Em SP tem ataques a Maia, ao Centrão e defesa da reforma da Previdência. Atos pró-Bolsonaro ocorreram em 156 cidades; no dia 15, protestos pela educação foram em 222 municípios de todos os estados

Em Brasília, ataques ao STF e ao centrão marcam atos pró-Bolsonaro

Com Folhapress e Agencias

Convocada pelas redes sociais, a manifestação em defesa do presidente Jair Bolsonaro reuniu milhares de pessoas neste domingo, 26, na Avenida Paulista, em São Paulo, e foi marcada por ataques ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Faixas e cartazes replicados pela avenida exibiam uma pauta bem combinada para as manifestações: defesa da reforma da Previdência, da Medida Provisória 870 (Reforma Administrativa), do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e da CPI Lava Toga, para investigar ministros do STF.

O número de manifestantes foi visivelmente menor que nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, mas a Polícia Militar não deu uma estimativa oficial do público. Os participantes se concentraram ao redor de nove carros de som espalhados por oito quadras da Paulista, entre a Avenida Brigadeiro Luís Antônio e a Rua Augusta.

O maior foco de concentração de público foi no trecho entre a Rua Peixoto Gomide e o prédio da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Estacionado na esquina da Avenida Paulista com Peixoto Gomide, o caminhão do Nas Ruas foi o ponto de encontro dos políticos presentes, a maioria do PSL, e também o principal foco de aglomeração de manifestantes.

O grupo Nas Ruas e o Revoltados Online ocuparam o espaço que nas manifestações de 2014 foi do Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua. As duas organizações optaram dessa vez em não apoiar o movimento em defesa de Jair Bolsonaro.

O Nas Ruas levou um boneco inflável gigante do presidente Jair Bolsonaro e tocou o jingle de campanha de Bolsonaro. Os parlamentares presentes minimizaram as palavras de ordem mais radicais que pregavam o fechamento do Congresso e intervenção no STF.

"A pauta oficial é reforma já e defesa do pacote do Moro, mas cada grupo traz a sua pauta. A pauta extra é de cada grupo. Não podemos controlar", disse ao Estado o deputado federal Felipe Barros (PSL-PR).

Fundadora do Nas Ruas, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) fez o discurso mais longo e fez uma brincadeira com o público.

Ela citava nomes e media a reação dos manifestantes. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e a deputada Maria do Rosário (PT-SP) receberam as maiores vaias. Moro foi ovacionado e o nome de Alexandre Frota, deputado do PSL, não gerou reações.

A ouvir vaias para Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, Zambelli contemporizou no microfone e disse que ele será o responsável pela aprovação das reformas.

"Nosso papel na Câmara é diferente do papel de vocês nas ruas. Vocês vão entender isso. Dói não poder falar o que a gente pensa", disse a deputada em seu discurso.

Maia, aliás, foi alvo de críticas furiosas dos manifestantes, que levaram faixas e cartazes ofensivos a ele. Um grupo levou um cartaz com a foto do deputado e a inscrição: "Chileno Traidor" (temos foto).

"Rodrigo Maia prevarica quando não atua. É dever dele votar o impeachment do Gilmar Mendes (ministro do STF). Os políticos do Centrão estão acostumados a trocar voto por verba", disse a advogada Luiza Rayol, 66, líder do movimento 'Fiscais da Nação', que levou um carro de som para a Avenida Paulista.

Em discurso em cima do carro de som do Revoltados Online, o senador Major Olímpio (PSL-SP) disse que as manifestações de apoio ao governo Jair Bolsonaro realizadas pelo País revelam quem é mesmo aliado do presidente da República.

"Na campanha eleitoral, quando Bolsonaro estava na crista da onda e perto de ser eleito, tinha gente se estapeando para tirar selfie com ele", disse Major Olímpio. "Hoje nós sabemos quem são os verdadeiros aliados de Bolsonaro", afirmou o senador.

Vestindo uma camiseta da Seleção Brasileira, o aposentado Paulo Handa, 65, também recorreu ao 'toma lá, dá cá" para justificar sua participação na manifestação. "O toma lá dá cá é o maior problema, Muitos políticos se elegem para tirar proveito próprio", afirmou.

Família real

A manifestação desse domingo também registrou a presença de grupos com demandas próprias e discurso conservador.

Os descendentes da família real pregavam a restauração da monarquia, enquanto a TFP (Tradição Família e Propriedade), organização ultra conservadora ligada à Igreja Católica, defendia os valores cristãos.

D.Bertrand Orleans e Bragança, segundo imperador na linha sucessória da família real, chamou o PT de "seita vermelha marxista" e disse que Bolsonaro é uma etapa antes da restauração da monarquia.

