Bolsonaro diz que povo é o maior poder e volta a defender fim de restrições de circulação. Houve ataques a Lula (vídeo)

Com Agências

Além dele, diversos ministros marcaram presença no ato, incluindo Ricardo Salles, do Meio Ambiente, Tereza Cristina, da Agricultura, e Gilson Machado, do Turismo.

Durante o evento, o mandatário cumprimentou apoiadores, que tomaram grande parte do gramado da Esplanada dos Ministérios.

Os manifestantes usavam trajes verde e amarelo e, a todo momento, erguiam faixas e cartazes pedindo a “criminalização do comunismo”, e a urgência pela aprovação do “voto impresso auditável”, além de tecer críticas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alguns ministros do governo discursaram no local. Ricardo Salles, na ocasião, disse que o “agronegócio é o maior amigo do meio ambiente”.

Braga Netto, por sua vez, afirmou que as Forças Armadas estão inteiramente dispostas para “proteger” o agronegócio.

Bolsonaro, ao falar, reforçou todo seu apreço pelo regime democrático, ao cumprimento integral da Constituição Federal, além de frisar que as manifestações favoráveis ao governo dele têm sido históricas.

Produtores rurais de todo o Brasil, no ato do agro em Brasília, uma multidão 

O chefe do Executivo aproveitou para criticar os governadores e prefeitos que “trancaram tudo” e “não se preocuparam com empregos e com o sustento dos cidadãos”.

Ele ainda reforçou o que vem sendo dito nos últimos dias, que não medirá esforços para fazer “tudo o que for necessário para garantir a liberdade, direito ao trabalho e, sobretudo, a dignidade de cada um dos brasileiros”.

NOVO ATAQUE A LULA

Um dia depois de chamar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "bandido", Bolsonaro elevou o tom e se referiu ao petista como o "maior canalha da história do país", repetindo que Lula só ganha em 2022 por meio de fraude, ao fazer nova defesa do voto impresso e auditável.

"Nós queremos eleições em 22 onde o voto possa ser auditado", disse.

"Se tiraram da cadeia o maior canalha da história do Brasil, se para esse canalha foi dado o direito de concorrer, o que me parece é que se não tiver o voto auditado, esse canalha pela fraude ganha as eleições do ano que vem", acrescentou, repetindo a hipótese de uma vitória de Lula por fraude já levantada por ele na véspera.

Os ataques mais agressivos de Bolsonaro contra Lula vieram depois que o instituto Datafolha divulgou esta semana pesquisa mostrando que o petista bate o presidente por 41% a 23% das intenções de voto no primeiro turno na eleição do ano que vem e por 55% a 32% no segundo turno.

Bolsonaro tem repetido seguidamente a necessidade do voto impresso e que o voto seja auditável para as eleições de 2022. Ele afirma não ter ganho a eleição no primeiro turno em 2018 porque teria havido fraude na urna eletrônica --apesar de nunca ter apresentado as provas que diz ter.

Nesse cenário, parlamentares bolsonaristas apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o voto impresso.

Na sexta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o voto em urna eletrônica é transparente e auditável a cada passo e chamou de político o discurso de quem diz haver fraude no sistema de votação brasileiro.

As declarações de Barroso foram dadas em entrevista coletiva na qual apresentou a nova campanha do TSE em defesa da segurança da urna eletrônica, que completou 25 anos de uso.

Órgãos de defesa do consumidor apontam problemas nas novas regras

Com Agência Brasil

Passa a vigorar a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade WhatsApp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem.

A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas.

No documento conjunto, os órgãos avaliam que as mudanças podem trazer riscos à proteção de dados dos usuários do aplicativo, além de impactar negativamente nas relações de consumo estabelecidas entre os usuários e a empresa. No âmbito concorrencial, as novas regras podem impactar negativamente a competição no mercado. Por isso, os órgãos solicitaram o adiamento do início da vigência das normas.

Nesta sexta-feira (14) o Cade divulgou nota na qual diz que o WhatsApp “se comprometeu a colaborar” com os órgãos reguladores que enviaram a recomendação. No prazo de três meses a partir de hoje as autoridades farão novas análises e questionamentos à empresa, que manifestou disposição em dialogar.

“No documento enviado às autoridades, o WhatsApp informa que não encerrará nenhuma conta, e que nenhum usuário no Brasil perderá acesso aos recursos do aplicativo nos 90 dias posteriores ao dia 15 de maio como resultado da entrada em vigor da nova política de privacidade e dos novos termos de serviço nesta data”, diz o texto.

Consultado pela Agência Brasil, o escritório do WhatsApp no Brasil confirmou o acordo divulgado pelo Cade. Com isso, restrições antes anunciadas foram suspensas por 90 dias. Entre elas estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.

Na avaliação do coordenador do Programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moysés, a atuação dos órgãos reguladores e a suspensão das restrições aos usuários que não aceitarem a nova política foram fatos positivos.

