Por Lidiane Moreira

Engenheiros civis da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) realizaram nessa quinta-feira, 12, em Pium, um levantamento de novos locais que podem ser utilizados para a captação de água no município distante 190 km da Capital. O levantamento de informações técnicas atende a uma solicitação do governador Marcelo Miranda, que determinou que sejam empenhados projetos e ações da ATS para solucionar o problema de interrupção do fornecimento de água nos municípios. "Nosso objetivo é fazer esse levantamento não só em Pium, mas em outras cidades aonde fazemos a captação de forma superficial e que estamos sofrendo com a forte estiagem dos últimos anos. Então nosso objetivo é que nos próximos dias também possamos visitar outras cidades para ver outros locais de captação além das represas das quais já fazemos captação", ponderou o presidente da ATS, Eder Fernandes. Nos últimos anos, dados do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) mostram o crescimento demográfico em Pium. Em 2010, o número total de habitantes era de 6.694. A estimativa em 2016, de 7.747 pessoas. Um crescimento populacional de 11,25% em seis anos. Estes números podem ser visualizados nos loteamentos que surgiram no município. Os proprietários dos empreendimentos imobiliários não conseguiram oferecer aos compradores as condições básicas previstas, como água, energia e asfalto. O que gera às concessionárias, a exemplo da ATS, uma superdemanda não prevista no planejamento estratégico da autarquia. Como é o caso dos setores Chão de Estrela e Flamboyant, setores que eram loteamentos privados localizados na região mais alta da cidade. Associado ao aumento no número de consumidores, há ainda a forte estiagem vivida nos últimos anos e os impactos ambientais do desmatamento ambiental aos rios, córregos e nascentes que contribuíram com a diminuição da vazão de água e em alguns casos até seca total. As cisternas,  pequenas barragens, perfuração de poços artesianos e caminhões pipas são estratégias implantadas para amenizar os impactos na escassez de água. Novos pontos de captação Os engenheiros André Luís Melo e Karla Alessandra Leitão analisaram a possibilidade de ativação de dois poços artesianos, os PTP´s. Foi averiguada ainda as condições das estações de energia elétrica dos locais, que ser apresentaram viáveis caso haja condições para a reativação. “Uma equipe técnica será enviada para verificar por que estes poços estão desativados e caso possam ser ativados novamente, será pedido uma tubulação que interligará a rede já existente e jogá-la para os reservatórios da cidade”, informou a engenheira Karla Alessandra Leitão. Próximo ao centro do município, uma lagoa de propriedade particular, com mais de 12 metros de profundidade, aonde funcionava há mais dez anos um garimpo de cristais, apresentou maior potencial técnico para ser utilizado como alternativa a captação de água. Foram recolhidas amostras de água e analisadas pelo departamento de química da ATS. “Já fizemos todas as análises necessárias e a água é de boa qualidade, atende todos os padrões recomendados pelo Ministério da Saúde. Então já é uma água apta a ser encaminhada a Estação de Tratamento de Água (ETA), fazer o tratamento e desinfecção para distribuição para a comunidade”, explicou o químico Marcos Antônio da Silva. Com o resultado da amostra positiva, a ATS já iniciou o diálogo com o proprietário e através de sua assessoria jurídica dará prosseguimento a negociação para que seja viabilizada o uso da lagoa para captação.  

