Os candidatos com registro no país têm até sexta-feira (14) para se apresentarem nas cidades escolhidas no Programa Mais Médicos. Profissionais formados no exterior poderão enviar documentação entre 11 e 14 de dezembro
Com Ministério da Saúde
O balanço do edital de convocação do Mais Médicos para aqueles que possuem registro no Brasil aponta que mais da metade (53%) dos profissionais já se apresentaram nos municípios escolhidos. Até às 11h desta segunda-feira (10/12), 4.508 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades. Os profissionais têm até esta sexta-feira (14/12) para apresentação nas cidades selecionadas e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.
O Programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do Edital vigente. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. No dia 17 de dezembro será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura. Então, os profissionais com registro no país (CRM) terão nova chance para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.
O edital do programa Mais Médicos é uma seleção para a ocupação de vagas de médicos nos municípios. Assim, como todo processo seletivo, os participantes possuem autonomia em assumir ou não a vaga selecionada. Em caso de necessidade, o Ministério da Saúde irá realizar novas chamadas até que complete o quadro de vagas do programa.
PROFISSIONAIS FORMADOS NO EXTERIOR
Para os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil), primeiramente será aberto o prazo para enviar a documentação ao Ministério da Saúde. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para entrar no sistema e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação. A partir do dia 20, brasileiros sem registro no país poderão escolher vagas disponíveis.
Próximas etapas:
Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.
Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.
Dia 17– Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas)
Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.
Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes
Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes
MAIS MÉDICOS
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 35 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.
VEJA REVELA QUE JBS QUASE LEVOU TEMER A CONVOCAR CONSTITUINTE. ÉPOCA MOSTRA CONSELHOS DE EX-MINISTROS AO SUPERMINISTRO DE BOLSONARO E ISTOÉ CONTA QUE MÉDICOS CUBANOS VIVIAM COMO ESCRAVOS NO BRASIL
Veja
O dia em que o governo ruiu
Veja teve acesso a gravações inéditas nas quais Temer conta os bastidores da denúncia da JBS e revela que foi aconselhado a convocar uma Constituinte e antecipar as eleições.
Michel Temer está finalizando o que chama de “documento histórico” sobre os dois anos e sete meses em que presidiu o Brasil. Entre julho e novembro, ele gravou dezesseis horas de depoimentos para o marqueteiro Elsinho Mouco e o escritor efilósofo Denis Lerrer Rosenfield, durante dez encontros realizados nas bibliotecas dos palácios da Alvorada e do Jaburu. O material será transformado em livro e num documentário, ambos com o mesmo título: O Brasil de Temer. VEJA teve acesso a parte dos depoimentos do presidente. Nela, Temer fala do impeachment de Dilma Rousseff à transição para Jair Bolsonaro, da família aos aliados encrencados com a Justiça. Mas fica claro que sua prioridade é registrar a sua versão sobre o dia em que o seu governo, na prática, ruiu — a quarta-feira em que se tornou pública a informação de que os donos da JBS haviam fechado acordo de delação premiada e acusado o presidente de se beneficiar pessoalmente de um gigantesco esquema de corrupção.
Em seu relato, Temer apresenta-se como vítima de uma caçada judicial e de uma conspiração cujo objetivo era destituí-lo do poder e encarcerá-lo.
OS QUATRO GRUPOS DO MINISTÉRIO DE JAIR BOLSONARO
Ao cumprir suas promessas de campanha de rejeição ao fisiologismo, combate à corrupção, adesão a um programa econômico liberal e apoio a ideias conservadoras, Jair Bolsonaro criou, indiretamente, quatro grupos de poder que dividirão a Esplanada nos próximos anos — e que não necessariamente têm interesses convergentes. Militares, economistas liberais, ideólogos do pensamento de direita e o xerife da Lava-Jato, Sergio Moro, compõem os quatro eixos que disputarão orçamento, espaço e projeção política na nova arena que se formará a partir de 1º de janeiro.
Fora do tabuleiro do Executivo, correm em paralelo os filhos de Bolsonaro, que, mesmo sem cargo no governo, têm viajado, discursado e opinado em nome do pai.
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Época
Dez ex-ministros escrevem cartas com conselhos a Paulo Guedes
Dragão da inflação é substituído pelo buraco negro do déficit público como vilão do superministro da economia, apontam antecessores – ministros de todos os governos, de Figueiredo a Temer.
