Acaba de ser aprovado pelo SENADO a MP 842 que, dentre outros assuntos, prorroga o prazo de adesão ao REFIS do FUNRURAL para 31/12/2018. A norma vai a sanção do Presidente da República que, segundo acordo, deve manter o texto quanto ao prazo
Com Agência Senado
O projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma renúncia fiscal de R$ 17 bilhões.
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma renúncia fiscal de R$ 17 bilhões.
O texto original da medida provisória previa descontos para a quitação de dívidas contraídas até 27 de dezembro de 2018 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O abatimento poderia ser de 35% ou 70%, de acordo com a data de assinatura do contrato.
O texto aprovado em setembro pelos deputados — e agora pelos senadores — diminui os percentuais de descontos. Em operações contratadas até 31 de dezembro de 2006, eles ficam em 60%. Para aquelas firmadas entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011, o desconto fica em 30%. A data limite para a quitação das dívidas é 30 de dezembro de 2019.
O relator da matéria é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele ampliou o universo de produtores rurais inscritos na dívida ativa da União que podem ser beneficiados com descontos. O texto original contemplava apenas os débitos enviados para inscrição até 31 de julho de 2018. Bezerra incluiu na MP 842/2018 mutuários com dívidas encaminhadas até 31 de outubro. Neste caso, os descontos variam de 95% (para valores até R$ 15 mil) a 60% (para valores acima de R$ 1 milhão).
O Senado aprovou ainda um novo prazo para a liquidação ou a repactuação de dívidas com os bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa) em operações com recursos dos fundos constitucionais do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Em vez de 27 de dezembro de 2018, a data limite agora é 30 de dezembro de 2019. O mesmo prazo vale para a renegociação de dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em operações de crédito rural e de bens de capital, como tratores e colheitadeiras.
No âmbito do Pronaf, a MP 842/2018 concede desconto de até R$ 12 mil por operação às cooperativas de crédito rural. O benefício vale para os casos em que a entidade pagou a dívida com o banco, mas não recebeu o valor dos mutuários. O benefício vale apenas para operações contratadas até 30 de junho de 2008.
Outros setores
O texto prevê novas condições para a renegociação de dívidas de outros setores. No caso do Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer - Fase 3), os mutuários pagarão juros de 3,5% anuais e terão carência até 2021. Para empreendimentos de irrigação na área de abrangência do Lago Sobradinho, a medida provisória permite descontos para liquidação até 30 de dezembro de 2019.
Dívidas de empreendimentos de agricultura familiar junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contratadas até 31 de dezembro de 2015 podem ser renegociadas até dezembro de 2022. O desconto para quitação será de 95% do saldo devedor, e o pagamento do que restar será feito em seis parcelas anuais com dois anos de carência.
A MP 842/2018 autoriza, ainda, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) a fazer a regularização fundiária de imóveis rurais de sua propriedade, se houver desinteresse por essas áreas quando ocupadas até 31 de dezembro de 2017.
Com informações da Agência Câmara Notícias
Pesquisa levantou, na opinião dos entrevistados, qual candidato é mais identificado com 'os ricos', 'a agricultura', 'os empresários', 'os bancos', 'a defesa do meio ambiente', 'os aposentados', 'os jovens', 'os trabalhadores', 'os pobres' e 'as mulheres'.
Do Portal G1
Pesquisa Ibope para presidente divulgada nesta segunda-feira (15) apontou qual candidato representa melhor os interesses de 10 setores da sociedade. Para medir os índices, o Ibope perguntou: "Qual destes candidatos a Presidente da República, na sua opinião, melhor representa os interesses de cada um desses setores da sociedade citados".
Na sequência apresentou os seguintes setores: "os ricos", "a agricultura", "os empresários", "os bancos", "a defesa do meio ambiente", "os aposentados", "os jovens", "os trabalhadores", "os pobres" e "as mulheres".
Para os eleitores, dos 10 setores, o candidato Jair Bolsonaro é o que melhor representa o interesse de seis deles: "os ricos", "a agricultura", "os empresários", "os bancos", "a defesa do meio ambiente" e "os jovens".
Já o candidato Fernando Haddad aparece como o mais citado em quatro segmentos: "os aposentados", "os trabalhadores", "os pobres" e "as mulheres".
