Luís Cláudio Lula da Silva é acusado de violência doméstica pela ex-companheira; ele nega
Com O Globo e Terra
O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá manter distância da ex-namorada, Natália Schincariol, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A médica o acusa de violência doméstica, e registrou um boletim de ocorrência na terça-feira, 2. Apesar das alegações dela, ele nega o caso.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou ao Terra que o caso foi registrado como violência doméstica, ameaça, vias de fato, violência psicológica contra a mulher e injúria, pela Delegacia da Mulher Online. Segundo a pasta, as investigações foram encaminhadas para a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DMM), que prossegue com as diligências com o objetivo de esclarecer os fatos.
De acordo com o jornal OGlobo, o registro dá conta de que a vítima sofria agressões desde janeiro deste ano. O casal estava junto há cerca de dois anos e meio e dividiam o mesmo apartamento. Conforme o relato dado à polícia, a médica chegou a ser agredida com uma cotovelada na barriga durante uma briga no início do ano.
As brigas foram iniciadas após traições por parte do filho mais novo do presidente. A médica também teria afirmado que é vítima de violência “verbal, psicológica e moral”, e que isso “têm se intensificado ao longo do tempo”. Natália também alega que precisou ficar afastada do trabalho por um mês, “devido ao trauma causado pelas agressões”, e precisou ser hospitalizada com crises de ansiedade.
A médica ainda declarou “receber ameaças e ofensas constantes (doente mental, vagabunda, louca)”, e ser “manipulada e ameaçada” para não denunciar as agressões, pois Luis Cláudio é filho do presidente e “que possui influência para se safar das acusações”.
Ele também teria dito à ex-mulher que o pai o defenderia das denúncias. “Ninguém vai acreditar em você, eu tenho poder e você não tem nada”, segundo Natália.
“Ele me agrediu com a cotovelada quando eu estava olhando o celular e fotografando as traições”, declarou ao site.
Após a denúncia, a Justiça concedeu as medidas protetivas à médica, e portanto, o ex-companheiro não pode chegar perto dela e deverá deixar o apartamento em que vivia com ela. “Diante de possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifique a presença dos requisitos legais para concessão das medidas protetivas”, afirmou a juíza ao analisar a denúncia como “coerente e verossímil”.
Luis Cláudio não pode frequentar locais de trabalho, estudos e de culto religioso, bem como não deve entrar em contato com Natália. Ele poderá somente retirar documentos pessoais e bens de uso pessoal do apartamento de ambos, desde que seja acompanhado por um oficial de Justiça ou terceiro indicado por ele e sob supervisão da ex-mulher.
Natália Schincariol fez a denúncia nesta terça-feira, 2
Em nota publicada nas redes sociais, por meio de sua defesa, Luis alega que as declarações são “inverídicas e fantasiosas”, e que serão tomadas medidas legais pertinentes quanto ao assunto (confira na íntegra abaixo).
Já a defesa de Natália afirma que demonstra resiliência e coragem ao se posicionar contra qualquer forma de violência, e que ela confia nas instituições responsáveis pela condução deste processo (confira na íntegra abaixo).
Nota da defesa de Luís Cláudio Lula da Silva
“Na condição de advogada de Luís Cláudio Lula da Silva, tomamos conhecimento das fantasiosas declarações que teriam sido proferidas pela médica, atribuindo aos nosso cliente inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação de danos morais, motivos pelos quais serão tomadas as medidas legais pertinentes".
Nota da defesa de Natália Schincariol
“Em relação aos recentes acontecimentos envolvendo Natália Schincariol, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes. Natália é uma mulher corajosa que teve a bravura de se posicionar contra qualquer forma de violência doméstica.
Como inúmeras mulheres em todo o Brasil, enfrentou uma série de adversidades que culminaram em agressões das mais variadas formas, conforme registrado em boletim de ocorrência. Além disso, apesar de a física ser a mais conhecida e disseminada nos veículos de informação, as violências psicológicas e morais são tão danosas quanto.
Na qualidade de defensora dos direitos das mulheres, demonstra resiliência e coragem ao se posicionar contra qualquer forma de violência. Sua decisão de não sofrer em silêncio é um testemunho de sua firmeza e determinação em busca de justiça.
Natália Schincariol é médica, faz trabalhos voluntários, inclusive com dependentes químicos e não pretende obter qualquer vantagem financeira com tal exposição, que foi realizada de forma alheia a sua vontade.
