Da Agência Senado
Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. No dia 11 de junho, a relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou ao colegiado seu substitutivo (texto alternativo) ao PL 5.230/2023, encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, e já modificado na Câmara.
A senadora Dorinha acatou total ou parcialmente 36 emendas das 64 apresentadas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), o Programa Pé-de-Meia (Lei 14.818, de 2024), a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), e o Programa Universidade para Todos (Prouni - Lei 11.096, de 2005). Se aprovada na CE, a matéria irá ao Plenário.
Em seu relatório, a senadora destaca a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) e explicita quais componentes curriculares fazem parte de cada uma das áreas do conhecimento. Também salienta o fortalecimento dos itinerários formativos, que devem ser articulados com as áreas do conhecimento e que, no caso da formação técnica e profissional, devem ser organizados de acordo com os eixos e áreas definidos nas diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica.
O texto amplia a carga horária mínima anual do ensino médio de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga horária mínima poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE). A divisão dessa carga fica com 70% para a formação geral básica, que inclui as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matemática, português, artes e ciências; e 30% para os itinerários formativos.
Senadora Dorinha apresentou texto alternativo, que será deliberado na CE
Esses itinerários serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.
A formação técnica e profissional também terá carga mínima total de 2.200 horas. As horas restantes deverão ser utilizadas para o aprofundamento de conteúdos da BNCC diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida.
Além de inglês, a relatora acrescentou o espanhol como componente curricular da área de linguagens e suas tecnologias.
“Também importa celebrar a menção, no texto do projeto, a critérios de equidade, no planejamento da expansão das matrículas no ensino médio em tempo integral, e a preocupação de que a oferta curricular do ensino médio reconheça as especificidades, as singularidades e as necessidades que caracterizam as diferentes populações atendidas nessa etapa. Essas inclusões têm potencial para contribuir para que finalmente a oferta educacional chegue a todos de forma efetiva, dando cumprimento ao mandamento constitucional, inscrito no artigo 206, I, da Constituição Federal, de igualdade nas condições de acesso e permanência nas escolas”, explica a senadora Dorinha, no relatório.
Por Edson Rodrigues
O espaço do Bar Tendências, em Palmas foi pequeno para receber o grande número de pessoas que compareceram ao lançamento oficial da pré-candidatura do jovem empresário e advogado Hernany Júnior, que aceitou a missão de dar continuidade aos passos de seu pai, empresário Ernani Siqueira, pioneiro em Palmas no ramo de artigos esportivos, popularmente conhecido como Ernani da Casa São Paulo, que no decorrer do tempo se tornou homem de confiança do saudoso ex-governador Siqueira Campos, assumiu cargos políticos, como a presidência do PSDB e de entidades empresariais.
Ernani Siqueira fez uso da palavra para afirmar o orgulho de ver Hernany Jr. seguindo seus passos e a capacidade que demonstrou de reunir em torno de si jovens, empresários, profissionais liberais, políticos e, principalmente, um grande número de amigos.
PLANEJAMENTO PRONTO
Herneny Jr. falou aos presentes após a exibição deum vídeo em que foi contada a sua história. Nascido em Hidrolina/GO, filho de Ildete e Ernani Siqueira, chegou em Palmas aos 12 anos. “No início, quando chegamos, ainda não existia estrutura, moramos numa casa de madeirite e até hoje somos os únicos da Av. JK a permanecer no mesmo Lugar, com a empresa da nossa família, a Casa São Paulo.
Aos 12 anos já trabalhava e estudava. Aos 17 anos, em 1996, fui aprovado na faculdade de Direito em Gurupi /TO. Me formei aos 22 anos, fiz pós graduação em Política e também em Administração Pública, e fui assumindo a administração da empresa, junto com meu irmão, porque meu pai já estava fora, trabalhando na área política e em entidades ligadas ao setor econômico da capital.
