Governador do Tocantins aproveitou a oportunidade para apresentar as potencialidades do Estado, além de projetar novas parcerias com a entidade

Por Kaio Costa

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o vice-governador Laurez Moreira receberam o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, na manhã desta quinta-feira, 22, no gabinete do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. A visita institucional faz parte do projeto Sebrae Pelo Brasil, que chegou ao Tocantins na quarta-feira, 21. Esta é a 15ª unidade federativa a receber a iniciativa, que tem como objetivos explorar as potencialidades locais e discutir estratégias para fomentar o empreendedorismo, gerar empregos e renda, além de diminuir as desigualdades sociais.

Na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa apresentou as riquezas turísticas e culturais do Tocantins ao presidente do Sebrae Nacional, aos diretores do Sebrae/TO e de parte do secretariado estadual, também presentes à reunião. “Agradecemos a visita do presidente Décio Lima ao Tocantins. Nós trabalhamos buscando parcerias e o Sebrae é um dos parceiros que nos ajudam a realizar feiras, treinamento dos nossos profissionais, capacitação da nossa mão de obra e, ainda, servindo como exemplo para a nossa gestão, que tem agido da mesma forma: somos parceiros dos municípios, das federações e estabelecemos parcerias com todo o sistema S, em todas as vertentes”, celebrou o governador.

Já o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, salientou os números positivos alcançados pela economia tocantinense no último ano, ressaltando que o PIB do Estado cresceu 11,4%. “São claramente visíveis o protagonismo e o espírito empreendedor desse território brasileiro. O Tocantins deu ao Brasil o resultado de 2023 com o maior crescimento do PIB, aliás quatro vezes maior que o crescimento alcançado pelo Brasil, ou seja, nós temos aqui uma possibilidade extraordinária, daquilo que nós representamos como parceiros, de produzir um resultado ainda maior e, por isso, a presença do Sebrae Nacional aqui com vocês”, afirmou Décio Lima, ao expor sua felicidade em estar no Estado mais jovem do País, pela primeira vez como presidente do Sebrae Nacional.

O governador Wanderlei Barbosa também projetou possíveis parcerias futuras com o Sebrae, em busca do fortalecimento econômico do Tocantins. “Nós queremos desenvolver a pequena indústria. Os pequenos empresários têm confiança em nosso governo e nós temos trabalhado para o crescimento desse setor da economia. Buscamos melhorar os nossos indicadores e, por isso, receber a sua visita, percebendo seu entusiasmo com o Tocantins, tem grande importância”, declarou o governador ao presidente do Sebrae Nacional.

Antes da reunião com o governador Wanderlei Barbosa, a comitiva do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou uma visita ao Conselho Deliberativo do Sebrae (CDE). Posteriormente, o projeto Sebrae Pelo Brasil seguirá para o distrito de Taquaruçu, onde participará de uma Vitrine Gastronômica, buscando promover não apenas receitas tradicionais, mas também sustentáveis e vivências locais de turismo.

Participantes

Na reunião, estiveram presentes diversas autoridades, incluindo o vice-governador Laurez Moreira, o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho; o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café; o secretário-executivo da Educação, Edinho Fernandes; e o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha; além do diretor-superintendente do Sebrae-TO, Rérison Antônio Castro Leite, acompanhado por membros da diretoria da entidade.

Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos

Por André Richter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.

Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. "Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem", afirmou.

Harmonia

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. "No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares", completou.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Missa

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.

O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razão da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.

A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O ministro do STF, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.

Perfil

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, ele foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

O intercâmbio institucional com a iniciativa implementada pela prefeitura de BH é uma experiência importante para o avanço dos projetos de infraestrutura educacional no Tocantins.

Por Ana Franco

Em busca de experiências exitosas que contribuam para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura em educação no Tocantins, uma comitiva do Governo do Estado composta pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), Secretaria da Educação (Seduc/TO), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), esteve em Belo Horizonte/MG, nesta quinta-feira (22), para conhecer de perto algumas unidades educacionais construídas por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A Secretaria Municipal da Educação de Palmas também acompanhou a agenda.

