Da Agência Brasil

 

Após sofrer uma obstrução urológica, o presidente Michel Temer foi submetido a uma sondagem vesical na tarde de hoje (25). A sondagem vesical é a introdução de um cateter através da uretra até a bexiga, com o objetivo de drenar a urina. Segundo informou o Palácio do Planalto por meio de nota, o presidente passa bem, está repousando após o procedimento e deve ter alta ainda hoje.

Enquanto despachava na manhã de hoje (25), o presidente sentiu um desconforto e, após avaliação no departamento médico do Palácio do Planalto, foi constatada uma obstrução urológica. Temer então seguiu para o Hospital do Exército para exames e devido tratamento.

Na porta do hospital, além de jornalistas, há cerca de 30 homens da Polícia do Exército. A primeira-dama Marcela Temer chegou por volta das 17h ao hospital.

O senador Raimundo Lira, líder do PMDB no Senado, foi o primeiro parlamentar a vir ao hospital visitar Temer. Lira disse não estar preocupado e afirmou que espera que o fato não atrapalhe a votação na Câmara.

Médico e professor de medicina, o deputado Sinval Malheiros (PTN-SP) também foi até a unidade de saúde. Embora não tenha podido visitar Temer, disse que conversou com assessores e familiares e  confirmou que o presidente está bem. Segundo Malheiros, o presidente foi submetido a uma cistoscopia, exame de retirada de urina a partir do canal da uretra. O médico detalhou que o procedimento é simples e demanda apenas sedação local. De acordo com Malheiros, o problema pode ter sido decorrente de questões emocionais.

Votação Desde o início da manhã de hoje parlamentares estão reunidos no plenário da Câmara dos Deputados para a análise e votação da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

O anúncio de que Temer tinha passado mal foi feito no plenário da Câmara durante a sessão para análise da denúncia, causando uma grande agitação, principalmente por parte da oposição, que saiu para o Salão Verde para pedir o encerramento da votação.

O deputado Beto Mansur (PRB-SP) disse que falou com presidente sobre o processo e votação duas vezes por volta das 13h30, mas não sabe se naquele momento Temer já estava no hospital. O vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), informou que o presidente deverá retornar em breve ao Palácio do Planalto.

Posted On Quarta, 25 Outubro 2017 17:05 Escrito por

Para a secretária Wanessa Sechim, os dados pontam a seriedade e a responsabilidade do Governo com a aprendizagem dos alunos

 

Da Ascom Seduc
O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira, 25, os dados da Avaliação Nacional da Aprendizagem (ANA). Os dados são referentes a 2016, ano de aplicação das provas, e mostram uma evolução das escolas da rede estadual de ensino, em relação às edições anteriores, nos três quesitos avaliados: Escrita, Leitura e Matemática.
No quesito Leitura, a avaliação de 2013 mostrou que 68,06% dos alunos da rede estadual de ensino estavam concentrados nos níveis um e dois, os mais baixos. Já em 2016, este percentual caiu para 52,04%. Ao mesmo tempo, os níveis mais altos (três e quatro) registravam 31,94% dos alunos no primeiro ano da avaliação e, no ano passado, passou para 47,96%.
Já na Escrita, no ano de 2013, 40,37% dos estudantes foram classificados no níveis mais baixos, enquanto que, em 2016, este percentual diminuiu para 25,73%. Consequentemente, nos níveis três, quatro e cinco, os de melhor desempenho, o percentual dos alunos passou de 59,64% em 2013 para 74,26% em 2016.
Em Matemática, 69,96% dos alunos estavam concentrados nos níveis um e dois em 2013. Já na edição de 2016 da ANA, este percentual diminuiu para 53,9%, enquanto nos níveis três e quatro o percentual dos alunos subiu de 30,05% para 46,16% em 2016.
“São dados que apontam a seriedade, o compromisso e a responsabilidade da proposta desse Governo com a aprendizagem dos nossos alunos. É preciso destacar o envolvimento e a dedicação de nossos professores e da equipe escolar de cada unidade escolar. Estamos fazendo o necessário, continuaremos fazendo o possível, e finalmente faremos o que muitos consideravam impossível. Estamos avançando, e continuamos em busca da garantia de educação de qualidade para todos os tocantinenses”, destacou a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Secchim.
Avaliação Nacional A ANA é uma avaliação externa que objetiva aferir os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa (leitura e escrita) e Matemática de todos os estudantes matriculados no 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras, pois é censitária. As provas da ANA já haviam sido aplicadas em 2013 e 2014, voltado as escolas a serem avaliadas em novembro no ano passado.
O Inep é a instituição responsável pela aplicação e correção das provas, além compilação e divulgação dos resultados.  A ANA produz indicadores que contribuem para o processo de alfabetização nas escolas públicas brasileiras. Para tanto, assume-se uma avaliação para além da aplicação do teste de desempenho ao estudante, propondo-se também uma análise das condições de escolaridade que esse estudante teve para desenvolver esses saberes.
Os dados disponibilizados no site do Inep a partir desta quarta-feira poderão ser consultados e analisados pelas equipes pedagógicas e gestoras das escolas e redes de ensino. Na edição 2016 da avaliação, os alunos da rede estadual do Tocantins, apresentaram um considerável avanço, tanto na avaliação de Leitura, como na Escrita e na Matemática.
De acordo com os critérios do Inep, os resultados de rendimento dos alunos são divididos em quatro níveis para Leitura e Matemática e cinco níveis para Escrita. O nível um é considerado o de menor desempenho e os níveis quatro e cinco, respectivamente, os de melhor desempenho. --

