Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reacendeu o entendimento de que os erros processuais não apagam os fatos que foram demonstrados naquelas investigações. A fala contundente de Fux foi endossada por juristas e ex-ministros do Supremo ouvidos pelo Estadão.

Com Estadão

Fux diz que anulação de processos da Lava Jato foi ‘formal’: ‘Ninguém pode esquecer que ocorreu corrupção no Brasil’

Presidente do Supremo Tribunal Federal citou mensalão, recursos desviados da Petrobras e malas de dinheiro encontradas em apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima

Nesta sexta, 10, o presidente da Corte foi o palestrante de uma cerimônia em comemoração aos 75 anos do Tribunal de Contas do Pará. O ministro afirmou que “ninguém pode esquecer” que houve corrupção no Brasil e mencionou os R$ 51 milhões em espécie apreendidos em um apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em 2017. Também fez referência aos recursos desviados da Petrobras e ao escândalo do mensalão.

“Ninguém pode esquecer que ocorreu no Brasil, no mensalão, na Lava Jato, muito embora tenha havido uma anulação formal, mas aqueles 50 milhões eram verdadeiros, não eram notas americanas falsificadas. O gerente que trabalhava na Petrobras devolveu US$ 98 milhões e confessou efetivamente que tinha assim agido.”

Para o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., “sem dúvida, houve corrupção”. Segundo ele, essa constatação se dá pelas “delações acompanhadas de farta documentação contábil, com transferência de fortunas para offshores, sobrepreço na compra de sondas ou serviços por exemplo, os acordos cartelizados, a devolução de milhões seja em acordos de leniência no Brasil e em especial nos Estados Unidos”.

”Ainda por cima muitos condenados que já cumpriram pena e estão a cumprir. Os erros da Lava Jato não tornam inexistentes os fatos e inocentes diretores da Petrobras, empresários como Marcelo Odebrecht e políticos beneficiários”, disse Reale Jr.

O ex-ministro do Supremo Carlos Velloso afirmou que Fux “simplesmente reconheceu uma evidência”.

“Vejo com bons olhos o pensar do presidente ministro Fux. Tanto avanço: mensalão e Lava Jato. O retrocesso entristece, considerada a corrupção. Paciência! Estamos irmanados na busca de dias melhores para esta sofrida República. As desigualdades sociais nos envergonham”, disse Marco Aurélio Mello, que se aposentou da Corte no ano passado.

Embora Fux não tenha citado em seu discurso, entre as decisões anuladas da Lava Jato estão as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT na eleição presidencial.

Para Moro, o ‘roubo dos cofres públicos está sendo esquecido’

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz titular da Lava Jato, Sérgio Moro, repercutiu as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. “Palavras fortes do Ministro Fux. Todo o roubo ou o saque dos cofres públicos está sendo infelizmente esquecido. A crise é acima de tudo moral”, escreveu Moro em sua conta no Twitter.

O ex-procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da operação, também se manifestou. “Parabéns ao ministro Fux por reconhecer o trabalho da Lava Jato e dizer que ninguém pode esquecer dos bilhões desviados: a corrupção no Brasil é real.”

Parlamentares, como a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) e o deputado federal General Girão Monteiro (PL), também usaram o Twitter para se manifestar a favor da operação Lava Jato e contra as anulações.

“Com todo respeito, meras formalidades justificam jogar tudo para baixo do tapete?”, questionou a deputada, que pretende ser candidata ao Senado nestas eleições.

Girão, por sua vez, questionou o que o ministro está fazendo a favor da retomada da Lava Jato e chegou a pedir a retirada de magistrados do Supremo.

‘Perda’

O doutor em Direito Processual Maurício Zanoide de Moraes, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), discordou de Fux e avaliou que as anulações da Lava Jato “não foram por mera formalidade”. Segundo ele, as condenações não cumpriam os requisitos de imparcialidade e competência do juiz, que são essenciais a um julgamento.

Para Zanoide, a fala do presidente do STF indica uma “perda” ainda maior para o caso. “Se ele (Moro) tivesse se declarado suspeito, talvez hoje tivéssemos condenações legítimas”.

COLABOROU RUBENS ANATER

Passava das 14h30 deste sábado (11) quando uma faixa branca, de 10 metros de largura por 3 metros de altura, com a frase "Legalize Já!", escrita na cor verde, misturou-se às árvores de mata atlântica do parque Trianon, na avenida Paulista, em frente ao Masp. Estava dada a largada presencial para a Marcha da Maconha, após um hiato de dois anos, em formato virtual, por causa da Covid.

POR ROBERTO DE OLIVEIRA

"É hora, então, de acender um baseado", comemorou Giovanna Clara, 23, estudante, acompanhada por um grupo de colegas, que vieram da zona leste, para ali fumar, sim, mas, sobretudo, protestar em defesa do uso livre da maconha.

