A Receita Federal e o Serpro lançam, este ano, várias novidades tecnológicas aos contribuintes para o Imposto de Renda 2022

Por Sérgio Vinícius

A principal delas é a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida, que estará disponível em todas as plataformas de preenchimento, com autenticação feita pelas contas nível ouro ou prata do portal gov.br.

Além disso, também será possível receber a restituição por PIX e utilizar a mesma tecnologia para o pagamento das DARFs. Essas e outras novidades foram anunciadas ontem (24) pela Receita Federal, que divulgou, ainda, o cronograma do IPRF 2022.

Neste ano, as despesas para diagnóstico de covid-19 ocorridas em 2021 poderão ser deduzidas na declaração. Mas isso só é possível para os exames realizados em hospitais, laboratórios e clínicas. Testes em farmácia não poderão ser utilizados, mesmo com nota fiscal.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, caso tenham direito. Idosos, portadores de doenças graves e pessoas com deficiência possuem prioridade.

Prata e Ouro

Qualquer pessoa pode criar uma conta no gov.br, bastando acessar o portal, inserir as informações demandadas e realizar os procedimentos de confirmação. A identidade digital prata é fornecida para aqueles que acessam o portal de serviços a partir de bancos integrados à plataforma.

Já a ouro é garantida automaticamente a todas as pessoas com biometria facial feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas também é possível fazer a validação biométrica no próprio celular, a partir do aplicativo do gov.br na App Store ou Google Play – e passar do nível bronze para o nível ouro.

Avião da FAB decola para buscar refugiados da Ucrânia

Com Agência Brasil

O avião da Força Aérea Brasileira em que o governo federal planeja trazer de volta ao país parte dos brasileiros que deixaram a Ucrânia para escapar das consequências da invasão militar russa decolou esta tarde da Base Aérea de Brasília com destino a Varsóvia, na Polônia. A aeronave leva cerca de 12 toneladas de medicamentos e mantimentos para doar à Ucrânia.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou nesta segunda-feira de Brasília rumo a Varsóvia, na Polônia, com uma carga de ajuda humanitária para a Ucrânia e para buscar brasileiros que estavam no país europeu que foi invadido pela Rússia, informou o Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o Itamaraty, o avião irá transportar purificadores de água com capacidade para purificar por volta de 300 mil litros de água por dia; em torno de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, equivalentes a cerca de 360 mil refeições; e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos, que totalizam aproximadamente 20 mil itens doados pelo Ministério da Saúde.

"A carga está sendo transportada em aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira, que partiu hoje de Brasília para Varsóvia em missão de repatriação de nacionais", disse a pasta em nota.

"Com a assistência da Embaixada do Brasil em Varsóvia, os suprimentos serão desembarcados no aeroporto daquela capital e entregues à Ucrânia, em coordenação com autoridades do país", acrescentou.

O governo brasileiro havia pediu a cerca de 500 brasileiros na Ucrânia que mantivessem contato com a embaixada. Alguns deles, incluindo esportistas brasileiros que viviam no país, conseguiram ajuda para deixar a Ucrânia por conta própria, rumando para países vizinhos, pouco depois do início do conflito.

De acordo com o secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, país ajudará com logística para desembarcar aviões

Por Olavo David

A escalada dos impactos que a invasão russa à Ucrânia causou e que antes era restrita ao leste europeu, agora ganha ares globais. De acordo com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) deu “sinal verde” para que os países do grupo enviem aviões de guerra à Ucrânia.

A declaração foi dada na manhã deste domingo (6/3), pelo horário de Brasília, em entrevista à rede norte-americana CBS.

Blinken, que está na Moldávia, país vizinho aos conflitos, respondeu a algumas perguntas no programa Face the Nation (Encare a Nação, em tradução livre).

Conforme disse, os EUA conversam com a Polônia – país que integra a Otan e demonstrou vontade de auxiliar no esforço de guerra ucraniano – e procuram formas de apoiar logisticamente o envio.

“Nós estamos conversando com nossos colegas poloneses para saber como podemos ajudar em suas necessidades, caso eles realmente escolham por mandar esses jatos para os ucranianos. Estamos em discussões neste momento sobre isso”, pontuou o secretário.

Ele também afirmou que os países da Otan, da União Europeia e do G7 têm trabalhado em conjunto para aumentar as pressões sobre a Rússia, de forma a estrangular a capacidade econômica do país governado por Vladimir Putin.

“Nos últimos dias, temos trabalhado de forma próxima aos nossos aliados na Otan, União Europeia e no G7. E, todos juntos, estamos tomando medidas para aumentar a pressão na Rússia através de sanções adicionais, que implementaremos nos próximos dias. Assim como estamos aprimorando nossos sistemas para fornecer aos ucranianos o que eles precisam para se defender das agressões russas”, completou Blinken

Blinken ainda comentou que não há interesse norte-americano em uma troca de regime no Kremlin, sede do governo russo. Segundo disse, cabe ao povo da Rússia definir seu destino.

“O desafio é que Vladimir Putin continua a crescer nas agressões. Mesmo que ele tenha a capacidade militar, ganhar uma batalha não é como ganhar a guerra”, disse.