"D.Pedro foi o maior período de estabilidade institucional do Brasil. Defendemos que a eleição do Bolsonaro é uma etapa para a retomada das vias históricas", afirmou.

Deputado federal eleito pelo PSL, Luiz Philippe Orléans e Bragança, sobrinho de Bertrand, disse que o parlamentarismo será a etapa anterior a restauração da monarquia. "A restauração da monarquia vem depois do parlamentarismo", afirmou.

Um dos presentes no caminhão do "Nas Ruas", o deputado reforçou as críticas ao Centrão. "O Centrão tem falsas lideranças vazias. É preciso um novo bloco governista", disse ele ao Estado.

O fiscal da receita aposentado José Eduardo Rebouças, 74, levou para a Avenida Paulista uma faixa com os dizeres: "Fora Centrão traidores da pátria".

Em Brasília, ataques ao STF e ao centrão marcam atos pró-Bolsonaro

A manifestação em defesa do presidente Jair Bolsonaro em Brasília terminou no início da tarde deste domingo (26) e foi marcada por críticas ao centrão, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Os manifestantes começaram a se concentrar em frente ao Congresso Nacional por volta das 10h. Um outro grupo se reuniu no mesmo horário na área do Museu da República, na Esplanada dos Ministério, e de lá desceu para o Congresso.

Além dos ataques ao centrão, a Maia e ao STF, os manifestantes pediram a aprovação da reforma da Previdência e do projeto de lei de endurecimento de regras penais do ministro Sergio Moro, chamado de pacote anticrime. "Maia & centrão & esquerdistas & MBL boicotam as reformas de crescimento do Brasil", dizia uma das faixas empunhadas pelos manifestantes.

Outro cartaz chamou os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, além de Maia e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de "traíras".

Em várias ocasiões, os participantes do ato gritaram palavras de ordem e se referiram ao centrão como "bando de ladrão." "Não às negociatas, não ao centrão, sim ao governo que nós elegemos", disse outro manifestante, do movimento Limpa Brasil.

Os ministros do Supremo, principalmente Dias Toffoli e Gilmar Mendes, também foram alvos preferenciais dos manifestantes neste domingo. Onze pessoas se fantasiaram de lagostas para ironizar uma licitação da Corte para adquirir alimentos para o ano de 2019 ao custo de cerca de R$ 1 milhão. Um dos itens do edital, pedido pelo cerimonial do STF, era lagosta.

"Vamos almoçar no STF", gritavam as pessoas fantasiadas, do alto dos carros de som.

Parlamentares que fazem parte da tropa de choque de Bolsonaro no Congresso participaram do ato no Distrito Federal. Os deputados do PSL Nelson Barburo (MT) e Bia Kicis (DF) subiram ao carro de som e discursaram ao público.

"Nós estamos aqui em primeiro lugar porque acreditamos naquele homem que colocamos no Palácio do Planalto", declarou Bia Kicis.

"Vamos seguir juntos nesta luta, não vamos descansar nenhum dia porque somos patriotas. Somos a base do nosso presidente Jair Messias Bolsonaro", acrescentou a deputada.

Estimativa No início da tarde, o comando da Polícia Militar do Distrito Federal diz ter estimado público de 20 mil pessoas, o que representaria mais que o triplo de pessoas que a corporação divulgou ter estimado nos protestos contra os cortes de verbas na educação, no último dia 15 --cerca de 6.000, no comunicado final, mesmo tendo falado em um público de 15 mil horas antes.

A Folha de S.Paulo questionou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal --governado por Ibaneis Rocha (MDB)-- sobre os números e pediu fotos aéreas que tenham embasado os dois cálculos, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Durante a campanha eleitoral, a PM do DF já havia feito uma estimativa de uma manifestação pró-Bolsonaro que gerou polêmica. O órgão disse à época que 25 mil carros participaram de uma carreata a favor do então candidato, na região central de Brasília. Levando em conta o comprimento de cerca de quatro metros de um carro popular, o número difundido pela PM representaria, caso posicionados um atrás do outro, uma fila de veículos de ao menos 100 quilômetros.

Por Elisangela Silva

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quinta-feira, 23, na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém (PA), da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudam (Condel).

A reunião foi presidida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, teve como pauta, a apreciação e aprovação da definição dos municípios a serem considerados prioritários para efeito do Fator de Localização (FL) a ser utilizado nas operações de crédito não rural com recursos do FNO e a aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA).

