Previsão é de que novas alas, que proporcionarão mais conforto e acolhimento humanizado aos usuários do SUS, estejam prontas até julho deste ano

Por Ananda Santos

Visando atender os pacientes com humanização e estrutura hospitalar de qualidade, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) trabalha em ritmo acelerado, para a conclusão das obras que compreendem a recepção, sala de observação e sala de medicação do pronto-socorro; 10 leitos de cuidados intensivos, destinados para o pós-operatório de cirurgias de grande porte, como torácicas, oncológicas, cardíacas e neurocirurgias e 15 leitos de retaguarda cirúrgica, para dar seguimento na assistência aos pacientes oriundos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A previsão é que as estruturas estejam prontas até julho deste ano.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto esteve na unidade na quarta-feira, 12 e afirmou que “estamos acompanhando de perto e conversando com as empresas responsáveis pelas obras, bem como as equipes que utilizarão estes espaços para que possamos alinhar os últimos detalhes e entregar o mais breve possível um ambiente mais acolhedor aos usuários do Sistema Único de Saúde. É isso que determina o governador Wanderlei Barbosa e com certeza a nova estrutura possibilitará atendimento confortável aos pacientes, maior fluidez nos fluxos da unidade hospitalar e ambiente de trabalho com qualidade aos profissionais da unidade”.

Segundo o diretor-geral do HGP, Iatagan Barbosa, “atender os nossos pacientes com conforto, qualidade e humanização é o nosso foco, por isso, agradecemos os esforços de nossos gestores em possibilitar a conclusão destas obras, com todas essas ampliações que as equipes e pacientes precisam. Sem dúvida estes espaços farão uma grande diferença para a assistência que hoje prestamos à nossa população”.

Para a enfermeira da Unidade de Assistência de Alta complexidade em Oncologia (UNACON/HGP), Maysa Pereira, “estamos ansiosos pelas novas estruturas físicas, pois trarão conforto e qualidade para a internação hospitalar e segurança dos pacientes. Os novos leitos de cuidados intensivos para o pós-operatório das cirurgias oncológicas e outras especialidades com certeza serão muito benéficos inclusive para nós profissionais da saúde que trabalhamos aqui no hospital”.

Internado na unidade, Raimundo Gonçalves disse que “a gente fica feliz em ver que estão trabalhando em ampliação, isso nos dá segurança de que quando precisarmos do hospital, ele terá espaço para nos receber e receber bem. Parabéns a todos que se dedicam a isso”.

Da Assessoria

O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou nesta quinta-feira, 13, do seminário “A Inteligência Artificial (IA) e seu impacto no direito e na economia”, promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia, na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília (DF), que reuniu especialistas de renome, como o ministro Ives Gandra Martins Filho e o professor e economista Gesser Oliveira.

Reunidos para debater os desafios e oportunidades da IA em diversos âmbitos, o senador Eduardo Gomes, que preside a Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial (CTIA) no Senado, fez uma explanação sobre os trabalhos feitos desde sua criação. “Começamos do zero, em um assunto presente na vida de todos, mas sobre o qual pouco se sabia”, afirmou.

Senador Eduardo Gomes destaca regulamentação da Inteligência Artificial em evento da Academia Internacional de Direito e Economia 

O senador destacou que a CTIA criou uma comissão de juristas, que elaborou um estudo de 900 páginas que serviu como base para um longo processo de debates e análises, incluindo várias audiências públicas e reuniões com representantes da sociedade civil, empresariado, governos e organizações internacionais. “É preciso estarmos atentos, pois este é um tema global, e não podemos correr o risco de ficarmos atrás do que for decidido em outros países”, alertou.

Eduardo Gomes também destacou que o trabalho da comissão tem o objetivo de garantir que o Brasil esteja preparado para os desafios e as oportunidades que a IA representa. “O maior risco é não correr riscos. Todo o trabalho da CTIA visa a garantir que o Brasil tenha uma legislação e políticas públicas adequadas para lidar com a inteligência artigicial de forma responsável e ética”, concluiu.