Entre cigarros, brigadeiros e brownies à base da erva, a multidão passou a entoar um "Ei, Bolsonaro, vai tomar no...", grito repetido ainda em outras ocasiões durante a passeata.

"É importante essa união de grupos coletivos que traduz a potência de uma sociedade civil organizada, para reivindicar nossos direitos e clamar por mudanças contra esse governo", disse a comunicadora Drika Coelho, 36, uma das organizadoras do evento.

O tema da Marcha da Maconha deste ano foi "Guerra é genocida, legalização é vida", ao enfatizar que a luta às drogas é, na verdade, "uma máquina de guerras chacinas", segundo os organizadores.

"Todos nós somos vítimas dessa política antidrogas", afirmou o advogado Michael Jamison de Jesus Dantas, 35. "Essa guerra é contra as pessoas", continuou o criminalista, integrante da Rede Reforma, coletivo cujo foco é a defesa de uma política antiproibicionista, comprometida com a reforma da política de drogas por meio da incidência social jurídica pro bono.

Ações e projetos que pretendem defender a revisão da política de drogas ainda patinam no Brasil, criticou ele. "A lei deixou uma brecha gigante entre usuário e traficante", disse Dantas. "Quem mais sofre com isso é a população preta de periferia."

Outro atraso, de acordo com os participantes, recai sobre a questão de saúde pública.

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, uma das propostas que trata da cannabis é o PL 399/2015, que propõe regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e industriais. Aprovado em junho de 2021 em comissão especial, o projeto deveria seguir diretamente para votação no Senado, mas o bloco contrário apresentou um recurso para que a questão seja debatida em plenário, e a análise está parada há um ano.

O texto final aprovado diz que o cultivo poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas e associações de pacientes. Na avaliação do criminalista Dantas, o PL é elitista, voltado para a indústria.

Não há previsão para o cultivo individual. Enquanto isso não acontece, entidades que lutam pelo acesso democrático à maconha medicinal precisam recorrer à Justiça para obter autorização para cultivar, manipular e distribuir extrato de cannabis para seus pacientes.

A bancária Maria Aparecida Felício de Carvalho, 54, é uma das que conseguiu esse direito.

Conhecida como Cidinha, ela é mãe de uma garota, Clarian, que nasceu com síndrome de Dravet, doença sem cura que se manifesta no primeiro ano de vida, com múltiplas convulsões.

Cidinha produz seu óleo de cannabis, cientificamente comprovado como anticonvulsivo e um aliado às dores crônicas.

À frente do Cultive, Associação de Cannabis e Saúde, que reúne cerca de 200 integrantes, ela estava na Paulista acompanhada por outros pais e crianças, para mostrar à opinião pública que a Marcha da Maconha é "um símbolo de luta e de resistência em defesa da vida", assim como também é, nas palavras delas, "um ato político anti-Bolsonaro".

No Brasil de hoje, existem 18 medicamentos à base de cannabis com comercialização autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Especializado em direito da saúde, o advogado Elton Fernandes explica que decisões têm condenado o sistema público e até mesmo planos de saúde a fornecer canabidiol. "Somente o TJ-SP possui mais de 800 decisões proferidas sobre o fornecimento de canabidiol, metade delas contra o SUS."

Fernandes tem ao menos 20 ações em defesa do uso do canabidiol, parte delas já vencida em favor dos pacientes. "Mas não há unanimidade nas decisões", ressalta. "Por isso, é tão importante discutir a descriminalização para poder ampliar o acesso."

Cidinha e a turma do Cultive integraram o chamado bloco terapêutico, formado majoritariamente por famílias. A Marcha da Maconha também agregou outros movimentos, como o das feministas e o abolicionista (pelo fim das prisões de usuários).

Os organizadores calcularam que ao menos 100 mil pessoas participaram do ato.

Momentos antes de iniciarem a marcha, que começou a se movimentar por volta das 16h30, ao menos seis quarteirões da avenida Paulista estavam ocupados por manifestantes na faixa em direção à Consolação.

De lá, os grupos desceram a via e, por volta das 18h, pararam em frente ao Cemitério da Consolação, onde fizeram um minuto de silêncio pelos mortos da guerra às drogas e da pandemia de Covid.

O céu já estava escuro quando, perto das 19h, a parte de frente da marcha chegou ao seu destino final, a praça da República, no centro paulistano, enquanto a "névoa" acompanhava toda a turma.

A avaliação é de que não há unidade de comando na campanha, que falta esforço conjunto em uma única direção, além de foco e até mesmo comprometimento

Caio Junqueirada CNN

Aliados do presidente Jair Bolsonaro relataram à CNN que as chances reais de derrota para o ex-presidente Lula nas eleições deste ano cresceram e acenderam um “sinal amarelo” no comando da campanha e no próprio governo.