Por Rogério de Oliveira
Policiais Civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Palmas, comandados pelo delegado Pedro Ivo Costa Miranda efetuaram, no final da tarde desta quinta-feira, 12, a prisão de Guilherme Santana Nascimento, 20 anos, também conhecido como “Mc Guisan”. Ele é suspeito pela prática do crime de furto qualificado e foi preso, mediante o cumprimento de mandado de prisão preventiva, quando se encontrava uma avenida de Porto.
Conforme o delegado Pedro Ivo, Mc Guisan é suspeito de ter praticado um crime de furto qualificado, em dezembro de 2016 e foi localizado, em Porto Nacional, por meio de investigações do Núcleo de Inteligência Policial da 2ª Delegacia. “Após algumas semanas de investigação, conseguimos localizar o paradeiro desse indivíduo, que segundo as nossas investigações, é suspeito de praticar outros crimes, em Palmas”, ressaltou o delegado.
Ainda segundo o delegado, Guilherme encontrava-se preso pela prática de outro crime, mas foi colocado em liberdade, no dia 6 de dezembro de 2016 e, logo após voltou a cometer crimes contra a sociedade. Após os procedimentos cabíveis, Guilherme Santana foi recolhido à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Piso nacional dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298   Da Ascom Seduc   O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito nesta quinta, 12, pelo Ministério da Educação (MEC).
Em comparação com o piso nacional, o piso tocantinense apresenta um dos maiores índices do País. No Estado, o Professor da Educação Básica, nível superior, com carga horária de 40 horas/semanais tem salário inicial de R$ R$ 3.959,06, valor em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.
Lembrando que os profissionais da Educação também possuem Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) próprio. Além disso, o Estado hoje só admite professores com titulação superior, com exceção dos profissionais da Educação Indígena, onde é aceita formação de nível médio, na modalidade Magistério. Para estes casos é pago o piso nacional.
O primeiro plano com benefícios das progressões horizontal e vertical para os profissionais do magistério foi instituído pela Lei 1.534, de 29 de dezembro de 2004, pelo então governador Marcelo Miranda.
“O governador Marcelo Miranda sempre teve uma preocupação com a valorização do professor, e mesmo em um cenário de crise, como o que vivenciamos, sempre apoiou as ações da Seduc voltadas ao professor e ao processo ensino e aprendizagem”, enfatiza a secretária de Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechim.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Educação, Mendonça Filho, enfatizou que o reajuste representa um aumento real, acima da inflação de 2016, cumprindo a legislação. "É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados", acrescentou.
A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.
O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.   Confira os oito estados com maior piso para professor em início de carreira: MS – R$ 5.007,64 DF – R$ 4.028,56 MT – R$ 4.274,97 TO – R$ 3.959,06 RR – R$ 3.708,64 PR – R$ 3.657,57 AP – R$ 3.416,27 AM – R$ 3.269,50 (Fonte: Consed)

A partir desta segunda-feira, 9 de janeiro, os estudantes novatos ou aqueles que mesmo pertencentes à rede estadual de ensino não efetivaram sua matrícula, podem solicitar seu ingresso por meio do número 0800-635050.

Por Abrão de Sousa
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) disponibilizou o Call Center para a solicitação de matrículas de estudantes que desejam ingressar na rede estadual de ensino. O processo de matrícula teve início no dia 19 de dezembro com a transferência automática e segue até o dia 20 de janeiro com a efetivação da matrícula de alunos novos ingressantes na rede de ensino. Os técnicos da Seduc se revezam na central de chamadas, no período que se estende das 8 às 20 horas, com o objetivo de atender a todos os candidatos que desejam se matricular nas escolas das 13 diretorias regionais de ensino, nas unidades escolares que fazem parte do sistema de matrículas informatizadas. Weber Ferreira dos Santos, técnico responsável pelo sistema de matrículas informatizado, aponta que a matrícula solicitada pelo centro de chamadas facilita o acesso. “Todos os estudantes têm a mesma oportunidade para o acesso às vagas ofertadas. As pessoas não precisam enfrentar filas e nem perderem seu tempo indo até as escolas, visto que a solicitação pode ser feita de qualquer lugar com apenas uma ligação telefônica”, comentou. O aluno poderá apresentar três opções de unidades escolares, lembrando que terão prioridade os estudantes com deficiência, em seguida aqueles que têm irmão já matriculado na escola solicitada e finalmente sorteio. O sistema de matrícula informatizado é aprovado por pais, por facilitar o acesso ao sistema e evitar as filas nas portas das escolas. Flaidi Pereira Barros de Carvalho, mãe de aluno, mora em Dueré e está se mudando para Gurupi. “Liguei na central e fui bem atendida. Até o momento estou gostando, pensei que fosse demorar mais. É bom, porque de qualquer lugar onde a gente estiver podemos solicitar a matrícula por telefone”, finalizou dizendo que pretende matricular seu filho no 6º ano do ensino fundamental no Educandário Evangélico Ebenezer, de Gurupi. As atividades para realização de matrículas para o ano letivo de 2017 têm o seguinte cronograma: ATIVIDADES                                                                                                        DATAS Renovação de Matrícula e Transferência Automática                     19 a 30/12/2016 Processo de confirmação da matrícula                                                 02 a 06/01/2017 Solicitação de matrículas de alunos novatos                                       09 a 13/01/2017 Alocação dos alunos em uma Unidade Escolar                                    16 e 17/01/2017 Último período para efetivação de matrícula                                       18 a 20/01/2017

