Melhora da economia e recolhimento atípico impulsionaram receita

Por Wellton Máximo 

Impulsionada pela recuperação da economia e por recolhimentos atípicos de algumas grandes empresas, a arrecadação federal em abril bateu recorde para meses de agosto. Segundo dados divulgados hoje (23) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 146,463 bilhões no mês passado, com aumento de 7,25% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor é o maior da história para meses de agosto desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 1,199 trilhão, com alta de 23,53% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.

A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 134,184 bilhões em agosto, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).

Desaceleração

Apesar do recorde em agosto, o crescimento da arrecadação sobre o mesmo mês do ano anterior está se desacelerando. Com a amenização das medidas de distanciamento social e de restrições a atividades econômicas em agosto do ano passado, a produção e o consumo passaram a subir em relação aos primeiros meses da pandemia de covid-19. Isso aumenta a base de comparação, diminuindo a alta da arrecadação em relação a agosto de 2020.

Também em agosto do ano passado, começaram a deixar de vigorar o adiamento de diversos tributos suspensos no início da pandemia, como as cotas do Simples Nacional e das contribuições patronais para a Previdência Social. O pagamento de tributos diferidos (adiados) caiu de R$ 17,1 bilhões em agosto do ano passado, para R$ 5 bilhões em agosto deste ano.

Recolhimentos atípicos

Também influiu na alta da arrecadação o recolhimento atípico (que não se repetirá em outros anos) de cerca de R$ 5 bilhões em agosto em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas ligadas à exportação de commodities (bens primários com cotação internacional). Nos oito primeiros meses do ano, os recolhimentos atípicos somam R$ 29 bilhões, contra apenas R$ 2,8 bilhões no mesmo período de 2020.

Ao longo de 2021, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias. As compensações tributárias, quando um contribuinte pede abatimento ou desconto em tributos a pagar, caíram R$ 6,2 bilhões em agosto, impulsionando a arrecadação.

A redução a zero da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vigorou até o fim do ano passado, também aumentou a arrecadação em R$ 2,35 bilhões em agosto de 2021. De abril a dezembro do ano passado, o IOF sobre operações de crédito foi zerado para baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia.

Tributos

Na divisão por tributos, as maiores altas em agosto – em relação ao mesmo mês de 2020 – foram registradas na arrecadação do IRPJ e da CSLL, alta de R$ 7,56 bilhões (41,75%) acima da inflação pelo IPCA, impulsionados pelo recolhimento atípico de grandes empresas. Em seguida vem o IOF, com crescimento de R$ 3,42 bilhões (342,91%) acima da inflação, por causa do fim da isenção que vigorou em 2020.

Em terceiro lugar, está o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), decorrente da recuperação do emprego. No entanto, outros tributos apresentaram queda. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), caiu 7,91% descontada a inflação, e a arrecadação da Previdência Social recuou 11,27%.

Atrelados ao faturamento, o PIS e a Cofins medem o consumo. A arrecadação da Previdência mede o emprego formal. No entanto, a desaceleração nesses dois indicadores nos últimos meses não explica totalmente a queda em agosto. Isso porque, no mesmo mês do ano passado, acabaram diversas suspensões ligadas a esses tributos, que vigoraram para ajudar empresas afetadas pela pandemia. Como esses pagamentos foram recolhidos em dobro ao longo do segundo semestre do ano passado, a base de comparação foi afetada.

Manifestantes ficaram cerca de uma hora na sede da B3; eles carregavam faixas e cartazes com frases como 'Sua ação financia nossa miséria'

Por Vivian Reis, g1 SP — São Paulo

Integrantes de movimentos sociais ocuparam nesta quinta-feira (23) a B3, sede da Bolsa de Valores brasileira, na cidade de São Paulo, em protesto contra o desemprego, a inflação e a fome.

De acordo com os manifestantes, o local do ato foi escolhido porque as ações das grandes empresas estavam em alta até meados deste ano, e o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu, mas a expansão foi desigual e deixou de fora especialmente a classe de renda mais baixa. (leia mais abaixo)

O protesto, dentro e em frente à B3, no Centro, durou cerca de duas horas.

"É inadmissível que quase 100 milhões de brasileiros estejam em situação de fome e insegurança alimentar enquanto os bilionários movimentam R$ 35 bilhões por dia só aqui na bolsa", afirmou Debora Pereira, liderança do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

E completou: "Estamos aqui para denunciar o que acontece no país e a política por trás disso. Em um ano, o número de milionários dobrou, enquanto aumentou a miséria. Não é possível que 99% da população empobreça para que 1% enriqueça. Este é um grito que estava engasgado na garganta de quem vai no supermercado".

