Carga de 2 milhões de doses chegou nesta sexta ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Material será enviado à Fiocruz, no Rio, e depois repassado a estados.
Por Marcio Dolzan
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está recomendando que a vacina da Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca, seja aplicada ao menos num primeiro momento em dose única, e não em duas como sugere o fabricante. A intenção é que se tenha mais imunizantes para vacinar um maior número de pessoas. O ministério da Saúde, por outro lado, considera que a imunização deve seguir o que preconiza a Oxford/AstraZeneca.
A aplicação em dose única foi sugerida pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, em entrevista a GloboNews. "Nós já temos uma comprovação da eficácia de 73% por 120 dias a partir da primeira dose. Tratamos a segunda dose quase como um reforço", disse na quinta-feira, 21.
"Nossa recomendação, e é um programa que está sendo utilizado pela Inglaterra e pela maioria dos países, é realmente aproveitar essa característica da vacina e fazer uma vacinação mais rápida, para distribuir doses para mais pessoas num primeiro momento, para que a gente possa diminuir a carga viral populacional, e com isso diminuir a transmissão da doença", sustentou Krieger.
Nesta sexta, ao Estadão, a Fiocruz reforçou sua posição. "O regime submetido e aprovado pela Anvisa é de duas doses. Segundo os estudos clínicos, com uma dose, a vacina alcança 73% de eficácia e 82% de eficácia após a segunda dose, com um intervalo de 12 semanas entre elas. O que foi pontuado na entrevista à GloboNews é que o intervalo recomendado de 12 semanas entre uma dose e outra nos permite usar todas as vacinas disponíveis. Não haveria, dessa forma, necessidade de fazer reserva de doses nesse momento, uma vez que a produção na Fiocruz já terá iniciado no prazo de três meses"
Na terça-feira, o ministério da Saúde encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasem) alertando para a necessidade de que se cumpram as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O programa prevê ciclos de vacinação de acordo com os grupos prioritários, que são definidos em estudos populacionais. Segundo o ministério, todas as unidades de saúde do País devem cumprir o que rege o PNI a fim de que o Brasil tenha doses suficientes para imunizar "com as duas doses previstas neste primeiro ciclo" da campanha de vacinação.
Nesta sexta, em nota ao Estadão, o ministério reiterou o posicionamento. "O PNI prevê que os cidadãos recebam inicialmente o quantitativo de doses preconizado por cada laboratório produtor", informou a pasta.
"É importante ressaltar que, conforme já divulgado, o plano é dinâmico e será adaptado - se necessário - à medida em que tivermos vacinas aprovadas e incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) - de forma a atender a população brasileira", sustentou.
Ainda segundo o ministério da Saúde, "a imunização levará em conta as especificidades técnicas de cada vacina - sempre de acordo com as bulas e respeitando as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".
Com o atraso na chegada de insumos vindos da China, a Fiocruz adiou de fevereiro para março a previsão de entrega das primeiras doses da Oxford/AstraZeneca que serão produzidas no Brasil.
“Com penas mais severas, Brasil passa mensagem clara de repúdio a práticas ilícitas que ganharam visibilidade com operações como a Lava-Jato”
Por Valdir Simão*
A Nova Lei de Licitações representa um avanço do Brasil em direção às melhores práticas de contratações de obras e serviços, mas a regulamentação é fundamental para garantir a correta aplicabilidade do texto legal. Novas modalidades mais ágeis e que estreitam a relação entre entes públicos e privados, controle compartilhado de maneira difusa com a sociedade, estímulo a práticas sustentáveis, exigência de implementação de programas de integridade nas grandes contratações (acima de R$ 200 milhões) e sanções mais severas nos casos de infrações administrativas fazem parte do rol de novidades introduzidas pela lei. Ganham a administração pública, o mercado e a sociedade.
A desejável implementação de programas de integridade corporativos e de um olhar mais atento à sustentabilidade nas empresas ganhou um novo impulso com o projeto aprovado no Congresso Nacional que, agora, aguarda a sanção presidencial. É a consequência da obrigatoriedade, nos contratos de obras, serviços e fornecimentos acima de R$ 200 milhões, de implantação de programa de compliance pelo licitante vencedor, no prazo de seis meses da celebração. Fez bem o legislador em não exigir a existência prévia do programa de integridade para participar de licitação, o que poderia restringir a competitividade do certame.
