Da Assessoria

No dia 7 de outubro deste ano o Brasil estará voltado para a escolha dos novos governantes, nas Eleições 2018.  A corrida eleitoral já foi iniciada e na manhã desta quarta-feira (1º/8) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, divulgou o número oficial de eleitores, durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), em Brasília. De acordo com os dados do TSE, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. As informações são oriundas do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro, e referem-se às estatísticas auditadas até o final de julho após o fechamento do cadastro, no dia 9 de maio.

No Tocantins, 1.039.439 eleitores estão aptos a irem às urnas no próximo dia 7 de outubro, divididos nos 139 municípios, todos com votação biométrica. Os números registram um crescimento de 4,27% do eleitorado tocantinense, comparando com os dados de 2014, quando estavam aptos a votar 996.887 eleitores. Um aumento maior que o percentual nacional, que foi de 3,14% em relação às últimas eleições gerais realizadas no país, em 2014. Naquele ano, 142.822.046 brasileiros estavam em condição de votar.

“O TRE Tocantins segue trabalhando de forma eficaz e transparente, buscando promover o acesso a esse importante direito, que é o voto, a todos os cidadãos do Estado. Antes do fechamento do cadastro promovemos ações itinerantes, indo até o eleitor e oportunizando o alistamento ou sua regularização junto à Justiça Eleitoral. Assim, proporcionando esse crescimento do eleitorado”, ressaltou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargador Marco Villas Boas.

Este ano, os eleitores aptos terão a oportunidade de escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores, governador e presidente da República.

Gênero e nome social As eleitoras tocantinenses são maioria, 524.928 mulheres, representando 50,50% do eleitorado, segundo dados do Cadastro Eleitoral.  Já o gênero masculino reúne 514.511 eleitores, representando 49,50% do eleitorado. Ainda de acordo com os dados, no Tocantins 46 eleitores optaram por usar o nome social no título de eleitor.

Pela primeira vez, eleitores transexuais e travestis terão seu nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018. Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. A possibilidade da autoidentificação foi aprovada pelo Plenário do TSE no dia 1º de março deste ano.

Faixa etária No Tocantins, o eleitorado em sua maioria está entre 30 e 34 anos de idade, representando 120.603 eleitores, 11,60% da totalidade. Na sequência vem os cidadãos entre 35 e 39 anos, com 118.373 eleitores, 11,39% do eleitorado estadual. Os jovens eleitores, entre 16 (7.712 eleitores) e 17 anos (12.381 eleitores), com voto facultativo, somam 20.093 eleitores, representando 1,93% do total. Os dados mostram um aumento de 7,5% no número de jovens, que em 2014 somavam 18.797 eleitores.

Eleitores com deficiência Ao todo, no Tocantins são 9.620 eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. São cidadãos que comumente precisam de atendimento especial no dia da votação e podem votar em seções adaptadas pela Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado termina no dia 23 de agosto.

Grau de instrução Os dados do Cadastro Eleitoral ainda demonstram o nível de instrução dos eleitores. No Tocantins, a maioria teria ensino médio completo. Ao todo 270.517 eleitores declararam ter concluído o ensino médio, representando 26,03% do eleitorado. Se comparar com os dados de 2014, é possível notar uma melhoria no grau de instrução, uma vez que naquele período a maioria do eleitorado tocantinense declarou ter ensino médio incompleto, um total de 171.266 cidadãos. Em quarto lugar nesse ranking vem os eleitores com nível superior completo, somando 110.755 da totalidade, ou 10,66%. Esse número também é maior que em 2014, quando foram registrados 71.987 eleitores com nível superior completo, 41% a mais em quatro anos.

Essas estatísticas, no entanto, precisam ser vistas com relatividade, uma vez que a informação reflete a escolaridade declarada pelo cidadão no momento do registro eleitoral ou da atualização de seus dados cadastrais.

Maior colégio eleitoral No Tocantins os municípios com o maior eleitorado seguem sendo Palmas, com 185.254 eleitores, Araguaína, com 110.079 e Gurupi, com 57.214 eleitores.  