Durante a visita institucional, a equipe conheceu duas escolas, uma de ensino fundamental e outra de educação infantil, ambas resultado de uma iniciativa entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Inova BH, concessionária vencedora da licitação pública, que juntas viabilizaram a construção de 55 escolas responsáveis pela educação de aproximadamente 25 mil crianças, jovens e adultos na capital mineira.

Em seguida, a comitiva foi recebida pelo CEO da Inova BH, Ruz Gonzalez, e por representantes da PBH Ativos, empresa estatal que apoia o município de Belo Horizonte na execução de políticas públicas por meio de projetos em parceria com o setor privado. Na ocasião, foi apresentado o projeto de PPP Educacional de BH.

“A visita proporcionou uma imersão completa nas estruturas, funcionamento e resultados alcançados por meio dessa modalidade de investimento em infraestrutura educacional.”, afirmou o secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson.

Para o titular da SPI/TO, conhecer casos de sucesso como o de Belo Horizonte é uma excelente oportunidade para consolidar o planejamento de projetos similares no Tocantins, agregando também experiências que podem contribuir com o aprimoramento das práticas de gestão e investimento público.

O secretário de estado da Educação, Fábio Vaz, destacou a importância da agenda: “É uma oportunidade para aprendermos e trocarmos experiências que serão úteis no Tocantins em relação a infraestrutura das unidades escolares. Estamos comprometidos em continuar buscando as melhores práticas e soluções para o desenvolvimento da educação, e esta visita é um passo importante nessa direção”.

Aleandro Lacerda, presidente da Tocantins Parcerias, enfatiza que conhecer modelos de PPPs que são referência no Brasil é uma estratégia positiva para entregar um serviço público de excelência.

“Para nós que somos estruturadores de projetos de PPP, a troca de experiências com outros Estados faz toda a diferença para o sucesso das parcerias que serão implementadas no nosso governo.”, explica Aleandro.

PPP em Educação no Tocantins

O Governo do Tocantins também vislumbra parcerias com o setor privado para fortalecer a infraestrutura na área da educação e já possui um projeto destinado a construção de sede própria para o campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis. Trata-se de uma proposta pioneira no Brasil que, quando implementada, será a primeira PPP do país a contemplar uma unidade universitária.

Para o reitor da Unitins, professor Augusto Rezende, conhecer a experiência da PPP em Educação de Belo Horizonte é uma forma moderna de avançar nas questões estruturais da universidade tocantinense:

“Essa visita técnica foi muito importante para nós que já temos um projeto qualificado na carteira do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado. Estar aqui em Belo Horizonte foi uma oportunidade de visualizar um caso de sucesso sobre a implantação de PPP dentro do sistema educacional que, apesar de ser em nível fundamental, também pode ser adaptado de forma comparativa ao nível superior.”, concluiu o reitor.

A comitiva do Governo do Tocantins presente na agenda institucional foi composta pelas seguintes pastas: SPI/TO, representada pelo secretário Thomas Jefferson, superintendente Eliane Grossmann, e assessor de gabinete Wesley Teixeira; Tocantins Parcerias, representada pelo presidente Aleandro Lacerda, diretora de PPPs- Kelly Barreto, e consultora de PPPs- Marina Galvão; Seduc/TO representada pelo secretário Fábio Vaz e pelo superintendente de Administração, Infraestrutura e Obras- Marcus Tadeu; Unitins representada pelo reitor Augusto Rezende.

Documento ainda não foi protocolado e decisão de abrir o processo cabe ao presidente da Câmara, independentemente do número de signatários

Por Juliano Galisi e Karina Ferreira, especial para o Estadão

Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer uma analogia entre as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, um pedido de impeachment do petista por essa declaração reunia, até a noite de terça-feira (20), 114 assinaturas. A ideia é protocolar o documento nesta semana na Câmara dos Deputados.

A maior parte dos parlamentares que aderiram ao pedido é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula no Congresso, com 72 signatários. O Novo foi o primeiro partido a se posicionar oficialmente de forma favorável à iniciativa na terça.