As respostas foram as seguintes:
Os ricos
Jair Bolsonaro: 65%
Fernando Haddad:22%
Nenhum deles: 5%
Não sabe: 8%
A agricultura
Jair Bolsonaro: 42%
Fernando Haddad: 40%
Nenhum deles: 8%
Não sabe: 10%
Os empresários
Jair Bolsonaro: 65%
Fernando Haddad: 23%
Nenhum deles: 5%
Não sabe: 8%
Os bancos
Jair Bolsonaro: 54%
Fernando Haddad: 28%
Nenhum deles: 6%
Não sabe: 12%/
A defesa do meio ambiente
Jair Bolsonaro: 40%
Fernando Haddad: 39%
Nenhum deles: 10%
Não sabe: 11%
Os aposentados
Jair Bolsonaro: 39%
Fernando Haddad: 44%
Nenhum deles: 9%
Não sabe: 9%
Os jovens
Jair Bolsonaro: 46%
Fernando Haddad: 39%
Nenhum deles: 6%
Não sabe: 8%
Os trabalhadores
Jair Bolsonaro: 42%
Fernando Haddad: 47%
Nenhum deles: 6%
Não sabe: 6%
Os pobres
Jair Bolsonaro: 38%
Fernando Haddad: 50%
Nenhum deles: 7%
Não sabe: 5%
As mulheres
Jair Bolsonaro: 37%
Fernando Haddad: 48%
Nenhum deles: 7%
Não sabe: 7%
Sobre a pesquisa
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 2.506 eleitores em 176 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 13 e 14 de outubro
Registro no TSE: BR‐01112/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: TV Globo e "O Estado de S.Paulo"
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Do Site G1
Não apenas o fato de não ter mais cargo eletivo nenhum, mas de não ter conseguido eleger seus candidatos a deputado estadual, apenas Ricardo Ayres, deixam ex-prefeito sem grupo
Por Edson Rodrigues
Pior que perder uma eleição é perder 99% da mesma eleição. É dessa forma que o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, acaba o ano de 2018, em que iniciou renunciando ao cargo de prefeito da Capital do Tocantins para concorrer ao governo do Estado três vezes e sair derrotado em todas.
Primeiro foi a eleição suplementar, em que não chegou nem ao segundo turno. Depois veio a eleição ordinária, em que ficou em segundo lugar. E, então, veio a derrota acachapante no segundo turno para Mauro Carlesse. Para piorar sua situação, Amastha viu sua coligação eleger apenas o deputado estadual Ricardo Ayres, (foto) dentre todos os que a compuseram. Mas o tiro de misericórdia foi a derrota, por 3 mil votos de diferença, na Capital, Palmas, onde Amastha deveria – e esperava – tirar a diferença por sua atuação por um mandato e meio à frente do Executivo Municipal.
Logo, de todas as suas pretensões nas eleições regulares para o governo do Estado, Amastha conseguiu atingir apenas 1% do esperado, que foi a eleição de Ayres. Muito pouco para quem apostou alto.
VIÚVAS
Mais que perder as eleições, Amastha perde, também, seu rumo político, e deixa uma “renca” de “viúvas sem herança”, pois viu seus candidatos serem derrotados um a um, principalmente os do seu “núcleo duro” de governo, além dos vereadores que faziam parte da sua base eleitoral na Câmara Municipal. Ninguém foi eleito para nada.
Isso deixa o ex-prefeito sem cargo e sem grupo político para pensar em qualquer estratégia a curto prazo. Dinheiro nunca foi problema para Amastha, mas ninguém vence nem eleição para síndico se não tiver um grupo de apoio.
Dizem que muitas das “viúvas” já estão de malas prontas ou para seus estados de origem, como é o caso do homem-forte de Amastha, Adir Gentil, que veio do Paraná, ou para outros grupos políticos, pensando em sua sobrevivência nas eleições municipais de 2020.
Ou seja, a derrota de sete de outubro foi uma pá de cal nas pretensões políticas de Amastha, inclusive para as mais otimistas delas, que apontavam a possibilidade de, em caso de derrota para o governo, tentar a prefeitura de Araguaína, onde foi o candidato mais votado.
ADVERSÁRIOS
Enquanto fica sem grupo, Amastha vê o seu maior opositor, Wanderlei Barbosa, ser eleito vice-governador e trazer em seu bolso a eleição do seu filho, Léo Barbosa como o deputado estadual mais bem votado do Estado, e os quatro vereadores de Palmas que mais lhe fizeram oposição – e a quem chamou de analfabetos - eleitos, também, para a Assembleia Legislativa – só não foram cinco porque Lúcio Campelo (foto) não se candidatou.
Os partidos que se coligaram a Amastha, como MDB, PSDB e PR, querem distância do ex-prefeito, tal qual demonstraram em plena campanha, e, assim, o ex-prefeito de Palmas foi diminuindo.
A eleição entre Carlesse e Amastha foi, praticamente, um plebiscito, do qual Amastha saiu derrotado e com várias questões a serem resolvidas com a Justiça e com a Polícia Federal. Ou seja, de falastrão e prepotente, o ex-prefeito de Palmas é hoje, uma pessoa para a qual o povo de Palmas e do Tocantins lavou as mãos e deixou ao “Deus dará”, com seu nome fadado a desaparecer, gradativamente, dos noticiários políticos, permanecendo, somente as arestas a aparar junto aos órgãos de fiscalização.