Da Assessoria

Em decisão proferida na tarde desta quarta-feira, 01, a Justiça determinou que o Governador do Tocantins e o Secretário Estadual de Saúde cumpram os termos da sentença proferida em agosto de 2017 e adotem providências para garantir a completude da escala de médicos do setor de ginecologia/obstetrícia do Hospital Regional de Gurupi. A determinação atende a pedido do Ministério Público manifestado na última terça-feira, 31, em razão do reiterado descumprimento de sentença.
Na decisão desta quarta, o Juiz Roniclay Alves de Morais determina ainda aplicação de multa diária pessoal ao Governador e ao Secretário de Estado da saúde, no valor de R$ 1.000, em caso de descumprimento do prazo de 10 dias.
Consequência da falta de médicos
De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, devido à falta de médico especialista no plantão, uma gestante em trabalho de parto foi recentemente encaminhada para o Hospital da Unimed de Gurupi. Porém, a paciente não foi recebida pelo plantonista e terminou dando à luz no interior da ambulância, na porta de entrada do referido hospital particular. O bebê nasceu sem chorar e apresentou sequelas.
Também foi juntada à petição do MPE cópia da escala de plantões médicos do mês de julho do Hospital Regional de Gurupi, documento que comprova a falta de médicos plantonistas das áreas de ginecologia e obstetrícia durante o período de 10 dias.
O Ministério Público apresentou à Justiça, também, informações oficiais sobre a contratação de outros médicos para o HRG, com exceção da especialidade contemplada pela decisão judicial. Foi juntada, ainda, uma relação contendo os nomes de nove médicos, ginecologistas e obstetras, que manifestaram interesse em trabalhar no Hospital Regional de Gurupi, demonstrando que não procede a justificativa apresentada pelo Estado, de que não há profissionais disponíveis para trabalhar na unidade hospitalar.
O Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, que vem atuando no caso, considera que a inércia do Estado em cumprir a sentença judicial provoca perigo de dano irreparável às gestantes que procuram atendimento no HRG.
Na Ação Civil Pública ajuizada ainda no ano de 2016, o Ministério Público pede que haja médicos plantonistas nas especialidades de ginecologia e obstetrícia durante as 24 horas do dia, sete dias por semana, no Hospital Regional de Gurupi. (Flávio Herculano e Denise Soares)

O ministro Edson Fachin, que é o relator do pedido de liberdade de Lula no STF, quer acabar com dúvidas sobre a elegibilidade do ex-presidente

Com Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, que é o relator do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, pediu nesta quarta-feira (1º) celeridade ao tribunal na definição da situação eleitoral do petista, de modo que não paire dúvidas sobre a questão com a proximidade do pleito.
“Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”, disse Fachin ao ser questionado se recomenda que o pedido de liberdade de Lula seja julgado antes do dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidatura para as eleições deste ano.

Em junho, o ministro enviou mais um pedido de liberdade de Lula para julgamento em plenário. Antes, pediu que a defesa do ex-presidente se manifestasse se deseja ou não que o STF já discuta, além de sua eventual soltura, se ele é elegível ou não. Os advogados ainda não responderam.

Na terça (31), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Fachin é eleito ministro efetivo do TSE Fachin, foi eleito nesta quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país.

A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do Supremo, responsável pela indicação, porque Fachin já atua como ministro substituto da Corte eleitoral.

A partir do dia 15 agosto, o TSE também terá entre seus membros a ministra Rosa Weber, como nova presidenta, o ministro Luís Roberto Barroso, além de Fachin . A ministra entrará no lugar do atual presidente, Luiz Fux, que completará dois anos no cargo. O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois membros da advocacia.
Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-08-01/fachin-celeridade-lula.html

Da Assessoria

Um grupo de pioneiros de Palmas e do Tocantins comemoraram na manhã desta quarta-feira, 1, o aniversário de 90 anos do ex-governador Siqueira Campos. O grupo organizou um café da manhã típico tocantinense e um sarau com a participação de artistas da terra e da banda da Polícia Militar.

Dezenas de pioneiros amigos do ex-governador prestigiaram o evento, como o primeiro vice-governador e ex-deputado federal Darci Martins Coelho, o atual comandante da Polícia Militar, Coronel Jaizon Veras Barbosa, e quatro ex-comandantes, coronéis Luiz Cláudio Benício, Benvindo de Sousa Sobrinho, Janílson Veras Barbosa e Osvaldo Mota, este último o primeiro comandante da PM do Tocantins, representantes da Polícia Civil, ex-secretários do estado, prefeitos, lideranças políticas e empresariais.

Siqueira Campos chegou para o evento acompanhado pela esposa, Marilúcia Uchoa Siqueira Campos, dos filhos Eduardo Siqueira Campos e Francisco Henrique, nora e netos. O deputado Eduardo Siqueira Campos fez uso da palavra em nome dos familiares e relembrou a luta do ex-governador como empresário e político até chegar ao sonho maior de criar o Tocantins e sua capital, Palmas.