Congressistas filiados a siglas com representação no primeiro escalão do governo Lula anunciaram apoio ao requerimento:

No domingo (18), durante entrevista coletiva em Adis-Abeba, na Etiópia, Lula criticou a incursão de Israel em Gaza. O presidente fez um paralelo entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler.

Repercussão

A declaração provocou uma crise diplomática e, internamente, reação da oposição. O pedido de impeachment que os deputados pretendem protocolar diz que Lula "cometeu hostilidade contra nação estrangeira", "comprometeu a neutralidade" do país e expôs o Brasil a "perigo de guerra", como define a Lei do Impeachment, no artigo 5.º, inciso 3.

Não existe um número mínimo de assinaturas para que um pedido de impeachment seja aceito pela Câmara. O protocolo é apenas uma etapa formal do processo e não significa que o requerimento tenha sido julgado procedente. A análise para o prosseguimento da solicitação cabe somente ao presidente da Casa, atualmente o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Poder

Por mais que as assinaturas indiquem uma mobilização das forças políticas, a decisão de abrir um processo de impeachment cabe a Lira, "havendo 50, cem ou mil assinaturas", disse o professor do Mackenzie Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional:

— É um poder exclusivo, um "superpoder", como alguns denominam, do presidente da Casa.

Lula já é alvo de pedidos de impeachment que estão na "gaveta" do presidente da Câmara. Durante os seis primeiros meses de mandato, o petista foi alvo de 11 requerimentos.

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou. No X (antigo Twitter), a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), classificou o pedido de impeachment como uma "piada" da oposição.

Palmas, Araguaína e Gurupi

Por Edson Rodrigues

A janela partidária para que vereadores possam mudar de partido sem a perda do mandato se aproxima e, com ela, muitas movimentações começam a se definir, todos em busca de portos mais seguros para embasar o sonho de continuar na vereança, tanto em Palmas quanto nos principais colégios eleitorais do Tocantins.

Em suas análises e panoramas políticos, O Paralelo 13 vem fazendo a previsão de que o eleitorado irá ver muito “elefante voar”, quando se refere a movimentos bruscos ou inesperados por parte dos políticos e agremiações. 

Pois os elefantes começaram a decolar.

Ex-prefeito Carlos Amastha

A pré-candidatura do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, PSB, por exemplo, é uma que teve uma “revoada” de elefantes, todos buscando outros ninhos. Dos poucos bons nomes que ainda o acompanhavam, muitos deles acabam de declarar apoio à pré-candidatura da deputada estadual Janad Valcari, PL, líder absoluta em todas as pesquisas de intenção de voto para consumo interno.

Os vereadores Lacerda do Gás, Picó, Joatan e Júnior Brasão, já confabulam em território de Janad Valcari. Já o ex-vereador Gerson da Mil Coisas foi mais além e anunciou sua desfiliação do PSB.

AFUNILAMENTO DECISIVO

Deputada Janad Valcari em reunião com suplentes do Podemos da Câmara de Palmas (Foto: Divulgação/Ascom)

Essa debandada de lideranças políticas migrando entre os pré-candidatos já era mais que esperado. O que pode ser chamado de “surpresa” é o fato de nomes consagrados estarem perdendo a preferência para candidatos que buscam um primeiro mandato de prefeito.

Esse é o caso de Eduardo Siqueira Campos, ele próprio ex-prefeito de Palmas, que viu oito componentes da nominata prévia do Podemos - Estevam Rivello, Dian Carlos, Fernando Macedo, Charles Broncio, Júnior Silva, Ernandes Careca, Paulo Sérgio e Élvio Quirino – partido pelo qual pretende ser candidato a prefeito, pedirem a desfiliação da legenda para apoiar, também, Janad Valcari.

Como já é sabido, com mais de 200 mil eleitores, Palmas terá segundo turno nesta eleição municipal caso nenhum candidato consiga 50% mais um dos votos válidos. Enquanto houver muitos candidatos a prefeito, maior a chance de haver o segundo turno. Mas, a proporção que pré-candidaturas forem caindo, aumentam as chances de Janad Valcari conseguir a eleição já no primeiro turno.

