Operação da PF combate desvio de recursos em projetos de pesquisa

Operação da PF investiga fraudes no Ministério da Saúde

SP: PF faz operação contra fraude na montagem de hospitais de campanha

Com Agência Brasil - Brasília

Um esquema de desvio de recursos de projetos de pesquisa, financiados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à Universidade de Brasília, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é o alvo da Operação Klopês, da Polícia Federal, deflagrada hoje (21) com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Cinquenta policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais e, de sequestro de bens e valores de R$ 2 milhões, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal.

A investigação, iniciada em 2021, a partir de Relatório de Auditoria da CGU, revelou a existência de um possível esquema de desvio de recursos públicos entre os anos de 2015 e 2020 em projetos que recebem mais de R$ 10 milhões.

“Os alvos da operação se valiam da utilização de diárias para pagamento de viagens não relacionadas ao objeto dos projetos; transferiam valores dos projetos para a conta pessoal do coordenador de um dos projetos; realizavam pagamentos em duplicidade a bolsistas beneficiados e utilizavam recursos dos projetos para financiar despesas com aquisição de itens supérfluos, bem como para pagamento de aluguel de imóvel de luxo em Brasília”, informou a Polícia Federal (PF), em nota.

Até o fechamento desta reportagem, a Universidade de Brasília não havia se manifestado sobre a operação. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, com penas de prisão que podem chegar a 22 anos.

Klopês
Segundo a PF, o nome da operação é de origem grega e corresponde ao termo empregado para designar os crimes contra o patrimônio, incluindo o de peculato, que ocorre quando o funcionário público se apropria de valores dos quais possui a posse em razão do cargo que ocupa.

Operação da PF investiga fraudes no Ministério da Saúde

A Polícia Federal deflagrou, hoje (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões.

A Operação Pés de Barro investiga fatos ocorridos entre os anos de 2016 e 2018, que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

Segundo a PF, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.

A PF disse ainda que a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, com evidente prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. A situação teria levado a óbito ao menos 14 pacientes.

Os policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que vai colaborar com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.

SP: PF faz operação contra fraude na montagem de hospitais de campanha

A Polícia Federal (PF) realiza hoje (21) uma operação para investigar fraudes na montagem de hospitais de campanha em Paulínia, no interior paulista. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Campinas, Sumaré, São José do Rio Preto e São Paulo, além do próprio município onde teriam sido praticadas as irregularidades. Há ainda ações em curso em Santa Catarina, em Florianópolis e Biguaçu.

Segundo a PF, houve uma tentativa de fraude na contratação de uma empresa para a montagem de dois hospitais de campanha durante a pandemia de covid-19, entre abril e maio de 2020, com um valor total de R$ 4 milhões.

As investigações começaram a partir da abordagem de um caminhão suspeito de ter carga roubada. Essa ação revelou uma série de indícios de irregularidades na licitação aberta para selecionar a empresa para a montagem dos hospitais temporários.

Ainda segundo a polícia, as fraudes foram impedidas a partir da descoberta do caso pelas autoridades.

Projeto de regulação de mídia priorizado pelo petista poderia ‘desmontar’ o poderoso grupo de comunicação da família Marinho

Por Jeff Benício

Em suas andanças pelo Brasil, em inegável pré-campanha à Presidência da República, Lula tem disparado críticas à imprensa. “Tem que ter limite”, repete. A cruzada pessoal do petista contra a mídia começou em seu segundo mandato.

Ele queria implementar um projeto de regulação econômica dos grupos de comunicação. O objetivo foi repassado para sua sucessora, Dilma Rousseff, que não teve interesse em dar continuidade.

 
Agora, com a possibilidade de voltar ao Palácio do Planalto em 2023, Lula ressuscita a discussão. Na prática, a Lei de Mídia Democrática impediria uma única rede de TV de concentrar uma fatia grande das verbas publicitárias.

Em 2020, as emissoras de sinal aberto receberam 51,9% de todo o investimento em mídia no País, cerca de R$ 7,3 bilhões. A Globo ficou com aproximadamente 80% dos investimentos direcionados à televisão.