A partir daí fui, também, cuidando das propriedades rurais no Pará. Viemos para vencer e vencemos, e temos hoje uma bela história de prosperidade, de geração de emprego e renda e contribuição com o desenvolvimento econômico da nossa capital.
Resolvi me filiar esse ano no PP para defender nossa classe, e tenho como bandeiras o desenvolvimento econômico e tudo que for ligado a ele, que gera renda, emprego e de certa forma, que movimente a nossa cidade, passando pelo turismo, áreas rurais, esporte e inclusão.
Aprendi muito vendo meu pai trabalhar como dirigente partidário estadual e também como um dos diretores de gabinete do Governador Siqueira Campos.
Sempre quis entrar na política e sair da cômoda cadeira dos críticos, e passar para o lado dos que realizam. Por isso lanço minha pré-candidatura
Eu sei que posso contribuir com várias ideias que tenho e com os vários exemplos que tenho das nossas coisas que deram certo.
Sou honesto, não devo nada a ninguém, sou independente, preparado e garanto que serei o melhor funcionário público que essa cidade vai ter. Eu não dependo de política. Venho para somar e devolver um pouco do que Palmas deu pra gente, por gratidão a Palmas, e minha forma de agradecer é entrando na política.
E como estudei muito política, quero e vou praticar o que aprendi: moralidade, ética, transparência, combate à corrupção, democracia, direitos iguais, justiça social e outros. Temos que praticar tudo isso fora de campanha, porque, costumeiramente, só se vê nos discursos, naquela política feita apenas de quatro em quatro anos.
A cor rosa participando como predominante na minha campanha, já vem com esse lema embutido. Significa que sou sensível as causas femininas e às causas LGBTQIA+”, encerrou.
APOIOS DE PESO
Presente ao evento, a deputada estadual Janad Valcari agradeceu o apoio declarado por Hernany Jr., do PP, à sua pré-candidatura à prefeita, pelo PL, e retribuiu o gesto dizendo que também o apoiará em sua postulação à Câmara Municipal.
O ex-prefeito e atual pré-candidato à prefeitura de São Félix do Tocantins, Marlem Ribeiro, representou o presidente estadual do PP, deputado federal Vicentinho Jr., que não pode comparecer ao evento por motivos alheios à sua vontade, e confirmou a disponibilização de toda a infraestrutura partidária buscando a eleição de Hernany Jr. como vereador.
Hernany Siqueira tem todos os requisitos necessários para ser um grande vereador, com potencial claríssimo de galgar voos mais altos em sua carreira política
Se levarmos em conta o número de pessoas, de todas as classes e ideologias, que compareceram ao evento, a certeza é que Hernany Jr. pode surpreender e chegar forte `Câmara Municipal de Palmas e assumir um papel de protagonismo, já em seu primeiro mandato.
Com apenas 6% das crianças imunizadas com a gotinha, SES-TO orienta para que os municípios mudem as estratégias
Por Karoliny Santiago
Para aumentar o número de crianças imunizadas o Governo do Tocantins prorrogou até o dia 30 de junho, a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (paralisia infantil). A orientação é destinada aos 139 municípios, que devem vacinar crianças menores de 05 anos que não foram imunizadas ou estão com a caderneta incompleta, elevando assim, as coberturas vacinais a fim de evitar a reintrodução do vírus da doença, em todo o país.
Neste ano, o público-alvo são 140.192 crianças, que possuem o esquema vacinal dividido em três doses da vacina injetável (VIP) ministrada aos 2, 4 e 6 meses de idade, e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente (VOP), a gotinha. Até o momento, o índice mais baixo esta na cobertura da VOP, que só atingiu 6,91%, ou seja, das 94 mil crianças, apenas 6.509 doses foram aplicadas.
“Esta é uma oportunidade para que os pais ou responsáveis levem suas crianças para a sala de vacina mais próxima de sua casa para realizar essa dose de vacinação contra a poliomielite. E a orientação é que os municípios continuem com as suas estratégias de vacinação, para alcançar esse público-alvo, tanto para a rotina de vacinação no calendário básico quanto para a dose da campanha indiscriminada para as crianças menores de 5 anos de idade”, disse a gerente de imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Diandra Sena.