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Istoé
Cubanos eram escravos no Brasil
Depoimentos, áudios e trocas de mensagens às quais Istoé teve acesso revelam que médicos cubanos viviam quase como escravos no Brasil.
Vigiados por agentes enviados por Havana, não podiam sair de um município a outro sem autorização mesmo nas folgas, eram assediados sexualmente e até extorquidos. Agora, quem não quer voltar à ilha sofre ameaças.
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Pesquisa diz que o maior índice de pobreza é registrado Região Nordeste, afetando 43,5% da população
Da Agência Brasil
Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre.
Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.
A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia.
A pesquisa de indicadores sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a desigualdade gritante se dá em todos os níveis.
Seja por diferentes regiões do país, por gênero - as mulheres ganham, em geral, bem menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções -, por raça e cor: os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo exatamente por ter menor nível de escolaridade.
Um país onde a renda per capita dos 20% que ganham mais, cerca de R$ 4,5 mil, chega a ser mais de 18 vezes que o rendimento médio dos que ganham menos e com menores rendimentos por pessoa – cerca de R$ 243.
No Brasil, em 2016, a renda total apropriada pelos 10% com mais rendimentos (R$ 6,551 mil) era 3,4 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40% (R$ 401) com menos rendimentos, embora a relação variasse dependendo do estado.
Entre as pessoas com os 10% menores rendimentos do país, a parcela da população de pretos ou pardos chega a 78,5%, contra 20,8% de brancos. No outro extremo, dos 10% com maiores rendimentos, pretos ou pardos respondiam por apenas 24,8%.
A maior diferença estava no Sudeste, onde os pretos ou pardos representavam 46,4% da população com rendimentos, mas sua participação entre os 10% com mais rendimentos era de 16,4%, uma diferença de 30 pontos percentuais.
Desigualdade acentuada
No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada.
Segundo o estudo, em 2017 as taxas de desocupação da população preta ou parda foram superiores às da população branca em todos os níveis de instrução. Na categoria ensino fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação dos trabalhadores pretos ou pardos era de 18,1%, bem superior que o percentual dos brancos: 12,1%.
“A distribuição dos rendimentos médios por atividade mostra a heterogeneidade estrutural da economia brasileira. Embora tenha apresentado o segundo maior crescimento em termos reais nos cinco anos disponíveis (10,9%), os serviços domésticos registraram os rendimentos médios mais baixos em toda a série. Já a Administração Pública acusou o maior crescimento (14,1%) e os rendimentos médios mais elevados”, diz o IBGE.
O peso da escolaridade
Os dados do estudo indicam que, quanto menos escolaridade, mais cedo o jovem ingressa no mercado de trabalho. A pesquisa revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado de trabalho com até 14 anos.
Para os analistas, “a idade em que o trabalhador começou a trabalhar é um fator que está fortemente relacionado às características de sua inserção no mercado de trabalho, pois influencia tanto na sua trajetória educacional – já que a entrada precoce no mercado pode inibir a sua formação escolar – quanto na obtenção de rendimentos mais elevados”.
Ao mesmo tempo em que revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado com até 14 anos, o levantamento indica também que este percentual cresce para o grupo de trabalhadores que tinha somente até o ensino fundamental incompleto, chegando a atingir 62,1% do total, enquanto que, para os que têm nível superior completo, o percentual despenca para 19,6%.
Ainda sobre o trabalho precoce, o IBGE constata que, em 2016, a maior parte dos trabalhadores brasileiros (60,4%) começou a trabalhar com 15 anos ou mais de idade. Entre os trabalhadores com 60 anos ou mais houve elevada concentração entre aqueles que começaram a trabalhar com até 14 anos de idade (59%).
A análise por grupos de idade mostra a existência de uma transição em relação à idade que começou a trabalhar, com os trabalhadores mais velhos se inserindo mais cedo no mercado de trabalho, o que pode ser notado porque 17,5% dos trabalhadores com 60 anos ou mais de idade começaram a trabalhar com até nove anos de idade, proporção que foi de 2,9% entre os jovens de 16 a 29 anos.
O IBGE destaca que os trabalhadores de cor preta ou parda também se inserem mais cedo no mercado de trabalho, quando comparados com os brancos, “característica que ajuda a explicar sua maior participação em trabalhos informais”.