A preferência pelo canal carioca tem a ver com sua liderança no ranking da Kantar Ibope: diariamente, a média de audiência das 7h à meia-noite chega a ser maior do que a soma dos índices das principais concorrentes.

Além disso, a marca exposta nos intervalos ou em ações de merchandising nos programas da emissora ganha status precioso. Os altos valores pagos – 30 segundos no horário do ‘Jornal Nacional’ custam R$ 850 mil, por exemplo – geram valorização do produto e retorno de vendas.

Sem meias palavras, Lula defende o ‘desmonte’ da Globo. A emissora não poderia faturar tão alto sozinha. O ‘bolo’ dos milhões dos grandes anunciantes, gerido pelas agências de publicidade, teria de ser melhor distribuído entre as demais redes. A mesma regra se aplicaria às verbas de propaganda do governo federal.

A resolução do PT sobre a questão é clara: deve-se impedir “o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos”. Curiosamente, a Globo foi privilegiada ao longo da era petista na Presidência. Os dois mandatos de Lula (janeiro de 2003 a dezembro de 2010) e o período de Dilma Rousseff no Planalto (janeiro de 2011 a agosto de 2016) renderam ao canal dos Marinhos R$ 7,8 bilhões de verbas oficiais.

O ex-presidente também defende a supervisão do conteúdo das TVs. Os críticos dizem se tratar de censura. Na regulação pretendida, o governo poderia, por exemplo, impedir a divulgação de determinadas informações e ter direito automático de resposta, sem a necessidade de decisão judicial. Quem discorda fala em ingerência e atentado à liberdade de imprensa.

Lula e seu maior inimigo político no momento, Jair Bolsonaro, compartilham a mesma raiva pela Globo. Mas o atual presidente, que tanto atira contra a emissora, surpreendentemente descartou a possibilidade de qualquer regulação dos meios de comunicação.

Ele preferiu punir o canal antibolsonarista reduzindo a parcela de verbas de anúncios da Presidência, dos ministérios e de estatais. Não prejudicou tanto a Globo, já que a propaganda vinda de Brasília representava menos de 5% do faturamento da TV líder.

Na prática, Lula seria ‘pior negócio’ para o canal do que Bolsonaro, em termos econômicos. Contudo, o ex-capitão ainda pode surpreender. Está em sua gaveta o processo de renovação da principal concessão da Globo, a vencer em outubro de 2022. Por vias democráticas, ele não consegue tirar o canal do ar, porém, tem o poder de dificultar a vida do império global.

Por Rafael Moraes Moura

O PT tem uma difícil equação para resolver os próximos meses. Nas contas do partido, é preciso manter os votos da última eleição presidencial e conquistar 6 milhões de eleitores arrependidos que votaram em Jair Bolsonaro em 2018 para vencer o pleito de 2022.

A legenda considera que vai ser difícil, senão impossível, vencer na região Sul, a mais bolsonarista do país. Por outro lado, o PT aposta na vitória no Nordeste e em parte do Sudeste.

Já as regiões Centro-Oeste e Norte são locais onde a legenda pretende investir para reduzir a diferença de votos por meio de alianças com políticos regionais. A fusão entre DEM e PSL, partidos fortes nessas áreas, não será um problema para a formação de palanques, dizem petistas. A última pesquisa Datafolha mostrou a queda no apoio e aumento à rejeição a Bolsonaro nessas regiões. O presidente também perdeu força entre evangélicos, importante massa de seu eleitorado.

Segundo uma liderança petista, “não tem como 2022 ser pior que 2018”. Naquele ano, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estava preso e condenado, não conseguiu concorrer e, ainda assim, transferiu 45 milhões de votos para Fernando Haddad. Agora, com Lula na urna e Bolsonaro derretendo nas pesquisas eleitorais, as chances aumentam, dizem petistas. Diferentemente de 2018, Bolsonaro não será um candidato “novato” e ambos terão dados de governos anteriores para apresentar.

