A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar, participa da terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada em São Paulo (SP)

Por Philipe Bastos

Entre as pautas discutidas com os representantes das secretarias de Educação de todo o Brasil, estão a Portaria nº 649, que trata do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio; o Guia de Implementação Novo Ensino Médio; a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Ensino Médio. Iniciada nesta segunda-feira, 6, a a reunião do Conselho segue até esta terça-feira, 7.

Com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares, os secretários se debruçam sobre os temas apontados pela pauta da reunião, além de participarem de momentos de formação com representantes de entidades ligadas a movimentos de valorização da educação pública. Ainda durante o encontro, um termo de adesão foi assinado pelos gestores junto ao Instituto Unibanco, visando a produção de relatórios no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Financiamento da Educação do Consed.

A secretária Adriana Aguiar destacou a importância das discussões envolvendo os representantes das secretarias de Educação de todo o Brasil. “Este é um momento ímpar para a construção de políticas públicas visando o fortalecimento do ensino brasileiro. Poder trocar ideias e informações com os secretários de todo o Brasil, e com o ministro Rossieli Soares, é de grande importância e enriquecimento para todos”, pontuou.

Ainda segundo a gestora tocantinense, os debates contribuem de maneira significativa no desenvolvimento da educação como um todo. “Estamos realizando este debate, tendo como objetivo o ensino médio em um momento em que a Base Nacional Comum Curricular para esta etapa do ensino passa por uma fase de colaboração dos professores de todo o Brasil. Só assim, construindo de maneira coletiva e colaborativa, conseguiremos dar um passo importante na consolidação de um novo ensino médio brasileiro”, completou.

Em sua fala, o ministro Rossieli Soares destacou as discussões da Base Nacional Comum Curricular no Conselho Nacional de Educação (CNE), as Diretrizes Nacionais Curriculares e o Guia de Implementação do Ensino Médio. As discussões seguem, conforme o cronograma de atividades, até terça-feira, quando os gestores irão apresentar os trabalhos desenvolvidos em seus estados, além da apresentação e debate sobre modelos de eletividade para oferta de itinerários no contexto do Novo Ensino Médio.

Por Lúcia Brito

Para fortalecer os serviços de assistência técnica e extensão rural, no sentido de garantir o aumento da renda, melhorias na gestão da propriedade e na qualidade de vida de centenas de famílias que vivem no meio rural, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) executa o programa Oportunidade.

A ação, fruto de convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), beneficia diretamente 800 famílias de agricultores familiares, com renda de zero a quatro salários mínimos, com a participação de 100 técnicos que prestam assistência técnica continua, acompanhando de perto o desenvolvimento das atividades do agricultor participante, além de promover seminários, implantação de Unidades de Referências Tecnológicas (URT’s) e a realização de dias de campo.

O diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Edmilson Rodrigues, explica que o programa está em andamento desde 2016, com recursos aplicados na ordem de mais de R$ 3 milhões, abrangendo todo Estado.

“Nosso objetivo é promover o desenvolvimento dos produtores rurais, por meio de novas tecnologias de gestão e manejo, direcionadas através da assistência técnica e extensão rural, como também dos ciclos de capacitações. Desde que iniciamos o Oportunidade, já realizamos 4.400 visitas nas propriedades rurais, onde identificamos que as maiores demandas, das famílias, estão nas cadeias da bovinocultura de corte, leite, avicultura, cadeia da mandioca e horticultura. Nesse sentido, vamos capacitar nossos técnicos para prestarem atendimento prioritário a essas atividades, que foram selecionadas em um universo de 22 cadeias da agricultura familiar”, observou o diretor.

Encontros municipais

Encerrando uma das metas de promoção de encontros municipais, o Oportunidade reúne dezenas de agricultores das cidades de Conceição do Tocantins e Taipas em seminários, realizados na segunda-feira (6) e nesta terça-feira (7) respectivamente.

Segundo Lindomar Pereira, supervisor da regional do Ruraltins de Taguatinga, o objetivo é explicar a proposta do convênio, mapear as cadeias produtivas das localidades, bem como levantar o perfil dos produtores que se encaixam no programa. “Ao todo vamos atender 106 produtores da região sudeste, caminhando junto com eles. Como resultados vamos elaborar um plano de gestão, melhorar a sua produção, aumentar a produtividade e a renda dessas famílias, com foco nas cadeias escolhidas”, disse.

Esses seminários já foram realizados em 92 municípios, que possuem escritórios locais do Ruraltins. As próximas ações do Oportunidade serão capacitar 100 técnicos em extensão rural e 800 produtores em gestão rural, em todo Estado.

Câncer foi diagnosticado durante em check-up na semana passada

Da Redação

O senador paulista José Serra (PSDB), 76, foi diagnosticado com câncer de próstata. Conforme informações publicadas pela “Veja”, o tumor está em estágio inicial e é de um tipo pouco agressivo. A doença foi identificada durante um check-up realizado na semana passada.

O político paulista está sendo tratado por professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e cirurgião do Hospital Sírio Libanês. Segundo ele, em casos desse tipo o procedimento é apenas monitorar o câncer. Ainda segundo o médico, não há previsão de qualquer procedimento cirúrgico ou radioterapia.