Posted On Quarta, 25 Outubro 2017 17:02 Escrito por

Da Redação

A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Na prática, o processo pode ficar mais caro para o empregado e deve inibir pedidos sem procedência.

Entre as mudanças estão pagamento de custas processuais em caso de ausências em audiências, de honorários dos advogados da parte vencedora e de provas periciais em caso de perda da ação, além de ser obrigatório com a nova lei especificar os valores pedidos nas ações.

Outra novidade é que se o juiz entender que o empregado agiu de má-fé ele poderá ser multado e terá ainda de indenizar a empresa. Antes esse risco financeiro não existia e o trabalhador poderia ganhar um valor ou nada, mas não tinha custos previstos.

No caso de ações por danos morais, a indenização por ofensas graves cometidas pelo empregador deverá ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do trabalhador.

Posted On Quarta, 25 Outubro 2017 09:47 Escrito por

Da Redação

 

De acordo com matéria veiculada pela Época, o presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara quer pautar após o caso Temer, três assuntos polêmicos. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) bolou um plano de trabalho ambicioso, passada a análise da admissibilidade da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Pacheco quer pautar o fim do foro privilegiado, a autonomia da Polícia Federal e as eleições diretas em caso de vacância da Presidência. São temas para lá de polêmicos. O parlamentar tenta alinhavar a pauta com os partidos.

 

Posted On Quarta, 25 Outubro 2017 09:32 Escrito por

Após manifestações de repúdio sobre as novas regras referentes ao enquadramento de um situação em análoga a escrava, portaria é suspensa

Com Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.

A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa.

Para a ministra, ao “restringir” conceitos como o de jornada exaustiva e de condição análoga à de escravo, “a portaria vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”.

“A conceituação restritiva presente no ato normativo impugnado divorcia-se da compreensão contemporânea [sobre o trabalho escravo], amparada na legislação penal vigente no país, em instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e na jurisprudência desta Suprema Corte”, argumenta a ministra.

Rosa Weber determinou que a suspensão vigore até que o caso seja apreciado em caráter definitivo, mais aprofundadamente, o que deve ser feito pelo plenário do STF. A ministra também é relatora de outras duas ações contra a portaria, mais uma ADPF, aberta pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada segunda-feira (23) pelo PDT.

Entenda o caso Há uma semana, o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1.129, assinada pelo ministro Ronaldo Nogueira, na qual dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas de escravo, com o objetivo de disciplinar a concessão de seguro-desemprego a pessoas libertadas.

Além de acrescentar a necessidade de restrição da liberdade de ir e vir para a caracterização da jornada exaustiva, por exemplo, a portaria também aumentou a burocracia da fiscalização e condicionou à aprovação do ministro do Trabalho a publicação da chamada lista suja, com os nomes dos empregadores flagrados reduzindo funcionários a condição análoga à escravidão.

A portaria gerou reações contrárias de entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Posted On Terça, 24 Outubro 2017 16:38 Escrito por