Entre as ações previstas estão a construção de presídios e a defesa da adoção de penas alternativas para crimes menos graves a fim de reduzir a superlotação das prisões brasileiras

Por Líria Jade

A morte de 56 detentos em um presídio de Manaus nos primeiros dias do ano fez com que o sistema penitenciário brasileiro entrasse novamente em debate. Dias depois, o governo lançou o Plano Nacional de Segurança de Pública. O documento contém medidas para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país. O governo pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com medidas do plano, detalhado hoje (6) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais. Veja as ações anunciadas pelo governo no Plano Nacional de Segurança: Objetivos De acordo com o Ministério da Justiça, os três principais objetivos são a redução de homicídios dolosos e de feminicídios; o combate integrado à criminalidade organizada internacional (em especial tráfico de drogas e armas) e crime organizado dentro e fora dos presídios; e a racionalização e modernização do sistema penitenciário. Ações previstas Entre as ações previstas no plano e apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes estão a implantação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais, a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras. Com relação à Força Nacional, o governo federal pretender ampliar de forma gradativa o efetivo da corporação para realizar mais operações conjuntas com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais. Quanto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), deverá haver acordos de cooperação com as polícias militares rodoviárias para otimizar a fiscalização em rodovias e principais rotas viárias brasileiras. Violência doméstica e Patrulha Maria da Penha Entre as diretrizes do plano para os primeiros dois anos de vigência também estão a redução dos índices de violência doméstica e de apreensões de armas e drogas. Além disso, o governo quer dar celeridade às investigações e aos processos envolvendo crimes de violência doméstica. A intenção é implementar cursos de mediação de conflitos, solução pacífica de conflitos e cultura de paz. Moraes anunciou a instalação de grupos da Patrulha Maria da Penha, que deverão fazer visitas periódicas a mulheres em situação de violência doméstica. Também está prevista a promoção de cursos de capacitação profissional. Um dos objetivos é evitar que a vítima retire a queixa contra o agressor por medo e falta de meios de se manter. O ministro disse que haverá ainda uma análise junto aos ministérios públicos estaduais para verificar a viabilidade da criação de grupos de atuação especial para homicídios dolosos e feminicídios. A ideia é que sejam compostos, entre outros, por promotores de Justiça com atuação nos tribunais do júri. Centros de inteligência O Plano Nacional de Segurança elaborado pelo governo federal prevê a instalação de núcleos de inteligência que reunirá forças policiais e de investigação nos 26 estados e no Distrito Federal, de acordo com o ministro da Justiça. Os núcleos vão contar com a participação conjunta da PRF, da Polícia Federal, das polícias Militar e Civil dos estados, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de agentes penitenciários. O objetivo é integrar as forças e agilizar a circulação e a troca constante de informações entre as autoridades. Prevenção O combate aos homicídios dolosos, feminicídios e à violência contra a mulher, segundo o plano, valorizará a prevenção por meio da capacitação dos agentes envolvidos, da aproximação da polícia com a sociedade, da inserção e proteção social, além da otimização de medidas administrativas. Quanto às medidas administrativas, foi anunciada a criação de um fluxo de comunicação entre os órgãos de segurança e municipais com presença nos centros de inteligência. Outras linhas de ação serão verificar lugares com iluminação ruim, verificar veículos abandonados, fiscalizar estabelecimentos irregulares e a venda indiscriminada de bebida alcóolica. O plano também prevê implementar normas mais rígidas na guarda e no depósito de armas de fogo de empresas de segurança privadas. Mapeamento de homicídios O governo fará um mapeamento dos locais onde ocorrem homicídios, que começará pelas capitais e depois será expandido para as regiões metropolitanas. O objetivo é ter um levantamento das áreas mais vulneráveis