Logo, esse afunilamento no número de pré-candidatos pode ser decisivo para o resultado final do pleito.

ARAGUAÍNA E O APOIO DE VITRINE

Deputado Eduardo Mantoan – do PSDB, o prefeito de Araguaína Vagner Rodrigues a Prefeita Cinthia Ribeiro 

Enquanto isso, em Araguaína, o prefeito Wagner Rodrigues, do União Brasil, recebeu um apoio de vitrine do casal Mantoan – a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro e seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan – do PSDB.

Isso porque o PSDB compõe uma federação partidária com o Cidadania e, pela legislação Eleitoral, não pode pedir votos para candidatos de outros partidos. Sendo assim, o PSDB deveria apoiar o candidato do Cidadania, que é o deputado estadual Jorge Frederico.

Deputado Eduardo do Dertins, da base de apoio do governador Wanderlei Barbosa

Esse apoio do casal Mantoan à Wagner Rodrigues ainda vai render muito pano pra manga junto ao TRE e aos membros do Cidadania, principalmente os candidatos a vereador pela legenda, que é presidida pelo deputado estadual Eduardo do Dertins. Ninguém vai querer ver propagandas no horário eleitoral obrigatório que possam confundir a cabeça da população e do eleitorado.

GURUPI: MAURO CARLESSE ENTRA NO PÁREO

Ex-governador Mauro Carlesse e a prefeita de Gurupi Josi Nunes

Se a sucessão municipal de Gurupi já estava embolada, com o engessamento da pré-candidatura do deputado estadual Eduardo Fortes, do PSD do senador Irajá Abreu, mas que passou a ser chamado de “deputado alface”, pois sua intenção de ser o nome ungido pelo vice-governador, Laurez Moreira, passa pela necessidade de se afastar de Irajá Abreu, o que vem dando enorme sobrevida à prefeita Josi Nunes em sua busca pela reeleição, a notícia – dada de própria voz – de que Mauro Carlesse, ex-governador, está colocando seu nome, de forma séria no páreo, traz um enrosco difícil de ser avaliado neste início.

O Observatório Político do O Paralelo 13 teve um almoço com um fiel companheiro de Mauro Carlesse, que está em Palmas cuidando da formatação da equipe de profissionais de Comunicação e Publicidade, só com nomes de ponta, e que tenham conhecimento político da Capital da Amizade.

Deputado Eduardo Forte 

Essa fonte nos disse que Carlesse estaria decepcionado com Josi Nunes: “Gurupi e o Tocantins sabem que o Cralesse e seu staff político no Palácio Araguaia se dedicaram de forma diferente em benefício da candidatura de Josi Nunes, como profissionais estratégia política, de marketing, comunicação e publicidade de primeiro time, para que ela fosse eleita. E não foi fácil.  Mas, um ano depois de estar no cargo, prefeita do terceiro maior colégio eleitoral do Estado, ela virou as costas para o governador. E olha que Carlesse tem diversos serviços prestados à Gurupi, como o Hospital Regional, praticamente pronto, e o asfalto que liga a cidade ao Porto da Praia muito adiantado”, frisou.

As conversações pela construção da candidatura de Carlesse à prefeitura de Gurupi estão bem adiantadas e o ponto principal de atração ao seu nome são as condições privilegiadas de Mauro Carlesse em fazer um governo realizador, que envolva obras de infraestrutura e de governo, além de ações sociais, atração de empresas para o parque industrial, incentivos para a instalação de empresas, busca de financiamentos nacionais e internacionais, geração de empregos e ações voltadas aos servidores públicos municipais.

“O Carlesse já mostrou, como governador, que sabe administrar. Cuidar da cidade que mais ama, para ele, será mais que um dever, uma honra”, finalizou a fonte.

Só nos resta aguardar a ordem dos demais elefantes na pista de decolagem. As viagens já foram autorizadas...