Projeto foi contratado em 2004 e consumiu recursos, mas não gerou resultado. Valor deverá ser abatido nas contas de luz de todo o país; percentual e prazo ainda não foram divulgados.

Por Jéssica Sant’Ana

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) terá de devolver aos consumidores R$ 70,6 milhões consumidos por um sistema de informações que foi licitado, pago, mas nunca foi entregue pela empresa. O projeto foi custeado com recursos da tarifa de energia cobrada nas faturas.

A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (8). O ressarcimento já tinha sido definido, mas o ONS recorreu da decisão anterior.

Com a confirmação, segundo a Aneel, haverá redução de tarifa dos consumidores de energia. O percentual exato e o período de incidência desse "desconto" não foram informados.

De acordo com a agência, a devolução será feita por meio de uma "contribuição extraordinária" dos associados do ONS. São eles: empresas de geração, transmissão e distribuição de energia, consumidores livres (grandes empresas que compram energia diretamente dos distribuidores) e importadores e exportadores de energia.

Esses valores vão "preencher" o orçamento do ONS e, com isso, diminuir a tarifa que é cobrada nas contas de luz de todo o país, mês a mês, justamente para bancar a operação do sistema elétrico.

O ressarcimento pode aliviar as contas de luz justamente quando uma crise hídrica no país ameaça elevar as tarifas. Veja detalhes no vídeo abaixo:

“Haverá o benefício de redução tarifária, visto que o valor a ser cobrado de contribuição associativa extraordinária vai compor o total de receitas do orçamento do ONS e diminuir proporcionalmente o montante a ser repassado para a tarifa, via TUST [tarifa de uso dos sistemas elétricos de transmissão], cobrada de todos os consumidores de energia elétrica”, explicou a agência em nota enviada ao G1.

O recurso do ONS

O ONS afirmou à Aneel que rescindiu o contrato após obter sentença judicial decretando a inadimplência da com a empresa responsável pelo projeto. Afirmou, ainda, que entrou com ação judicial pedindo o ressarcimento dos valores. Os diretores da Aneel, contudo, decidiram não acolher a justificativa do ONS.

“Foi usado um recurso que é oriundo da tarifa de energia para elaboração de um programa que o fornecedor não entregou. Como o consumidor pagou, mas não usufruiu, logo o consumidor não pode ficar com esse prejuízo. Esse recurso tem que ser devolvido pelo ONS”, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

A Aneel acatou parte do recurso da ONS para cancelar uma multa de R$ 5,2 milhões referente à prescrição do prazo. A obrigatoriedade de ressarcimento, no entanto, foi mantida.

Entenda o caso

Em 2004, o ONS concluiu a licitação que contratou uma empresa para desenvolvimento de um sistema integrado de informações. O projeto foi chamado “Siga”.

A previsão era que o sistema fosse entregue pela empresa vencedora da licitação até 2006, o que não aconteceu. Depois, sucessivos adiamentos de prazo foram feitos, com aprovação de recursos adicionais para finalização do sistema.

Ainda assim, o sistema não foi entregue. Em 2010, a diretoria da ONS decidiu pelo encerramento do projeto e reconheceu um prejuízo de R$ 20 milhões.

A diretoria da Aneel decidiu por multar o ONS e determinar que os membros do operador promovam o ressarcimento do sistema elétrico.

Após correção monetária, o valor do ressarcimento chegou a R$ 70,6 milhões, informou a Aneel nesta terça.

Líder do governo diz que ‘vai chegar a hora’ em que decisões do Judiciário não serão mais cumpridas

Por Lorenna Rodrigues

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), criticou o Poder Judiciário e lançou ameaças de descumprimento de decisões judiciais ao reclamar do que classifica como avanços da Justiça sobre prerrogativas do Executivo. Para o parlamentar, o cenário de atritos entre os dois Poderes fará “chegar a hora” em que as ordens judiciais “simplesmente” vão deixar de ser cumpridas. As declarações foram feitas durante um debate sobre a reforma tributária, nesta terça-feira, 8, em Brasília.

Ao comentar a determinação do STF para que o governo realize o censo demográfico em 2022, o parlamentar reclamou de decisões que não têm “nenhum fundamento”. “O Judiciário vai ter que se acomodar nesse avançar nas prerrogativas do Executivo e Legislativo. Vai chegar uma hora em que vamos dizer (para o Judiciário) que simplesmente não vamos cumprir mais. Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso, não dá mais simplesmente para cumprir as decisões porque elas não têm nenhum fundamento, nenhum sentido, nenhum senso prático”, disse, em evento organizado pelo jornal Correio Braziliense e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O tom foi interpretado como ameaçador no meio jurídico. O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, reagiu. “O respeito a decisões judiciais é pressuposto do Estado Democrático de Direito”, disse.

