Para presidente, assunto precisa ser tratado como questão de saúde

Por Fabíola Sinimbú

No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro.

“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, declarou em uma entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, na Itália.

O presidente afirmou que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que tomará ciência assim que retornar neste sábado (15). “Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima” reforçou.

O tema também foi tratado pelos líderes das maiores economias na Itália. À frente da presidência do G7, a primeira-ministra Giorgia Meloni liderou uma mudança na declaração final de 2024, que removeu um trecho presente no documento do ano anterior anterior, que tratava do acesso e cuidados para o aborto legal seguro.

Desoneração

Na entrevista coletiva, Lula comentou ainda o impasse em relação à desoneração da folha de 17 setores, que têm pressionado o governo pela desvinculação dos gastos com a saúde e a educação, para manter a proposta. O presidente afirmou que o setor é que deverá apontar uma solução para que as contas fechem dentro do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que barrou a medida, não prevaleça.

“A gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres, porque os que ficam criticando o déficit fiscal, os que ficam criticando os gastos do governo são os mesmos que foram para o Senado aprovar a desoneração de 17 grupos empresariais e que ficaram de fazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram fazer”, afirmou.

O presidente afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem avançado na política econômica brasileira. “Nós já fizemos a regulação do marco fiscal, nos já aprovamos a reforma tributária, nós estamos demonstrando a nossa seriedade de garantir estabilidade jurídica, estabilidade política, estabilidade fiscal, estabilidade econômica e estabilidade social, isso está garantido.”

Lula disse que o ministro jamais ficará enfraquecido. Segundo o presidente, todo corte que Haddad julgar necessário será feito. “Nós vamos chegar à sexta economia do mundo. Chegamos em 2011, depois caímos para 12ª e eu já trouxe de volta para a oitava posição. Até o final do meu mandato, vamos voltar à sexta.”, afirmou.

Uma das obras mais importantes do estado do Tocantins, a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional Prefeito Antônio Poincaré de Andrade, foi entregue à população tocantinense na tarde desta sexta-feira, dia 14, com uma grande festa, pelo governador Wanderlei Barbosa acompanhado do vice-governador Laurez Moreira, do deputado Valdemar Júnior, do prefeito da cidade Ronivon Maciel e demais autoridades.

Da Assessoria

A solenidade, que contou com a participação de várias autoridades tocantinenses, municipais, estaduais, federais e da população em geral, iniciou com uma caminhada das autoridades pela ponte, da margem esquerda até a margem direita do rio Tocantins, percorrendo toda a extensão da ponte. Ao final da caminhada, ocorreu o descerramento da placa pelo governador. Em seguida, as autoridades se deslocaram para o palco, onde aconteceu o discurso do governador Wanderlei Barbosa e, posteriormente, as apresentações artísticas.

Em sua fala, o governador Wanderlei Barbosa destacou o momento histórico para o Tocantins e Porto Nacional. "A inauguração desta ponte representa um marco em nossa história e na infraestrutura do Estado. É a maior obra que entregamos no Estado, um sonho realizado para nossa população. A ponte é uma ligação vital que vai transformar a vida de milhares de pessoas, facilitando o transporte e a comunicação entre as regiões. Vai permitir o escoamento mais rápido e eficiente da produção agrícola e industrial do nosso Estado," disse.

"Além disso, hoje aposentamos oficialmente o uso das balsas. Agora, com esta estrutura moderna e segura, garantimos que Porto Nacional e toda a região possam crescer e prosperar, conectando-se de forma eficaz com a capital, Palmas, e outros municípios importantes. Esta obra é um símbolo do nosso compromisso com o progresso e o bem-estar da nossa gente. E, para finalizar, anuncio que a antiga ponte será palco de um cenário de lazer e cultura para todos os portuenses," completou Wanderlei Barbosa.

O Deputado Valdemar Júnior comemorou a inauguração do empreendimento. "Durante anos aguardamos ansiosos por este grande momento. Hoje, estamos realizando nossos sonhos em poder trafegar novamente com segurança e tranquilidade sobre a nova ponte de Porto Nacional. Esta conquista é de todo os tocantinenses e moradores desta região. E representa um marco no desenvolvimento do Tocantins," declarou.

O parlamentar ainda ressaltou a importância da nova ponte ao atrair investimentos, fomentar o comércio local e regional, e promover o crescimento econômico, com a melhoria da infraestrutura de transporte e logística da região.

"Uma obra que contribuirá significativamente para a vida de todos, promovendo a interligação entre os municípios, facilitando a circulação de pessoas e mercadorias, reduzindo o tempo de viagem e os custos de transporte e também permitindo o escoamento de grãos e outros produtos agrícolas de maneira mais eficiente para os mercados consumidores. Isso não só beneficiará os moradores locais, como também impulsionará o comércio, o turismo e a economia regional como um todo," afirmou.

"Sinto muito orgulho em poder ter contribuído para esta realização desta obra, que demonstra nosso trabalho e compromisso com Porto Nacional e a região," frisou.

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que chegou logo no início da tarde para a solenidade de inauguração da nova ponte, emocionou-se ao falar sobre a nova via de acesso. "Esta é uma conquista de todos. O Tocantins está em franco crescimento e a nossa cidade vem acompanhando tudo isso", destacou.