Aliados do petista apostam que o combate à corrupção não será tema central na próxima eleição, como foi na última, e que Lula firmará o discurso na melhora da qualidade de vida da população durante seus oito anos de governo. Essa é uma variável que o PT, por conveniência, desconsidera.

Cético quanto ao arrefecimento da pauta de corrupção, o cientista político Paulo Kramer diz que a debacle da Lava Jato é uma boa notícia para a classe política, mas que o tema seguirá como questão importante para setores grandes da opinião pública. "Lula está irremediavelmente marcado pela corrupção do período do lulopetismo. O antipetismo ainda é muito forte. Acredito que o Lula é página virada da história política do Brasil, por isso até que não excluo a possibilidade de, na hora H, colocar outro ‘boi de piranha’ para concorrer pelo PT. Poderia ser Haddad, nome mais palatável para os petistas. Como o PT tem organização interna forte, é preciso que seja alguém capaz de articular com o aparelho partidário”, diz ele.

De acordo com uma pesquisa encomendada pelo Podemos e divulgada por VEJA , os brasileiros não querem um presidente corrupto, desosnesto ou ignorante. Até outubro de 2022 tudo pode mudar, mas dificilmente o PT conseguirá se livrar do selo da corrupção que marcou o partido nos últimos anos.

Governador recebeu apoio neste sábado de mais de 4 mil mulheres em evento comandado pela presidente do PSDB Mulher, a gaúcha Yeda Crusius

Por Adriana Ferraz

O governador João Doria participou neste sábado (19) de encontro partidário com mais de 4 mil mulheres na capital paulista e prometeu escolher uma mulher como vice, caso vença as prévias organizadas pelo partido para definir seu candidato à Presidência da República em 2022. No evento, organizado em parceria com o 'PSDB Mulher', Doria recebeu o apoio da presidente nacional do grupo, a gaúcha Yeda Crusius, que governou o Rio Grande do Sul entre 2007 e 2010.

Com faixas de "Doria presidente" e "Doria, pai da vacina", milhares de mulheres das cinco regiões do País se eglomeraram em um espaço completamente lotado do WTC, local de eventos na zona sul de São Paulo. Apesar de todas usarem máscaras e de o local contar com álcool em gel para higiene das mãos, o distanciamento social não foi respeitado, apesar de esta ser a condição imposta pelo próprio governo para a liberação de eventos sem limite de público. O clima, além de eleitoral, era de fim de pandemia.

No palco, Doria assinou uma carta-compromisso na qual assegura a intenção de trabalhar para ampliar os direitos da mulher e as políticas públicas destinadas a elas. Citou ações desenvolvidas por ele e sua equipe no governo do Estado, como o prograna 'Dignidade Íntima' - que distribui absorventes femininos a mulheres matriculadas na rede estadual de ensino -, e mencionou os últimos programas sociais que as beneficiam, como o 'Vale Gás'.

"Lugar de mulher é onde ela quiser estar. Aqui no Estado de São Paulo se respeita a mulher. E quem não quiser respeitar, tem a lei. Aqui temos 138 Delegacias da Mulher. E vamos a 150. Criamos o SOS Mulher também, para as polícias protegerem todas", afirmou Doria. O tucano também destacou que 64% dos cargos diretivos, com força de comando no governo, são comandados por mulheres.

A promessa de escolher uma vice na chapa não ganhou destaque no palco, mas em coletiva de imprensa realizada antes do evento. "Vencendo as prévias do PSDB e, iniciando a disputa presidencial, nós teremos uma candidata à vice-presidente da República. Esse é um compromisso meu", afirmou Doria ao lado de Yeda, que imediamente reagiu. "O PSDB é conhecido como um partido do muro, mas é porque a gente gosta de subir e olhar os dois lados. Tenho 30 anos de relação com Doria, de política vivida. Eu, pessoalmente, sou João Doria", declarou a ex-governadora.