Além de ampliar a tensão na Praça dos Três Poderes, a possibilidade de descumprimento de medidas, lançada por Barros, pode acarretar em prejuízos políticos e penais aos integrantes do governo federal ou do Congresso que se dispuserem a não acatar decisões.

É que, para especialistas, um descumprimento deliberado, no âmbito do governo federal, pode ser enquadrado como crime de responsabilidade, o que ensejaria um processo de impeachment. “Caso haja um descumprimento expresso por parte do presidente ou ministro de Estado, qualquer cidadão pode peticionar junto à Câmara para a abertura de processo por crime de responsabilidade”, disse Vladimir Feijó, professor de Direito Constitucional da Faculdade Arnaldo.

Outra frente é a abertura de investigação penal pelo crime de desobediência. Além disso, Paulo Henrique Blair Oliveira, professor de Direito Constitucional da UnB, ressalta que o Judiciário também pode intervir no órgão para obrigar o cumprimento.

“Quando se diz que é para ter o censo e a autoridade, em tese, se recusa, você tem a possibilidade de intervenção federal sobre o órgão que o realiza. Existem consequências também penais. Existe o crime de desobediência. Em tese, uma pessoa que se recusa, sem justo motivo, a descumprir ordem judicial, é sujeita a inquérito”, disse.

Para o procurador de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, a ameaça de Ricardo Barros é preocupante. E ainda mais grave por ser feito no contexto de crítica ao censo, pesquisa que pode melhorar a compreensão e a oferta de serviços públicos.

“Ele fala de uma sociedade em que não se cumpre decisão da Justiça. Isso é um princípio fulcral da nossa Constituição, o da separação dos Poderes. Tem que ser cumprida. É um pacto social que foi estabelecido há séculos. Essa pregação significa o desmantelamento da essência do contrato social, nos conduz à selvageria”, frisou.

A ameaça proferida por Ricardo Barros contra a autoridade das decisões da Justiça não é isolada entre aliados do presidente Jair Bolsonaro.

O próprio parlamentar, em entrevista ao Estadão, em fevereiro, defendeu a contratação de parentes de políticos para cargos públicos. O nepotismo está barrado pelo STF, desde 2008, por violar o princípio da impessoalidade na administração.

O presidente Jair Bolsonaro também acumula investidas contra a separação dos Poderes. No último dia 5, já sob pressão da CPI da Covid, ele ameaçou se sobrepor à Suprema Corte por meio de um decreto que poderia barrar medidas restritivas severas para a contenção da covid-19 nos estados. O STF já decidiu que estados e municípios têm competência para definir ações para enfrentar a pandemia no âmbito local.

“Nas ruas já se começa a pedir que o governo baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal”, declarou.

Antes, em maio de 2020, o ministro Celso de Mello, do STF, pediu para que a Procuradoria-Geral da República opinasse sobre notícias-crime contra Bolsonaro que pediam, entre outras coisas, a apreensão do celular do presidente. Tá na cara que jamais eu entregaria meu celular”, disse Bolsonaro. “Alguém tá achando que eu sou um rato para entregar um telefone meu numa circunstância como essa?”, disse. / COLABOROU VINÍCIUS VALFRÉ

Tribunal diz que relatório sobre suposta 'supernotificação' de mortes por Covid é análise pessoal de servidor, e não um documento oficial. Bolsonaro admitiu erro sobre TCU nesta terça

Com Estadão Conteúdo

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai abrir uma investigação interna para avaliar a conduta de um servidor que produziu um documento sobre mortes na pandemia do novo coronavírus. Segundo o Estadão apurou com integrantes do tribunal, o levantamento não oficial foi feito pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, que teria inserido a informação no sistema sem que constasse de qualquer processo do órgão.

Esse documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de comprovar sua tese de que cerca de metade das mortes registradas como covid-19 não seriam causadas pela doença.

O corregedor do TCU, ministro Bruno Dantas, afirmou que "os fatos são graves e será necessário aprofundamento para avaliar a sua real dimensão". De acordo com Dantas, o auditor precisa ser punido caso confirmada a irregularidade. "Se ficar comprovado que o auditor utilizou o cargo para induzir uma linha de fiscalização orientada por convicções políticas, isso será punido exemplarmente."

Em nota, o tribunal afirmou se tratar de uma análise pessoal do funcionário. "O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do tribunal. Ressalta-se ainda que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU", diz o comunicado.

Anteontem, ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro atribuiu a informação sobre supernotificação de mortes ao próprio TCU, mas foi desmentido na sequência. Em nota, o tribunal disse que não "há informações em relatórios do tribunal que apontem que 'em torno de 50%' dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro".