A nova lei também deixa clara a preocupação do legislador em estimular a adoção de medidas empresariais de responsabilidade social e preservação do meio ambiente, ao colocá-las como critérios de desempate no processo licitatório, ao lado da existência de programas de integridade. Tal medida alinha o Brasil com a tendência atual do mercado global de valorizar boas práticas do chamado “ESG” (Environmental, Social and Corporate Governance).
Se, de um lado as empresas são estimuladas a adequar os respectivos modelos de negócios a práticas contemporâneas, do outro a nova lei endurece as sanções e reforça o controle social. Ao tornar mais severas as penas no caso de infrações e ilícitos administrativos, o país, por meio dos seus legisladores, passa uma mensagem clara de repúdio a práticas pouco ortodoxas que ganharam visibilidade com operações como a Lava-Jato. Ao dar condições e estimular o engajamento do cidadão para o exercício do controle dos atos da administração pública, o texto legal compartilha responsabilidades e amplia o poder fiscalizador do Estado.
Qualquer cidadão poderá impugnar edital de licitação com indicativo de irregularidade ou ainda solicitar esclarecimento sobre seus termos em até três dias úteis antes da data de abertura das propostas, o que demandará do poder público esforço adicional para avaliar impugnações e esclarecer questionamentos no prazo previsto. A administração terá três dias úteis para divulgar a resposta.
No diálogo competitivo, nova modalidade de licitação em que a administração pública interage com empresas para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades, as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo. Essa é uma novidade muito bem-vinda para mitigar evidentes riscos de integridade decorrentes da interação entre agentes públicos e representantes de licitantes.
É preciso ter cautela para evitar que o endurecimento das sanções não se traduza numa dupla punição às empresas por um mesmo ato. Considerando que os ilícitos administrativos previstos na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 – LAC) são tipificados também como infrações à nova Lei de Licitações e Contratos, poderá haver a aplicação de duas sanções pecuniárias distintas para o mesmo fato, ambas extremamente gravosas: a da LAC equivalente a 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior à instauração do processo de responsabilização e a da Lei de Licitações equivalente a 0,5% a 30% do valor do contrato.
Também é preciso ter cuidado na definição de responsável pela fiscalização de exigências estipuladas pela nova lei como a implementação dos programas de integridade. Alguns estados deram ao gestor ou fiscal do contrato essa atribuição, o que não observa o princípio de segregação de funções. Observados esses pontos de atenção, a sanção da Nova Lei de Licitações Brasil pode representar um importante marco para deixar a relação entre entes públicos e privados ainda mais transparente, fluida e idônea.
*Valdir Simão é advogado doutorando pela Universidade de Salamanca, já ocupou diversos cargos públicos – entre eles, ministro da CGU e do Planejamento – e atualmente é sócio da banca Warde Advogados.
Fornecimento do ingrediente farmacêutico ativo sofre atrasos
Por Pedro Rafael Vilela
O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, reuniu-se nesta quarta-feira (20), por meio de videoconferência, com os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, da Agricultura, Teresa Cristina, e das Comunicações, Fábio Faria, para discutir o atraso no envio de insumos farmacêuticos a para produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. O ingrediente farmacêutico ativo (IFA), usado para a produção do imunizante da AstraZeneca, é fornecido pela China e, no momento, está retido em uma empresa do país asiático.
Sem o produto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fabricará as vacinas no Brasil, teve que adiar para março a entrega das primeiras doses, que estavam previstas para o mês que vem.
Problema semelhante vem sendo enfrentado pelo Instituto Butantan, que produz a vacina CoronaVac e também depende da importação do IFA da China.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação, vinculada ao Ministério das Comunicações, informou que o governo brasileiro vem mantendo negociações com o governo chinês para solucionar o impasse.
