Associações de motociclistas de todo o Brasil estarão presentes na Av. Paulista no dia 25 de fevereiro. Aqueles que não puderem comparecer estão apoiando logisticamente seus moto clubes.

Do Jornal da Cidade

A grande maioria dos amantes das duas rodas não comparecerá ao evento de moto. Não é uma motociata, é uma manifestação. É para pessoas e não para veículos. A moto rouba o espaço que muita gente poderia ocupar na aglomeração.

Os comboios vindos de todas as partes do Brasil que desembarcarão na Cidade de São Paulo exclusivamente para a realização do evento é que deverão ocupar os espaços para as motocicletas no entorno da manifestação.

Quem for pra São Paulo desapegado desses comboios é que deve deixar a máquina na garagem e comparecer ao evento prestigiando as cores verde e amarelo – que é a esmagadora maioria dos motociclistas.

O que chama a atenção é esse apoio massivo de toda a categoria. A união dos motociclistas nos remete a um exército de homens do bem, de trabalhadores, pais e filhos de família. O motociclista representa o povo urbano – quem produz para o país gastar. A figura do motociclista como participativo do processo político é relativamente nova e ganhou maiores contornos com as motociatas gigantes, que chamou a atenção do mundo inteiro.

O motociclista reflete a expressão popular – é a vontade do povo – suas frustrações e anseios. Para as Ciências Sociais, o aparecimento do motociclista no cenário político é um fenômeno social – e como tal deve ser observado. É natural, é orgânico.

O primeiro mega passeio foi a Motociata Carioca, organizada pelo Waldir Ferraz e pela AMO-RJ (Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro), que reuniu mais de 60 mil motociclistas em seu comboio.

Dessa vez quase todas as associações estaduais, federações de moto clubes e órgãos de classes profissionais, estão apoiando o movimento.

Sem faixas, conforme a solicitação do Capitão. Na Santa Paz de Deus. Pela Pátria, pela Família e, sobretudo, pela liberdade!

Afinal, quem venera mais a liberdade que o motociclista?

Chegou a hora do povo mostrar a força que tem, ainda que pacificamente. Essa união de todos endossa a vontade popular. O Brasil está unido numa só corrente.

Se você não pode ir de avião, de barco, de carro, de ônibus ou de trem, vá de moto. Procure a associação de motociclistas da sua região e seja um integrante desse seleto comboio.

No Rio de Janeiro você pode procurar pelo Cabo Lucena ou pelo próprio Waldir Ferraz, que estão à frente da organização. Seus translado será realizado com a maior segurança.

Verifique as condições da sua moto primeiro. Não seja um peso no comboio – seja um colaborador.

O mundo já sabe o que vem ocorrendo no Brasil. No domingo, dia 25, os holofotes da imprensa internacional estarão apontados para a Av. Paulista. Seja mais uma cabeça na foto! É o começo de uma reação popular sem precedentes na história do país. É a primeira resposta do povo a essa ditadura imposta pelo consórcio PT/STF.

Essa é a forma (pacífica, insistimos) que o povo tem protestar.

O mundo já sabe, mas ouvirá de nossos mais de cem deputados federais e mais de 20 senadores presentes no carro de som, a respeito das prisões ilegais dos nossos patriotas, ao arrepio da lei e do devido processo legal. Ouvirá sobre a perseguição de todos aqueles que expõem suas ideias, quando contrárias aos interesses do projeto de perpetuação do poder do consórcio PT/STF.

O motociclista é o gari, o empresário, o patrão e o empregado. É o advogado, o médico, o ajudante geral e o motoboy – é a filha, o pai ou o avô. O motociclista é o povo brasileiro.

A união é a nossa força!

Esse é o lema adotado há décadas pela AMO-RJ - que sirva como fonte de inspiração a todos aqueles que anseiam pelo resgate do seu país.

O diretório paulista do Partido dos Trabalhadores (PT) enviou uma representação ao Ministério Público Eleitoral (MPE) dizendo que o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o próximo domingo, 25, pode se tornar um “novo 8 de Janeiro”. A manifestação, que será realizada na Avenida Paulista, foi organizada após Bolsonaro se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o suposto planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022 

Por Gabriel de Sousa / Estadão

O documento foi enviado ao órgão pelo presidente do diretório do PT, deputado Kiko Celeguim, nesta segunda-feira, 19. Segundo o parlamentar, “não há como deixar de ligar” o evento na Paulista aos atos antidemocráticos, o que torna necessário um reforço da segurança em São Paulo. A correlação é explicada por Celeguim pela manifestação ter sido a primeira convocada pelo ex-presidente desde então.