O ex-governador, visivelmente emocionado, agradeceu a surpresa e se disse eternamente agradecido aos presentes e ao povo tocantinense, que participou e lhe apoio em todas as fases da luta pela criação e consolidação do Estado do Tocantins. Siqueira Campos disse também que a homenagem revigorou seu desejo de continuar prestando serviço ao povo tocantinense, confirmando sua pré-candidatura a senador nas próximas eleições.

Programação

Durante a homenagem foi desenvolvida a seguinte programação:

- Canto de parabéns - Apresentação da música “Avante Camaradas”, pela banda da Polícia Militar - Leitura de texto homenagem e entrega de obras sobre a criação do Tocantins e de Palmas, de autoria do jornalista Luiz Espíndola de Carvalho, entre outras obras em parceria com a também jornalista Marli Santos - Apresentação da música “Canção de Amor a Palmas”, pelo seu autor, Braguinha Barroso - Apresentação de um “Pioneiro Mirim” - Apresentação dos Catireiros de Natividade - Apresentação da primeira criança que nasceu em Palmas - Apresentação do cantor Diomar Naves, interpretando o “Pai Nosso” - Explanação de Jota Filho sobre a criação do grupo e reativação da Associação dos Pioneiros de Palmas - Apresentação da música “Passarim do Jalapão”, pelo seu autor, Dorivã Borges - Entrega ao ex-governador de uma muda de Pau Brasil, que será plantada por Siqueira Campos na Praça dos Girassóis, onde será colocado uma placa referente ao momento histórico - Apresentação da música “Hino ao Tocantins”, pelo seu autor, Genésio Tocantins - Encerramento das apresentações musicais com a execução do hino “Avante Camaradas”, pela banda da Polícia Militar

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta (1º) o perfil do eleitorado brasileiro. Segundo o TSE, 147 milhões de eleitores estão aptos a participar da eleição no dia 7 de outubro

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (1º) que cresceu o número de eleitores aptos a participar da escolha de deputados, senadores, governadores e do presidente da República no próximo dia 7 de outubro. Dados apontaram também que o número de jovens eleitores caiu.

De acordo com o TSE, o número de eleitores cresceu 3,14% - nas eleições de 2014 eram 142.822.046 eleitores e agora 147.302.354. O número de jovens eleitores, porém, caiu 14,53% - em 2014, eram 1.638.751 e neste ano serão 1.400.617.

Durante a apresentação dos dados, técnicos do tribunal informaram que compararam as informações com dados da população do IBGE e que o total de brasileiros jovens diminuiu 7%, enquanto que o total de jovens eleitores diminuiu mais, 14,53%. Segundo dados do TSE, os jovens de 16 e 17 anos representam 0,95% do eleitorado brasileiro.

Os técnicos explicaram também que a população de 16 e 17 anos conforme o IBGE em 2014 era de 7.024.770, quando 1.638.751 era eleitores - 23% dos jovens optaram por tirar o título. Neste ano, a população dessa faixa etária é de 6.489.062 e 1.400.617 tiraram o título - 21% dos jovens nessa faixa etária.

Avanços Antes da divulgação dos dados, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, deu uma declaração sobre os dados e chamou de "avanço" o número de eleitores cadastrados com a biometria e o nome social de transexuais impresso no título.

O TSE divulgou que 6.280 eleitores transexuais e travestis terão nome impresso no título - é a primeira vez que isso acontece na eleição. O maior número de pedidos foi feito em São Paulo, 1.805. Cinco eleitores optaram por um nome social no exterior. Fux fica no cargo até 14 de agosto, quando Rosa Weber assume a presidência do tribunal.

Perfil do eleitor Crescimento do eleitorado 2014: 142.822.046 pessoas 2018: 147.302.354 pessoas Crescimento de 3,14%

Jovens 2014: 1.638.751 pessoas 2018: 1.400.617 pessoas Redução de 14,53%

Acima de 70 anos 2014: 10.824.810 pessoas 2018: 12.028.495 pessoas Crescimento de 11,12%

Mulheres e homens Mulheres representam 52,5% do eleitorado (77.337.918 eleitoras) Homens representam 47,5% do eleitorado (69.901.035 cidadãos)

Eleitores no exterior 2014: 354.184 pessoas 2018: 500.727 pessoas Aumento de 41,37%

Identificação biométrica Outro dado apresentado foi a evolução do cadastro de eleitores pela identificação biométrica. Ao todo, 50,03% dos eleitores foram cadastrados, o que representa 73.688.208 com biometria.

Em 2014, eram 21.677.955 eleitores - 15,18% cadastrados - um avanço de 239% em quatro anos. A meta é chegar a 100% em 2022, segundo o TSE.