Estratégia foi usada outras vezes em casos que envolvem o ex-presidente; oitiva ocorrerá na sede da Polícia Federal, em Brasília
Por Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
A Polícia Federal vai ouvir simultaneamente, nesta quinta-feira (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Defesa), além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O grupo é investigado por associação criminosa para a tentativa de um suposto golpe de Estado. Os depoimentos estão marcados para 14h30, na sede da PF, em Brasília.
A estratégia de marcar os depoimentos para o mesmo horário já foi usada outras vezes pela PF em casos que envolvem o ex-presidente. Nos bastidores, a informação é que dessa forma alguém sempre entra em contradição, por dificultar o acesso ao que foi dito por outros investigados.
A Polícia Federal já tem informações sobre uma reunião que aconteceu no Palácio do Planalto, na qual os alvos das investigações estariam tratando sobre uma minuta que estabeleceria um estado de sítio no país.
As informações foram obtidas por meio da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, e confirmadas pelos investigadores por meio de dados dos dispositivos móveis dos investigados.
Agora, a PF quer esclarecer detalhes da participação de cada um nas ações de planejamento para uma suposta tentativa de golpe.
Relembre o caso
A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal no dia 8 de fevereiro. A Operação Tempus Veritatis investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O coronel Marcelo Costa Câmara e Filipe Martins, ex-assessores diretos de Bolsonaro, foram presos. A PF também prendeu Rafael Martins de Oliveira, major do Exército. O coronel Bernardo Romão Corrêa Neto estava em missão em Washington, nos Estados Unidos, quando a sua prisão foi autorizada pelo STF. Ele se entregou às autoridades brasileiras no país e retornou ao Brasil.
Não havia mandado de prisão contra Valdemar Costa Neto, mas ele foi detido em flagrante por posse irregular de arma de fogo. O papel de Valdemar Costa Neto era de "principal fiador dos questionamentos" ao processo eleitoral, segundo a investigação da PF. Ele seria peça-chave do chamado "Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral" do grupo criminoso.
A arma encontrada com Valdemar seria do filho dele. A PF achou também uma pepita de ouro, que acredita ser originária de garimpo. O PL, segundo apontam as investigações da Polícia Federal, foi "instrumentalizado" para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado.
O partido repassou R$ 1.225.000 ao instituto "Instituto Voto Legal" no segundo semestre de 2022. A organização foi responsável pela elaboração do "Relatório Técnico — Logs Inválidos de Urnas Eletrônicas", divulgado em 15 de novembro de 2022, que questionava a segurança das urnas eletrônicas, especialmente as fabricadas até 2020.
Com base nesse relatório, foi apresentada pelo PL uma "representação eleitoral para verificação extraordinária" em 22 de novembro de 2022 ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
16 militares investigados
Segundo a PF, inicialmente 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas.
O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.
Havia ainda o "Núcleo de Inteligência Paralela", que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid e faria a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe.
O ex-presidente Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022, para que promovessem e replicassem "desinformações e notícias fraudulentas" quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (21) o PL 3.403/2023, que proíbe pagamentos pela internet de jogos considerados ilícitos no Brasil. O projeto, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e agora segue para análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Da Agência Senado
A proposta atribui às instituições financeiras e empresas de meios de pagamento a responsabilidade de adotar procedimentos para identificar e impedir essas transações. A proposta inclui como meios de pagamento proibidos os cartões de débito e crédito, pix e transferência eletrônica disponível (TED), em sites dentro ou fora do Brasil.
Hamilton Mourão apresentou relatório favorável ao PL 3.403/2023, de Eduardo Girão; texto segue para a CAE
Mourão manifestou preocupação diante da profusão de sites que oferecem os jogos de apostas e dos problemas causados aos cidadãos.
— A ampla disponibilidade desses jogos de fácil acesso na internet tem levado indivíduos e famílias a crescentes problemas financeiros — afirmou o relator.
O parlamentar ressaltou os distúrbios à saúde causados em indivíduos que fazem apostas na modalidade de loteria denominada de quota fixa (sistema onde as pessoas fazem apostas e recebem prêmios com base em eventos esportivos reais).
