Por Cinthia Abreu

O Tocantins tem atualmente cerca de 100 crianças acolhidas, destas apenas 18 estão disponíveis para adoção. Muitas delas estão abrigadas em instituições de acolhimento em situação provisória, tendo em vista o retorno da criança ou do adolescente à sua família de origem no mais breve prazo possível. Trata-se de uma medida de proteção enquanto a criança ou adolescente não volta para sua família de origem. Quando a volta para casa fica inviável, começa o processo para colocar a criança em disponibilidade de adoção. Um importante espaço para garantir a “adoção legal”, as instituições de acolhimento foram o primeiro alvo da programação da Semana da Adoção, realizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na ocasião, foram visitadas a Casa Acolhida e Casa de Acolhimento Raio de Sol, da Prefeitura Municipal de Palmas. Os defensores públicos Larissa Pultrini (coordenadora do Nudeca) e Joaquim Pereira dos Santos (Vara da Infância) visitaram as instalações, conheceram o processo de atendimento e acolhida às crianças e conversaram com os diretores, coordenadores e educadores de cada abrigo. Além de colocar a Defensoria Pública à disposição no âmbito protetivo, socioeducativo e de educação em direitos como agente jurídico do processo, os defensores públicos explicaram sobre a “adoção legal”, onde é importante que todas as partes envolvidas estejam conscientes do processo legal de adoção, que deve passar pela Vara da Infância e da Juventude e seguir um processo oficial de adoção.

O defensor público Joaquim Pereira orientou que a prioridade das casas de acolhimento deve ser a reintegração familiar, onde parentes mais próximos da criança ou adolescente são buscados na possibilidade de adoção. “O artigo 50 do Estatuto da Criança e do adolescente orienta que, sempre que possível, o acolhimento familiar sob a orientação, supervisão e avaliação da equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude”, disse. 

Tardia

Além disso, os educadores falaram sobre os principais desafios e dificuldades para o processo de adoção no Tocantins, como a adoção tardia. O Tocantins tem atualmente 18 crianças ou adolescentes disponíveis para adoção, e 74 pais interessados em adotar. De acordo com a defensora pública Larissa Pultrini, a conta não fecha em razão do perfil desejado pelas famílias brasileiras para adoção – a maioria dos pretendentes desejam crianças recém-nascidas, brancas, do sexo feminino e sem irmãos. “A maioria só aceita crianças com até cinco anos de idade. Enquanto isto, as crianças disponíveis para adoção atualmente no Tocantins têm entre 12 e 17 anos”, explica. Ainda de acordo com a Defensora Pública, esse “tabu” contra a adoção tardia é gerado por preconceitos e medos que ainda cercam o processo de adoção.

Programação

O tema neste ano da Semana da Adoção é “Adoção Legal, segura e para sempre” e as atividades seguem até a próxima quinta-feira, 25, e foca ações de conscientização contra a adoção irregular, com vistorias em abrigos, reuniões com conselheiros tutelares, balcão de orientações e elaboração de protocolo de atuação, dentre outras. A próxima atividade da Semana de Adoção será a reunião com conselheiros tutelares, na terça-feira, 24, às 9 horas na sede da DPE-TO em Palmas.

De acordo com a coordenadora do Nudeca, o principal objetivo da Semana é conscientizar a sociedade sobre a importância de se observar o devido processo legal nos trâmites da ação de adoção. “A regularidade de todo o procedimento resultará em uma adoção legal, segura e definitiva, com consequências positivas para o menor, a família adotante, a família biológica e toda a sociedade”, explica.

Além disso, segue a programação no Balcão de Atendimentos, até quinta-feira, 25, na antessala do auditório da Defensoria Pública, em Palmas, das 8 às 12 horas. Uma equipe estará disponível para tirar dúvidas e dar orientações sobre adoção legal, por exemplo, a entrega consciente, fila de adoção, regularização de guarda, entre outras. Conforme Larissa Pultrini, será um momento para que a Instituição aprimore o atendimento à demanda de adoções, visibilizando a importância da garantia para a efetivação do direito da criança e do adolescente em ter uma família avalizada. “Queremos disseminar conteúdo técnico-jurídico sobre o tema, aprimorar a atuação e a mediação da Defensoria Pública no que diz respeito a causas e conflitos envolvendo a temática, enfatizando quão prejudicial é a adoção feita de maneira irregular para todos os envolvidos e para a sociedade em geral”, destaca.