Em fevereiro de 2017, Serra pediu demissão do Ministério de Relações Exteriores por problemas de saúde. Para o seu lugar, o governo de Michel Temer escolheu o também tucano, Aloysio Nunes.

O Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja) foi aplicado, no dia 5 de agosto, em todo o País. No Tocantins, as provas ocorreram em 75 escolas de 12 municípios. Palmas registrou o maior número de inscritos, com 4.717 candidatos

Por Thaís Souza

No Tocantins, o Encceja conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) que, além de certificar os participantes ou emitir a declaração parcial de proficiência, visa construir parâmetros para a autoavaliação do participante, com foco na continuidade de sua formação e inserção no mercado do trabalho.

Com a prova é possível realizar a autoavaliação dos participantes e suas competências por áreas, assim como verificar os saberes escolares e extraescolares; estruturar uma avaliação direcionada; oferecer provas para fins de correção do fluxo escolar e possibilitar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre a educação brasileira.

Para a gestora da Seduc, Adriana Aguiar, a avaliação é uma oportunidade para aqueles que não conseguiram finalizar o ensino fundamental e médio na idade certa, como é previsto pelo Ministério da Educação (MEC). “O Encceja é um momento para que nossos adolescentes e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino conquistem as certificações que são muito importantes para dar continuidade no caminho rumo a universidades ou ao mercado de trabalho”.

Baseado nesta perspectiva, Pedro Henrique Chaves Salgado, 28 anos, destacou que uma série de fatores fez com que ele não conseguisse concluir o ensino médio, um deles foi a mudança de estado. “Eu morava em Minas Gerais e, aos 22 anos, vim para cá trabalhar. Não consegui conciliar o trabalho com o estudo. Hoje estou aqui para realizar a prova e se possível voltar a estudar, com o ingresso em uma universidade”, frisou o participante.

Janderik Marins, acadêmico de ciência da computação, disse que passou no vestibular e conseguiu, por meio de uma decisão jurídica, o ingresso na universidade, no entanto, ele precisa de uma certificação do ensino médio, necessária para a realização de concursos públicos e, por esse motivo, realizou a prova.

A servidora pública Carla Sousa trabalhou como aplicadora de prova na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso. Ela contou que o trabalho consistiu em fiscalizar os alunos em sala de aula nas nove horas de prova.

A unidade Elizângela Cardoso, em Palmas, é uma das 13 escolas escolhidas para a realização do Encceja. Nesta unidade de ensino, foram aplicadas apenas as provas do ensino médio, para 685 inscritos. Para os candidatos, as unidades foram definidas conforme o endereço residencial preenchido no ato da inscrição.

Dados

Em todo o Estado, 21.272 pessoas realizaram as provas nos municípios de Araguaína, Araguatins, Arraias, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis.

Encceja

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi realizado pela primeira vez em 2002 para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou ensino médio na idade adequada. Antes, a certificação para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) era feita por meio de provas realizadas pelas secretarias municipais ou estaduais de educação, outra opção para obtenção do certificado.

A aplicação do Encceja Nacional 2018, em todas as Unidades da Federação é uma parceria do Governo com os estados e obedece ao cronograma, conforme horário oficial de Brasília.

Denúncias envolvem ex-secretários de gestões do PSDB no estado; entre os acusados está Paulo Vieira, suposto operador de propinas do partido

Com informações do Ministério Público de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo denunciou 33 pessoas pelo crime de formação de cartel na construção de obras viárias no estado. De acordo com os investigadores, o cartel se formou com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa (estadual) e Emurb (municipal) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. As denúncias são fruto dos trabalhos da força tarefa da operação Lava Jato em São Paulo.

De acordo com os investigadores da Lava Jato , a atuação dos acusados, desde 2004, mediante ajuste prévio firmado entre as empresas e o poder público, eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o córrego Ponte Baixa).

O cartel do Rodoanel foi delatado por oito executivos da construtora Odebrecht, que dele participava, por meio de dois acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017 – um sobre o Rodoanel Sul e outro sobre o Sistema Viário Metropolitano. Os acordos foram firmados na sede do Ministério Público Federal em São Paulo, que, desde então, conduziu as investigações criminais relativas aos fatos narrados.

O MPF também utilizou como prova um acordo de leniência feito pela construtora Carioca e homologado pela Justiça Federal em São Paulo. A denúncia contou com o depoimento espontâneo de dois executivos da Queiroz Galvão, que são denunciados como réus colaboradores e poderão ter o benefício da redução da pena em caso de condenação. No caso dos executivos que fizeram leniência, a legislação impede que sejam denunciados.

Além de Paulo Vieira de Souza, suposto operador financeiro do PSDB , a denúncia aponta a participação de mais três agentes públicos: o atual Secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época dos fatos denunciados, foi presidente da Dersa e secretário estadual de transportes do PSDB; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.

De acordo com a denúncia da Lava Jato em São Paulo, o cartel teve seis fases distintas e começou a ser organizado em 2004 com a cessão de material sigiloso da Dersa à Andrade Gutierrez, seguida de uma reunião entre as “cinco líderes” (Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão) no antigo canteiro de obras da Camargo Correa onde hoje se encontra o Parque do Povo, na zona sul da Capital.