Já entre as mulheres foi maior a participação das que começaram a trabalhar com 15 anos ou mais de idade (67,5%) quando comparadas com a dos homens (55%). Para os técnicos do instituto, esta inserção mais tardia das mulheres no mercado de trabalho pode estar relacionada “tanto ao fato de elas terem maior escolaridade que os homens, quanto à maternidade e os encargos com os cuidados e afazeres domésticos”.
Cresce percentual dos que não trabalham nem estudam
O percentual de jovens que não trabalham nem estudam aumentou 3,1 pontos percentuais entre 2014 e 2016, passando de 22,7% para 25,8%. Dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 indicam que, no período, cresceu o percentual de jovens que só estudavam, mas diminuiu o de jovens que estudavam e estavam ocupados e também o de jovens que só estavam ocupados.
O fenômeno ocorreu em todas as regiões do Brasil. No Norte, o percentual de jovens nessa situação passou de 25,3% para 28,0%. No Nordeste, de 27,7% para 32,2%. No Sudeste, de 20,8% para 24,0%. No Sul, de 17,0% para 18,7% e no Centro-Oeste, de 19,8% para 22,2%.
Ele atingiu, sobretudo, os jovens com menor nível de instrução, os pretos ou pardos e as mulheres e com maior incidência entre jovens cujo nível de instrução mais elevado alcançado era o fundamental incompleto ou equivalente, que respondia por 38,3% do total.
Pobreza é maior no Nordeste
Quando se avalia os níveis de pobreza no país por estados e capitais, ganham destaque - sob o ponto de vista negativo - as Regiões Norte e Nordeste com os maiores valores sendo observados no Maranhão (52,4% da população), Amazonas (49,2%) e Alagoas (47,4%).
Em todos os casos, a pobreza tem maior incidência nos domicílios do interior do país do que nas capitais, o que está alinhado com a realidade global, onde 80% da pobreza se concentram em áreas rurais.
Ainda utilizando os parâmetros estabelecidos pelo Banco Mundial, chega-se à constatação de que, no mundo, 50% dos pobres têm até 18 anos, com a pobreza monetária atingindo mais fortemente crianças e jovens - 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, ou 42 em cada 100 crianças.
Também há alta incidência em homens e mulheres pretas ou pardas, respectivamente, 33,3% e 34,3%, contra cerca de 15% para homens e mulheres brancas. Outro recorte relevante é dos arranjos domiciliares, no qual a pobreza - medida pela linha dos US$ 5,5 por dia - mostra forte presença entre mulheres sem cônjuge, com filhos até 14 anos (55,6%). O quadro é ainda mais expressivo nesse tipo de arranjo formado por mulheres pretas ou pardas (64%), o que indica, segundo o IBGE, o acúmulo de desvantagens para este grupo que merece atenção das políticas públicas.
VEJA MOSTRA QUEM É O GURU DE BOLSONARO. ISTOÉ ELEGE OS BRASILEIROS DO ANO E ÉPOCA FALA SOBRE O FORTALECIMENTO DE SILAS MALAFAIA APÓS AS ELEIÇÕES
VEJA
O guru improvável
Quem é Olavo de Carvalho, o ex-astrólogo que se tornou o farol da direita radical e já fez dois ministros no governo Bolsonaro Em 2014, de sua casa de dois andares na cidade de Carson, no estado americano da Virgínia, Olavo de Carvalho, hoje aos 71 anos, gastava parte de seu tempo tentando insuflar, nas redes sociais, a candidatura à Presidência da advogada Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil que ganhou fama ao dar declarações incendiárias durante o caos aéreo entre 2006 e 2007.
A empreitada presidencial de Denise naufragou, mas o apoio de Olavo de Carvalho não esmoreceu: persistiu quando ela decidiu, no mesmo ano, sair candidata a deputada federal — outra tentativa fracassada. Quatro anos depois, o ex-astrólogo, jornalista e filósofo, autor de 27 livros e pai de oito filhos, fez a aposta política mais certeira. Apoiou, pediu votos, forneceu o lastro ideológico para a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência e, após a vitória, emplacou dois ministros no governo: Ernesto Araújo, diplomata, e Ricardo Vélez Rodriguez, professor.
Dispor de tamanha influência em um governo eleito com mais de 57 milhões de votos alça o filósofo — que jamais cursou ensino superior em filosofia — a uma posição singular no governo de Bolsonaro, apesar de nunca ter encontrado o presidente eleito ao vivo. Conhece pessoalmente só seus filhos Eduardo e Flavio, deputado federal e senador eleitos.