Outro político que saiu menor dessa eleição foi o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, que não conseguiu sequer eleger seu sobrinho, Gutierrez Torquato para a Assembleia Legislativa.
Laurez terá que tentar uma reinvenção política para garantir o futuro de sua carreira, pois daqui a um ano e quatro meses acontece a sucessão municipal.
Administrativamente Laurez aparece bem, mas, politicamente, as urnas mostraram que a situação não é a mesma, pois não foi capaz de articular e teve no insucesso da candidatura de seu sobrinho um aviso prévio sobre a necessidade de uma mudança em sua conduta para continuar vivo em sua carreira política.
E com recado do povo, não se brinca!
Enquanto as cúpulas nacionais dos principais partidos do país declaram “neutralidade”, os principais analistas políticos apontam que, na verdade, o que está ocorrendo não é uma movimentação político/ideológica, mas, sim, uma tremenda falta de comando e de pulso ante os quadros que conseguiram destaque nas eleições do último dia oito.
Por Edson Rodrigues
O que vem ocorrendo é um verdadeiro “samba do crioulo doido” em que ninguém respeita mais ideologia partidária, direita, esquerda, centro e, muito menos, as “lideranças”. O comando partidário virou pó e cada um se encaixa onde entende que poderá tirar mais proveito.
São 30 partidos com acento no Congresso Nacional e 27 coligações nos estados de acordo com os interesses pessoais e regionais. Ninguém obedece ninguém, as bases não aceitam as decisões das cúpulas, muito menos imposições goela abaixo.
Vale lembrar que alguns dos 30 partidos que compõem o Congresso Nacional, só estão lá por causa do coeficiente partidário conquistado com as coligações iniciais. Desta forma, pode-se dizer, tranquilamente que essa “rebeldia” das bases pode comprometer o bom andamento da democracia e, principalmente, dificultar a governabilidade para o próximo presidente a ser eleito no segundo turno.
QUEM ESTÁ COM QUEM
Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 31 participam da eleição para a Presidência, agrupados em 13 candidaturas de partido único ou coligações. Mas, se eles são adversários no plano nacional, a situação é diferente nos estados, segundo uma análise dos dados das chapas nacionais e de 199 candidaturas aos governos dos estados e do Distrito Federal.
As informações foram obtidas junto aos próprios partidos e nas atas que eles entregaram à Justiça Eleitoral e mostram as diferentes relações entre as legendas a partir de cada chapa presidencial. Foram levadas em conta as alianças formalizadas em coligações ou não.
Pelo menos 20 partidos já se posicionaram de maneira favorável, contrária ou neutra no segundo turno das eleições 2018. Jair Bolsonaro (PSL), que teve 46% dos votos válidos no último domingo, ou Fernando Haddad (PT), que somou 29%. O segundo turno será em 28 de outubro. A maior parte das siglas optou pela neutralidade.
Dos 28 candidatos a governador que disputam o segundo turno, 7 não seguiram a recomendação das executivas nacionais dos respectivos partidos sobre o apoio aos candidatos à Presidência neste segundo turno.
Deles, 4 são candidatos filiados ao PDT, que concorreu com Ciro Gomes no primeiro turno, e outros 3, do PSB. Ambas as legendas decidiram apoiar Fernando Haddad (PT) na votação de 28 de outubro, mas nem todos os correligionários seguiram a orientação. Dois candidatos do PDT, inclusive, declararam voto em Jair Bolsonaro (PSL), adversário direto de Haddad no segundo turno.
A reportagem leva em conta um levantamento do G1 sobre os apoios de todos os candidatos aos governos estaduais que disputam segundo turno. As respostas foram coletadas até a manhã desta sexta-feira (12). Veja a lista:
PDT - apoia Fernando Haddad:
Waldez Góes (AP) – não definiu apoio;
Amazonino Mendes (AM) – apoia Jair Bolsonaro (PSL);
Juiz Odilon (MS) – apoia Jair Bolsonaro (PSL);
Carlos Eduardo (RN) – apoia Jair Bolsonaro (PSL).
Nenhum candidato a governador filiado ao partido declarou apoio em Haddad.
Por meio da assessoria de imprensa, o PDT afirmou que aguarda posicionamento da próxima reunião da executiva nacional para definir se haverá punição aos correligionários que declararam voto em Bolsonaro. O encontro ainda não tem data prevista.
PSB - apoia Fernando Haddad:
Rodrigo Rollemberg (DF) – decidiu pela neutralidade;
Valadares Filho (SE) – não definiu apoio;
Márcio França (SP) – decidiu pela neutralidade.
Do PSB, somente Capi, candidato ao governo do Amapá, confirmou apoio em Haddad. Apesar da sustentação a Haddad, o partido liberou França e Rollemberg para decidirem sobre apoios ainda na terça-feira (9).
