Por Jesuino Santana Júnior   O Hospital Geral de Palmas (HGP) fechou o mês de janeiro com um total de 122.328 refeições servidas a funcionários, acompanhantes, pacientes e setores fechados. Os dados fazem parte do relatório mensal de refeições divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. No HGP, são servidas diariamente cinco refeições, sendo elas o desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia. O Governo assumiu, desde setembro do ano passado, a responsabilidade pelos serviços desde que a empresa responsável suspendeu as atividades que prestava nas áreas de alimentação, limpeza e rouparia dos hospitais públicos do Estado.
 
De acordo com o superintendente de Aquisições do Setor de Compras da Saúde, Afonso Piva de Santana, o Estado assumiu os serviços para não deixar desassistidas as pessoas que trabalham ou precisam do atendimento do HGP. “Para evitar a contratação por dispensa de licitação, a fim de zelar pelo cumprimento do ordenamento jurídico, a Saúde optou por aderir a uma ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, que possuía os itens necessários à prestação dos nossos serviços. Nessa adesão, os itens adquiridos são utilizados não apenas no HGP, mas também nos hospitais geridos pelo Governo no interior”, explicou. Afonso Piva informou que está em andamento um processo de licitação para contratação de uma empresa para fazer os serviços. Conforme o superintendente, desde que o Governo assumiu esta responsabilidade, os serviços foram regularizados e deixaram de faltar, por exemplo, a alimentação diária. “Temos uma média diária de 3.946 refeições servidas apenas no HGP. Melhoramos o cardápio que era feito pela empresa anterior e fizemos contratação de pessoal para atuar nas áreas de alimentação, limpeza e rouparia”, disse. O superintendente esclareceu também que há um rígido processo para o recebimento dos itens licitados e que as compras são realizadas conforme a demanda. “Temos um sistema que faz o registro de tudo o que é solicitado e o que é entregue. Para atestar o pagamento desses itens, é necessário que os setores confirmem o seu recebimento. Se isso não ocorrer, o pagamento não é realizado. Pontuo também que tudo que é comprado está baseado no estudo da demanda diária que temos, cito, por exemplo, a carne. A média que licitamos é de 200 gramas por pessoa”, comentou Afonso Piva.   Nutrição  
Servidores, pacientes e acompanhantes ouvidos pela nossa reportagem nesta sexta-feira, 10, elogiaram os serviços oferecidos pelo HGP. “Há uma mudança que nós estamos sentindo. Sou bastante crítica, mas quando as coisas melhoram, nós temos que elogiar também”, disse a acompanhante de um paciente internado no hospital, Raimunda Nonata dos Santos. A fonoaudióloga do HGP, Dilma Pedrini, que trabalha há mais de cinco anos no hospital, disse que “o cardápio e a qualidade melhoram bastante”. Já o assistente de Serviço de Saúde, Herbert Macedo, também acha que a variedade dos alimentos e as saladas melhoraram após a mudança da gestão da alimentação. O paciente Alberto Cardoso dos Santos, internado no HGP desde o domingo, 5, afirmou que alimentação aos pacientes também está regularizada. “Desde que estou aqui, eles nunca atrasaram o horário de entrega da comida e sempre foram muito solícitos quando precisamos de algo”, disse. O nutricionista do HGP, Washington Teixeira, disse que a equipe da alimentação tem a preocupação em oferecer um serviço de qualidade. “Estamos motivados a dar o nosso melhor. Para isso, temos preocupação com os sabores, a qualidade, a composição e a variação do que oferecemos às pessoas que precisam do nosso serviço”, finalizou.
Serviço de Limpeza e Rouparia

Os serviços de limpeza e rouparia do HGP também estão em pleno funcionamento. De acordo com a direção do hospital, cerca de três mil peças de enxovais são processadas por dia nas máquinas. O hospital conta também com um setor onde profissionais da área de corte e costura são encarregados de confeccionar lençóis, roupas e outros itens do enxoval, necessários para o HGP.  