“Professor Olavo”, como o guru é conhecido nas redes, não desmerece o poderio recém-alcançado. A Veja, explica a importância de sua contribuição intelectual, recorrendo a Alexander Soljenítsin (1918-2008), autor de Arquipélago Gulag, radiografia dos campos de concentração comunistas na Rússia soviética: “Essa influência que eu exerci está explicada em uma frase do Soljenítsin: ‘O grande escritor é como se fosse um segundo governo’. Entende por que eu não quero nenhum cargo público? Porque eu já sou esse segundo governo. A influência intelectual é uma coisa, assim, que transcende e engloba a política. E eu já estou neste posto e estou muito contente com ele. Era o que eu queria ser quando crescesse. Já cresci e já sou”.
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ISTOÉ
Brasileiros do Ano
Eles votaram pela mudança, contra a corrupção e as velhas práticas políticas. Agora, seguem vigilantes por um Brasil melhor, com mais oportunidades a todos, economicamente próspero e politicamente democrático.
A reverência aos anseios do eleitorado e o culto aos princípios democráticos eram marcas registradas de Ulysses Guimarães. Certa feita, ao discorrer sobre o resultado eleitoral, elaborou uma analogia: “Se fossem dotadas de cordas vocais, as urnas falariam alto. Bem alto. Convém ouvi-las”.
Fazia tempo que um escrutínio não traduzia um recado tão eloquente do eleitor, como em 2018. O clamor pelo novo e o consequente sepultamento da velha política, com suas práticas reprováveis e desbotadas de tão antiquadas, uniram eleitores de Norte a Sul e se refletiram tanto nas eleições estaduais como na corrida presidencial.
Se o sentimento de mudança se constituiu na mola propulsora que levou os eleitores às urnas, a manutenção dos avanços sociais e dos valores democráticos e libertários alcançados até aqui também ganhou eco. Daí o papel crucial do eleitor, homenageado como o Brasileiro do Ano de 2018 pela Istoé.
Um eleitor que, raras vezes, se envolveu tão profunda e intensamente quanto neste pleito. Seja para protestar, seja para defender seu político preferido ou pregar o não-voto em algum candidato, todos os cidadãos de alguma forma se manifestaram nas ruas, redes sociais ou mesmo nos almoços e grupos de família a fim de defender suas ideias e expor seus pontos de vista.
Foi o caso de Fabíola Teixeira da Silva, 22 anos, balconista e estudante de curso técnico. Ela votou pela primeira vez. Até então, não via motivos para participar, já que o histórico e as propostas dos candidatos não lhe apeteciam. Desta vez, votou pelo ideal de mudança. “A economia tem que melhorar. É preciso ter mais emprego e salário”.
Para a aposentada Cícera Maria de Oliveira, 73 anos, que não precisava votar, mas mesmo assim dirigiu-se às urnas, venceu o candidato dotado de espontaneidade para falar o que as pessoas simples queriam ouvir e com coragem para enfrentar a crise na segurança pública. “Como cidadã, acredito que todos devem votar. Exceto se estiver impossibilitado. Precisamos sair dessa. Tínhamos um modelo que não deu certo. Violência é o problema número um e o governo do PT passava a mão na cabeça dos bandidos”, diz. O relações públicas Bruno
Lima, 30 anos, gay assumido, também votou contra o PT e a velha política. Para ele, um governo capaz de gerar desenvolvimento é mais importante do que aquele que prega o estabelecimento de políticas afirmativas. “Ter pulso firme não é ser extremista. Não penso só em mim e nos LGBT, mas também na mulher agredida e no trabalhador assaltado”, defende.
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ÉPOCA
A hora e a vez de Malafaia
Aos 60 anos, o eloquente, assertivo, rusguento e patusco Silas Lima Malafaia vem sendo visto como um interlocutor-chave entre Bolsonaro e o meio evangélico. De acordo com pesquisas, o candidato do PSL foi eleito com mais de 70% de votos apenas nesse segmento religioso. Durante a campanha eleitoral, o pastor aparecia semanalmente ao seu lado em lives (transmissões ao vivo por meio da internet), ganhando espaço e mais fama junto ao eleitorado.
Em corridas presidenciais passadas, o pastor já apoiou camaleonicamente Lula, Marina Silva, José Serra e Aécio Neves (“Todos eles que apoiei fizeram cagada, e meti o pau. Não estou nem aí. Não devo nada.”). Pela primeira vez, contudo, foi protagonista de um projeto vitorioso rumo ao Palácio do Planalto. É um dos pilares da bancada evangélica, com mais de cem integrantes eleitos, e um dos grandes mobilizadores da opinião pública por meio das redes sociais. E por isso tem sido ouvido pelo presidente eleito sobre indicações políticas, relação com a imprensa, bastidores do que anda sendo falado por aí.
