A honraria foi proposta pelo prefeito Olímpio Arraes em reconhecimento às ações do governador no processo de desenvolvimento do município e da região

Por Jarbas Coutinho Em sessão solene bastante concorrida, que contou com personalidades do Tocantins e do Estado de Goiás, o governador Marcelo Miranda foi agraciado com o título de Cidadão São Valeriano, nesta sexta-feira, 1º de setembro. A solenidade ocorreu no Centro Cultural Remígio Cassoli, como parte da programação do 1° Mutirão da Cidadania e Inaugurações de Obras de São Valério da Natividade.

A honraria foi proposta pelo prefeito Olímpio Arraes e aprovada pela Câmara de Vereadores, em reconhecimento às ações do governador no processo de desenvolvimento do município e da região.

Ao agradecer ao prefeito Olímpio Arraes pelo reconhecimento, Marcelo Miranda dedicou a homenagem a cada morador da cidade. “Essa honraria só reforça os laços de irmandade e de gratidão para com cada habitante de São Valério da Natividade, a quem estendo também a homenagem”.

Mesmo diante de uma homenagem de tamanho significado, o governador disse que não poderia deixar de reconhecer os problemas ocasionados pela seca na região e as iniciativas para amenizar o problema da estiagem, a exemplo da construção de 200 barraginhas, que vão beneficiar 14 municípios da região, das quais 75 estão instaladas em propriedade no município de São Valério.

Marcelo Miranda também citou a entrega de 65 km de rodovia asfaltada entre Natividade e São Valério, além de outros 32 km entre São Valério e o entroncamento com a BR-242. Segundo o governador, as obras demandaram um investimento de R$ 18 milhões. Ele falou ainda que, em todo o Tocantins, já foram restaurados mais de 1.500 km de rodovias, por meio de parceria com o Banco Mundial.

Inauguração A comitiva participou também da inauguração da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da cidade e visitou o Mutirão da Cidadania, uma iniciativa da Prefeitura com a oferta de diversos serviços à comunidade local.

O prefeito Olímpio falou da satisfação em receber as autoridades em seu município e destacou que o governador Marcelo Miranda é motivo de orgulho para o povo de São Valério e toda região. "Iris Rezende fez pontes e o governador Marcelo Miranda trouxe os asfaltos para a cidade e as rodovias. Hoje, estamos interligados aos grandes centros, por meio de rodovias de qualidade e somos gratos por esses benefícios", ressaltou.

Ações também reconhecidas pelo senador da República por Goiás, Ronaldo Caiado, que destacou a satisfação de retornar ao Tocantins e encontrar obras tão importantes para a região. "As obras rodoviárias realizadas aqui pelo governador Marcelo Miranda mudaram a realidade de toda a região".

Quem também esteve presente em São Valério o foi o ex-governador e atual prefeito de Goiânia Iris Rezende Machado

O ex-governador de Goiás e atual prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (na foto), foi homenageado com o título honorífico São Valeriano e Cidadão Tocantinense. O título de Cidadão Tocantinense atende à Lei n° 441/1992, de autoria do então deputado estadual Eudoro Zacarias Pedroza (in memorian), mas que, somente agora, foi entregue.

As duas honrarias dedicadas ao político goiano, segundo os autores, se justificam pela responsabilidade direta no desenvolvimento do então norte goiano, bem como da região de São Valério, principalmente por meio da construção de infraestrutura rodoviária, pontes e outras iniciativas.

O ex-governador José Wilson Siqueira Campos, também homenageado na solenidade com o Título de Cidadão São Valeriano, foi representado pelo ex-prefeito de Porto Nacional, Olegário Aires.

Presenças Participaram da solenidade, o senador Ronaldo Caiado; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse; deputados estaduais e federais do Tocantins e Goiás, prefeitos e outras autoridades dos dois estados

Sistema gerará economia em torno de 4 mil reais por mês Por Maiara Sobral

Instalada no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), a partir do mês de setembro, entrará em funcionamento a maior usina de energia solar do Tocantins, com potência instalada de 70 KWp ao mês e expectativa de gerar cerca de 11500 KWh ao mês, o equivalente a 25 residências de padrão médio. Esse sistema gerará uma economia mensal de aproximadamente 4 mil reais.