A avaliação é de que não há unidade de comando na campanha, que falta esforço conjunto em uma única direção, além de foco e até mesmo comprometimento. Um interlocutor de Bolsonaro afirmou que todos estão vendo o inimigo se aproximando para derrotar o presidente e, embora dizendo estarem preocupados, nada estariam fazendo. Concluem o raciocínio dizendo que preocupação não é ação tática e que é preciso reagir.

Concomitantemente a essas leituras, tem sido feita também a análise de que o tempo de reação é escasso. O final deste mês de junho tem sido dado como prazo-limite para que ações sejam feitas, tanto em razão da legislação eleitoral que restringe atos de governo, quanto pelo tempo que seria necessário para que os atos consigam ser revertidos em intenções de voto. Por isso a pressa do governo em aprovar o pacote dos combustíveis. A cúpula da campanha estima que o impacto nas pesquisas possa ser de um crescimento de 5 pontos de Bolsonaro nas pesquisas.

Há ainda a leitura de que o PT percebeu que a carestia é o grande tema da eleição deste ano e acertou no discurso, ao passo que a campanha governista ainda tenta desviar o centro de gravidade da campanha para questões políticas que não são, segundo interlocutores do presidente, a prioridade do eleitorado. Por exemplo, os ataques à urna eletrônica.

Aliados do presidente inclusive já teriam dito a ele que é preciso um outro tratamento no discurso da campanha sobre inflação pois, segundo essa fonte, não basta apontar que a a alta dos preços decorre da guerra da Ucrânia e que outros países do mundo passam pelo mesmo problema. O eleitor quer mesmo é resolver a vida no mercado que ele frequenta para abastecer sua casa.

O próprio presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, teria feito uma análise interna nessa linha. Contou que no auge da crise do mensalão em 2005 quando havia uma percepção semelhante de que o presidente não se reelegeria pelas acusações de corrupção, disse a Lula que a população quer mesmo é saber de comida na mesa. O governo petista na época então investiu bastante no Bolsa-Família, que acabou ajudando na vitória do petista em 2006.

Há percepção também de que o coordenador-geral da campanha, senador Flávio Bolsonaro, não tem experiência em eleições presidenciais. Para complicar, ele e seu irmão Carlos Bolsonaro divergem sobre a estratégia de marketing. Além disso, parte do comando da campanha cuida também de suas bases, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que tem viajado ao Piauí frequentemente para tentar eleger governador o ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PSDB), e sua vice, a ex-mulher de Ciro, Iracema Portela (PP-PI).

Outro aliado que foi determinante nas eleições de 2018, Onyx Lorenzoni, também está cuidando de sua campanha a governador no Rio Grande do Sul. E o próprio PL também tem como meta paralela à eleição de Bolsonaro eleger a maior bancada da Câmara. Esse cenário faz com que aliados do presidente avaliem que esses operadores estejam trabalhando com objetivos paralelos ao da eleição do presidente, o que ajudaria, nesta ótica, a tirar o foco da eleição presidencial.

Presidente norte-americano criticou republicanos e disse que plano do partido é “aumentar impostos” sobre a classe média

Por Guilherme Valle

Se por um lado é animador que a inflação americana tenha registrado a primeira desaceleração em oito meses, por outro o CPI — índice oficial do país — segue “inaceitavelmente alto”. É mais ou menos assim que começa a nota da Casa Branca que trata da variação de preços ao consumidor em abril.

O indicador, divulgado hoje, revelou alta de 0,3% no mês. No acumulado de 12 meses, a alta é de 8,3%, muito distante da meta da autoridade monetária — que é de 2%.

Joe Biden aproveitou a ocasião para reiterar sua confiança no Federal Reserve, que, segundo ele, “desempenha um papel fundamental no combate à inflação no nosso país”.

E os acenos não pararam por aí: a Casa Branca também agradeceu ao Senado por aprovar a indicação de Lisa Cook para integrar a direção da autoridade monetária, mas não sem antes reafirmar a independência do Banco Central norte-americano.

Além disso, o diagnóstico da Casa Branca para a situação dos preços parece coincidir com o que pensa Jerome Powell, presidente do BC americano. Segundo Joe Biden, a economia norte-americana é forte e o mercado de trabalho também; contudo, a inflação alta representaria a maior ameaça para estas virtudes.

Além do Fed

Joe Biden também tratou de outras frentes empregadas no combate à inflação, com ênfase na redução do custo de vida das famílias e na redução do déficit público.

Segundo ele, depois de derrubar o déficit em US$ 1,5 trilhão nos sete primeiros meses do calendário fiscal, sua administração estaria em curso para bater o recorde de redução de déficit em um ano.