Malafaia conta a Época como essa relação com Bolsonaro foi construída – incluindo o rompimento em 2016 e a reconciliação no período pré-eleitoral. O pastor, que nunca se candidatou a nada e afirma que ser filiado a um partido já seria "o maior absurdo" para ele, comenta a formação do futuro governo, os núcleos de poder e as articulações políticas para governar. "São milhares de cargos e, meu filho, isso é política. Isso é em todo lugar do mundo. Dizer que não vai dar nada para ninguém, ele não vai governar."
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Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, o governo já tem em mãos a proposta que serve de base para a formulação do decreto deste ano.
Com O Estado de S. Paulo
A minuta apresentada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) endurece as regras para um condenado obter o perdão da pena e incorpora restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.
O Supremo já tem maioria para derrubar a liminar e manter o indulto de Temer de 2017, que admitia o perdão a condenados por crimes sem violência - como corrupção - que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro de 2017, ponto contestado pela Procuradoria-Geral da República e suspenso por Barroso. O julgamento, porém, foi interrompido anteontem após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Desta forma, as regras definidas por Temer continuam suspensas até a retomada do julgamento.
Na proposta deste ano, além de vedar o benefício a condenados por corrupção, há a previsão de que o perdão só pode ser concedido a quem tiver cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos.
Em comparação com a proposta do próprio conselho de 2017, o texto deste ano também amplia a lista de crimes pelos quais não pode haver o indulto, passando a incluir aqueles cometidos contra agentes de segurança, o estupro a vulnerável e o homicídio culposo em acidentes de trânsito.
Uma inovação da proposta é condicionar o indulto ao trabalho e ao estudo, se houver oferta e estrutura para isso na administração prisional. Também prevê que os contemplados fiquem sujeitos à perda do benefício caso cometam novo crime no prazo de dois anos.
O conselho mantém a sugestão de proibir o indulto para quem teve a pena de prisão substituída por multa - o que foi descartado por Temer no ano passado, mas reformado por Barroso. A exceção é para presos em "extrema carência material".
Trâmite. A proposta redigida pelo Conselho já está em análise pela área jurídica do Ministério da Segurança Pública. O ministro Raul Jungmann ainda examinará o texto, que pode passar por modificações antes de ser enviado ao Planalto. O presidente não precisa necessariamente seguir a proposta, e pode alterá-la, como fez em 2017.
O conselho é ligado ao Ministério da Justiça e composto por 13 integrantes, entre professores e profissionais da área do Direito, além de representantes da comunidade e dos ministérios da área social. Eles têm mandato de dois anos.
Previsto na Constituição da República, o indulto natalino voltou a ser criticado ontem pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que já prometeu não conceder o benefício em seu governo.
O presidente eleito declarou ter avaliado com "bastante tristeza" o indulto natalino de Temer. Mais cedo, ele defendeu que condenados cumpram integralmente suas penas.
"Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", disse Bolsonaro.
Ontem, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez coro à crítica, mas disse que não é contra a medida. "Respeito enormemente o Supremo Tribunal Federal e qualquer decisão a ser tomada no plenário será respeitada. Mas, na linha que afirmada pelo presidente eleito, esse será o último indulto com tão ampla generosidade", disse. "Espero que o indulto a ser editado neste ano não tenha o mesmo perfil do ano passado."
O presidente do CNPCP, Cesar Mecchi Morales, reconhece que um presidente pode deixar de oferecer o indulto enquanto estiver no cargo, mas não acabar com o instituto jurídico por ser parte da Constituição. Ele defendeu a proposta do conselho de 2018. "Algumas ideias amadurecem ao longo dos anos. Procuramos aperfeiçoar a proposta do ano passado", disse, destacando o indulto condicionado a trabalho e estudo.
Para o ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto, é preciso evitar o extremo entre o indulto de Temer e o desejo de Bolsonaro de não aplicar mais o benefício previsto na Constituição. "Você não pode pegar um instituto de direito constitucional, uma figura de direito explicitamente constitucional e dizer não vou aplicar isso. Então para que a Constituição criou a figura do indulto? Nem tanto ao mar, nem tanto à terra", disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.