O ministro Ives Gandra, ao finalizar o primeiro painel, agradeceu ao senador Eduardo Gomes pela palestra esclarecedora sobre a atuação da CTIA no Senado.

Programa REDD+ Jurisdicional foi apresentado na Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, no Senado Federal, responsável pela análise de projeto de lei de regulamentação desse mercado no Brasil

Por Lidieth Sanchez

O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis; e o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda, participou nesta quinta-feira, 13, no Senado Federal, em Brasília/DF, de uma audiência pública na Subcomissão Temporária do Mercado de Ativos Ambientais Brasileiro, que discute a compra e venda de ativos relacionados ao meio ambiente, como créditos de carbono, certificados de energia renovável e outros instrumentos financeiros que incentivam a proteção ambiental. O estado do Tocantins apresentou suas contribuições ao Projeto de Lei 182/2024, que vai aprimorar a regulamentação dessa prática no Brasil.

Em sua apresentação, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que a presença do Tocantins no debate nacional mostra como o Estado está avançando nas políticas ambientais. "O projeto de lei em debate no Senado é transformador e revolucionário para toda a política ambiental no Brasil. É fundamental que os senadores compreendam que a regulamentação desse mercado não tenha impacto negativo nas iniciativas dos estados, especialmente na iniciativa do Tocantins, que está muito avançada. É muito importante estarmos aqui, apresentando tudo o que está acontecendo no Tocantins ao Senado Federal e contribuindo diretamente para a construção da política nacional de ativos ambientais", pontuou.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, participou de audiência por videoconferência e apresentou as experiências exitosas e inovadoras do Tocantins junto à iniciativa privada

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, ressaltou os altos padrões do REDD+ Jurisdicional do Tocantins. "Ficamos honrados em participar da audiência pública, apresentar a Tocantins Parcerias e mostrar as experiências exitosas e inovadoras do Tocantins, mostrando o mercado voluntário internacional, tratando principalmente da integridade do programa REDD+, o alinhamento com a iniciativa privada e a destinação dos recursos por meio do FundoClima”, enfatizou.

A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Subcomissão, senador Jorge Kajuru, e contou com a presença do senador Eduardo Gomes; do secretário extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini Júnior; da coordenadora-geral de Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento da Indústria do Comércio e Serviços (MDIC), Beatriz Soares; e a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marli Santos.

Projeto de Lei do Mercado do Carbono

O senador Eduardo Gomes participou da audiência e ressaltou a importância do Programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins

O secretário extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Mazini Júnior, enfatizou que o Estado seguirá presente no debate do Projeto de Lei 182/2024, conhecido como Projeto de Lei do Mercado do Carbono. "Com a proposta em tramitação no Congresso Nacional, também faz parte do nosso papel na Secretaria de Representação acompanhar de perto cada etapa, avaliando em quais pontos o Tocantins, orientados pelo governador Wanderlei Barbosa e com o apoio da nossa bancada parlamentar federal, pode contribuir. Nossa presença no debate é fundamental para que as medidas aprovadas sejam positivas para o trabalho excepcional que vem sendo realizado pelo Governo do Tocantins nas políticas ambientais", concluiu.

REDD+ Jurisdicional

O Tocantins foi o primeiro estado do Brasil a apresentar um Programa de REDD+ Jurisdicional. O REDD+ é um incentivo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados na redução de emissões de gases de efeito estufa, causados pelo desmatamento e pela degradação florestal. O programa do Tocantins visa garantir que os recursos provenientes do mercado de carbono cheguem aos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que desempenham um papel fundamental na proteção ambiental.

Pouco mais de uma semana após inaugurar um novo modelo de articulação política que se prometia azeitado, o presidente Lula (PT) viu cair nesta semana uma tempestade sobre o governo, o que incluiu devolução pelo Congresso de parte de MP (medida provisória) e derrapada em uma medida, o leilão do arroz, cuja expectativa era a de que trouxesse louros ao Palácio do Planalto.