Além disso, o déficit no orçamento público já é menor do que o observado no mesmo período de 2019, ainda antes da pandemia.

Alfinetando os adversários

Apesar de enxergar avanços, Joe Biden não perdeu a oportunidade de cutucar seus adversários.

O primeiro alvo foi o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a quem o presidente dos Estados Unidos atribuiu a responsabilidade por parte da escalada nos preços.

Depois, foi a vez dos republicanos. Segundo Biden, o único plano dos congressistas do partido adversário para combater os aumentos nos preços seria cobrar mais impostos de famílias, o que reduziria ainda mais seu poder aquisitivo.

Por fim, o presidente dos Estados Unidos também cobrou os oposicionistas pela aprovação de leis que permitam ao país reduzir impostos para as famílias, reduzir o déficit do orçamento público e fabricar mais itens internamente, gerando empregos e renda no país.

Encontro ocorreu durante 9º Cúpula das Américas

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tiveram um encontro bilateral na noite desta quinta-feira (9), em Los Angeles, durante a 9º Cúpula das Américas, que reúne líderes da maioria dos países do Hemisfério Ocidental. Esta é a primeira reunião de ambos desde que Biden chegou ao poder, em janeiro de 2021. A declaração à imprensa, acompanhada por auxiliares das partes, começou por volta das 20 horas no horário de Brasília (16h no horário local) e durou cerca de 10 minutos.

Em sua fala, Bolsonaro disse que o Brasil será um dos maiores exportadores de energia limpa do planeta, exaltou o agronegócio e reafirmou que o país é exemplo em preservação do meio ambiente, apesar das "dificuldades".

???? O presidente Jair Bolsonaro se encontrou nesta quinta-feira (9) com Joe Biden, presidente dos Estados Unidos. A reunião ocorreu durante a IX #CúpulaDasAméricas, em Los Angeles. Acompanhado de Biden, Bolsonaro falou sobre o encontro. Veja: pic.twitter.com/dtC4YmOnk3

— Agência Brasil (@agenciabrasil) June 10, 2022

"A questão ambiental, temos as nossas dificuldades, mas fazemos o possível para atender aos nossos interesses e também, porque não dizer, a vontade do mundo. Somos exemplo para o mundo na questão ambiental. Além da segurança alimentar, energia limpa, bem como na questão ambiental, o Brasil é um gigante, e se apresenta para o mundo como a solução para muitos problemas", afirmou.

Bolsonaro disse ter interesse em cada vez mais se aproximar dos Estados Unidos, citou valores comuns entre as duas nações e comentou sobre as eleições brasileiras de outubro. "Este ano, temos eleições no Brasil, e nós queremos, sim, eleições livres, confiáveis e auditáveis. E tenho certeza que quando eu deixar o governo, também será de forma democrática", ressaltou.

Sobre a guerra da Rússia na Ucrânia, Bolsonaro disse querer a paz e fazer o possível para que ela seja alcançada, mas sem tomar medidas que poderiam trazer consequências econômicas para o Brasil. Estados Unidos e Europa têm liderado boicotes comerciais contra os russo para pressionar pelo fim da guerra.

"Lamentamos os conflitos, mas eu tenho um país para administrar. E, pela sua dependência, temos sempre que sermos cautelosos, porque as consequências da pandemia, com a equivocada política do fique em casa, a economia a gente vê depois, agravada por uma guerra a 10 mil km de distância do Brasil, as consequências econômicas são danosas para todos nós", argumentou. "Estamos à disposição para colaborar na construção de uma saída deste episódio, que não queremos, entre Ucrânia e Rússia", acrescentou.

Já Biden, que falou antes de Bolsonaro, fez uma declaração mais curta, deu boas-vindas ao líder brasileiro e falou que os demais países deveriam ajudar a financiar a preservação da Amazônia.

"Nós temos que ajudar a recuperação econômica e também a preocupação climática. Vocês tentam proteger a Amazônia, acho que o resto do mundo deveria ajudar a financiar essa preservação. Isso é uma responsabilidade muito grande. Nós temos que conectar nossos povos e estou ansioso para saber o que você pensa sobre isso. Gostaria de ouvir sua opinião e também levantar algumas questões de interesse mútuo", disse Biden.

Ele também falou de valores compartilhados entre os dois países e elogiou o Brasil, chamando de "país maravilhoso", com um "povo magnífico" e "instituições fortes".

Do lado brasileiro, o encontro foi acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que está com Bolsonaro nos EUA, além de ministros.

Bolsonaro participa nesta sexta-feira (10) de sessão deliberativa da Cúpula das Américas. Ainda na sexta, após o término do encontro de chefes de Estado, o presidente brasileiro e sua comitiva viajam para Orlando, também nos Estados Unidos, onde cumprirá agenda de inauguração de uma sede consular brasileira e outras atividades.