A poliomielite é uma doença contagiosa que pode infectar crianças e adultos, podendo acarretar a paralisia irreversível nos membros inferiores, em casos mais graves. “Orientamos os municípios que continuem com as estratégias de vacinação nas escolas, realização de dias D, vacinação extramuro na zona rural, pois todas essas ações podem e devem continuar sendo realizadas até o dia 30 de junho, para juntos conseguirmos ampliar e aumentar essa meta de cobertura vacinal” complementou a gerente.
O que levar
Todas as crianças de 02 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias devem comparecer aos locais de vacinação do seu município acompanhadas dos pais ou responsáveis munidos do cartão de vacina para avaliação da situação vacinal e cartão SUS ou CPF.
Casos
O Tocantins registrou entre os anos de 2020 a 2024, 05 casos suspeitos da doença, mas nenhum teve a confirmação.
Corte abre licitação para contratação de empresa que realize a análise diária de postagens na internet e identificação de usuários
POR JANAÍNA BOAVENTURA
O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma licitação para contratar uma empresa que fará o monitoramento das redes sociais nos assuntos que tratam da Corte. O anúncio foi seguido da liberação do edital, no valor de R$ 345 mil para a contratação anual.
Dentre as exigências do Supremo, está a utilização de georreferenciamento para “identificar públicos, formadores de opinião, discursos adotados, georreferenciamento da origem das postagens, bem como avaliar a influência dos públicos, dos padrões das mensagens e de eventuais ações organizadas na web”.
Objetivos
O Supremo receberá relatórios diários, semanais e mensais em que constem os resultados do monitoramento. Neles deverá ser possível verificar formadores de opinião e discussões acerca do órgão e as repercussões dos debates.
Dependendo do teor destes assuntos e a mobilização recebida, é possível que os dados sejam encaminhados à Polícia Federal. Assim, seria possível inibir ameaças direcionadas aos ministros.
Quais as redes sociais que serão monitoradas pelo STF?
Segundo o que consta na licitação, a contratada terá que monitorar as seguintes redes sociais:
X (antigo Twitter)
Tik Tok
YouTube
Flickr
Crime aconteceu na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a P2, em Presidente Venceslau (SP)
Com Estadão Conteúdo
Dois suspeitos de envolvimento no plano de assassinato contra o ex-ministro da Justiça e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foram mortos a facadas em uma penitenciária de Presidente Venceslau (SP), na manhã desta segunda-feira, 17. Três detentos confessaram a autoria do crime.
Foram mortos Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, e Reginaldo Oliveira de Souza, o Rê. Segundo o Estadão, os assassinatos aconteceram após o almoço. Nefo foi esfaqueado no banheiro do presídio, enquanto Rê foi atacado no pátio. A Polícia Civil investiga a participação de um quarto suspeito no crime.
Os envolvidos foram separados e devem responder pelos assassinatos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de SP, uma investigação irá apurar as circunstâncias das mortes. Peritos também analisaram os locais dos crimes.
Além do planejamento para o assassinato de Moro, a investigação que apontou Nefo e Rê revelou que os criminosos também orquestravam a morte de Lincoln Gakiya, promotor que atua nas investigações contra a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A investigação trabalha com a hipótese, também, de que as mortes aconteceram sob mando da cúpula da facção, com motivação ainda a ser esclarecida. Uma das possibilidades é de que a ação tratou-se de um 'acerto de contas', após o fracasso de um plano para libertar Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, além dos assassinatos das autoridades. A informação é do repórter Marcelo Godoy.
Nefo e Rê ainda eram investigados por integrar uma célula do PCC denominada 'Sintonia Restrita', que atua como uma espécie de centro de inteligência da facção.
*Com informações de Estadão Conteúdo