Ex-juiz indica ruptura após falas de conteúdo sexista sobre mulheres na Ucrânia, e Podemos critica deputado

Com Agência

Áudios de teor sexista com referência às mulheres da Ucrânia e atribuídos ao deputado estadual Arthur do Val, pré-candidato do Podemos ao governo paulista, provocaram nesta sexta-feira (4) uma crise com desdobramentos também para a campanha do ex-juiz Sergio Moro, até então defensor de sua candidatura em São Paulo.

Moro indicou rompimento com Arthur do Val ao dizer que lamentava “profundamente as graves declarações” atribuídas ao deputado, youtuber também conhecido pelo apelido de Mamãe Falei e ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre).

“O tratamento dispensado às mulheres ucranianas refugiadas e às policiais do país é inaceitável em qualquer contexto. As declarações são incompatíveis com qualquer homem público”, afirmou o ex-juiz, acrescentando que as falas podem ser consideradas criminosas.

'Jamais apoiarei quem têm esse tipo de opinião', diz Moro sobre do Arthur do Val

O pré-candidato à Presidência Sérgio Moro (Podemos) afirmou repudiar veementemente as declarações atribuídas ao deputado estadual e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo Podemos, Arthur do Val. O membro do MBL teria dito, em áudios encaminhados a um grupo do Whatsapp, que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres".

Em um dos áudios, do Val supostamente comenta sobre os policiais da alfândega. "Mano, eu tô mal. Tô mal, tô mal. Eu passei agora, são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês, eu contei: foram 12 policiais deusas.. Mas deusa assim que você casa e você faz tudo o que ela quiser", teria dito.

"Quatro dessas, eram minas que você assim, tipo... Nem sei o que dizer. Se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Inacreditável. Inacreditável", teria afirmado o deputado. "Só a sensação de saber que eu poderia fazer. E sentir como alguém… enfim, já sabem, né. Já estou comprando a minha passagem para o leste europeu assim que chegar em São Paulo".

ele também teria dito que a fila da melhor balada do Brasil "não chega aos pés" da fila de refugiadas na Ucrânia. Arthur do Val viajou à Ucrânia, acompanhado do dirigente do MBL, Renan dos Santos, para relatar o conflito no leste europeu. Durante os últimos dias, o parlamentar utilizou as redes sociais para compartilhar fotos da fronteira e chegou a publicar uma foto na qual afirma estar produzindo Coquetéis Molotov para o exército Ucraniano.

O pré-candidato ao governo também teria afirmado que Renan dos Santos, que o acompanhou na Ucrânia, viaja frequentemente para o leste europeu para "pegar loiras". Segundo o áudio atribuído a do Val, o dirigente teria apelidado as viagens de "tour de blond" e usaria "técnicas" para ter melhores resultados. Uma delas, de acordo com o áudio, é de que "as cidades mais pobres são as melhores".

Moro descreveu o tratamento do deputado com as ucranianas refugiadas e policiais como "inaceitável em qualquer contexto".

"Jamais dividirei meu palanque e apoiarei pessoas que têm esse tipo de opinião e comportamento. Espero que meu partido se manifeste brevemente diante da gravidade que a situação", afirmou o presidenciável através de nota.

O senador Alvaro Dias (Podemos) também repudiou as declarações de do Val. "Nossa posição é de pedir à executiva nacional uma atitude urgente e rigorosa, de rompimento. Nós não podemos conviver com o inacreditável. Porque é inacreditável alguém que postula cargo de governador de São Paulo dizer bobagens dessa grandeza", afirmou Dias.

A presidente do Podemos, Renata Abreu, classificou as declarações como "gravíssimas e inaceitáveis". " Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro País, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra", disse Renata Abreu. Segundo ela, o partido instaurou de imediato um procedimento disciplinar interno para apuração dos fatos.

Através do Twitter, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, comentou o assunto. "Falei? Falei! Mas calado era bem melhor!", escreveu o ministro.

Procurados, Arthur do Val e o MBL não responderam até a publicação desta reportagem.

Contas com selo prata ou ouro terão direito a mais recursos no e-CAC

Por Wellton Máximo

Desde hoje (3), contribuintes com nível prata ou ouro no Portal Gov.br ganharam acesso a mais serviços e funcionalidades dentro do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). Eles terão direito a serviços até agora restritos a quem tinha certificado digital, tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado.

Os serviços liberados são os seguintes:

• Preenchimento e retificação da declaração do Imposto de Renda no ambiente e-CAC;

• Cópia da declaração e do recibo de entrega;

• Cópia dos arquivos transmitidos;

• Visualização do número do recibo;

• Visualização de pendências de malha fina;

• Entrega de documentos para regularizar a situação no Fisco;

• Consulta a débitos do Imposto de Renda Pessoa Física;

• Emissão de Documento de Arrecadação Fiscal (Darf)

A partir de 15 de março, os contribuintes com conta nível prata ou ouro também terão acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no e-CAC. Nessa modalidade, a Receita fornece um formulário com dados apurados em declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo ao contribuinte confirmar as informações ou fazer ajustes antes de enviar a declaração do Imposto de Renda.

De acordo com a Receita Federal, os novos serviços reduzirão a necessidade de o cidadão ir a um posto da Receita para buscar dados de declarações de anos anteriores. Na semana passada, o Fisco tinha elevado o nível de segurança para o acesso ao e-CAC, justamente para permitir que os serviços disponíveis aos contribuintes com certificado digital sejam fornecidos a mais pessoas.

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 começa às 8h de segunda-feira (7) e vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de documentos. Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Níveis de segurança

Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos sete bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob).

Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.

Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.