— Tem provocado uma explosão perigosa de quadros patológicos associados à ludopatia, que é a condição médica para caracterizar a compulsão de uma pessoa por jogos de azar — argumentou.
O senador incluiu uma emenda suprimindo um artigo que prevê a regulamentação do assunto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que, a seu ver, poderia suscitar questionamento quanto à constitucionalidade do projeto.
— Destaco, ademais, que o Poder Executivo poderá editar decreto e demais regulamentos para o fiel cumprimento da lei a ser editada — finalizou.
Caso aprovado, bancos e financiadoras que não barrarem pagamentos irregulares poderão ser multados em até cem vezes o valor das transações.
Com Assessoria
O Senador Eduardo Gomes recebeu, nesta quarta-feira, a Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Federal – AMPF, Zélia Luiza Pierdoná, e o Diretor-Financeiro, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, quando conversaram sobre os assuntos de interesses dos associados e do Ministério Público Federal, especialmente sobre a PEC-10.
Na foto, Laercio Alcântara (advogado); Zelia (PGR); Senador Eduardo Gomes; Juliano Vila- Verde e Heuler Martins (assessor institucional).
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), foi relator da PEC, e apresentou um parecer favorável à proposta, demonstrando um avanço significativo para o Mistério Público assim como para advogados. O resultado é fruto não apenas do compromisso do relator, mas também do trabalho incansável e da intensa mobilização junto aos congressistas.
Evento organizado pela Secretaria da Mulher ocorreu nesta quarta-feira, 21, e se estende até dia 22
Por Lorena Lira
Para garantir a formação das gestoras dos novos organismos do Estado, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realizou nesta quarta-feira, 21, o 1º Encontro de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OPMs), em Palmas.
Ao reunir representantes dos 13 organismos municipais já criados, o evento fortalecerá essas estruturas e incentivar outros municípios a estabelecerem seus próprios organismos para atender às necessidades específicas das mulheres em suas comunidades.
A formação técnica das gestoras desses organismos é fundamental para garantir que as políticas públicas voltadas para as mulheres sejam eficazes e abrangentes, abordando questões como saúde, educação, trabalho, segurança e direitos humanos. Além disso, a articulação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil é essencial para promover uma abordagem integrada para a promoção da igualdade de direitos.
Durante o encontro, foram discutidas questões como a política nacional e estadual para as mulheres, planejamento estratégico, captação de recursos e desenvolvimento de projetos. Essas discussões visam capacitar as participantes para fortalecerem seus organismos locais e ampliarem seu impacto na promoção dos direitos das mulheres.
A secretária Berenice Barbosa destacou a importância desse evento na construção dessas políticas. “Esse momento é justamente para fortalecer os organismos que já foram criados. A temática do encontro visa trabalhar tanto a fase de estruturação como a fase de captação de recursos e de planejamento, para que a política se efetive em cada município. O Governo do Tocantins está presente nessa construção, nos permitindo avançar e conquistar um patamar de igualdade entre homens e mulheres. Além disso, é fundamental ressaltar que a atuação conjunta entre entidades governamentais e não governamentais é essencial para o sucesso dessas iniciativas. Por meio da colaboração e da cooperação, podemos fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres”, pontuou.
“Esse encontro é resultado de toda uma construção e desenvolvimento da política que foi feita no ano passado. Em 2023, realizamos quatro fóruns no estado, o Fórum de Políticas para as mulheres, juntamente com palestras voltadas para a criação desses organismos nos municípios. Então, agora que os organismos foram criados, nós estamos fazendo um encontro com as responsáveis por esses organismos, as secretárias, as diretoras, para que possamos capacitá-las dentro da política da mulher, e que elas desenvolvam em seus municípios”, afirmou a diretora de Políticas para Mulher e Relações Sociais, Terezinha Aquino.
Atualmente, existem 13 OPMs localizados nos municípios de Ananás, Araguaína, Chapada de Areia, Colinas, Formoso, Miracema, Santa Terezinha, São Miguel, Sítio Novo, Palmeirópolis, Pium e Porto Nacional.