Nesta terça-feira, 8, Bolsonaro voltou ao assunto e admitiu que errou ao atribuir o dado ao TCU, mas insistiu que há "supernotificação", sem apresentar qualquer prova. Ao tentar justificar a declaração dada no dia anterior, o presidente disse que o tribunal apontou risco de ocorrer supernotificação porque a lei complementar 173/2020, que definiu critérios para o dinheiro usado no combate à pandemia ser enviado a Estados, leva em conta o número de mortes em cada unidade da federação. A conclusão de que metade dos óbitos não foi covid, segundo disse o presidente, é do próprio governo federal, e não do tribunal.

Mesmo com o desmentido, apoiadores de Bolsonaro, como o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), reproduziram a informação falsa por meio de redes sociais.

Alguns dos apoiadores do governo reproduziram o relatório do servidor do TCU que aponta a "supernotificação" de mortes por covid para reforçar a narrativa. Na nota, a corte de contas esclareceu que o levantamento não é oficial.

"O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil", diz trecho da nota. A reportagem não conseguiu contato com o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva.

A ordem dos advogados fez um pedido com base em reportagem jornalística; juiz federal afirma que matéria é mentirosa

Por Cristyan Costa

O Conselho Nacional de Justiça foi acionado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o juiz federal Marcelo Bretas, que comanda a Lava Jato do Rio de Janeiro. Protocolado no sábado 5 e com base em reportagem publicada na revista Veja, o pedido solicita que o magistrado seja investigado por supostamente vender sentenças. A OAB quer, ainda, o afastamento de Bretas do cargo. Em entrevista à Revista Oeste, o porta-voz da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil denunciou que a OAB atua politicamente.

A matéria da Veja se sustenta em um acordo de delação premiada feito pelo advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, com a Procuradoria-Geral da República — ainda é necessária a homologação pela Justiça. No Instagram, Bretas se defendeu ao alegar que os fatos relatados no texto estão distorcidos: “A notícia contém falas mentirosas e a reunião referida pelo advogado de defesa (e por ele gravada) foi feita a pedido do próprio advogado e com a participação do representante do Ministério Público Federal.”

A antecipação da corrida sucessória presidencial escancarou a desunião da oposição, com a falta de um nome de consenso para agregar o centrão. Essa situação acaba gerando ações desarticuladas, que acabam descontextualizadas e soando a oportunismo político, como é o caso da ameaça de impeachment de Jair Bolsonaro, totalmente sem fundamentos e o desenrolar da CPI da Covid-19, que se tornou um palanque político, com a única intenção de desestabilizar o governo federal

Por Edson Rodrigues

Enquanto busca um nome, uma bandeira e um discurso em comum que possa ser posto à mesa e participar de forma competitiva da sucessão presidencial, que já nasceu polarizada entre Bolsonaro e Lula, o centrão permanece em direção indefinida, se apoia ou não o governo.

Apesar da instabilidade política, a Democracia continua plena e consolidada, assim como as instituições que abriga em suas diretrizes, apesar de alguns ainda tentaram mostrar uma força política que, definitivamente, não têm.

METAMORFOSE POLÍTICA EM ERUPÇÃO

A instabilidade política fica mais clara à proporção em que o andamento do processo se transforma em uma metamorfose em plena erupção, passando pela mudança repentina de caráter de alguns “pecadores” que insistem em se travestir de “salvadores da pátria” que, ao mesmo tempo em que criticam o governo, estão instalados em pleno Palácio do Planalto, nos ministérios, na Justiça, no Legislativo, nas cúpulas partidárias, mantendo-se perto do poder para continuar com sustentação política e sugando as benesses que aumentam seus patrimônios pessoais e políticos. 

Afinal, o que são essas pessoas, senão “lobos em pele de cordeiro”, que só conseguem se manter por conta dessa proximidade com o governo, com medo de perder as “tetas” a que estão agarrados.

OS “BENEFÍCIOS” DA PANDEMIA

O governo federal enviou bilhões e bilhões para estados e municípios para socorrer as finanças e fazer frente aos gastos e reflexos da pandemia.  O problema é que a maior parte desses recursos foi desviada para outros fins, como quitar folhas de pagamento dos servidores estaduais e municipais, deixando a população à mercê da Covid-19.

Esses gestores subestimaram os efeitos devastadores da pandemia, capazes de destruir não só vidas, mas a economia e os empregos.  Por isso o país bateu a marca dos mais de 480 mil mortos, deixando um rastro de famílias órfãs, milhões de desempregados, milhões de micro e pequenas empresas com as portas fechadas e milhões de CPFs negativados junto ao SPC.

Apesar dos recursos de socorro, o governo federal também tem a sua parcela de culpa, situada na demora de reação contra a Covid-19, assim como a própria sociedade, principalmente os mais jovens, que participam de festas clandestinas e aglomerações, multiplicando a transmissão do vírus e colocando em risco todos os esforços da Saúde Pública.