Casa de Acolhida 

A Casa de Acolhida tem como objetivo acolher, acompanhar e encaminhar, em regime especial e de urgência, adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, em situação de risco social e pessoal, vulnerabilidade, maus-tratos, violência física, psicológica e sexual, de acordo com as necessidades apresentadas e em conformidade com os princípios constitucionais, buscando melhorar as condições de vida e oportunizar um desenvolvimento sadio. A Casa tem a capacidade física de atendimento a 22 adolescentes.

Casa Abrigo Raio de Sol

 Casa de Abrigo Raio de Sol  tem como objetivo promover o atendimento integral à criança de 0 a 12 anos incompletos em situação de risco pessoal e social, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Constituição Federal.

Começou nesta segunda-feira, 22, a formação de professores formadores e assessores de Currículo das Diretorias Regionais de Educação (DRE) promovida pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). A atividade segue até a próxima sexta-feira, 26, e acontece na Universidade Corporativa do Tocantins (Unicet) e terá 40 horas de duração.

Por Fernanda Veloso Foto Juliana Carneiro

Durante a abertura da formação, a secretária de Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, ressaltou mais uma vez que a meta do Governo do Tocantins é oferecer uma Educação de qualidade para todos e detalhou a proposta pedagógica da Seduc para o ano de 2017.
De acordo com a gestora da Seduc, a formação que acontece nesta semana foi elaborada após uma reunião com os diretores regionais de Educação. “Recebemos um feedback dos diretores regionais, nos solicitando formação e apoio para a implantação da nova proposta pedagógica da Seduc. Nesta semana, os assessores técnicos das Regionais irão receber subsídios para trabalhar com esses novos conteúdos e com as novas disciplinas”, afirmou.
A superintendente de Desenvolvimento da Educação, Jucylene Borba, explicou que os técnicos participantes irão atuar como formadores em suas Regionais. “Respeitando a peculiaridade de cada localidade, cada Diretoria Regional de Educação terá autonomia para realizar suas oficinas de formação, para repassar aos outros professores da rede os conteúdos aqui apresentados”, disse.
Segundo o gerente da Diversidade, Edson Carlos Mendes dos Santos, participam desse primeiro momento de formação 65 profissionais da educação.  “Hoje vamos trabalhar com os técnicos das Regionais, técnicos por área de formação, pedagogos e assessores pedagógicos, são 65 pessoas, vindas de todas as Regionais”, pontuou.
As pedagogas da Seduc, Maria Francinete e Rosangela Terreço, integrantes da coordenação da formação, falaram sobre o intuito do evento.  “O objetivo é capacitar professores e técnicos pedagógicos das Diretorias nos conteúdos definidos para a rede, a fim de melhorar a aprendizagem dos alunos”, completou Rosangela.
Clarice Bavaresco, professora de química no município de Miranorte, veio para Palmas participar da formação com o intuito de levar inovações para a sala de aula. “Química é uma disciplina que sabemos que os alunos têm dificuldade, por isso precisamos utilizar novas estratégias para melhorar a aprendizagem deles. Espero voltar para Miranorte com inovações para atrair mais a atenção dos alunos”.