“Contudo, o mérito da questão precisa ser analisado pelas autoridades, pois a mudança e o compartilhamento dos dados com o Facebook estão em evidente desconformidade com o marco legal brasileiro. O consentimento já dado pelos usuários, forçado e na base da chantagem, precisa ser invalidado, pois não cumpriu requisitos básicos e, nos termos da LGPD, deve ser considerado inválido”, analisa.

Para Gustavo Rodrigues, coordenador de políticas no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), há possibilidades de conflito com a legislação brasileira na nova política anunciada pelo WhatsApp pela falta de clareza quanto à base legal e quando a empresa condiciona a continuidade do uso à aceitação dessas regras.

“Seria necessário demonstrar qual base legal está sendo usada para embasar este compartilhamento e sempre respeitando os direitos dos titulares. Se o usuário perdesse acesso ao aplicativo aí não seria um consentimento livre, como prevê a legislação”, observa.

Problemas

Na recomendação conjunta divulgada na semana passada, as autoridades afirmam que a alteração nas novas regras de privacidade pode trazer prejuízos ao direito à proteção de dados dos usuários. A ANPD apresentou sugestões de mudança nas novas regras para “maior transparência quanto às bases legais, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes, e o reforço de salvaguardas de segurança e privacidade”.

Outro problema seria a falta de transparência e de clareza acerca de quais dados serão coletados. “Sob a ótica da proteção e defesa do consumidor, essa ausência de clareza dos termos de uso e da política de privacidade também pode se traduzir em publicidade enganosa e abusiva, em violação aos arts. 31, 37, 38, 39, caput, do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pois a oferta contratual constante dos termos de uso e da política de privacidade não dariam conta da dimensão exata do custo não precificado de uso do serviço pelo consumidor”, pontua o texto.

Do ponto de vista concorrencial, o documento das autoridades aponta que a mudança na política de privacidade pode configurar abuso de posição dominante “por impor o rompimento da continuidade de prestação de serviço essencial de comunicação aos seus usuários em razão de recusa em submeterem-se à condição imposta de compartilhamento obrigatório de dados com a empresa Facebook e seus parceiros”.

O Instituto Butantan ainda não tem previsão de quanto deve retomar a produção da vacina CoronaVac. O presidente do instituto, Dimas Covas, se reuniu hoje com o laboratório Sinovac Biotech, que desenvolve a vacina na China, e disse não ter sido notificado de uma nova data de entrega dos insumos.

Leonardo Martins Do UOL

Em entrevista coletiva durante a entrega do último lote de mais de 1 milhão de doses da CoronaVac na manhã de hoje, Covas ressaltou que haverá atraso na programação de entrega de vacinas em maio e junho ao Ministério da Saúde.

O primeiro contrato foi cumprido com 12 dias de atraso, num volume de 46 milhões de doses. O segundo está em andamento. Foi assinado em fevereiro. Neste momento o que se atrasa é a previsão. Tínhamos a previsão de entregar em maio 12 milhões de doses e, em junho, seis milhões. É uma programação que vai sofrer atraso.

A coordenadora do Controle de Doenças do estado, Regiane de Paula, também ressaltou que o calendário de vacinação será impactado. "Podemos diminuir o ritmo, mas nós não paramos. Esperamos que o governo federal se sensibilize. Estamos em situação muito difícil".

10 mil litros de IFA parados

O governo de São Paulo aguarda a chegada de 10 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) que estão parados na China à espera de liberação do governo chinês para embarque ao Brasil.

A previsão inicial era que os insumos fossem liberados ontem da China e chegassem ao território brasileiro no próximo dia 18, conforme já anunciado pelo governo estadual. Mas Covas disse que os chineses desmarcaram essa data e não deram um novo prazo.

O Butantan, assim como a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), recebe insumos chineses para a produção da vacina da AstraZeneca. Ontem, o laboratório carioca foi avisado de que começará a receber no próximo dia 22 novos compostos de vacina.

Covas considerou que a liberação pode ser um sinal de que o Butantan também deve adquirir os insumos em breve. "Se começou a liberar insumos, já é uma boa notícia", declarou.

Regiane de Paula também demonstrou insatisfação com os atrasos na entrega das vacinas da Fiocruz. "As frustrações em relação à vacina da AstraZeneca vêm ocorrendo de forma sucessiva desde janeiro. Tínhamos a expectativa de 1 milhão de doses e recebemos quase 40% a menos desse quantitativo", disse.

Doria volta a culpa Bolsonaro por atraso

O governador de São Paulo tem colocado a culpa do atraso nos insumos nas críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à China. Bolsonaro fez alusão de que a China estaria promovendo uma "guerra química" e se beneficiando economicamente da pandemia.

"Há um entrave diplomático fruto de declarações desastrosas do governo federal. Isso gerou um bloqueio por parte do governo chinês", afirmou Doria.