Por Cláudio Paixão As ações do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada (PECGC), implantado no Tocantins há cerca de 20 anos, foram retomadas por decisão do governador Marcelo Miranda, na manhã desta quarta-feira, 8. Em solenidade no Palácio Araguaia, que reuniu educadores e auxiliares do Executivo, Marcelo Miranda adiantou que o Governo do Estado continuará com a implementação de novos programas e projetos que visam o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem. “A educação é e sempre será o melhor caminho para se alcançar a cidadania. Aqui no Tocantins, o setor é uma das nossas prioridades. Por isso, estamos discutindo novos programas para a área. Uma boa notícia é a autorização do aumento nos valores repassados pela União, para estados e municípios, para a complementação da merenda escolar”, informou o governador. Marcelo Miranda defendeu a integração entre escola e comunidade. “Nesse processo, é importante destacar o fortalecimento das Associações de Apoio às Escolas, porque, nas associações e nos conselhos escolares, é onde está a grande representatividade deste programa (PECGC). Todos devem estar unidos: pais, alunos, educadores e comunidade, decidindo o melhor, por meio de uma gestão autônoma e descentralizada”, disse. De acordo com a secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, o programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada é pautado na participação efetiva da comunidade no processo educativo, na responsabilidade social, na descentralização dos recursos públicos e na autonomia, visando a melhoria da qualidade do ensino, expressa pelo sucesso do aluno na sua formação acadêmica. A secretária da Educação, Wanessa Zavarese, destacou que o PECGC vai beneficiar as 515 escolas do Tocantins, entre elas as agrícolas, Apaes, escolas indígenas e de Tempo Integral. "No ano em que o projeto completa 20 anos, ele foi redesenhado e retomado pelo Governo do Estado para fortalecer e melhorar o processo de ensino e aprendizagem”, ressaltou.

Restruturação A reestruturação do programa foi realizada observando a capacidade técnica e financeira do Estado. Uma das principais mudanças foi o aumento do valor per capita aluno/ano para a manutenção da Escola, que, no ensino regular passa de R$ 140 para R$ 273; e na Escola de Tempo Integral passa de R$ 220 para R$ 546, em 2017. Recursos Os recursos financeiros são repassados em 10 parcelas anuais, para a manutenção da escola e mais duas parcelas específicas para o financiamento do Projeto de Ensino e Aprendizagem. Também podem ser repassados recursos para pequenas reformas e ampliações quando relacionadas entre as prioridades da secretaria. Fotos de:Luciano Ribeiro

A Operação Tocantins, realizada pelo Projeto Rondon em parceria com diversas instituições públicas e privadas que aconteceu em 16 municípios tocantinenses, foi encerrada neste sábado, durante cerimônia que aconteceu no auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Por Thaís Souza
Conforme a programação de encerramento, os acadêmicos e professores das Instituições de Ensino Superior (IES) apresentaram uns aos outros, os trabalhos realizados em cada município.  As atividades contaram com a participação 320 universitários e professores de dez estados brasileiros, de 32 universidades que desde o dia 20 de janeiro estão no Tocantins, realizando ações e contribuindo com o desenvolvimento do Estado.
As equipes foram dividias em grupos e realizaram nestes 15 dias de operação palestras, oficinas, debates voltados para diversas áreas como saúde, lazer, esporte, educação, meio ambiente, trabalho, comunicação, direitos humanos e justiça. Foram realizadas oficinas de teatro, zumba, palestras sobre consciência negra, o papel da mulher na sociedade, feminismo, machismo, violência, dentre outras. O grupo que visitou Brejinho de Nazaré fez um vídeo com a população, com depoimentos da história do município, da vida das pessoas, desafios, o que acharam do trabalho e dos universitários que conta suas experiências no município e em participar da Operação Tocantins.
Bruno Golembiewski, acadêmico de jornalismo da Universidade do Vale do Itajaí (Univale), visitou 14 municípios no qual sua equipe fez toda a cobertura de comunicação do projeto. sz“Percebi realidades diferentes das que estava acostumado, algumas cidades com estruturas melhores, outras mais precárias, no entanto a maioria delas com o entusiasmo de receber o Rondon e principalmente participar das atividades”. Hoje fica a experiência de ter trabalhado por duas semanas em comunicação, como se fôssemos uma agência de comunicação. O Tocantins é um Estado lindo, mas pouco conhecido, fiz amigos em várias regiões, e pretendo visitar um dia, concluiu o universitário de Santa Catarina. O Projeto Rondon busca trabalhar para que as comunidades tenham benefícios permanentes relacionados com a melhoria do bem estar social e a capacitação da gestão pública. No Tocantins, os municípios escolhidos possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os universitários desenvolvem inúmeras ações e projetos com os moradores para que eles tornem-se multiplicadores das atividades em seus municípios. Além disso, os acadêmicos tiveram a oportunidade de colocar em prática a teoria aprendida em sala de aula, conhecer outra cultura, trocar experiências, e desenvolver a responsabilidade social e cidadania.

