A nova pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (16)

Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (16) mostra que diminui a vantagem do ex-presidente Lula (PT) em relação a seus adversários no primeiro e no eventual segundo turno da eleição presidencial. Apesar disso, o petista segue líder das intenções de voto, superando também todos os outros pré-candidatos no segundo turno.

Lula tem 40% das intenções de voto no primeiro turno contra 31% de Jair Bolsonaro (PL), 9% do ex-juiz parcial Sergio Moro (Podemos) e 4% de Ciro Gomes (PDT). No levantamento anterior, realizado entre 31 de janeiro e 1 de fevereiro, Lula tinha 41% e Bolsonaro 30%.

Há um mês, no levantamento feito entre 16 e 18 de janeiro, a distância entre o petista e Bolsonaro era de 14 pontos percentuais. Agora, a distância é de nove pontos, o que representa uma queda de cinco pontos.

A pesquisa ouviu três mil pessoas por telefone entre os dias 13 e 15 de fevereiro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O código da pesquisa no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-06942/2022.

Segundo turno

A pesquisa mostra que projeção de vitória folgada do ex-presidente Lula (PT) no segundo turno permanece, com diferenças que oscilam de 15 pontos percentuais (em relação a Jair Bolsonaro) até 28 pontos em relação a João Doria. No primeiro turno, Lula tem 40% contra 51% da soma dos demais.

Lula permanece no patamar de 50% no embate contra Bolsonaro, que alcançou em meados de 2021, enquanto Bolsonaro recuperou-se da queda expressiva do ano passado, quando chegou a apenas 30% e agora tem 35% das indicações. A diferença entre os dois é de 15 pontos -a maior diferença, de 24 pontos, foi na virada de agosto para setembro de 2021.

Em relação ao ex-juiz suspeito Sergio Moro, a diferença é de 15 pontos (47% a 32%); em relação a Ciro Gomes, 23 (45% a 22%); em relação a Doria, 28 (46% a 18%).

Na agenda de hoje, presidente terá encontro com empresários russos

Com Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro, que está na Rússia, está em reunião com o mandatário do país, Vladimir Putin. O encontro acontece hoje (16), no Palácio do Kremlin, sede do governo russo.

Antes da reunião bilateral, os dois fizeram uma declaração à imprensa. Putin afirmou que o Brasil é o principal parceiro russo na América Latina. Bolsonaro disse que o Brasil está disposto a colaborar em várias áreas, como defesa, petróleo, gás e agricultura.

O presidente do Brasil disse acreditar que os dois países podem crescer muito com sua relação bilateral e agradeceu o indulto dado ao brasileiro que estava preso na Rússia até o ano passado.

Soldado Desconhecido

Antes da reunião com Putin, Bolsonaro participou de uma cerimônia de aposição floral no Túmulo do Soldado Desconhecido, ponto histórico da capital russa. O evento ocorreu às 9h da manhã de hoje em Moscou (3h da manhã no horário de Brasília). O presidente do Brasil acompanhou militares russos, que carregavam uma coroa de flores com o desenho da bandeira brasileira, em uma homenagem a soldados e combatentes que prestaram serviços fora de sua terra natal. A solenidade contou com uma marcha da Guarda de Honra russa e um minuto de silêncio em homenagens a soldados mortos em operações militares. A cerimônia faz parte do protocolo de visitas de chefes de Estado a outros países.

Após a colocação da coroa de flores em uma espécie de pedestal, o Hino Nacional brasileiro foi executado, na presença de Bolsonaro. No final do evento, todas as autoridades presentes se posicionaram para uma foto. Os ministros Carlos Alberto França (Relações Exteriores), general Walter Braga Netto (Defesa), general Luiz Eduardo Ramos (Secretária-Geral da Presidência da República)e general Augusto Heleno (Ministro do Gabinete de Segurança Institucional), acompanharam Bolsonaro.

Agenda

Após reunião com o presidente russo, o presidente brasileiro se encontrará, ainda na tarde de hoje, com o presidente da Duma do Estado (parlamento russo), o deputado Vyacheslav Volodin.

Às 17h45 (horário local), Bolsonaro participará do Encontro Empresarial Brasil-Rússia, com presença de empresários dos dois países. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acompanhará o presidente. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil.

Relações Exteriores

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, falou sobre a visita. “A importância desse entendimento bilateral é de que devemos ter uma cooperação facilitada em tecnologia de ponta e áreas sensíveis. Tratamos de temas da conjuntura internacional, sobretudo em nossas regiões e também abordamos questões afetas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. A Rússia é para o Brasil uma referência mundial em desenvolvimento tecnológico, sobretudo no âmbito de sua indústria de defesa”, afirmou.

Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 1828 e a Rússia é, atualmente, um dos 15 maiores parceiros comerciais do Brasil.

Tragédia causa grande número de vítimas; números ainda são provisórios, podendo ter chegado já a 23

Com Odia 

A Defesa Civil Estadual (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) estão mobilizados, atuando para prevenir e minimizar danos causados pelas chuvas que atingiram Petrópolis nesta terça-feira (15). Até o momento, foram confirmadas 18 mortes provocadas por deslizamentos e alagamentos na cidade. Nenhuma vítima foi identificada ainda e informações ainda não oficiais já falam em 23 vítimas.