"O governo federal vem tratando com seriedade todas as questões referentes ao fornecimento de insumos farmacêuticos para produção de vacinas (IFA). O Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o Governo da China. Outros ministros do governo federal têm conversado com o embaixador Yang Wanming. No dia de hoje, foi realizada com o embaixador, uma conferência telefônica com participação dos ministros da Saúde, da Agricultura e das Comunicações. Ressalta-se que o Governo Federal é o único interlocutor oficial com o governo chinês".
A Embaixada da China no Brasil também comentou, em postagem nas redes sociais, a reunião do embaixador com os ministros brasileiros. "Conversaram sobre a cooperação antiepidêmica e de vacinas entre os dois países. A China continuará unida ao Brasil no combate à pandemia para superar em conjunto os desafios colocados pela pandemia."
O presidente do Instituto Butantan, responsável no Brasil pela única vacina contra o novo coronavírus usado até agora no país, pediu nesta terça-feira (19) ao presidente Jair Bolsonaro que "tenha a dignidade" de ajudar a agilizar o envio de insumos do imunizante da China.
Com Agências
Bolsonaro criticou em várias ocasiões a vacina promovida pelo governador de São Paulo, João Doria (um de seus principais adversários políticos), e fabricada na China, um país do qual o presidente alinhado com o americano Donald Trump buscou tomar distância.
Apesar disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou no domingo o uso emergencial da CoronaVac, vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em colaboração com o Butantan, subordinado ao estado de São Paulo, assim como do imunizante britânico da AstraZenevca/Universidade de Oxford, elaborado em cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao ministério da Saúde, que ainda não chegou ao Brasil.
A imunização começou com a distribuição de seis milhões de doses da CoronaVac e o Butantan solicitou a autorização para outras 4,8 milhões de doses, reservadas a grupos de risco, como idosos, profissionais de saúde e comunidades indígenas.
E há incertezas agora sobre o que vai acontecer quando as doses acabarem no país de 211,8 milhões de habitantes e que soma mais de 211 mil mortos pela pandemia.
Tentando recuperar terreno diante de Doria, Bolsonaro proclamou na segunda-feira que "a vacina é do Brasil, não de nenhum governador".
O presidente do Butantan, Dimas Covas, interpretou a declaração ao pé da letra.
"Se a vacina agora é do Brasil, o nosso presidente tenha a dignidade de defendê-la e de solicitar, inclusive, apoio, pro seu Ministério de Relações Exteriores na conversa com o governo da China", disse Covas em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
O Instituto Butantan tem um acordo com o laboratório Sinovac para receber uma quantidade suficiente do principal insumo da vacina, chamado IFA, para fabricar 40 milhões de doses da CoronaVac, informou o Instituto à AFP.
Esse envio só aguarda a autorização do governo chinês, acrescentou.
O Brasil aguarda, também, a chegada de 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford da Índia, onde é fabricada. O governo brasileiro havia anunciado que a carga chegaria na semana passada, mas o país asiático não autorizou o envio e por enquanto não há data para o transporte.
Após a importação destas doses, a Fiocruz tem previsto começar a fabricar esta vacina no Brasil, mas os insumos, que também são importados da China, enfrentam o mesmo atraso para chegar ao país e isto poderia afetar o cronograma, informou a instituição nesta terça.
Número de casos é de 8,5 milhões; 7,5 milhões se recuperaram
Por Andreza Galdeano
A média móvel de mortes por covid-19, que registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana, ficou em 959 nesta segunda-feira, 18. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registrados 460 novos óbitos nas últimas 24 horas e 29.133 casos.
No total são 210.328 mortes registradas e 8.512.238 pessoas contaminadas no Brasil, segundo o balanço mais recente do consórcio formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. Os dados foram divulgados às 20h.
O Estado de São Paulo, que apresenta os maiores números absolutos do País, chegou a 49.987 mortes e 1.628.272 casos confirmados. Entre o total de casos diagnosticados, 1.412.310 pessoas estão recuperadas.
As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 70,1% na Grande São Paulo e 69,1% no Estado. O número de pacientes internados é de 13.815, sendo 7.811 em enfermaria e 6.004 em unidades de terapia intensiva, conforme dados desta segunda-feira.
Consórcio dos veículos de imprensa
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.
Nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 33.040 novos casos e mais 551 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 8.488.099 pessoas infectadas e 209.847 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.