Aliados do presidente continuam afinando estratégia para votação do dia 2. Os quatro ministros parlamentares deverão reassumir seus mandatos.

Agència Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28), em São Paulo, que haverá quórum suficiente para votar, na próxima quarta-feira (2), a denúncia contra o presidente da República Michel Temer. Segundo ele, a votação na quarta-feira é a “melhor solução” para o país. A estimativa dele é que mais de 480 deputados estejam presentes na votação.

“Na minha opinião, haverá quórum. O Brasil precisa de uma definição para esse assunto. Não se pode, do meu ponto de vista, jogar com um assunto tão grave, tão sério, como uma denúncia oferecida pela PGR [Procuradoria-Geral da República] contra o presidente da República. Nosso papel é votar. Quem quiser, vota sim, quem quiser, vota não. Mas não votar é manter o país parado no momento em que o Brasil vive uma recuperação econômica, mas ainda com muitas dificuldades”, disse ele.

Maia falou com a imprensa após almoçar com o prefeito em exercício de São Paulo, Milton Leite, na sede da prefeitura, no centro da capital. João Doria está em viagem à China, em busca de parcerias para a cidade. “Acho muito grave que a Câmara não tome uma decisão. Que seja para aprovar ou não [a denúncia]. Isso é uma decisão de cada deputado. O que a gente não pode é deixar o paciente em centro cirúrgico, com a barriga aberta”, acrescentou o presidente da Casa. Maia disse ainda que um possivel adiamento paralisaria a pauta do Congresso Nacional. "A melhor solução para o Brasil é que a denúncia seja votada na quarta", completou.

Reformas e meta fiscal Maia afirmou ainda que o Congresso pretende retomar as votações das reformas assim que for encerrada a votação da denúncia contra Temer. “Tenho muita esperança e vou trabalhar fortemente para que a gente possa votar a reforma da Previdência porque entendo que o Brasil tem problemas graves a médio e longo prazo, problemas estruturais que precisam ser resolvidos. É vendida como uma reforma que vai tirar direitos dos mais pobres, mas é exatamente o contrário. O déficit da Previdência é que tira direitos dos mais pobres e privilegia poucos”, disse. Outra votação que ele destacou como importante é a reforma para simplificar o sistema tributário.

Apesar de ter reafirmado seu apoio à política econômica do governo federal, Maia criticou a possibilidade de revisão da meta fiscal já estabelecida pelo governo. Ele defende que a meta “fique onde está”. “Não devemos, nem podemos, sem motivo, mexer na meta fiscal que foi apresentada no início do ano. Temos um rombo fiscal gravíssimo no Brasil e precisamos votar a denúncia [contra Temer] para que possamos voltar ao tema das reformas, porque com elas vamos conseguir superar esse déficit fiscal”.

Reivindicações O prefeito em exercício de São Paulo, Milton Leite, entregou a Maia uma lista de reivindicações da cidade para o governo federal. “Obviamente, temos pleitos junto ao governo federal para os programas dos mananciais e do Minha Casa Minha Vida. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia está levando, em mãos, um documento nosso solicitando a liberação dos recursos bloqueados pelo governo federal”, disse ele. Segundo Maia, no almoço eles também conversaram sobre a questão fiscal. “Há uma preocupação grande da prefeitura de São Paulo com o aumento dos combustíveis, principalmente do diesel. E nós vamos discutir esse tema”, falou o deputado.  Além de Maia e de Milton Leite, participaram do almoço vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos e secretários.

Lula e Taiguara são réus por lavagem de dinheiro e tráfico de influência em processo originado na investigação da Operação Janus

Com Estadão Conteúdo

Delatores da Odebrecht relataram à Procuradoria-Geral da República que a contratação e os pagamentos feitos em Angola ao empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram para "agradar" ao petista. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos depoimentos e aos anexos de três executivos, ainda mantidos em sigilo, que citam a participação do ex-presidente no caso investigado na Operação Janus.
A filial da Odebrecht em Angola contratou a Exergia, da qual o empresário se tornou sócio. O ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Alexandrino Alencar afirmou que o ex-presidente pediu a contratação da empresa. Ernesto Sá Baiardi, ex-diretor da construtora em Angola, relatou solicitação do petista para que a construtora ajudasse o empresário. Antonio Carlos Daiha Blando, sucessor de Baiardi, disse ter adiantado pagamentos à Exergia para "agradar" a Lula.

Baiardi foi o diretor da Odebrecht responsável pelo mercado de Angola até 2013. Ele afirmou que foi procurado pela primeira vez por Taiguara em 2011. O primeiro contato não foi respondido e, por causa disso, Alexandrino teria ligado para pedir que o empresário fosse recebido. "Entendi que essa solicitação era de interesse da companhia para atender a pedido de Lula e, imediatamente, chamei Taiguara para uma reunião", relatou o executivo no anexo.