"No estado de São Paulo e no Distrito Federal, os diretórios poderão examinar as suas coligações e decidir o que devem fazer, tendo em consideração que temos confiança absoluta no Márcio França e no Rodrigo Rollemberg em que eles precisam ter a liberdade para conduzir as suas campanhas e conquistar uma vitória nessas duas unidades importantíssimas da federação do nosso país", declarou o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.
MESMO PARTIDO, MAS EM LADOS OPOSTOS
O PSD se declarou neutro na disputa presidencial e liberou seus correligionários para apoiar qualquer um dos dois presidenciáveis. Assim, cada um dos 2 candidatos do partido nos governos estaduais decidiu por um adversário:
Apoia Jair Bolsonaro: Gelson Merísio (SC);
Apoia Fernando Haddad: Belivaldo Chagas (SE).
Nas demais siglas que declararam neutralidade, os candidatos decidiram pelos seguintes posicionamentos:
O DEM tem 2 postulantes aos governos estaduais ainda em disputa: Marcio Miranda (PA) e Eduardo Paes (RJ). Ambos decidiram manter a neutralidade e, portanto, não apoiam nenhum presidenciável;
O MDB tem 3 filiados na disputa para governador. José Ivo Sartori (RS) apoia Bolsonaro, enquanto Helder Barbalho (PA) decidiu se manter neutro. Ibaneis Rocha (DF) não declarou apoio.
O único candidato do Novo no segundo turno, Romeu Zema (MG), declarou voto em Bolsonaro;
O PSDB concorre com 6 candidatos no segundo turno. Deles, 4 – Eduardo Leite (RS), Expedito Junior (RO), João Doria (SP) e Reinaldo Azambuja (MS) – apoiam Bolsonaro. Antonio Anastasia (MG) não definiu voto, enquanto Anchieta (RR) se declarou neutro.
Os demais candidatos seguiram as determinações dos partidos ou pertencem às siglas dos dois presidenciáveis que estão no segundo turno. Confira:
O PSC decidiu apoiar Jair Bolsonaro na eleição presidencial. A determinação foi seguida pelos 2 candidatos a governador da sigla: Wilson Lima (AM) e Wilson Witzel (RJ);
O PSL, de Jair Bolsonaro, tem 3 candidatos a governador. Todos apoiarão o correligionário: Coronel Marcos Rocha (RO), Antonio Denarium (RR) e Comandante Moisés (SC);
O PT, de Fernando Haddad, concorre com 1 candidata no segundo turno das eleições para governador: Fátima Bezerra (PT), que apoia o petista na disputa presidencial.
O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira, 12, que a divisão por conta de divergências políticas na sociedade brasileira durará apenas até as eleições, que terminarão com o segundo turno do próximo dia 28.
Com Estadão Conteúdo
"A eleição é um momento político-eleitoral. Logo depois da eleição, vem o momento político-administrativo. No momento político-eleitoral, é natural que haja divergência. O que não pode haver é violência", disse Temer, após participar de missa pelos 87 anos de inauguração da estátua do Cristo Redentor e pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Segundo Temer, "quando chegar o momento político-administrativo, logo depois da eleição, o Brasil estará reunificado". Mais cedo, em fala ainda durante a missa, que teve rito informal, Temer disse que nada fraturará o Brasil.
De acordo com o presidente, era uma alusão à história da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida, que teria sido encontrada em partes, unificadas posteriormente.
Questionado se tem se divertido com o compartilhamento de memes na internet que pedem que continue no cargo, diante do acirramento da campanha eleitoral, Temer respondeu: "Sim, bastante".
O presidente Temer esteve no Rio para acompanhar missa em homenagem aos 87 anos de inauguração do Cristo Redentor e à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, cujo dia é celebrado nesta sexta. O Cristo foi inaugurado oficialmente em 12 de outubro de 1931, no alto do Corcovado.
A missa foi celebrada pelo cardeal arcebispo do Rio, D. Orani Tempesta, no Centro de Visitantes que dá apoio aos turistas que visitam o Cristo Redentor. A presença de Temer, ao lado dos ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, e de Minas e Energia, Moreira Franco, marcou também a celebração de acordo com o ICMBio, órgão federal que administra a área do Cristo, que permitirá à arquidiocese receber doações junto com o ingresso para acesso ao ponto turístico. O objetivo é levantar recursos para a manutenção da estátua.
Inicialmente, a missa seria aos pés da estátua do Cristo, mas o local foi mudado por causa do clima. O Rio teve um dia chuvoso nesta sexta. Embora o sol tenha aparecido em algumas regiões da cidade à tarde, o Cristo está encoberto por nuvens, dificultando a visibilidade no local.
A missa foi acompanhada por convidados. No salão onde foi instalado o altar, foram colocadas cerca de 70 cadeiras.