O CBMERJ já foi acionado para mais de 40 atendimentos no município. Mais de 180 militares trabalham no atendimento à população. Equipes especializadas em busca e salvamento foram enviadas para reforçar o socorro, com apoio de viaturas do tipo 4x4 e botes. Oito ambulâncias extras foram empenhadas para atender a região. Pela manhã, há previsão de envio de cerca de dez aeronaves das forças de segurança do Estado para auxiliar nos trabalhos.

O secretário Estadual de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros RJ, coronel Leandro Monteiro, acompanha os trabalhos in loco. Ele está em contato permanente com as autoridades municipais, orientando, dando suporte e colocando em prática as definições do Plano de Contingência para Chuvas de Verão 2022.

O documento, desenvolvido de forma integrada entre diversas secretarias do Governo do Estado, traça protocolos para resposta rápida a emergências causadas por chuvas intensas no Estado do Rio de Janeiro.

A prefeitura disponibilizou 16 pontos de apoio em escolas espalhadas por todo o município.

Amanhã, Bolsonaro tem reunião marcada com o presidente Putin

Por Marieta Cazarre

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou hoje (15), em Moscou, capital da Rússia, para um encontro com Vladimir Putin, mandatário russo. O desembarque ocorre durante a tarde na Rússia, devido ao fuso de 6 horas a mais. Bolsonaro chega pouco depois de a Rússia anunciar a retirada de parte das tropas militares da fronteira da Ucrânia.

Em Moscou, Bolsonaro se reunirá amanhã (16) com Putin, apenas com a presença de intérpretes. Os dois devem fazer uma declaração conjunta após a conversa, e seguir para um almoço. O encontro está marcado para acontecer entre 13h e 15h, horário local, e será no Kremlin, sede do governo russo, situado na Praça Vermelha, um dos principais pontos turísticos de Moscou.

O presidente brasileiro irá participar de encontro com empresários russos. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem, está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil.

Segundo Bolsonaro, a viagem deve tratar de temas como energia, defesa e agricultura. Também devem ser discutidas as relações político-econômicas e comerciais entre as duas nações, que são integrantes do Brics, grupo de países que reúne China, África do Sul e Índia.

O presidente brasileiro permanecerá na capital russa até quinta-feira (17), quando embarcará para a Budapeste, capital da Hungria, onde se encontrará com o primeiro-ministro do país, Viktor Orbán.

Veja a transmissão da chegada da comitiva à Rússia, transmitida pela TV Brasil:

Após atuação, Justiça Federal de Sergipe reconheceu impossibilidade de contratação de profissionais que não atendam aos requisitos legais

Com Assessoria

AAdvocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça Federal de Sergipe, a exigência de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior para exercício profissional no Brasil. A atuação se deu nos autos de uma ação civil pública movida conjuntamente pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado de Sergipe.

Os autores alegavam que, em decorrência da pandemia do coronavírus, o município de Aracaju (SE) enfrentava grande dificuldade de contratação de profissionais. Por esse motivo, requeriam que a União se abstivesse da prática de atos que inviabilizassem a contratação de médicos graduados em instituições estrangeiras, bem como solicitavam a inscrição provisória, no Conselho Regional de Medicina de Sergipe, de todos os eventuais interessados, mesmo sem aprovação no Exame Nacional Revalida, previsto na Lei nº 13.959/2018.

No entanto, a AGU demonstrou que a revalidação de diplomas é uma exigência constante no art. 48 da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (Lei nº 9.394/96), bem como no art. 6º da Lei nº 12.842/2013, que regulamenta o exercício da medicina no país. Ressaltou, ainda, que o fundamento de tais normas vai além de uma mera formalidade, conforme explica a advogada da União Andrea Carla Veras Lins, procuradora-chefe da União em Sergipe e integrante do Núcleo de Atuação Estratégica da Procuradoria-Regional da 5ª Região.

“O Revalida verifica a competência, a habilidade e a aptidão desse profissional que vai tratar da saúde dos pacientes do SUS. Então, é um critério bastante técnico, já que vai lidar com a saúde dessas pessoas. Isso não pode ser desconsiderado. Precisa haver critérios, não se podendo alegar simplesmente a urgência [para contratação sem a revalidação dos diplomas]”, destacou a advogada.

Acolhendo argumentação da AGU, o magistrado da 3ª Vara Federal de Sergipe julgou improcedentes os pedidos, adotando as mesmas razões anteriormente expostas em agravo de instrumento interposto pela União junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contra decisão provisória proferida nestes mesmos autos. A sentença assinalou que, não obstante o estado de calamidade pública instaurado pela Covid-19, “(...) não é facultado ao Poder Judiciário substituir-se ao legislador para permitir a contratação de profissionais médicos que não atendam a requisitos legais, seja em razão de obstáculos postos na legislação, seja por força do que dispõe o art. 2º, da Constituição”.

O Revalida tem por finalidade reconhecer a equivalência da formação profissional obtida no exterior. O exame é realizado por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível/área ou equivalente, respeitados acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

ACP nº 0802393-93.2020.4.05.8500.