A intervenção direta de Lula teria ocorrido no mesmo ano, quando o ex-presidente visitou Angola e participou de um café da manhã com Emílio Odebrecht, no qual estava presente Taiguara. Baiardi disse em depoimento que, após o café, o petista o chamou de lado e falou que Taiguara era honesto, trabalhador, que estava iniciando carreira empresarial e que, se possível, era para ajudá-lo.

Blando disse que, após assumir a diretoria em Angola, Baiardi lhe pediu que recebesse Taiguara. O delator relatou que recebeu o empresário quando chegou ao país africano e que a "atenção diferenciada" com que tratou "os assuntos da Exergia tinha por finalidade agradar ao ex-presidente Lula".

'Adiantamento' Ainda segundo Blando, em 2014, Taiguara pediu "adiantamento contratual" a que sua empresa "não tinha direito", mas, mesmo assim, os repasses foram realizados em duas parcelas. Uma de US$ 500 mil e outra de US$ 200 mil. O delator declarou que a "necessidade" de "agradar a Lula" resultou em ordem aos diretores da filial angolana para adiantar o pagamento.

Segundo Alexandrino, apontado como um dos executivos mais próximos ao ex-presidente, Lula apresentou seu sobrinho em um café da manhã no hotel HCTA, em Luanda, capital de Angola. O ex-executivo disse ainda que o petista teria pedido que a Odebrecht avaliasse a possibilidade de contratar as empresas de Taiguara. A solicitação teria sido levada ao patriarca do grupo, Emílio Odebrecht, que, segundo ele, "concordou prontamente".

Janus O juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou em outubro de 2016 a denúncia criminal do Ministério Público Federal em Brasília contra o ex-presidente e Taiguara no caso. A acusação tem origem na Operação Janus, que chegou a levar Taiguara coercitivamente para depor.

A acusação afirma que a Exergia não prestou os serviços para os quais foi contratada. O trabalho teria sido executado pela própria Odebrecht em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços, concedido pelo BNDES. A acusação feita pelo MPF é de que Lula recebeu propina nesse caso por meio de terceiros.

Defesas Procurada desde a quarta-feira, 26, a defesa de Lula não respondeu à reportagem. À época da Operação Janus, o petista afirmou que já esclareceu os fatos sobre Taiguara. Ainda conforme a defesa, Lula "nunca fez lobby", "nunca apresentou Taiguara a nenhum dono de empresa" e, quando Lula foi fazer palestra em Angola, "Taiguara já estava naquele país trabalhando com empresa portuguesa".

A reportagem não conseguiu contato com o advogado Fabio Souza, que representa as empresas de Taiguara. Após a Janus, o advogado negou que a Exergia tenha sido usada para lavar dinheiro. Em depoimento à CPI do BNDES, o próprio Taiguara confirmou a contratação pela empreiteira e disse que os valores recebidos são referentes a serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de obras prestadas pela empresa. Segundo ele, todos os contratos foram obtidos por meio de licitações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Rose Dayanne e Cinthia Abreu

Com o intuito de debater a situação das cerca de 50 famílias que ocuparam área da T-32 no Setor Taquari e denunciaram violência por parte de equipe da Guarda Metropolitana na desapropriação da área, os defensores públicos Pedro Alexandre Conceição e Letícia Amorim (coordenadora do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas) e equipe do Núcleo se reuniram com o presidente de políticas habitacionais do Município de Palmas, Evercino Moura. Na ocasião, foi agendada reunião de conciliação com a participação de representantes da Prefeitura de Palmas, Defensoria Pública e representantes de moradores para sexta-feira, às 11 horas, na sede da DPE-TO.

Os Defensores Públicos solicitaram informações quanto às denúncias dos moradores a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de spray de pimenta que teria atingido uma criança, violência por parte de guardas metropolitanos e acesso aos programas habitacionais. No encontro, os Defensores Públicos lamentaram a falta de diálogo, onde a Instituição não foi informada sobre a atuação da Guarda Metropolitana. Foi questionado sobre o local onde foram depositados os bens das famílias, sendo solicitada a devolução dos mesmos. As informações por parte da Prefeitura serão apresentadas na reunião de conciliação.

Além disso, os Defensores informaram ainda a respeito das orientações repassadas aos moradores que tiveram seus bens retidos, de forma que os que não encontrarem os seus bens devem entrar com processo administrativo e registrar boletim de ocorrência para apurar qualquer tipo de excesso. “Retirar os moradores de um local hoje não vai fazer com que o problema desapareça porque eles não têm para onde ir e amanhã estarão em outro lugar. É necessário traçar uma estratégia para dar vazão aos direitos constitucionais destas pessoas”, orientou a Defensora Pública.