A programação do 1º Encontro de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres continua nesta quinta-feira, 22, na Escola Superior da Polícia Civil (Espol).
Associações de motociclistas de todo o Brasil estarão presentes na Av. Paulista no dia 25 de fevereiro. Aqueles que não puderem comparecer estão apoiando logisticamente seus moto clubes.
Do Jornal da Cidade
A grande maioria dos amantes das duas rodas não comparecerá ao evento de moto. Não é uma motociata, é uma manifestação. É para pessoas e não para veículos. A moto rouba o espaço que muita gente poderia ocupar na aglomeração.
Os comboios vindos de todas as partes do Brasil que desembarcarão na Cidade de São Paulo exclusivamente para a realização do evento é que deverão ocupar os espaços para as motocicletas no entorno da manifestação.
Quem for pra São Paulo desapegado desses comboios é que deve deixar a máquina na garagem e comparecer ao evento prestigiando as cores verde e amarelo – que é a esmagadora maioria dos motociclistas.
O que chama a atenção é esse apoio massivo de toda a categoria. A união dos motociclistas nos remete a um exército de homens do bem, de trabalhadores, pais e filhos de família. O motociclista representa o povo urbano – quem produz para o país gastar. A figura do motociclista como participativo do processo político é relativamente nova e ganhou maiores contornos com as motociatas gigantes, que chamou a atenção do mundo inteiro.
O motociclista reflete a expressão popular – é a vontade do povo – suas frustrações e anseios. Para as Ciências Sociais, o aparecimento do motociclista no cenário político é um fenômeno social – e como tal deve ser observado. É natural, é orgânico.
O primeiro mega passeio foi a Motociata Carioca, organizada pelo Waldir Ferraz e pela AMO-RJ (Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro), que reuniu mais de 60 mil motociclistas em seu comboio.
Dessa vez quase todas as associações estaduais, federações de moto clubes e órgãos de classes profissionais, estão apoiando o movimento.
Sem faixas, conforme a solicitação do Capitão. Na Santa Paz de Deus. Pela Pátria, pela Família e, sobretudo, pela liberdade!
Afinal, quem venera mais a liberdade que o motociclista?
Chegou a hora do povo mostrar a força que tem, ainda que pacificamente. Essa união de todos endossa a vontade popular. O Brasil está unido numa só corrente.
Se você não pode ir de avião, de barco, de carro, de ônibus ou de trem, vá de moto. Procure a associação de motociclistas da sua região e seja um integrante desse seleto comboio.
No Rio de Janeiro você pode procurar pelo Cabo Lucena ou pelo próprio Waldir Ferraz, que estão à frente da organização. Seus translado será realizado com a maior segurança.
Verifique as condições da sua moto primeiro. Não seja um peso no comboio – seja um colaborador.
O mundo já sabe o que vem ocorrendo no Brasil. No domingo, dia 25, os holofotes da imprensa internacional estarão apontados para a Av. Paulista. Seja mais uma cabeça na foto! É o começo de uma reação popular sem precedentes na história do país. É a primeira resposta do povo a essa ditadura imposta pelo consórcio PT/STF.
Essa é a forma (pacífica, insistimos) que o povo tem protestar.
O mundo já sabe, mas ouvirá de nossos mais de cem deputados federais e mais de 20 senadores presentes no carro de som, a respeito das prisões ilegais dos nossos patriotas, ao arrepio da lei e do devido processo legal. Ouvirá sobre a perseguição de todos aqueles que expõem suas ideias, quando contrárias aos interesses do projeto de perpetuação do poder do consórcio PT/STF.
O motociclista é o gari, o empresário, o patrão e o empregado. É o advogado, o médico, o ajudante geral e o motoboy – é a filha, o pai ou o avô. O motociclista é o povo brasileiro.
A união é a nossa força!
Esse é o lema adotado há décadas pela AMO-RJ - que sirva como fonte de inspiração a todos aqueles que anseiam pelo resgate do seu país.