"Faço apelo as autoridades chinesas. Estando em Brasília na embaixada ou na chancelaria: os brasileiros não pensam como o Presidente da República. Os brasileiros agradecem a China por ajudar a salvar vidas", declarou o governador.

O ministério das Relações Exteriores, no entanto, dá outra justificativa e diz que os atrasos são causados pela alta demanda de vacinas da China, e que não há retaliação diplomática com o Brasil.

Estados receberão a partir de hoje doses da CoronaVac e AstraZeneca

Por Jonas Valente

O Ministério da Saúde (MS) envia aos estados a partir de hoje (13) um novo lote de 5,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Neste estoque estão doses da Oxford/AstraZeneca, fabricada pela Fiocruz e da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Esta remessa é destinada para a segunda dose de trabalhadores da saúde com faixas etárias de 65 a 69 anos e de 85 a 89 anos, além de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades quilombolas e pessoas com deficiência permanente.

O MS orienta as pessoas para tomarem a segunda dose mesmo que tenha ultrapassado o tempo indicado. Essa recomendação foi dada em razão da falta de doses para a segunda aplicação devido à falta de matérias-primas, especialmente no caso da CoronaVac, cuja produção teve atraso no envio da China de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) para a fabricação do imunizante.

As doses também são para gestantes e puérperas. O MS emitiu ontem novas recomendações a este público após a morte de uma gestante no Rio de Janeiro depois da aplicação de dose da Oxford/AstraZeneca. Devem ser vacinadas apenas as mulheres deste segmento com comorbidades e com as vacinas da CoronaVac e Pfizer.

De acordo com o comitê de especialistas do Programa Nacional de Imunizações, ainda não foi constatada a relação de causalidade entre a vacina e a morte da gestante. O caso está sendo investigado. A suspensão para aplicar a dose do imunizante Oxford/AstraZeneca foi adotada por cautela.

Anúncio foi feito em coletiva com o ministro Marcelo Queiroga

Por Agência Brasil

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientar a suspensão da vacinação de gestantes com o imunizante Oxford/AstraZeneca, o Ministério da Saúde confirmou hoje (11) a suspensão para este segmento e para puérperas com o imunizante da marca.

No caso das vacinas Coronavac e da Pfizer, o Ministério autoriza o uso apenas nos casos de mulheres com comorbidades. Aquelas que não apresentarem condições de saúde enquadradas nesta categoria não deverão ser imunizadas.

Mesmo com a decisão, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou a importância das vacinas, inclusive da Oxford/AstraZeneca. “Quero reiterar a confiança na segurança e eficácia nestas vacinas. Todo programa de vacinação é coordenado por uma equipe técnica com suporte de câmara técnica dos mais renomados especialistas do Brasil”, disse.

A medida anunciada hoje ocorreu após a pasta ter sido informada na última sexta-feira (7) do episódio de uma gestante que teria morrido após ter recebido a vacina Oxford/AstraZeneca. Contudo, em entrevista coletiva hoje (11), representantes do Ministério e especialistas do comitê do Programa Nacional de Imunizações (PNI) alertaram que o caso está em investigação e ainda não foi confirmada se a causa do óbito está relacionada ao imunizante.

“Ficamos chateados com essa perda. Mas ainda não está claro que a vacina tenha sido a causa desta trombose. Estamos examinando detalhes de todo o prontuário para que a gente chegue a uma conclusão e esclareça a todos. Por isso mesmo que estamos esperando exames para orientarmos de uma forma tranquila”, declarou o professor titular da USP e diretor do Laboratório de Imunologia do Incor, Jorge Kalil.

Kalil contou que a orientação do comitê de especialistas para iniciar a vacinação de gestantes e puérperas se deveu ao fato de que estava havendo aumento do número de mortes por covid-19 dentro deste grupo e que, diante do cenário epidemiológico, os benefícios superavam os riscos.

O secretário de atenção primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, explicou que a avaliação entre riscos e benefícios é comum em um processo de vacinação, ainda mais em um momento como o da pandemia, com novos imunizantes.

“Ainda não há estudos de alto nível de evidências. Mas a gente nota um aumento grande de óbitos [de gestantes]. Este cenário fez com que o PNI [Programa Nacional de Imunização] tenha decidido por unanimidade pelos estudos e cenário epidemiológico que o risco-benefício favorecia a imunização”, comentou o secretário.

A coordenadora do PNI, Francieli Fantinato, informou que ainda não foi definido protocolo para o caso das gestantes e puérperas que tomaram a primeira dose. Uma nota técnica deverá ser divulgada até o fim da semana. Enquanto isso, a orientação é que essas não recebam a segunda dose.

Ela acrescentou que a orientação pode ser revista diante das conclusões da investigação sobre o caso da gestante morta e do avanço dos casos e mortes da pandemia. “À luz do cenário epidemiológico essa orientação pode ser alterada”, sublinhou.