Os manifestantes cantavam e levavam faixas e cartazes com dizeres como “Sua ação financia nossa miséria”, "Tá tudo caro e a culpa é do Bolsonaro", "Brasil tem 42 novos bilionários enquanto 19 milhões passam fome", "Tem gente ficando rica com a nossa fome".

Alguns dos participantes carregavam ossos bovinos durante o ato. "Até osso que era dado em açougue agora é vendido", falou Debora.

A bolsa está no vermelho desde que a crise política disparou a inflação e demandou alta nos juros. Ela apresenta queda de 5% no ano até esta quinta.

Em nota, a B3 informou que "a manifestação nesta tarde ocorreu de forma pacífica e já foi encerrada, não tendo havido impacto para as operações de mercado".

Plenário rejeita o retorno das alianças partidárias para eleições legislativas, o que não interessava às pequenas legendas. De acordo com a relatora Simone Tebet, dispositivo distorcia vontade do eleitor e reunia agremiações com nada em comum por conveniência

Com Correio Braziliense

O Senado rejeitou, ontem, o retorno das coligações para eleições do Legislativo. A volta dessas alianças era parte de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, com mudanças em regras eleitorais, aprovada na semana passada na Câmara, por iniciativa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

O retorno das coligações é uma reivindicação dos pequenos partidos. Para eleger mais parlamentares, essas legendas dependem das alianças. Suas chapas ao Legislativo têm poucos votos, embora alguns candidatos sejam bem votados. Em defesa do fim das coligações proporcionais, argumenta-se que estimulam a proliferação de legendas de aluguel e bancadas pulverizadas. Em consequência, ocorreriam com problemas de governabilidade.

A proibição de coligações proporcionais vigorou pela primeira vez em 2020. Em consequência, houve proliferação de candidaturas ao Executivo. O objetivo era “puxar” votos para o Legislativo. Alguns partidos se queixaram de dificuldade para financiar suas campanhas. Legendas consideradas ideológicas, como Rede, PCdoB e Cidadania, estão entre as ameaçadas de ter menos parlamentares eleitos e, mais adiante, de extinção.

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

Entre os trechos também aprovados ontem está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e negros. Aprovada em agosto pela Câmara, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já tinha alertado para a dificuldade de se aprovar integralmente o novo código eleitoral a tempo de passara a valer já para as eleições gerais do próximo ano. Foram 70 votos contra três na votação em primeiro turno, e 66 a três na votação em segundo turno. Como é uma PEC, a proposta não passa pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. O que fica? Fica que mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da eleição de 2022 até 2030, como uma forma de estímulo”, salientou a relatora.

O texto aprovado mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara, constitucionalizando a fidelidade partidária. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.

É o segundo caso de um infectado por coronavírus na delegação brasileira; ele esteve com o presidente Jair Bolsonaro no plenário da ONU

Por Beatriz Bulla

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, teve teste positivo para covid-19, segundo fontes da delegação brasileira em Nova York. É o segundo caso de um infectado por coronavírus na delegação brasileira. Queiroga esteve com o presidente Jair Bolsonaro no plenário da Organização das Nações Unidas nesta terça-feira, 21, o que deve despertar reação internacional para rastrear os contatos do ministro e identificar possíveis focos de transmissão.

Queiroga esteve com Bolsonaro no plenário da Organização das Nações Unidas nesta terça-feira, 21, o que deve despertar reação internacional para rastrear os contatos do ministro e identificar possíveis focos de transmissão. Em uma foto postada em suas redes sociais, o ministro aparece no meio do local onde mais cedo discursaram os principais líderes mundiais.

Além do evento desta terça-feira, Queiroga encontrou o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, em reunião bilateral na segunda-feira. Um dia antes, portanto, do diagnóstico de covid. Na terça, Johnson se encontrou com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na Casa Branca. O britânico e o americano estavam usando máscaras.

O ministro da Saúde não embarcou de volta a Brasília com Bolsonaro por causa do diagnóstico de covid. Ele ficou em Nova York, onde deverá cumprir uma quarentena de 14 dias. Queiroga se vacinou contra covid ainda em janeiro.

Durante a viagem a Nova York, onde Bolsonaro discursou mais cedo na abertura da cúpula de países da ONU, Queiroga se envolveu em polêmica ao reagir com gesto obsceno a manifestantes. Um grupo pequeno protestava contra presidente na calçada em frente à residência da missão nacional junto à ONU, onde a comitiva brasileira foi recepcionada para um jantar na noite de ontem. Na rua, um caminhão com um telão exibia frases em inglês com críticas ao presidente, como “Bolsonaro is burning the Amazon” (Bolsonaro está queimando a Amazônia).

Ao deixar o local em uma van, ainda sob os gritos dos manifestantes, o ministro de Saúde levantou de seu assento e mostrou, com as duas mãos, os dedos do meio aos opositores do governo Bolsonaro, que também faziam gestos obscenos.