O equipamento foi adquirido via licitação realizada pelo Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), na qual o IFTO, por meio da Reitoria e do Campus Palmas, viabilizaram a compra dos equipamentos, como uma forma de incentivar a eficiência energética e o uso de energias renováveis no âmbito da instituição. O recebimento e o acompanhamento da implantação estão sendo conduzidos por comissão designada pelo Campus Palmas, formada por membros do Grupo de Estudos em Fontes Renováveis de Energia (Gefre).

O reitor Francisco Nairton do Nascimento destaca que a instalação da usina permitirá aos estudantes uma nova forma de aprendizado, pois eles vivenciarão na prática, o que já aprendem na teoria. Além disso, a implantação do projeto possibilitará a criação de um curso técnico em Energias Renováveis, visto que o Tocantins tem grande potencial energético para uso da energia solar.

Segundo o professor Fabio Lima de Albuquerque, presidente da comissão responsável pelo recebimento e acompanhamento da implantação da usina, a instalação dessa é uma das ações que buscam a eficiência energética do campus, entre outras ações.

"A ideia é gerar mais e gastar menos", destaca um dos membros da comissão, professor Marcus André Pereira Oliveira. Os painéis e demais equipamentos estão instalados na face norte do Bloco 9 A e do Bloco 13, além das faces leste e oeste do Galpão de Indústria. A previsão é que a usina seja lançada na primeira quinzena de setembro.

 Proposta enviada ao Congresso nesta quinta (31) prevê déficit de R$ 129 bilhões, mas o governo já propôs ao Congresso revisar o rombo nas contas públicas para R$ 159 bilhões

Com Agência Brasil

O atraso na conclusão da votação pelo Congresso Nacional das novas metas fiscais para 2017 e 2018 fez com que a proposta do Orçamento Geral da União para o ano que vem tivesse um corte extra de R$ 18,5 bilhões nas despesas não obrigatórias. Segundo números detalhados há pouco pelo Ministério do Planejamento, o texto enviado hoje (31) ao Congresso Nacional terá receitas líquidas estimadas em R$ 1,199 trilhão e despesas totais de R$ 1,328 trilhão.

Pelo texto entregue hoje ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) cairão de R$ 106,2 bilhões em 2017 para R$ 65 bilhões em 2018. Essas despesas são compostas principalmente por investimentos (obras e compras de equipamentos) e gastos como manutenção de prédios e aluguéis. Assim que as novas metas forem aprovadas pelos parlamentares, a verba os gastos discricionários passarão para R$ 83,5 bilhões em 2018.

Os valores levam em conta as metas de déficit primário originalmente previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano: resultado negativo de R$ 129 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e de R$ 113,9 bilhões para a União, os estados, os municípios e as estatais.

Para alcançar os cortes desejados, a dotação para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi praticamente zerada, passando de R$ 19,69 bilhões em 2017 para R$ 1,972 bilhão em 2018. As demais despesas de investimento e de custeio (manutenção da máquina pública) cairão de R$ 202,965 bilhões para R$ 198,248 bilhões.

Como são corrigidas pela inflação, as emendas parlamentares impositivas individuais subirão de R$ 6,111 bilhões para R$ 8,775 bilhões. As emendas impositivas de bancada subirão de R$ 3,073 bilhões para R$ 4,387 bilhões.

Para completar a diferença de R$ 30 bilhões entre a meta atual e a proposta pela equipe econômica, incluindo as emendas impositivas, o projeto levou em conta a liberação de R$ 10 bilhões do Orçamento de 2017. Essa liberação ainda não foi aprovada pelo Congresso e, segundo o Ministério do Planejamento, criaria espaço fiscal para o próximo ano.

Revisão

O governo está propondo a alteração da meta fiscal de 2017 e de 2018 para déficit primário de R$ 159 bilhões para o Governo Central e de R$ 143,9 bilhões para a União, os estados, os municípios e as estatais. Por causa da demora na recuperação da arrecadação e do comprometimento de alguns serviços públicos, o governo propôs a revisão das metas de déficit primário para este e o próximo ano.