Outro ponto citado pelo PT foi uma “preocupação” sobre a participação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no ato. Segundo Celeguim, o fato de o aliado do ex-presidente comandar as forças policiais do Estado provoca dúvidas sobre “os protocolos e recomendações” que serão seguidos pelas equipes de segurança.

“Isso porque, em 08 de janeiro de 2023 foi necessária força policial para a contenção dos manifestantes em Brasília. E não se sabe, ainda, quais os protocolos e recomendações que a Polícia Militar do Estado de São Paulo seguirá em 25 de fevereiro de 2024?, diz um trecho da manifestação.

O PT paulista também afirma que não nega “o direito de livre manifestação de pensamento e a possibilidade da realização de manifestações públicas”, mas diz, também relembrando o ataque aos prédios públicos, que os protestos não podem “afrontar o Estado Democrático de Direito”.

Ao Estadão, Celeguim afirmou que o Ministério Público precisa garantir um reforço da segurança durante a realização do ato, a fim de garantir que “um novo 8 de janeiro” não ocorra. “Cabe atenção redobrada, sobretudo, para que as graves falhas de segurança que aconteceram em Brasília, não se repitam em São Paulo”, disse nesta terça-feira, 20.

O pastor Silas Malafaia, idealizador da manifestação, afirmou que a representação do PT paulista é uma “narrativa bandida de canalhas” e que o evento na Paulista contará com um “reforço gigante de policiamento”. Segundo o pastor, que alugou um trio elétrico para que Bolsonaro possa discursar aos apoiadores, uma das medidas de segurança será a instalação de torres de vigilância entre os participantes.

“Vai ter um reforço gigante de policiamento. Eles estão se borrando de medo pela grandiosidade da manifestação que, desde o início, estamos anunciando que é uma manifestação pacífica, de verde e amarelo”, disse ao Estadão.

Malafaia também afirmou que a representação é uma forma de o PT desviar o foco da crise diplomática com Israel, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) equiparar os ataques israelenses à Faixa de Gaza com o Holocausto.

Além de Tarcísio de Freitas, a manifestação deve contar também com a presença dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de ex-ministros e de parlamentares do “núcleo duro” bolsonarista. O evento é uma estratégia do ex-presidente de mostrar força política e apoio popular após o desenrolar da operação da PF.

Da Redação

O contrato emergencial da Prefeitura de Palmas, com o objeto de contratar uma empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural pode ser cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE). A empresa Villa Rica, que atualmente realiza este serviço na Capital, ingressou com representação junto ao TCE contra o município apontado irregularidades no processo de licitação.

O pregão foi realizado em dezembro de 2023 e, devido à determinadas exigências do edital, algumas empresas ficaram impedidas de participar enquanto outras foram beneficiadas. “É cristalino que a intenção do gestor público foi de fabricar um processo emergencial a partir do momento que publica um edital com regras que claramente frustrariam a participação de várias empresas para contratar outra por valor bem superior ao publicado”, traz o documento.

O descaso da Prefeitura de Palmas com o transporte escolar na zona rural do município tem prejudicado mais de 2 mil alunos que dependem dos ônibus para chegar até a escola. NO ano de 2023, por várias vezes as crianças ficaram ser frequentar as aulas por falta de ônibus.

“A fabricação do processo emergencial foi decorrente da ação puramente dolosa do gestor público, pela falta de planejamento, da desídia administrativa e da má gestão dos recursos públicos”, afirmou Cristiano Pacheco Lustosa, advogado da empresa Villa Rica.

O TCE solicitou que a prefeitura de Palmas preste esclarecimentos em até sete dias após a notificação, com possibilidade de cancelar o processo.

Proposta tramita no Congresso desde 2013, mas ganhou força nos últimos meses. Para especialistas, fim do benefício pode prejudicar ressocialização dos presos

Da Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.

Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

— O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto. (...) Por ter total pertinência, obviamente, nós resgatamos esse instituto, que, de fato, contribui para a ressocialização dos presos, que é a possibilidade de estudarem, de fazerem um curso profissionalizante — explicou o relator, que disse considerar a solução apresentada por Moro a mais adequada.

Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

— Então, estamos preservando, sim, aquilo que é realmente relevante para o preso do semiaberto, que é a saída para a educação e para o trabalho. Ainda assim, colocamos uma cláusula de segurança, uma norma de segurança estabelecendo que, mesmo para essas atividades, não tem o direito à saída temporária aquele que foi condenado por crime hediondo e por crime praticado com violência ou com grave ameaça contra a pessoa. Temos que ter salvaguardas para proteger a população, para proteger os outros indivíduos. — explicou Moro.

Durante a discussão, senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado. O líder lembrou que o texto ainda voltará para a Câmara e negou que haja posição formada no governo para vetar o texto.