No discurso desta terça-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o chamado "tratamento precoce" contra covid-19 — em referência a medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença, como hidroxicloroquina e ivermectina — e se colocou contrário a “passaportes de vacinação”.

Na cidade americana, Queiroga também foi comer pizza ao ar livre junto a Bolsonaro, o presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, o ministro do Turismo Gilson Machado e o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência). O presidente do Brasil sofreu restrições para circular em Nova York, que exige comprovante de vacinação para pessoas frequentarem locais fechados. Bolsonaro tem dito que não se vacinou.

Em transmissão ao vivo na quinta-feira, 16, Queiroga insistiu com o presidente sobre a importância da imunização. "O senhora precisa se vacinar", afirmou. "O presidente defende a autonomia do médico. Eu não sou o médico dele, mas eu defendo que o presidente deve tomar a decisão na hora certa. Ele diz que e imorrível. Não sei se é invacinável. Mas aí vou falar com a dona Michelle (Bolsonaro, primeira-dama)." Bolsonaro, porém, disse que exames apontaram que ele já possui anticorpos para a doença.

Na mesma "live", Queiroga afirmou que partiu de Bolsonaro a orientação para rever a vacinação de adolescentes. A pasta recomendou a interrupção da aplicação de doses em pessoas de 12 a 17 anos sem comorbidades, como diabete, problema cardíaco ou deficiência física, seguindo caminho contrário ao de órgãos especializados no tema no Brasil e no mundo.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, reduziu suas expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) global para 2021, deixando-o em 5,8% segundo seu último prognóstico. Ao mesmo tempo, a organização aumentou a previsão de crescimento do PIB brasileiro em 2021 de 3,7% para 5,2%.

Com Ligia Tuon / Reuters

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elevou sua expectativa para o crescimento da economia brasileira neste ano para 5,2%, 1,5 ponto percentual a mais do que o previsto há quatro meses.

Ao mesmo tempo, a organização cortou sua previsão para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022 para alta de 2,3%, 0,2 ponto a menos do que o indicado nos cálculos de maio.

Em relatório divulgado nesta terça-feira (21) com atualizações de sua perspectiva econômica, a OCDE também melhorou sua estimativa para o crescimento da zona do euro neste ano em 1 p.p., a 5,3%, e aumentou sua projeção para 2022 em 0,2% ponto, a 4,6%.

Para a economia mundial, os cálculos atualizados mostram queda de crescimento de 5,7% neste ano, após contração de 3,4% no ano passado durante a pior fase da crise da Covid-19. Já em 2022, a expectativa é que o crescimento desacelere a 4,5%, alta de 0,1 ponto em relação à estimativa anterior, de maio.

A organização destaca que a rápida recuperação levou a atividade aos níveis pré-Covid, porém, de forma desigual, já que há muitos países atrasados, onde as taxas de vacinação permanecem baixas.

Além disso, pede aos governos que permaneçam flexíveis com seu suporte financeiro a suas economias e que evitem retirá-lo enquanto a perspectiva de curto prazo continue confusa.

A previsão é que a economia dos Estados Unidos cresça 6,0% este ano, queda de quase um ponto percentual ante maio, e 3,9% em 2022, alta de 0,3 ponto.

O crescimento chinês foi estimado em 8,5% este ano e 5,8% em 2022, sem alterações em relação às estimativas anteriores.

Inflação no Brasil e no mundo

A expectativa para a inflação brasileira em 2021 subiu 1 ponto percentual ante a previsão de maio, para 7,2%. Para 2022, a organização espera agora que o IPCA fique em 4,9%, 0,9 p.p. a mais do esperado anteriormente.

Isso faz com que o Brasil fique no terceiro lugar do ranking internacional com as maiores taxas de inflação previstas pela OCDE para 2021. Considerando os 20 países analisados, apenas Turquia e Argentina teriam o custo de vida superior, com 17,8% e 47%, respectivamente.

Entre as 20 economias, a OCDE espera que inflação deve atingir o pico ao final do ano, em uma média de 4,5%, antes de enfraquecer a 3,5% até o fim de 2022. Esse movimento deverá ser justificado pela recuperação da demanda por bens e por apertos na cadeia de oferta, diz.

A maioria dos bancos centrais e autoridades concluiu — por enquanto — que o salto é uma reação passageira à recuperação e não o prelúdio de um período sustentado de inflação mais alta, embora o debate esteja longe de encerrado.

O OCDE aconselhou os bancos centrais a manterem a política monetária frouxa, mas ao mesmo tempo oferecerem orientação clara sobre até onde podem tolerar a alta da inflação.

(*Publicado por Ligia Tuon / com Reuters)