Desocupação

A Defensoria Pública acompanha os moradores ocupantes da T-32. Em atendimento nesta quinta-feira, 27, eles denunciaram que houve excessos por parte dos guardas durante a ação de manutenção da posse. “Jogaram spray de pimenta na menininha. As crianças tudo agoniada, chorando e apavorada”, relatou D. R.S., 21 anos, enquanto amamentava seu filho de dois anos, e relembrava os acontecimentos da manhã desta quinta-feira, 27, quando a Guarda Metropolitana de Palmas desocupou uma área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, recolhendo os pertences dos ocupantes.  

“Eles tentaram levar tudo, inclusive as nossas coisas, e ela aqui (referindo-se a D.R.S.) pulou na camionete para tirar as coisas dela, os lençóis as roupas das crianças, e eles não deixaram tirar nada. Inclusive as coisas dela foram tudo, os lençóis, as roupas e o leite da criança dela. Tai as crianças sem nada, sem roupa, sem fralda, já chorei demais por causa disso”, contou R.S.S., 38 anos.

As famílias estavam na área desde quarta-feira, 26, quando deixaram o conjunto habitacional na quadra T-23, conhecido como ocupação “Casa Prometida”, após o cumprimento da ação de reintegração de posse, e se alojaram na T-32. De acordo com as lideranças, as famílias não têm para onde ir e pretendia ficar no local até encontrar outro lugar.  

“Houve o excesso da Guarda Metropolitana para fazer a manutenção da posse do município. Foi relatado abuso de autoridade, violência física, o uso de spray de pimenta em crianças. As pessoas foram orientadas a procurar a Delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência. Houve relato de que foram levados os pertences das pessoas, cadeira, gêneros alimentícios, leite de criança, e isso já caracteriza um abuso por parte da Guarda Metropolitana”, destacou a defensora pública Letícia Amorim.

Resultados do primeiro semestre foram socializados e discutidas as ações e intervenções para o segundo semestre

Por Núbia Daiana Mota

A equipe gestora da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) esteve reunida nos dias 25 e 26 de julho, em Palmas, com os 13 diretores Regionais de Educação e técnicos da Pasta para apresentar o diagnóstico do primeiro semestre e discutir a proposta pedagógica para o segundo semestre de 2017 com foco na melhoria da aprendizagem na rede estadual de ensino.

De acordo com a secretária da Educação, professora Wanessa Zavarese Sechim, o principal objetivo da reunião foi socializar os resultados já obtidos e construir junto com os gestores das Diretorias Regionais de Educação (DRE) a reorganização das atividades conforme os quatro eixos educacionais: acesso, atendimento, permanência e aprendizagem com sucesso dos alunos na escola.

“Durante esses dois dias estivemos planejando e orientando como será o dia 31 de agosto, previsto no calendário escolar para ser o dia do planejamento pedagógico dos professores. O mais importante é essa troca de experiências, de metodologias, de partilhar formas de como podemos trabalhar no segundo semestre para avançar nos conteúdos previstos garantindo o sucesso do aprendizado dos nossos alunos”, enfatizou.

No encontro, a professora Wanessa destacou a necessidade das escolas “analisarem o nível de aprendizagem dos alunos, as dificuldades encontradas, os conteúdos não aprendidos, os pré-requisitos não adquiridos, sendo estes pontos de partida para um planejamento eficaz e eficiente”.

Para a diretora da DRE de Pedro Afonso, Maria Lucia Pereira, as novas orientações pedagógicas permitirão avanços significativos no decorrer do ano letivo.  “Já pudemos perceber uma melhoria nos resultados desse primeiro semestre e a nossa expectativa é avançar ainda mais no segundo semestre e alcançar as metas previstas”, ressaltou.

A gestora da DRE de Dianópolis, Jane de Cássia Maciel, ressaltou a participação dos diretores regionais e escolares na formulação das ações que visam fortalecer a educação tocantinense. “Esses momentos que a Seduc vem nos proporcionando são de grande relevância. Não é algo que é imposto, são decisões discutidas, são oportunidade para o diálogo, para as sugestões e considerações de cada regional. Isso demonstra a valorização das experiências dos educadores e a preocupação em levar o melhor para cada escola de acordo com a realidade local”, enfatizou.

No encerramento da reunião ficou acordado que todas as Diretorias Regionais de Educação farão reuniões, ainda nesta semana, para multiplicar com os diretores das escolas e coordenadores pedagógico o que foi discutido e organizar o planejamento pedagógico que acontecerá na próxima segunda-feira, 31, nas 518 unidades de ensino da rede estadual.