PR RENATO MACHADO, CATIA SEABRA, BRUNO BOGHOSSIAN, RANIER BRAGON, VICTORIA AZEVEDO E THAÍSA OLIVEIRA

A desarticulação entre ministros e auxiliares de Lula também continuava como antes, com alguns defendendo posição considerada equivocada por outros.

A insatisfação de deputados e senadores chegou a um ministro, Fernando Haddad (Fazenda), até então poupado do arsenal de críticas dirigido à equipe de Lula.

Em suma, é atribuída a ele uma atitude primária na política, discrepante da que vinha adotando até então, a de enviar ao Congresso uma medida sem antes negociar seus pontos com os principais cardeais de Câmara e Senado.

Até os mais fieis aliados do governo têm reclamado do sucessivo envio de propostas da Fazenda sem prévio debate, sempre com a justificativa de serem fundamentais para a saúde da economia.

O dia nublado do governo começou com o anúncio da anulação do leilão de importação de arroz feito neste mês, após indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades.

O preço do arroz e o suposto efeito na popularidade do presidente eram motivo de apreensão no governo mesmo antes da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul.

Além de sofrer críticas de produtores, agora o governo vê novamente atrasar a promessa de colocar na prateleira dos supermercados arroz a R$ 4 o quilo.

A decisão de anular o leilão e a demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller, foi chancelada por Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto.

Apesar de o governo sinalizar com a saída de que havia um responsável pelo fracasso da medida, o presidente cobrou bastante também de Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

Mais tarde, Geller desmentiu o governo afirmando que era contra o leilão e que não pediu demissão, mas foi demitido.

Além do caso do arroz, a insatisfação de Lula com sua equipe já havia sido manifestada no dia anterior, justamente na reunião das segundas-feiras que desde a semana passada ele tem feito com seus articuladores políticos, principal medida do novo modelo anunciado.

De acordo com relatos feitos por quatro participantes, ele reclamou de erros na tentativa de criar uma medida para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.

Para ele, sua equipe deveria ter negociado uma fonte de receitas no momento em que firmou um acordo para manter a desoneração, ocasião em que teria mais força para fazer valer sua posição.

A edição de uma MP que restringiu o uso de crédito presumido de PIS/Cofins provocou uma reação negativa do setor produtivo e terminou com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciando a devolução de parte da medida.

Integrantes do Palácio do Planalto reclamam, porém, que o governo não teve tempo para reagir e buscar uma solução para evitar que isso acontecesse.

Durante encontro na tarde de segunda-feira (10), Pacheco teria levado a insatisfação com a proposta e colocado na mesa a hipótese da devolução caso o governo não apresentasse uma alternativa. Lula então teria pedido 24 horas.

O governo federal ainda insistia que poderia trabalhar na articulação, para esclarecer alguns pontos da proposta e diminuir a rejeição.

O Palácio do Planalto, porém, se viu atropelado pelo presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban. Lula e o dirigente se reuniram no Palácio do Planalto na manhã desta terça. Segundo auxiliares palacianos, o mandatário teria dito que iria retirar a medida provisória caso sua equipe não conseguisse avançar com uma proposta alternativa.

Ao deixar o encontro, no entanto, Alban declarou que Lula havia assegurado que a MP seria retirada. O Palácio do Planalto não o desmentiu e as declarações do representante da CNI acabaram por acelerar o processo, impedindo qualquer reviravolta.

No Senado, o próprio líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), se juntou aos críticos da MP do governo afirmando que Lula "não estava confortável" e que a decisão de Pacheco tinha "o aplauso do presidente da República".

"É melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim. Nós estávamos vivendo uma tragédia que pareceria sem fim", disse.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), foi em linha diversa, crítica ao Congresso. Disse que os parlamentares têm que estar disponíveis para encontrar fonte de compensação e, sobre as declarações de Wagner, que Lula sabia da MP e poderia estar desconfortável com a crise, não com a medida.

Até um discurso que parecia unificado no governo novamente foi alvo de controvérsias internas.