Na próxima terça-feira (5), o plenário do Congresso votará as emendas ao projeto que altera a meta fiscal do próximo ano. O texto-base foi aprovado hoje de madrugada, mas os destaques não conseguiram ser votados a tempo do envio da proposta de Orçamento ao Congresso.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Esteves Colnago, negou que a equipe econômica tenha superestimado as receitas para elaborar a proposta atual de Orçamento. “Não existe superestimativa de receita. A receita que está aqui é baseada em metodologia. As despesas é que têm contenção muito grande. O ajuste está sendo feito nas despesas. Nem tem como termos inflado a receita, porque a participação delas no PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país] cairá entre 2017 e 2018”, explicou.

Em relação aos parâmetros para a economia, a proposta de Orçamento não teve alterações. O texto prevê crescimento de 2% do PIB e inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2% para o próximo ano.

Oportunizar a qualificação profissional a jovens e adultos é o objetivo principal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que iniciou as atividades do segundo semestre de 2017, nesta quinta-feira, 31, em Palmas. A aula inaugural, realizada no auditório do Palácio Araguaia, contou com presença dos cursistas, professores e técnicos do programa, do governador Marcelo Miranda, da secretária da Educação, Juventude e Esportes, Wanessa Zavarese Sechim e autoridades.

Por Núbia Daiana Mota

Só neste semestre, mais de 2.200 jovens e adultos de 24 municípios estão sendo atendidos pelo Pronatec no Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). A pasta é ofertante e demandante dos cursos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) nas modalidades Formação Inicial e Continuada (FIC), Rede E-Tec Brasil, e Ensino Médio Técnico (Mediotec).

Em seu pronunciamento, o Governador Marcelo Miranda destacou as chances de acesso ao emprego, possibilitadas pelo Pronatec. "Esse não é só um programa, é uma oportunidade de profissionalização. É uma forma de levar dignidade aos jovens e adultos que tiveram a coragem de buscar a qualificação para entrar ou para voltar ao mercado de trabalho. É importante dizer que o Pronatec hoje está funcionando plenamente, sem nenhuma pendência, dando essa oportunidade para quem quer vencer”, frisou.

A professora Wanessa enfatizou o apoio do Governo do Estado ao Pronatec. “O Governador Marcelo Miranda tem apoiado de forma irrestrita o desenvolvimento da Educação do Tocantins. Só nesta gestão certificamos mais de 8 mil pessoas pelo Programa. E estamos dando continuidade dos cursos em todas as regiões do Estado visando contribuir para o desenvolvimento produtivo e econômico do Estado e para melhorar a qualidade de vida da população tocantinense” ressaltou.

Um dos jovens que enxergou no programa uma forma de buscar qualificação profissional é o estudante do ensino médio, Flávio Silva de Sousa, de 20 anos, que vai cursar Hospedagem. “Eu decidi fazer o curso técnico como forma de buscar uma colocação no mercado de trabalho. Escolhi essa área porque acredito que terei muitas oportunidades porque o Tocantins é um estado que não para de crescer”, disse.

Mas o Pronatec não é um programa só para quem está iniciando a vida profissional. Lídia Ferreira de Alcântara, de 59 anos, é um das cursistas de 2017. Segundo ela, apesar de ter experiências de diversas ocupações ao logo na vida, agora, ela vai iniciar o curso de Costura “para realizar um sonho antigo, de aprender a costurar para a família e ter uma renda extra”, relatou empolgada com a oportunidade de se profissionalizar.

A titular da Seduc enfatizou ainda que os alunos do Tocantins estão sendo “preparas para o acesso ao ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas também oferecendo a chance de poder escolher fazer um curso técnico e entrar para o mercado de trabalho com qualificação”, ponderou Wanessa Sechim.

Na solenidade, os cursistas e professores receberam materiais pedagógicos, que estão sendo disponibilizados pela primeira vez desde o inicio da execução do programa no Estado. os Kits contém apostilas por cursos e disciplinas, camiseta, pendrive, caderno, caneta, lápis, borracha,apontador, estojo e pasta. Durante a aula inaugural, os estudantes também conheceram a Plataforma EaD, onde são desenvolvidas parte das atividades dos cursos, e aprenderam sobre a metodologia de ensino do Programa.
Também participaram da solenidade a deputada Valderez Castelo Branco, o Defensor Público Geral, Murilo Machado, e o Secretário de Estado da Articulação Política, João Emídio.