Informamos também que medidas protetivas foram deferidas em favor de Natália, visando assegurar sua integridade física e psicológica.
Confiamos plenamente nas instituições responsáveis pela condução deste processo e colaboramos integralmente para garantir que a verdade prevaleça e que a justiça seja feita, inclusive com o cumprimento das medidas judicialmente impostas”.
Os relatórios das contas consolidadas foram entregues ao Tribunal de Contas nesta terça-feira, 2, três dias antes da conclusão do prazo regimental
Por Gabriela Glória
Nesta terça-feira, 2, o Governo do Tocantins entregou antecipadamente o Balanço Geral das Contas referente ao exercício de 2023. Os relatórios consolidados foram entregues ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO)pelo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, José Humberto Muniz Filho, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes e o secretário do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura.
"Embora o prazo regimental de entrega se estenda até 5 de abril, os esforços concentrados da Controladoria-Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda permitiram que as análises das contas e a elaboração dos relatórios ocorressem antes do previsto", destacou José Humberto Muniz Filho.
O gestor da CGE também ressaltou a importância desse ato para a melhoria dos serviços públicos. "Além de ser uma obrigação constitucional, a prestação de contas também é um ato de transparência pública que promove o controle social e contribui para um Tocantins melhor para todos", afirmou.
As contas foram recebidas pelo Conselheiro Decano do TCE/TO e titular da 3ª Relatoria, José Wagner Praxedes, que afirmou levar à apreciação das contas dentro do prazo legal, até 30 de junho. A entrega formal do relatório das contas consolidadas foi feita no Protocolo do Tribunal ao coordenador do setor, Edmilson Lacerda.
Composição das Contas Consolidadas
A prestação de contas é uma obrigação legal de todo agente que recebe ou administra recursos públicos. "Por meio de dados e informações técnicas, apresenta os resultados alcançados com a aplicação dos recursos públicos, como determina a Lei Orgânica do TCE/TO e as Constituições Federal e Estadual", explicou a gerente de Análise, Demonstração e Consolidação das Contas da CGE-TO, Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara.
O Balanço será analisado pelo Tribunal de Contas que vai emitir um parecer para embasar o julgamento das contas pela Assembleia Legislativa do Estado.
Presenças
A entrega das contas nesta terça-feira também contou com a presença da gerente de Análise, Demonstração e Consolidação das Contas da CGE-TO, Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara e da diretora de Controle da Gestão Governamental e Prevenção à Corrupção, Kilvânia Rodrigues de Melo Miranda.
Partidos acusam ex-juiz da Lava Jato de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022; relator do caso votou contra perda de mandato
Por Felipe Moraes
O julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será retomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná nesta quarta-feira (3), a partir das 14h.
Na primeira sessão, o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a perda de mandato. O julgamento foi suspenso após pedido de vista. A próxima sessão, no dia 8 de abril, também está reservada para análise do processo.
Ainda faltam votos de seis membros da corte: José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Júlio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR.
As acusações
Duas ações, movidas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), acusam Moro de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022.
As acusações são julgadas de forma conjunta pelo TRE-PR. Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou a favor da cassação. Também naquele mês, Moro prestou depoimento à corte e negou as acusações.
Além da cassação, o senador pode ficar inelegível por oito anos, até 2030, a contar do pleito de 2022. Como os suplentes de Moro, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvos dos processos, haveria realização de nova eleição no Paraná para o Senado.
A decisão final, porém, pode caber ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de recurso da defesa do congressista ou dos partidos.
Moro: da Lava Jato ao Senado
Sergio Moro ganhou projeção nacional após assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba e ficar responsável por julgar processos da operação Lava Jato em primeira instância, a partir de 2014.
Ele deixou a magistratura em 2018 para virar ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro. Deixou o cargo em abril de 2020, alegando interferência política do ex-presidente na Polícia Federal (PF).
Após um período de trabalhos na iniciativa privada, Moro se filiou ao Podemos no final de 2021, com pretensão de concorrer à presidência. Saiu da legenda no ano seguinte e entrou no União Brasil.
Tentou trocar domicílio eleitoral para São Paulo, o que foi negado pela Justiça Eleitoral. Em outubro de 2022, foi eleito senador pelo Paraná com 1,9 milhão de votos.
Ministério da Saúde já confirma 991 óbitos pela doença; outros 1.483 estão sob investigação
Por Camila Stucaluc
O Brasil está se aproximando da marca de mil mortes por dengue em 2024, podendo ultrapassar o registrado em todo o ano de 2023 (1.016). Segundo dados do Ministério da Saúde, até a madrugada desta quarta-feira (3), foram contabilizados 991 óbitos pela doença, enquanto outros 1.483 estão sob investigação.