A promessa de se esquivar de qualquer embate em torno da chamada "agenda de costumes" da maioria conservadora no Congresso novamente foi colocada à prova.

Membros do governo e do PT divergem sobre a análise da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas, prevista para ser votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta quarta-feira (12).

A proposta coloca na Constituição a criminalização do porte e posse de drogas. Ela foi apresentada por Pacheco e aprovada por ampla maioria em abril pelos senadores, numa reação ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.

De um lado, governistas afirmam que o Executivo deve empreender esforços para aprovar matérias da pauta econômica, que são prioritárias para o governo, e não se desgastar com a pauta de costumes, como é o caso dessa PEC.

De outro, o PT deverá se posicionar contra o texto. "Essa PEC só amplia o encarceramento no Brasil e é péssima para a política de segurança pública. Vamos orientar contrariamente à matéria", disse à Folha o líder da legenda na Casa, deputado Odair Cunha (PT-MG).

O governo enfrenta um problema crônico de instabilidade de sua base no Congresso, apesar de ter distribuído 11 ministérios para União Brasil, PSD, MDB, PP e Republicanos. A esquerda é minoritária na Câmara e no Senado.

Um exemplo disso foi a série de derrotas sofridas no dia 28, quando o Congresso derrubou vetos de Lula, entre eles o que havia mantido as saídas temporárias de presos.

Agora, um novo embate se avizinha. Petistas e integrantes de partidos de centro-esquerda já avisaram aos articuladores do governo que vão protestar caso a Fazenda apresente proposta para redução dos pisos para saúde e educação.

Alegam que qualquer medida nesse sentido estaria em dissonância com as promessas de campanha de Lula e os acordos firmados no debate do arcabouço fiscal.

O evento reuniu gestoras de políticas para as mulheres de governos estaduais, distrital e municipais, totalizando cerca de 300 participantes

Por Lorena Lira

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), participou do 2° Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, realizado no Museu Nacional da República, em Brasília. O evento reuniu gestoras de políticas para as mulheres de governos estaduais, distrital e municipais, totalizando cerca de 300 participantes. Essa iniciativa não apenas promoveu o intercâmbio de ideias e informações, mas também contribuiu diretamente para o aprimoramento da gestão de políticas públicas voltadas para as mulheres.

O evento, promovido pelo Ministério das Mulheres (MM), ocorreu nos dias 11 e 12 de junho e discutiu temas relacionados ao fortalecimento da gestão das políticas públicas, intercâmbio de experiências, participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, e as estratégias de integração e articulação das políticas para mulheres.

A participação do Governo do Tocantins neste fórum foi fundamental para ampliarmos nossa visão sobre como podemos integrar e articular melhor as políticas para mulheres em nosso estado, ” enfatizou a Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa.

“Este evento foi de suma importância, pois nos proporcionou uma plataforma essencial para o fortalecimento da gestão das políticas públicas voltadas para as mulheres. Pudemos trocar experiências valiosas, aprender com as boas práticas implementadas em outros estados e, principalmente, discutir estratégias que promovam a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. A participação do Governo do Tocantins neste fórum foi fundamental para ampliarmos nossa visão sobre como podemos integrar e articular melhor as políticas para mulheres em nosso estado, ” enfatizou a Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa.

Durante a abertura, foi lançada a campanha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia. Além de apresentar dados e informações sobre a sub-representatividade das mulheres na política, os materiais da campanha divulgam canais de denúncia e orientações, como o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher.

No primeiro dia do Fórum, das 14h às 16h30, uma mesa-redonda abordou o tema Ampliando a Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão. Já na quarta-feira, 12, os participantes discutiram O Impacto do Orçamento nas Políticas Públicas para as Mulheres e compartilharam boas práticas de políticas para as mulheres nos estados.

A mesa de abertura contou com a presença da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves; da ministra Sônia Guajajara; da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (MMA); e da ministra substituta do Turismo (Mtur), Ana Clara Lopes. Também estiveram presentes a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a vice-presidente do Banco do Brasil, Ana Cristina Rosa Garcia; e a senadora do DF, Leila Barros.