Lenna Borges – Ascom

Fotos: Antonio Coelho A população de Ipueiras comemorou a chegada do asfalto, com a entrega da TO - 458, que liga a TO – 050 ao município. Isso porque, por onde passa, a pavimentação de uma rodovia provoca uma revolução na economia, viabiliza projetos, impulsiona a produção agrícola, beneficia o transporte escolar e promove a mobilidade das pessoas. A cerimônia de inauguração aconteceu na manhã deste sábado, 5.

Nesta obra, foram aplicados cerca de R$ 43 milhões com recursos do BNDES, para terraplenagem, pavimentação asfáltica, obras de artes especiais e sinalização, para um trecho de 41,75 Km de extensão de rodovia, com Tratamento Superficial Duplo (TSD).

Para o gerente de hotel fazenda, Luis Mário da Silveira, que está na região há mais de 12 anos, a pavimentação vai abrir grandes áreas para a expansão agropecuária, vai beneficiar o pescado - um potencial da região -, fomentar o turismo, facilitar o transporte de alunos e de atendimento médico à população. “O asfalto melhora tudo, o acesso às cidades vizinhas e o progresso é garantido. A expectativa é que o ecoturismo tenha um grande salto, principalmente no mês de julho, mês de férias, de praias, que é grande o número de turistas”, completou.

A trabalhadora rural do Assentamento Matão Jane Glay Rodrigues tem cinco filhos e mora no município há mais de sete anos. Ela vê com animação a conclusão da rodovia. “É uma transformação para a nossa região. Saímos da poeira e da lama e facilitou para vendermos nossa produção em Porto Nacional. É a nossa renda para viver e criar nossos filhos. Só temos a agradecer por esta obra, que facilitou nossa vida em tudo”, garantiu.

Obras
Entre obras de construção de rodovias, entregues e em andamento, o governo do Estado está disponibilizando para a população tocantinense mais de 1,4 mil quilômetros de pavimentação, com investimento de mais de R$ 1,2 bilhão.

Em uma tarde de muitos anúncios de medidas que beneficiam determinadas categorias do Estado, o Governador Siqueira Campos assinou atos que contemplaram principalmente aos servidores da Educação, da Polícia Civil e da Defensoria Pública do Estado. Além disso, foi anunciada a ampliação do número de cargos no Quadro da Saúde para 12.069 – antes eram 10.229. As medidas foram ao encontro das demandas apontadas pelas entidades que representam as respectivas classes, bem como a composição de quadros de servidores que poderão atuar nos novos hospitais que estão sendo construídos no Estado.
Da parte da Educação, o governo editou a Medida Provisória n° 11/2014, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da educação básica. De acordo com Siqueira Campos, a medida cria o quadro de apoio administrativo da categoria, além de realinhar os rendimentos dos professores normalistas e auxiliares de nível médio com os dos professores da educação básica de nível superior, beneficiando 3.246 professores de todo o Estado. “Existe sempre a necessidade de se melhorar o nível salarial desta categoria. Os professores são os edificadores de uma nova sociedade”, destacou.
Outra categoria atendida pelas medias provisórias assinadas pelo Governador nesta tarde foi a dos servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE). Segundo a MP 10/2014, os funcionários da DPE terão os salários reajustados a partir de janeiro de 2015, conforme a seguinte fórmula: 15,5% no dia 12 de janeiro de 2015; 15,5% em janeiro de 2016; 15,5% em janeiro de 2017 e mais 15,5% em janeiro de 2018. “Eu não quero ver nenhum servidor público humilhado, por falta de justo benefício. Todos os nossos servidores são por demais importantes”, disse.
Para o defensor público geral do Estado, Marlon Amorim, a medida contempla as demandas dos servidores do órgão. "A aprovação do realinhamento salarial do Quadro Auxiliar revela o compromisso inexorável do Governador do Estado com a Defensoria Pública tocantinense. De outro lado, demonstra a incontestável legitimidade do pleito dos Servidores, encampado pela Gestão e fortalecido pelo apoio de cada Defensor Público no Estado”, celebrou.

Polícia Civil
Para a Polícia Civil do Tocantins, o Governador anunciou uma medida que equipara a remuneração de agentes de polícia, agentes penitenciários, papiloscopistas, agentes de necrotomia e motoristas de polícia a cargos de nível superior da Polícia Civil. De acordo com Siqueira Campos, a carreira policial merece reajustes remuneratórios, principalmente pelos riscos assumidos pelos agentes durante o exercício. “Esta é uma carreira que envolve muitos riscos, que envolve muitos problemas e precisa ser bem remunerada”, frisou.
Para a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol), Nadir Nunes, a medida beneficia a categoria. “Este é um reconhecimento para a categoria. E nós sabemos que quando este reconhecimento vem em forma de salário é ainda melhor”, frisou.