Homenagem

O texto também foi modificado para incluir a determinação de que, caso sancionada, a lei seja denominada “Lei PM Sargento Dias”. Esse trecho foi incluído pelo relator em homenagem ao sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado na cabeça no dia 5 de janeiro, após uma abordagem a dois suspeitos pelo furto de um veículo em Belo Horizonte. O autor dos disparos era um beneficiado pela saída temporária que deveria ter voltado à penitenciária em 23 de dezembro e era considerado foragido da Justiça.

— Foi liberado e matou um policial, um jovem a serviço da sociedade. Uma sociedade tão estranha que faz um concurso público, seleciona os nossos melhores jovens, coloca numa academia de polícia, dá a eles uma arma e uma carteira e os joga numa selva desprotegida. Nós condenamos os policiais todos os dias, não damos a eles o apoio necessário — afirmou o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Regras

Além da restrição das saídas temporárias, o projeto trata de outros temas. Um deles é a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

— A exigência de realização de exame criminológico para progressão de regime é admitida pelos nossos tribunais superiores, desde que por decisão fundamentada. Sobre o assunto, há a Súmula Vinculante nº 26, do STF [Supremo Tribunal Federal], e a Súmula 439, do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Assim, o condicionamento proposto pelo projeto de lei se encontra alinhado com a jurisprudência das nossas Cortes Superiores — justificou o relator.

O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Pela proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes. Outras hipóteses previstas são para aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e para concessão do livramento condicional.

Ainda de acordo com o PL 2.253/2022, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito a punições como a revogação do livramento condicional e a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.

Destaques

Favorável à aprovação do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), lembrou que a pena tem caráter duplo, de readaptação ao convívio social e familiar, e de retribuição pelo mal praticado. Contarato citou vários institutos previstos em lei que reduzem significativamente a pena a ser cumprida pelos condenados, como progressão de regime, remissão de pena pelo trabalho, comutação de pena e livramento condicional. O senador, que é líder do PT, liberou a bancada para votar.

— Não posso deixar de manifestar a minha fala no sentido de que, diante dessas circunstâncias, não é razoável explicar para quem teve seu filho morto por um homicídio doloso, em que o cara foi condenado a nove anos de reclusão, que não vai ficar nem três anos preso. (...)  Por essa razão, eu peço humildemente perdão à minha bancada do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, mas eu não sairia daqui com a minha consciência tranquila votando não contra a saída temporária, por entender que é mais um benefício dado e que vai passar não a sensação, mas a certeza da impunidade — disse.

Ele, que foi delegado de Polícia, apresentou emendas para  estender a proibição de saídas temporárias para todos os condenados que cumprem penas por crimes inafiançáveis — como racismo, terrorismo e tortura. O destaque foi rejeitado pelos senadores, conforme a orientação do relator.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) acusou Flávio Bolsonaro de ser contrário ao destaque para proteger os condenados por crimes cometidos nos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, que, com a aprovação, passariam a não ter direito ao benefício.

— Não tem explicação. Vossa Excelência quer excluir quem atentou contra a democracia no 8 de janeiro, terrorismo, ameaça ao Estado democrático de direito. Vossa Excelência não convenceu, não explicou absolutamente nada — acusou o senador, que também citou milicianos.

Flávio Bolsonaro afirmou que não cabia trazer o 8 de janeiro para a discussão e afirmou que houve uma tentativa de politizar uma questão que não devia ser politizada. Ele acusou a base do governo de fazer uma ataque político a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores também rejeitaram emenda de Contarato para permitir o benefício da saída temporária não somente aos presos em cursos profissionalizantes, ensino médio e superior, mas também a toda educação básica para jovens e adultos. A emenda foi destacada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), que defendeu a aprovação.

— Investir na educação dos detentos não apenas os capacita para uma vida melhor após o cumprimento da pena, mas também contribui para a redução de conflitos dentro das instituições prisionais. A educação é uma ferramenta poderosa na promoção da paz e na construção de um ambiente propício ao desenvolvimento pessoal e social — disse o senador antes da rejeição do destaque.

Falta de estrutura

Apesar de declarar voto favorável ao texto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a pressa com que o projeto foi discutido. Ela afirmou que em alguns estados, como Goiás e Minas Gerais, não há estrutura para o cumprimento da pena em regime semiaberto, o que faz com que presos saiam diretamente do regime fechado para o aberto. Na prática, a senadora disse que é uma “saidona” e que a aprovação do projeto é “enxugar gelo”.