Em relação aos casos prováveis de dengue, o número já chega a 2.624.300 – o que significa que o coeficiente de incidência da doença, para cada 100 mil habitantes, está 1292,4. O estado de Minas Gerais continua liderando o número de infecções, com 851.128 mil registros. Em seguida, aparecem São Paulo (546.462)e Paraná (251.267).
Até o momento, foram publicados 407 decretos municipais e 11 estaduais de emergência por causa da dengue, permitindo a adoção de medidas administrativas para conter a doença, em especial a aquisição de insumos e materiais. São Paulo foi o estado mais recente a decretar situação de emergência em saúde pública por dengue.
Nesta semana, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, informou que há tendência de queda no número de casos prováveis no Distrito Federal e em seis estados: Acre, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Roraima. “Foi onde houve o início da epidemia. Para esses, podemos dizer que o pior já passou”, disse.
Até o momento, mais de 500 municípios em 16 estados e no Distrito Federal já iniciaram a vacinação contra a dengue, destinando as primeiras aplicações a crianças de 10 e 14 anos. Nesta semana, o Ministério da Saúde enviou um novo lote de imunizantes, contemplando mais 165 municípios com as doses.
Enquanto a vacinação não está disponível para todas as faixas etárias, a pasta reforça que o controle do vetor Aedes aegypti é o principal método para a prevenção e controle da dengue e outras arboviroses urbanas (como chikungunya e zika), seja pelo manejo integrado de vetores ou pela prevenção pessoal dentro dos domicílios.
Veja como se proteger:
Substitua a água dos pratos dos vasos de planta por areia;
Deixe a caixa d'água tampada;
Mantenha as piscinas limpas;
Remova do ambiente todo material que possa acumular água, como pneus e garrafas;
Desobstrua calhas, lajes e ralos;
Lave as bordas dos recipientes que acumulam água com sabão e escova e jogar as larvas na terra ou no chão seco;
Guarde baldes e garrafas com a boca virada para baixo;
Use de telas nas janelas em áreas de reconhecida transmissão.
Devo usar repelente?
A resposta é sim. De acordo com o Ministério da Saúde, o uso é recomendado, sobretudo, em áreas de reconhecida transmissão da dengue. O produto deve ser aplicado nas áreas expostas do corpo, como braços, pernas e pés. Repelentes para uso no ambiente, como pastilhas e aparelhos elétricos, também são recomendados, já que afastam o mosquito.
O custo da energia representa uma das principais preocupações atuais do governo, disse nesta segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir o cronograma de geração de energia a óleo e solar com os leilões de linhas de transmissão
Por Agência Brasil
“Acredito que o ministro Alexandre até falou sobre esse assunto publicamente. Para que os cronogramas de geração e transmissão sejam compatíveis. A gente está envolvido porque a gente está preocupado com o custo de energia. A gente quer gerar energia barata para poder tentar equacionar esse problema que foi sendo acumulado ao longo dos anos”, declarou o ministro ao voltar do encontro.
O governo quer reduzir em 3,5% a conta de luz neste ano. Uma das medidas diz respeito ao atraso nos leilões de linhas de transmissão. Na semana passada, o primeiro leilão do tipo em 2024 levantou R$ 18,2 bilhões em investimentos. A Lei 14.120, de 2021, estabeleceu 48 meses para que os novos geradores de energia utilizem descontos nas tarifas. O governo quer estender o prazo em 36 meses porque a maior parte dos projetos não saiu do papel por falta de linhas de transmissão que não foram leiloadas.
De acordo com o ministro, alguns prazos não foram cumpridos porque as linhas de transmissão não tinham sido licitadas. “Já existiam autorizações, mas alguns prazos não foram cumpridos em virtude do fato de que não havia licitação das linhas de transmissão. Como esse processo foi concluído agora, você consegue abrir para ver se há manifestação de interesse. Na verdade, é aquela coisa de que os cronogramas de geração e transmissão ficaram descasados”, declarou.
A eventual prorrogação dos subsídios para usinas de energia renovável, declarou o ministro, não terá custo para o governo. “A gente está envolvido porque a gente está preocupado com o custo de energia. A gente quer gerar energia barata para poder tentar equacionar esse problema que foi sendo acumulado ao longo dos anos”, justificou Haddad.