Saúde
Mais do que atendimento de demandas das categorias, o governo do Estado anunciou a alteração no anexo I da lei 2.670/2012, aumentando o número de cargos no quadro da saúde de 10.229 para 12.069. Desta forma, fica aberta pela gestão estadual a possibilidade de realização de um concurso público para 1.840 vagas para o setor. Os cargos recém-criados poderão ser direcionados, por exemplo, às novas unidades hospitalares que estão sendo construídas no Tocantins, bem como complementar os quadros de profissionais já existentes.

Audiência pública será realizada dia 10 de abril, a partir das 9h, no auditório da PGR, em Brasília.

O Ministério Público Federal vai abrir as portas para ouvir a sociedade sobre sua atuação nas eleições de 2014. Os 32 partidos políticos em exercício no Brasil foram convidados e terão espaço para falar, bem como qualquer cidadão que queira contribuir com a linha de atuação da Procuradoria Geral Eleitoral e das Procuradorias Regionais Eleitorais na fiscalização das eleições. A audiência pública será realizada dia 10 de abril, a partir das 9h, no auditório JK, na Procuradoria Geral da República, em Brasília.

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, apresentará os objetivos e regras de funcionamento da audiência e ordenará os debates. Segundo ele, é uma forma de promover diálogo e transparência, para depois não haver surpresa durante o processo eleitoral. “Diálogo é uma via de mão dupla, é preciso ouvir e ter regras claras”, declarou. Os participantes poderão fazer perguntas e intervenções orais e por escrito. O número de intervenções orais e o tempo destinado a cada uma serão estabelecidos no evento.

Atuação - O MPF promove ações e atua como fiscal da lei na área eleitoral, manifestando-se em todos os processos apreciados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Nas eleições de 2014, os Tribunais Regionais julgarão processos relativos aos cargos de deputado estadual, deputado federal e senador. Os casos relativos às eleições presidenciais serão analisados pelo TSE. O MPF possui legitimidade para promover ações de fiscalização da propaganda e das campanhas eleitorais.

Inscrições – Estão convidadas para a audiência pessoas físicas e jurídicas com interesse em contribuir com questões relevantes para a fiscalização das eleições de 2014 pelo MPF. Serão realizadas inscrições prévias e gratuitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o envio de mensagem intitulada "Inscrição para audiência pública", na qual deve constar nome completo, CPF e vinculação institucional do participante. No dia do evento, também serão admitidas inscrições no local, por ordem de chegada, até a lotação máxima do espaço, de 380 lugares.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral da República

Por 6 a 1, ministros entenderam que doação privada provoca desequilíbrio no processo eleitoral. Pedido de vista de Gilmar Mendes adia conclusão do julgamento, ainda sem data. Paralelamente o Senado Federal Aprovou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o fim de doações de empresas a campanhas eleitorais.

 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (2) a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Apesar da maioria formada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para o julgamento ser retomado.

O Supremo julgou a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que autorizam as doações para campanhas políticas.

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

Mesmo com o pedido de vista, dois ministros pediram para adiantar seus votos. Marco Aurélio, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou-se a favor da proibição das doações de empresas privadas. Segundo o ministro, o processo eleitoral deve ser justo e igualitário. “Não vivemos uma democracia autêntica, mas um sistema politico, no qual o poder exercido pelo grupo mais rico implica a exclusão dos menos favorecidos”, afirmou.

Marco Aurélio citou dados do TSE que demonstram os gastos das campanhas eleitorais em eleições passadas. De acordo com o ministro, em 2010, o custo de uma campanha para deputado federal chegou a R$ 1,1 milhão. Para senadores, o gasto médio ficou em torno de R$ 4,5 milhões. Na disputa para a Presidência da República, os candidatos gastaram mais de R$ 300 milhões.

De acordo com o tribunal, os maiores financiadores das campanhas são empresas que têm contratos com o Poder Público, como empreiteiras. “O dados revelam o papel decisivo do poder econômico  para o resultado das eleições”, disse Marco Aurélio.

Na sessão de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski também seguiu entendimento da maioria e votou pelo fim das doações. Para ele, os repasses vultosos para campanhas políticas ferem o equilíbrio das eleições.

A maioria dos ministros seguiu o voto proferido pelo relator da ação, ministro Luiz Fux, em dezembro do ano passado. Também acompanharam o entendimento de Fux os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa. De acordo com o voto de Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.

Fux também definiu que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei que crie normas uniformes para as doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, a nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.

Até o momento, apenas Teori Zavascki votou contra a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas.