"A nova ponte trará ainda mais desenvolvimento para a nossa população. Fico muito emocionado por ver que, após 45 anos, uma nova ponte é construída aqui na nossa cidade, trazendo consigo a esperança de uma cidade cada vez mais desenvolvida e próspera," ressaltou.

Ponte de Porto Nacional

A nova ponte recebeu o nome do ex-prefeito de Porto Nacional, Antônio Andrade Poincaré, através do projeto de lei do Deputado Valdemar Júnior, apresentado em 1º de setembro de 2020. A obra, que levou quase cinco anos para ser concluída, foi construída com recursos no valor de R$ 149 milhões, financiados pelo Banco BRB, com a participação dos deputados estaduais na aprovação do financiamento na Assembleia Legislativa.

Com uma estrutura de 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 metros de estrutura em concreto e 400 metros de aterro, além de 90 vigas que compõem a estrutura da construção, a nova ponte vai substituir a antiga ponte, que havia sido interditada para o transporte de veículos de grande porte por problemas estruturais.

Governo propôs alteração na carga horária dos docentes, além de grupo de trabalho para discutir reestruturação acadêmica

Com Agências 

Após reunião entre o governo federal e representantes dos professores de universidades e institutos federais nesta sexta-feira (14), as partes não conseguiram chegar a um acordo e a paralisação, que já dura dois meses, vai continuar.

Greve continua após governo e professores não entrarem em acordo

O governo propôs alterar a carga horária do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), mediante revogação da Portaria nº 983/2020, que amplia a carga horária dos docentes. A norma é criticada por ampliar a carga horária mínima semanal dos professores de institutos federais. A categoria defende que a exigência imposta pela portaria prejudica a pesquisa e a extensão, pois os docentes ficariam restritos ao exercício em sala de aula.

Além disso, o governo prometeu a criação de um grupo permanente de trabalho para discutir a reestruturação acadêmica. Sem proposta de reajuste salarial em 2024, no entanto, não houve acordo para encerrar a paralisação.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) queria garantir um aumento ainda em 2024. A classe reivindica aumento de 3,69% para agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. O governo oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

No início da semana, o presidente da República anunciou um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para centros e hospitais universitários que contará com R$ 5,5 bilhões em investimentos.

Nas redes sociais, o deputado chamou o presidente de “assassino”, “miliciano” e “ladrãozinho de joias”

Por Samir Mello

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (14) a maioria de votos para abrir uma ação penal contra o deputado André Janones (Avante-MG) por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em postagens feitas nas redes sociais em 2023, Janones chamou Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que as manifestações ultrapassaram a liberdade de expressão.

Janones alegou imunidade parlamentar para se defender da ação, no entanto, a relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou que não há relação entre as falas e a atividade parlamentar. “As afirmações feitas pelo querelado [Janones] e tidas como ofensivas pelo querelante [Bolsonaro] não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar, nem têm como ele pertinência”, escreveu a ministra no voto.

Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques se posicionaram a favor da queixa de Bolsonaro. Votaram contra Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça. Luiz Fux e Luís Roberto Barroso ainda não se manifestaram.

São R$ 10 milhões investidos para a viabilização de caminhonetes que irão atender setores que atuam com ações sociais nos municípios tocantinenses

Por Ivan Trindade

Nesta sexta-feira, 14, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, firmou um convênio com o Ministério da Defesa, para viabilizar 40 veículos a serem entregues aos municípios tocantinenses para aprimorarem as ações sociais realizadas em suas gestões. As caminhonetes serão repassadas para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

 

"Fortalecer o trabalho social no Tocantins é uma das vertentes do nosso governo. Estamos sempre trabalhando para atender bem a nossa comunidade, focando em melhorar a vida das pessoas", frisou o governador, que recebeu, em seu gabinete, parlamentares que articularam a favor dessa demanda.

Fortalecimento das ações sociais

O investimento de R$ 10 milhões, viabilizado em parceria firmada pelo Estado e pelo órgão federal, destina os veículos para a área da assistência social dos municípios. Os carros deverão ser utilizados em ações sociais que, eventualmente, serão realizadas nas cidades.

O titular da Setas, Jonis Calaça, comentou que esta é a 2ª etapa do projeto que, em dezembro de 2023, viabilizou outros 38 carros para o mesmo fim

Esta é a 2ª etapa do projeto que, em dezembro de 2023, viabilizou outros 38 carros para o mesmo fim. "Nós ficamos muito satisfeitos em poder dar essa oportunidade aos municípios, focando no melhor atendimento daqueles que atuam na área da assistência social de cada cidade tocantinense", comentou o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça.

Representando a bancada federal, o senador Eduardo Gomes reforça que o convênio demonstra o ótimo diálogo que existe entre o governador Wanderlei Barbosa e o governo federal. "Essa é mais uma parceria do governador Wanderlei Barbosa com a bancada federal. Nós agradecemos muito, porque sabemos que esses veículos vão prestar serviço de melhor qualidade para a população tocantinense, o que consolida uma união forte do Governo do Estado com a bancada federal, em atendimento direto para a população", pontuou o senador.