nas cidades. Crime organizado Segundo o ministro da Justiça, no combate ao crime organizado, o plano prevê aumento de 10% na quantidade de armas e drogas apreendidas, em 2017, e de 15% em 2018. Para os presídios, a meta é reduzir a superlotação em 15% em dois anos. O combate ao crime organizado terá como foco o tráfico internacional de drogas e de armas. Serão três eixos previstos no plano: atuação conjunta com países vizinhos (fronteiras, inteligência e informação e operações); fiscalização, proteção e operações nas fronteiras; e atuação conjunta com as policiais estaduais. Superlotação em presídios As primeiras etapas da centralização de informações deve ser concluída em seis meses, segundo Alexandre de Moraes. O primeiro módulo agregará dados sobre os estabelecimentos prisionais com informações sobre vagas gerais, regimes das penas, instalações de saúde, de educação, entre outros. O segundo abrangerá informações pessoais dos presos e dados sobre o crime praticado. O terceiro terá informações relativas ao processo criminal do detento. Presos provisórios A racionalização do sistema penitenciário, um dos três objetivos do plano anunciado pelo Ministério da justiça, passará pela separação dos presos condenados por crimes graves e do crime organizado em diferentes alas; a proporcionalidade na progressão do regime com mais benefícios aos crimes praticados sem violência e a necessidade de cumprimento de pelo menos metade da pena no caso de ameaças graves; além de um mutirão em execução da pena. A situação dos presos provisórios também deve ser revista. De acordo com Moraes, o governo vai sugerir a criação de uma força-tarefa nacional com as defensorias públicas e analisar junto ao Judiciário a realização de um mutirão de audiências de custódia para presos provisórios por crimes sem violência. Atualização de dados da população carcerária Outra frente de trabalho será a disponibilização online para diversas esferas do governo de dados da população carcerária brasileira. Os três primeiros módulos deverão estar prontos dentro de seis meses. O primeiro visa coletar e atualizar informações de estabelecimentos prisionais com dados sobre vagas gerais, por regime, por gênero, instalações de saúde e de educação, entre outros. O segundo módulo buscará obter informações do preso como dados pessoais e criminais, incluindo o seu ingresso no sistema prisional. O terceiro visa reunir informações processuais relativas ao processo criminal do preso com uma interface junto aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros três módulos deverão começar a ser instalados em dezembro de 2017 e focarão na gestão prisional e em inteligência. Perícia criminal O plano prevê também a criação de um laboratório central de perícia criminal em Brasília em apoio aos estados, com estimativa de ser construído em 2017. Há também a previsão de investimentos nas perícias criminais nos estados. “Um grande problema de vários estados é a questão da perícia criminal, seja para a resolução de homicídios – tivemos 52 mil em 2015 – seja para o combate ao narcotráfico. Vamos, então, instalar um laboratório central de perícia criminal que dê apoio a todos os estados. Daremos também apoio aos estados pelos laboratórios da PF que serão ampliados”. Ainda dentro das medidas de fortalecimento da perícia criminal, Moraes disse que o plano prevê a ampliação da inserção dos perfis genéticos no banco de dados de DNA e o compartilhamento, em âmbito nacional, do banco de dados de impressões digitais. A identificação de armas de fogo e de munições será uma “política pública destinada ao combate à criminalidade”, acrescentou o ministro ao citar as ações denominadas "DNA das Armas”. Radares O governo prevê a ampliação dos radares Alerta Brasil com mais 837 câmeras da PRF nas rodovias, totalizando 935 unidades. Atualmente são 98 câmeras em todo o país. O sistema do programa deverá ser integrado com as redes estaduais de identificação de veículos. Construção de presídios O governo anunciou o investimento de R$ 200 milhões para a construção de cinco presídios federais, um em cada uma das regiões do país, com capacidade para 220 presos de alta periculosidade. Medidas alternativas Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos. Além disso, segundo o ministro, é preciso mudar a legislação para evitar reduções significativas nas penas de criminosos que cometeram crimes violentos.