O Governo do Tocantins, Secretaria da Educação, IES, e SBT, o 22º Batalhão da Polícia Militar, parceiras do projeto no Tocantins, foram homenageadas com troféus e certificados. “Os Anjos”, militares que coordenaram e acompanharam as equipes nos municípios foram homenageados durante a cerimônia.   A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), foi parceira da Operação Tocantins realizada no Estado, por meio de suporte e logística aos universitários e equipes do Rondon.  Para a secretária, professora Wanessa Zavarese Sechim, no dia de hoje a sensação é de dever cumprido e gratidão pela jornada que muito contribuiu com o Tocantins. “Fazer parte da história de vocês, nos deixa muito gratos. É importante agradecer ainda o apoio dos prefeitos dos municípios, equipe do Ministério da Defesa, Rondonistas, Exército, Instituições de Ensino Superior e voluntários do Projeto Rondon. Juntos, aprendemos e  ensinamos lições que serão levadas  em nossos corações, pelo resto de nossas vidas. São lições de solidariedade e humanidade, uma oportunidade única de conhecer  comunidades carentes, sim, mas também calorosas, receptivas, ávidas por atenção e informação”. Professora Wanessa Zavarese Sechim agradeceu a disponibilidade do Ministro José Barroso Filho, em percorrer os municípios para levar educação e esperança, e em nome do Governador Marcelo Miranda, ressaltou que o Tocantins está de portas abertas para recebê-los sempre. “Temos a certeza de resultados concretos nas comunidades. Não só aquelas que foram contempladas com as palestras e a Operação, mas que os frutos destas atividades se multipliquem pelo Tocantins. “Aos professores, assim como eu, em especial, a nossa homenagem, para que continuem firmes nesta jornada, e que possamos realizar parcerias, e continuar gente formando gente. Quero agradecer ainda ao Superintendente da Juventude, Ricardo Ribeirinha que contribuiu com este trabalho”, concluiu. Coordenador Geral do Projeto Rondon, Brigadeiro Augusto Cesar Amaral agradeceu a acolhida do Tocantins. “Vocês da Seduc, deram uma imensa colaboração para o nosso trabalho e isso está refletido no discurso dos nossos professores. Agradecer o apoio das Forças Armadas, da 22º Batalhão, de todos os voluntários. Nós terminamos a nossa Operação hoje e já começamos a organizar a que acontecerá no próximo ano, em Mato Grosso do Sul, aproveito e convido a todos para participar e acompanhar o nosso trabalho”, disse o Brigadeiro, que reforçou e contou a história do Projeto, iniciado por acadêmicos do Rio de Janeiro. Na área da educação, professores das redes municipais e estadual receberam formações sobre técnicas de ensino e aprendizagem, motivação, relacionamento interpessoal, distúrbios de aprendizagem e educação inclusiva, dentre outros assuntos voltados para o tema. A culminância da Operação acontece neste sábado de um jantar de confraternização entre as equipes. Os grupos retornam para seus municípios a partir deste domingo, 5. Educando para a Esperança Paralelo às ações dos universitários, o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, percorreu nos últimos dias mais de 20 municípios com a palestra “Educando para a Esperança”.  Voltado para professores, gestores das unidades educacionais, e comunidade em geral, durante a palestra, José Barroso Filho destacou inúmeras vezes a importância da educação para a sociedade, e principalmente de se ter esperança para modificar e desenvolver uma nação. “A educação é crucial para a qualidade de vida das pessoas, mais do que aprender conteúdos, ela torna o ser humano mais crítico e solidário. Portanto o educador tem um papel importantíssimo neste processo. Assim como o professor, educar e formar cidadãos é de responsabilidade de todos”, disse José Barroso Filho que é o colaborador que mais participou de operações do Projeto Rondon no País. Esta é a sua 13ª operação, em 50 anos do projeto. Projeto Rondon Criado em 1967, o projeto foi iniciado com um grupo de 30 estudantes e dois professores. E, mesmo extinto em 1989, foi retomado em 2005 por meio de uma proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Desde então, mais de 1900 instituições de ensino superior já participaram do Projeto Rondon, em que 1000 acadêmicos já puderam vivenciar essa experiência. O Rondon é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Defesa, em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério do Esporte e a Secretaria de Governo da Presidência da República, e Governo do Estado, que visa promover o desenvolvimento de comunidades brasileiras com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).   No Estado, foram selecionados os seguintes municípios: Aliança do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Fátima, Marianópolis do Tocantins, Natividade, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Pindorama do Tocantins, Pium, Monte do Carmo, Presidente Kennedy e Silvanópolis. Fotos: Márcio Vieira / Governo do Tocantins