CPI DA COVID-19

Presidente e Relator da CPI no senado

A CPI da Covid-1, até agora, só fez incomodar e provocar o governo, esquecendo da sua essência, que é apurar e investigar.

Formada em sua maioria por “pecadores”, com dezenas de processos na Justiça por atos não republicanos e que estão há anos correndo nas Cortes da Justiça, a CPI é, em si mesma, um monumento à impunidade, principalmente na figura do seu relator, senador Renan Calheiros, com mais manchetes nos noticiários policiais que políticos.

É Calheiros quem conduz os trabalhos de modo a centrar a responsabilidade pelo caos ao governo federal, mirando apenas no presidente da República, Jair Bolsonaro de uma forma tão gritante que deixa passar a oportunidade de investigar as irregularidades já encontradas, supostamente cometidas por prefeitos e governadores, até mesmo o hipotético “gabinete paralelo da Saúde”.

A CPI deixa transparecer que prefere os holofotes da mídia voltado para seus próprios membros, como forma de publicidade gratuita e espontânea em ano pré-eleitoral junto aos seus redutos políticos, em busca de uma redenção pelos seus pecadilhos do passado. Tanto que a tendência é que os “trabalhos” da CPI se estendam até meados de 2022, bem próximo da eleição, para que seus caciques permaneçam posando de bons moços e solidifiquem essa imagem na mente dos eleitores pela repetição noticiosa.

TIRO PODE SAIR PELA CULATRA

A CPI anda tão cega e obsessiva em sua intenção de minar o governo, que esquece do poder de articulação da sua “vítima”, o presidente Jair Bolsonaro, que corre o risco de se transformar não em um tiro no pé, mas no seu próprio lado esquerdo do peito.

Quanto mais a CPI durar, melhor para Bolsonaro, que já prepara vários pacotes de benefícios pós-pandemia, a serem postos em prática já no segundo semestre deste ano, com a abertura de linhas de crédito para micro e pequenas empresas e profissionais liberais e indústrias, coom carência a longo prazo e juros subsidiados, além de obras de Estado como casas populares, pontes e rodovias, com o objetivo de reaquecer a economia, turbinada pelo avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que cresceu 1,2% no 1º trimestre de 2021, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 2,048 trilhões.

 Se tudo continuar como está, entre março e maio de 2022 Bolsonaro deve figurar no topo das pesquisas de intenção de voto, lembrando que, até lá, o auxílio emergencial continuará contando como ponto positivo para o presidente, da mesma maneira que a “caneta” e o Diário Oficial da União.

Subestimar a coragem e a determinação de Jair Messias Bolsonaro nunca foi um bom negócio e, neste momento político, pode significar o suicídio de carreiras públicas, principalmente dos “caciques pecadores” da oposição, que tentam manipular a CPI da Covid-19.

BOLSONARO É SEU MAIOR INIMIGO

O governo de Jair Bolsonaro, por meio dos seus ministros e do agronegócio, numa espécie de compensação divina, está superando todos os obstáculos impostos pelos efeitos da pandemia, que já ceifou quase 500 mil vidas.

Infelizmente, o presidente, a cada vez que dá declarações à imprensa, é capaz de provocar crises contra si próprio, sejam elas políticas, institucionais, conflitos com os outros Poderes, tornando Brasília um foco de disseminação da discórdia, que acaba envolvendo o povo e a imprensa.

Bolsonaro precisa entender que, agindo dessa forma, acaba sendo o maior inimigo de si mesmo, e que o País não está preparado para sangrar nova e publicamente com um impeachment de seu presidente, assim como aconteceu com Collor e com Dilma.

Mesmo com sua popularidade em baixa, Bolsonaro consegue movimentar milhões de brasileiros e, no caso da instalação de um processo de impeachment, o Brasil corre o risco de presenciar verdadeiras batalhas campais, entre os apoiadores do presidente e a oposição.

O Congresso Nacional foi omisso por muito tempo por causa dos interesses pessoais de políticos que queriam se perpetuar no comando da Câmara e do Senado, o que contaminou toda a classe política.

Com a vitória dos governistas para o comando das duas Casas, a oposição resolveu antecipar a corrida sucessória e instalou uma CPI quase que totalmente formada por oposicionistas, descaracterizando sua função de investigar a aplicação dos recursos destinados ao combate à pandemia para promover um verdadeiro “circo dos horrores” mirando apenas no presidente da República, de forma oportunista e proposital.

O que vemos, a partir daí, é um acirramento perigoso de ânimos, que pode jogar o Brasil em um de seus piores momentos político e institucional da sua história.

O tempo dirá!