Por Rogério de Oliveira
Após dois meses de investigações, policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA), comandados pelo delegado Rossílio de Souza Correia e com apoio do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) desarticularam, na tarde desta segunda-feira, 22, uma quadrilha especializada em realizar financiamentos fraudulentos de veículos, que agia em Palmas, municípios vizinhos e, em Brasília.
Durante as ações da operação foram presos, mediante cumprimento de mandados de prisão preventiva e temporária, Muriel Santos Melo, 35 anos, considerado o chefe da organização criminosa, Josivaldo Gomes da Cruz, 29 anos, Overaldo da Cunha Rosal Filho, 38 anos, bem como José de Lourival Alves Soares, 38 anos, o qual havia sido preso, em Gurupi no último sábado, 20, no momento em que realizava mais um financiamento fraudulento visando adquirir produtos avaliados em mais de 8 mil reais, em uma loja da cidade.   Conforme o delegado Rossílio, a quadrilha falsificava toda a documentação necessária, que incluía CNHs, Duts, RGs e procurações de terceiros a fim de obter financiamentos fraudulentos. “Os indivíduos se utilizavam de sites de compra e venda na internet, onde fingiam interesse na compra de determinado veículo e pediam para que o proprietário enviasse a eles fotos do carro e também do Documento único de Transferência (DUT). Uma vez de posse do documento, os integrantes da organização criminosa falsificavam documentos pessoais e também do veículo e conseguiam financiar o veículo, deixando o verdadeiro dono com a dívida”, ressalta o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, as investigações foram deflagradas após um golpe que a quadrilha aplicou em uma senhora residente em Palmas. “Overaldo, um dos integrantes da quadrilha foi até Brasília, onde locou um veículo HB20 e veio para Palmas. Na Capital, o indivíduo, utilizando documentos falsos, se apropriou do carro e o passou para seu nome e, em seguida o revendeu para a vítima pela quantia de R$33 mil reais, como se o automóvel fosse legalizado”, pontuou o delegado.
No entanto, ao tentar transferir o veículo para o seu nome, a mulher descobriu que o carro pertencia, de fato, a uma locadora e havia sido roubado. Desta maneira, o carro foi apreendido e a mulher ficou com o prejuízo. A audácia de um dos suspeitos foi tamanha que após a vítima ligar cobrando o recebimento do dinheiro de volta, alguém ligado a Overaldo, enviou a ela uma foto do homem deitado com o rosto coberto por ketchup, simulando estar morto.
Até agora, os policiais civis da Derfrva conseguiram localizar seis veículos adquiridos por meio de fraude realizada pela quadrilha, sendo quatro camionetes e dois carros de passeio. No entanto, o delegado acredita que a quadrilha possa ter feito muitas outras vítimas.
“O Muriel, que é considerado o mentor intelectual da quadrilha, possui uma garagem de revenda de veículos e Porto Nacional e, desta maneira, tinha acesso a uma senha utilizada para efetuar financiamentos de veículos, junto às instituições financeiras, todavia, por meio das investigações, descobrimos que essa senha funcionava como uma ferramenta para acelerar o acesso da quadrilha ao dinheiro do financiamento, causando enormes prejuízos a terceiros”, frisou o delegado.
Ainda durante a ação da Polícia Civil, que durou toda a segunda-feira, os investigadores apreenderam em poder de um dos indivíduos, seis RGs falsos, bem como computadores, celulares e placas de veículos.
 Muriel, Josivaldo e Overaldo foram encaminhados a sede da Delegacia Especializada e responderão a inquérito pela prática dos crimes de Receptação, Uso de documento falso, Formação de Associação Criminosa, Falsificação de documento público e Estelionato. Após os procedimentos cabíveis, os três indivíduos foram recolhidos à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.  

Por Philipe Bastos

Fotos: Márcio Vieira

Números, sinais, contas, cálculos. O universo da Matemática pode assustar muitos alunos com as inúmeras operações, resultados e mais números. A ação de uma professora da Escola Estadual Jardim Paulista, de Araguaína, no entanto, tem facilitado a compreensão dos alunos com relação à disciplina que faz muitos deles torcerem o nariz.

Por meio de atividades fora da sala de aula, a professora Fabiane Martins atrai a atenção dos estudantes e promove uma verdadeira transformação no ensino da Matemática na escola. Uma dessas atividades é o piquenique da fração, pela qual os alunos da educadora levam alimentos variados (bolos, pães, biscoitos, frutas), os fracionam e, à medida em que os consomem, precisam relacionar o porções e os tipos de frações que estão sendo consumidas.

“Á medida em que os alunos vão consumindo os alimentos, eles precisam representar em forma de fração e descrever se é fração própria, fração imprópria, fração aparente. É uma forma divertida de trazer o cotidiano deles para dentro da Matemática”, destacou a professora.

Com as atividades diferentes, Fabiana avalia que o interesse dos alunos na disciplina aumentou e diz já colher bons frutos nas suas aulas. “Quando a gente traz as atividades para fora da sala de aula, eles se dedicam mais, se interessam mais, tiram mais dúvidas. Eu tenho sentido um retorno muito bom dos alunos”, completou.

Além de muito saborosas, pois envolvem quitutes diversos, as aulas também chamam a atenção dos alunos pelo ambiente lúdico e descontraído do pátio da escola. Para eles, as aulas ficaram muito mais atrativas depois que a professora implantou essas atividades.

“É uma coisa nova e muito boa. Além do conhecimento, nós temos amigos, amor, sabedoria e aprendizagem, tudo junto. Isso facilita muito a compreensão das aulas, é muito bom”, disse André Luís da Silva, aluno do 9º ano.

Colega de classe de André Luís, Keliane dos Santos Sousa compartilha com ele a animação com as aulas diferentes da professora Fabiane. Mesmo boa em Matemática, como ela diz, a aluna garante que as aulas fazem aumentar ainda mais o interesse pelo mundo dos números e operações. “É um diferencial que temos na escola. Com essas aulas, a gente pode aprender vivenciando na prática o que é ensinado na sala de aula”, reforçou.