O apoio de Yeda é comemorado por aliados de Doria por se tratar de uma liderança importante do partido no Rio Grande do Sul, atualmente comandado por Eduardo Leite, principal adversário de Doria na disputa interna do partido. De acordo com as regras estipuladas pela executiva nacional do PSDB, ambos farão a inscrição para particpação nas prévias nesta segunda (20). Também devem se apresentar para a disputa o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio. Em seguida, os concorrentes terão dois meses de campanha até a data da votação, marcada para 20 de novembro.

Com informações de Estadão

Contrato foi assinado no início do mês, com previsão de as obras em Guarulhos começarem em janeiro

Por Amanda Pupo

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que houve "falta de transparência" no termo aditivo que viabilizaria uma conexão ferroviária entre o Aeroporto de Guarulhos (SP) e a estação Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ao suspender o contrato assinado entre o governo de Jair Bolsonaro e concessionária que administra o aeroporto, o ministro disse que houve "pressa" à revelia de qualquer consideração por parte do TCU e que, apesar de o projeto ser relevante e prioritário, nada justificaria o "atropelo".

O aditivo foi assinado no início de setembro entre a concessionária do aeroporto e o Ministério da Infraestrutura, com previsão de as obras começarem em janeiro. Pelo acordo, a responsabilidade pela construção e operação do chamado 'Automated People Mover (APM)' seria do GRU Airport, que opera o terminal aéreo.

Vital do Rêgo reclamou do fato de o tribunal não ter tido a oportunidade de se manifestar previamente sobre o aditivo, antes de o governo e a concessionária seguirem com a assinatura. Segundo ele, quando o TCU foi informado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a aprovação do termo, foi enfatizado à Corte que a assinatura entre o governo e a empresa só prosseguiria após manifestação do tribunal.

"Em nenhum momento recebemos qualquer convite para uma reunião ou pedido de urgência na análise de uma documentação que, a todo instante, se informava que seria complementada", disse o ministro, segundo quem não havia necessidade de tal impasse ser criado uma vez que seu gabinete esteve "aberto para o diálogo".

"Na certeza de que tudo isso possa ser explicado, prefiro acreditar que há por certo uma desinformação do rito das análises deste TCU por parte de quem tomou inadvertidamente essa decisão. Caso contrário, tratar-se-ia mesmo de um caso de evidente má-fé", continuou Vital do Rêgo.

A decisão do ministro vale até que o TCU se manifeste sobre o mérito do processo. Para Vital do Rêgo, que se baseou em manifestação da área técnica da Corte, não ficou demonstrado o efetivo alcance do interesse público para justificar a escolha do sistema APM no projeto.

"Ainda persistem desencontros de informações, ausência de posicionamento conclusivo e muitos pontos não respondidos pelos atores envolvidos", disse. Compreendo que os gestores apresentarão de forma direta a este TCU a análise da viabilidade global do APM, em comparação a alternativas, sem jogar a responsabilidade de um para o outro a todo instante, como assim procede a Anac e a SAC", cobrou o ministro.

Em outra oportunidade, Vital do Rêgo já havia afirmado que a implantação do projeto carecia de estudos comparativos que trouxessem a "melhor solução para o gasto federal", o que poderia ser feito mediante estudo prévio de viabilidade ou avaliação formal.

O ministro também quer mais esclarecimentos sobre a definição da empresa que será contratada pela concessionária do aeroporto para executar o projeto. Ele deu 15 dias também para que o Ministério da Infraestrutura e a Anac se manifestem sobre a ausência de estudos comparativos no projeto.

"Informações dissonantes, acusações recíprocas e o eterno jogo de atribuir a responsabilidade de uma ação para o outro ente só alimentam o descontrole e as incertezas sobre se o que foi efetivamente entregue nestes autos é a posição final de quem decide", afirmou o ministro na decisão.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que atua em "total colaboração com os órgãos de controle e prestará todos os esclarecimentos e informações" requeridos pelo TCU. "O ministério entende que o maior aeroporto da América do Sul merece o projeto do people mover, que trará maior comodidade e segurança aos passageiros", afirmou.