— Aqui ninguém é bobo. Eu vou votar a favor, vou apoiar os destaques, mas em nenhum momento vou passar pano ou fingir para o povo brasileiro. Tudo isso que está acontecendo aqui é para esconder o problema real, então vamos cobrar do Poder Executivo que cumpra o seu dever, invista, construa estruturas para os regimes semiabertos — disse a senadora ao citar governos estaduais.

A falta de estrutura para o cumprimento de pena no regime semiaberto também foi citada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que citou o exemplo do seu estado.

—  Toda essa revolta está sendo colocada para fora nos casos em que o semiaberto permite a "saidinha". Imagine num estado que nem semiaberto tem há mais de dez anos! Tem estímulo maior para impunidade do que esse? — questionou.

Foram inauguradas duas praças e a reconstrução do asfalto do centro da cidade, com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu agenda de trabalho nesta terça-feira, 20, em Tabocão, onde prestigiou a programação de aniversário dos 33 anos de emancipação política do município e inaugurou obras realizadas por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego. As obras demandaram um investimento na ordem de R$ 2 milhões.

Acompanhado do prefeito local, Wagner Teixeira (Vaguin do Valdomiro), o governador Wanderlei Barbosa entregou à comunidade as praças Sisleide de Carvalho e da Igreja Católica, além da restauração do asfalto de ruas e avenidas da cidade. Na ocasião, também foram entregues títulos urbanos, por meio do Programa Regulariza Tabocão, voltado para a regularização fundiária urbana da cidade.

As obras demandaram um investimento na ordem de R$ 2 milhões, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego

O governador Wanderlei Barbosa disse que Tabocão é uma cidade próspera, que conta com um município rico que, a exemplo dos demais, merece atenção. Ele salientou que as obras representam o compromisso da gestão em melhorar a qualidade de vida das pessoas em todas as cidades tocantinenses e Tabocão constitui um exemplo de parceria.

"Eu tenho feito parceria aqui com o prefeito Vaguinho para as festividades e realização dessas obras. Quero parabenizar o município de Tabocão, por mais esse aniversário, por essa festa linda que o prefeito Vaguinho está fazendo com o nosso apoio. Hoje inauguramos as praças e o asfalto do centro da cidade com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego", frisou o Governador.

Poços artesianos

Na ocasião, também foram entregues títulos urbanos, por meio do Programa Regulariza Tabocão, voltado para a regularização fundiária urbana da cidade

Na ocasião, o Governador firmou o compromisso de perfurar poços artesianos nos assentamentos Olga Benário, Bonfim e Despertar, além de kits com caixa d'água e rede de água até os moradores. Outro compromisso foi de implantar iluminação no Estádio Municipal Miudão.

O prefeito Varguinho do Valdomiro agradeceu a presença do governador Wanderlei Barbosa nas comemorações do aniversário da cidade e a iniciativa da gestão em disponibilizar recursos para os municípios realizarem obras reclamadas pela população. "Esses recursos foram muito importantes para todos os municípios. Aqui, construímos duas praças e reconstruímos o asfalto de ruas e avenidas que foram realizados há mais de 20 anos. Portanto, agradecemos ao Governador pelo desprendimento e atenção dispensada à nossa cidade", comentou.

O prefeito de Tabocão, Wagner Teixeira, destacou que a parceria com o Governo do Tocantins foi muito importante para as melhorias realizadas

As praças contam com paisagismo, quiosques, parquinho, bancos e banheiros masculino e feminino e constituem os principais pontos de lazer da comunidade. O senhor Gerson Alves de Oliveira, pioneiro do município, disse que as obras melhoraram bastante o aspecto visual da cidade e elogiou a parceria entre a prefeitura e o Governo do Tocantins. "Com essa parceria foi possível melhorar muito a cidade, está muito bonita e organizada. Sou um pioneiro e nunca tinha visto essa cidade tão bonita como agora e agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa", pontuou.

A professora Osilan Campos Martins também falou sobre a importância das obras para melhorar a cidade e a qualidade de vida da população. "Essas obras representam qualidade de vida para a população e são fruto de um prefeito e um Governador atuantes. Essa praça é um sonho para nós. Para mim, é o governo mais atuante do Tocantins e só temos a agradecer", ressaltou.

Homenagem

No evento, o governador Wanderlei Barbosa foi homenageado com uma placa, pelo empresário Edson Tabocão, pelos bons resultados de sua gestão

Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa foi homenageado com uma placa, pelo empresário Edson Tabocão, pelos bons resultados de sua gestão. "Os resultados são os melhores possíveis, o que lhe rendeu um índice de 87 por cento de aprovação", frisou.

A programação comemorativa dos 33 anos de Tabocão encerrou nesta terça-feira com o show do cantor Biguinho Sensação.