Com informações da Agencia Brasil e da Redação

As conceituadas revistas de circulação nacional, Você S/A e Exame, ambas com foco editorial na economia de mercado e administração pública, através de uma minuciosa pesquisa realizada pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, elegeram as 10 principais cidades brasileiras que tem atraído os profissionais mais qualificados em busca de melhores condições de vida e trabalho. Porto Nacional é um destes centros que forma a Rota do Emprego. Segundo as duas publicações, este novo cenário apontado pela IPEA é o resultado da descentralização das riquezas, antes concentradas nas grandes metrópoles, fator que promoveu o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto do interior em 49%, 10 pontos percentuais a mais do que os grandes centros urbanos, somando a isso os significativos investimentos públicos e privados, antes concentrado no Sul e no Sudeste, fato que levou a instalação de destacadas industrias fora destes eixos de desenvolvimento. Com certeza esta tese se sustenta em se tratando de Porto Nacional, que vive um novo tempo, onde a atual gestão, comandada pelo prefeito Otoniel Andrade, que além de promover incentivos fiscais para quem quer investir no município portuense, imprime com velocidade, visíveis e transformativos conjuntos de políticas públicas, todas voltadas para a promoção de mais qualidade de vida e progresso sustentável, o que tem garantido um respeitável crescimento da economia local, que se consolida por definitivo com geração de emprego e renda. De portas abertas para investimentos Segundo o prefeito Otoniel Andrade, a sua determinação em promover mais qualidade na Educação, dotando a Rede de Ensino Municipal de instrumentos renovadores e transformativos, com metodologias pedagógicas ousadas e uma crescente valorização dos profissionais educadores; como também a sistematização de investimentos na Saúde, na infraestrutura básica do município, no Turismo e na Cultura, além de priorização nas ações em beneficio do homem do campo, a sua gestão está focada também em formar parcerias com a iniciativa privada, que tem a favor, vários incentivos para a instalação de empresas de todos os portes em áreas propicias e especificas. “Este volume realizações, somado à nossa vontade de abrir as portas do município para bem receber quem quer investir nesta nova fronteira de desenvolvimento do Brasil, está garantindo a Porto Nacional as mais especiais condições de crescimento e desenvolvimento, o que nos permite pontuar entre as 10 cidades dentro da chamada Rota do Emprego”, sintetizou o chefe do executivo portuense. Grandes Obras em Porto Nacional Segundo as publicações de renome nacional a cidades que forma a Rota do Emprego são as seguintes: Brasília – DF, Curitiba – PA, Florianópolis – SC, Campinas – SP, Itajaí – SC, Itapecerica da Serra – SP, Belo Horizonte MG, Vitória – ES, Osasco – SP e fechando a lista aparece Porto Nacional, que vem despontando como importante polo de desenvolvimento no Estado do Tocantins. A logística de transportes e a infraestrutura da região, somadas a uma agressiva política de incentivos fiscais promovida pelo Poder Executivo Municipal, favorecem a instalação de grandes indústrias, como é o caso da Raizen – joint venture entre Shell e Cosan – e da BR Distribuidora, da Petrobras. A Raizen está expandindo suas operações no município para movimentar etanol e gasolina, além de diesel. A previsão é gerar 200 empregos neste ano. Por sua vez A BR Distribuidora, iniciou no ano passado a operação de sua base de distribuição, que é a sua maior obra no país, e que está gerando centenas de empregos. Grande exemplo Um dos mais festejados exemplos deste novo tempo no município de Porto Nacional é a chegada da VLI – Valor da Logística Integrado, uma das empresas da gigante Vale do Rio Doce, que opera em várias regiões do Brasil, com transportes de commodities agrícolas, atuando em corredores que rumam em direção aos principais portos do país, que incrementam a exportação, está instalada no município de Porto Nacional, no distrito de Luzimangues, onde vai construir uma grande base para transbordo, via Ferrovia Norte - Sul. A iniciativa da VLI em construir esta base no município portuense é sustentada pela necessidade da empresa consolidar o Corredor Centro Norte, que através dos trilhos da Ferrovia Norte - Sul, transportará até o Porto de Itaqui, no Maranhão, milhões de toneladas de grãos produzidos nesta região central do Estado do Tocantins e oriundos de outros centros produtores como Luiz Eduardo Magalhães e Barreiras, na Bahia. O principais benefícios deste Corredor Centro Norte, com base no Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, vem da redução nas despesas com transporte e potencial para carregar maiores volumes de grãos ou biocombustíveis, que após a conclusão das obras podem chegar aos mercados asiático europeu e americano com preços competitivos, diferentemente se esta operação for realizada por via terrestres. Segundo especialistas neste setor, que observam com grande expectativa a definitiva implantação deste Corredor Centro Norte, a VLI deverá completar o projeto de trasbordo o mais brevemente possível, com aquisição de mais locomotivas, que deverão começar a rodar em abril com outros produtos, mas a expectativa é que já em 2015 seja iniciado o transporte de grãos, a partir do município portuense, que pelos mesmo trilhos receberá fertilizantes e insumos a custos mais reduzidos. Da Assessoria de Imprensa