Cursos ofertados

A oferta dos cursos é baseada em um levantamento das necessidades de mercado e das potencialidades de cada região. O Pronatec atende a alunos matriculados no Ensino Médio Regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de beneficiários dos programas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na modalidade presencial, o curso de Panificação, acontece em Barrolândia, Monte do Carmo, Lagoa do Tocantins, Gurupi, Itapiratins, Carmolândia e Piraquê. Dianópolis, Cristalândia, Palmas, Ponte Alta do Bom Jesus recebem a formação de Mecânico de Bicicletas. O curso de Serigrafia será disponibilizado em Dianópolis, Paraíso, Gurupi, Palmas e Ponte Alta do Bom Jesus.

As cidades de Gurupi, Paraíso e Palmas foram contempladas com a formação de Instalação e Reparos de Redes de Computadores. Costureiro de Máquinas Retas e Overloque será disponibilizado em Piraquê e Palmas. Na Capital, também acontece o curso para Maquiador e, em Presidente Kennedy, a formação para Manicure e Pedicure.

Na modalidade EaD, a Rede E-Tec disponibiliza o curso de Agronegócio em Miracema, Formoso e Gurupi; Biblioteconomia em Palmas, Porto Nacional e Paraíso; Eventos em Araguatins; e Hospedagem em Palmas e Mateiros.

Por meio do Mediotec, estão sendo disponibilizados os cursos de Multimídia em Palmas, Taguatinga, Palmeirópolis e Guaraí. Araguaína e Tocantinópolis recebem a formação de Biblioteconomia, já Cooperativismo será ofertado na Capital e em Pedro Afonso. Em parceria com o IFTO são realizados os cursos EaD pelo Mediotec em Administração, Gerência em Saúde, Guia de Turismo, Informática para Internet, Marketing e Meio Ambiente. Sugestão de Fotos (Crédito - Marcio Vieira / Governo do Tocantins)

Procuradoria devolveu documento apenas um dia após recebê-lo de volta do ministro do STF, que pediu os ajustes e agora decidirá se homologa o acordo

Com Agência Brasil

A delação premiada do operador financeiro Lúcio Funaro foi enviada novamente nesta quinta-feira (31) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. O envio ocorreu apenas um dia após o magistrado ter devolvido o documento para que fossem feitos ajustes pelos procuradores.

Como o acordo de delação de Lúcio Funaro encontra-se sob sigilo, os detalhes sobre os ajustes solicitados por Fachin não foram divulgados, mas a rapidez com que o documento retornou ao STF indica se tratar de uma correção simples.

A delação do doleiro, que está preso há mais de um ano, chegou pela primeira vez ao STF na última terça-feira (29) . A expectativa é que o acordo seja homologado em breve por Fachin, autorizando que os depoimentos do operador sejam utilizados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em novas denúncias contra políticos, entre eles, o presidente Michel Temer.

Funaro é testemunha-chave em investigações envolvendo Temer , o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ainda os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima.

Processos

Funaro é processado pela Justiça Federal em Brasília em três investigações da Polícia Federal (PF) – Greenfield, Sépsis e a Cui Bono – que envolvem suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes na administração de quatro dos maiores fundos de pensão de empresas públicas do País: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). O empresário também foi citado nas delações da JBS.

O lobista é investigado ao lado de Henrique Alves e do ex-deputado Eduardo Cunha em ação penal que apura a liberação de recursos do FI-FGTS mediante o pagamento de propina a agentes públicos. Cunha e Funaro também estão lado a lado em outros processos, como no que apura fraudes em fundo de previdência da Cedae no Rio de Janeiro.

Em relação a Geddel Vieira Lima, Funaro foi pivô da prisão do ex-ministro, ocorrida no início do mês passado. Segundo denúncia do MPF, o outrora articulador político do governo Temer tentou intimidar a esposa de Lúcio Funaro, Raquel Pitta, para tentar evitar que o lobista assinasse um acordo de colaboração com a Justiça.