O Banco Mundial e o Governo do Estado promovem no dia 25 de maio, das 8:00 as 17h30, no anfiteatro do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas, o I Seminário de Segurança Viária do Tocantins. É um seminário técnico voltado para profissionais que trabalham na área de segurança viária em órgãos públicos, empresas privadas ou organizações não governamentais. O evento tem inscrições limitadas e as inscrições podem ser antecipadas no endereço eletrônico www.seinf.to.gov.br

Da Assessoria

O evento é realizado no âmbito das ações de segurança viária previstas no Projeto Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) do Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). O Objetivo do seminário é contribuir para a elaboração de estratégias institucionais, visando a redução de acidentes de trânsito com vítimas fatais.

A questão de segurança dos usuários das rodovias tocantinenses é prioridade para o Estado, que está engajado no cumprimento das metas da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011/2020, preconizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O secretário estadual da Infraestrutura e presidente da Ageto, engenheiro Sérgio Leão, fará a abertura do encontro, que deve reunir muitos representantes de órgãos públicos, empresas privadas e especialistas no assunto. Sérgio Leão afirma que o seminário visa encontrar novas formas para reduzir o número de acidentes nas rodovias, por isso o evento faz parte da agenda do Movimento Maio Amarelo #MinhaEscolhaFazADiferença. “A segurança viária precisa ser constantemente pensada, analisada, para encontrarmos soluções efetivas na redução de acidentes em nossas rodovias”, disse.

Programação

8h - 9 horas – Inscrições

9h - 9h10 – Abertura do evento

Fala do secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão.

9h10 - 9h30 – Palestra 01

Tema: Segurança Rodoviária – Perspectiva do Banco Mundial

Palestrante: Satoshi Ogita

Representante do Banco Mundial.

9h30 – 9h50 – Palestra 02

Tema: Planejamento Estadual de Segurança Rodoviária

Palestrante: Gilvamar Moreira de Sousa

Superintendente de Operação e Conservação Rodoviária/Agência Tocantinense de Transportes e Obras.

Intervalo – Coffee break

10h10 – 10h50 – Palestra 03

Tema: Visão Geral do IRAP-Metodologia de Classificação por Estrelas para Segurança Viária

Palestrante: Valter Zanela Tani

Laboratório de Transportes e Logística – LABTRANS/Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

10h50 – 11 horas – Palestra 04

Tema: Cenário Atual e Perspectivas na Segurança Rodoviária no Tocantins

Palestrante: Capitão José Mário Carvalho Lemos Filho

Subcomandante do BPMRED-TO (Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas).

11h – 11h20 – Palestra 05

Tema: Atuação do Comando Rodoviário de SC na Redução de Acidentes

Palestrante: Tem. Cel. Fábio José Martins

Comando de Policiamento Rodoviário de Santa Catarina.

11h20 – 11h40 – Palestra 06

Tema: Fiscalização e Educação para Rodovias Federais no Tocantins

Palestrante: Almir Eustáquio da Silva

Representante da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.

11h40 – 12horas – Sessão perguntas e respostas

12h – 14 horas – Almoço

14h – 14h30 – Palestra 07

Tema: Saúde e Trânsito: Impacto e o Envolvimento do Setor no Tema da Segurança Viária

Palestrante: Victor Pavarino

Membro Titular da Câmara de Saúde do Conselho Nacional de Trânsito, Consultor Internacional da Organização Pan-Americana de Saúde e Organização Mundial de Saúde.

14h30 – 15h – Palestra 08

Tema: Mudanças no CTB, Correlacionadas a Preservação da Vida

Palestrante: Capitão (QOPM) Geraldo Magela Azevedo Silva Júnior – Detran/TO.

15h – 15h30 – Palestra 09

Tema: BR-Legal: Histórico e Aplicações

Palestrante: Lucas de Araújo Bôto

Engenheiro Civil / Coordenador de Engenharia de Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

15h30 – 16h – Palestra 10

Tema: Os riscos no Abuso da Velocidade e no Consumo de Álcool no Trânsito

Palestrante: Celestino de M. Pessoa

Agente de Trânsito e Transportes / Prefeitura Municipal de Palmas-TO.

16h – 16h30 – Sessão perguntas e respostas

16h30 – 17h – Encerramento

- Sérgio Leão

Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos e Presidente da Agência Tocantinense e Transportes e Obras (Ageto).

- Representante do Banco Mundial.

17h – 17h30 – Coffee break.