Na discussão, o vice-governador inseriu em sua fala, a possibilidade do governo do Tocantins encaminhar ao Ministério de Desenvolvimento Regional proposta solicitando pavimentação da BR- 010 em solo tocantinense, onde irá beneficiar diversos municípios e potencializar o escoamento de produção principalmente no município de Campos Lindos, que é o maior produtor de grãos do Estado.

Na ocasião, Wanderlei Barbosa também sugeriu que os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) não passem por avaliação ou aprovação do Condel, que seja a Superintendência do Banco da Amazônia a gerenciar e implantar tal política nos estados. “A reunião foi muito positiva, o Governo do Tocantins irá formalizar as solicitações, espero que sejam atendidas, principalmente a conclusão da BR-010, que seja inserida nas prioridades de urbanização”, disse.

O encontro contou com a presença de parlamentares/conselheiros, da Amazônia, do Governador do Pará, Helder Barbalho, do Superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correio, que atua como Secretário executivo do Condel e outros representantes da região.

Reforma modificou estrutura do governo ao reduzir de 29 para 22 número de ministérios. Os representantes do Tocantins somente o deputado Eli Borges votou pela permanencia do Coaf com Moro

Com Agências

Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) e aprovou hoje (22) a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram um destaque que queria restaurar o texto original que determinava que o órgão ficaria sob a guarda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os deputados, 210 votaram pela aprovação do destaque e quatro se abstiveram.

Com isso, o órgão definitivamente sai do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

Um pouco antes, os deputados haviam aprovado o texto base da MP 870/19, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. O texto também transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.

Os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo os deputados aprovaram a manutenção dos dois órgãos no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Tocantins: Como votaram 

Carlos Henrique Gaguim. DEM, NÃO

Célio Mouram NÃO; PT

Dulce Miranda; NÃO, MDB

Eli Borges, SIM, SD

Osires Damaso, NÃO, PSC

Professora Dorinha Seabra Rezende, NÃO, DEM

Tiago Dimas, NÃO, SD

Vicentinho Júnior, PR , Não

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira considerar “difícil” que os Estados sejam abrangidos pela reforma da Previdência.

Por Matus Maia 

Em seminário sobre a reforma organizado pelo jornal Correio Braziliense, Maia disse ainda ser favorável à capitalização do sistema previdenciário, mas defendeu que sua regulamentação ocorra posteriormente.

“Eu acho que vai ser difícil que eles fiquem (os Estados na reforma)”, disse o presidente a jornalistas, após o evento.

“Eu pessoalmente continuo solitariamente defendendo que o sistema é único. Não adianta você resolver parte da doença do corpo porque, se você resolver uma parte e deixar a outra doente, morre o corpo inteiro”, afirmou.

Sobre a capitalização, o presidente da Câmara disse ser 100 por cento favorável, mas argumentou que “custa muito caro” da forma que foi proposta pelo governo.

“Em um momento de recessão, eu acho que a gente pode até deixar a capitalização aprovada para, em outro momento, regulamentar. Mas você tirar 400 bilhões (de reais) num momento que a gente vive cinco anos de recessão, talvez seja muito pesado para a base da sociedade fazer esse movimento”, argumentou.

Maia voltou a dizer que não há clima, nem na Câmara nem no Senado, para aprovar as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e na aposentadoria rural.

“BPC e aposentadoria estão fora do texto”, afirmou. “Não sei como vai ser resolvido, eu sei que temos que discutir os temas que geram mais conflitos na sociedade. Se a gente fingir que não tem problema, na hora que for para o voto, vai perder.”

Aproveitou, ainda, para argumentar que não adianta promover reformas na estrutura do Estado --como a da Previdência-- se as instituições democráticas não estiverem fortes.

“Não adianta reformar a Previdência, não adianta reformar o Estado, se essa democracia não for muito madura”, argumentou. “Porque nós sabemos que o setor privado não tende a investir em ditaduras.”

O presidente disse que a atitude do governo de reafirmar a democracia, “independente de alguns percalços no seu entorno” é fundamental para que as reformas tenham efetividade.

Principal fiador da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no Congresso, Maia reafirmou seu compromisso com a agenda econômica de reformas e alertou que são necessárias para afastar a possibilidade de ameaça a direitos adquiridos no futuro.

Também disse esperar que o Parlamento compreenda a necessidade da reforma e que o governo atue incisivamente para a aprovação da proposta.

"Espero que a gente consiga que o Parlamento compreenda isso de forma majoritária, mais de três quintos do Parlamento, e esperamos que o governo possa ter, não apenas o (ministro da Economia) Paulo Guedes, mas o governo como um todo, uma posição, como vem tendo nas últimas semanas, mais proativa nessa agenda das reformas e que gere menos distração naquilo que é fundamental”, afirmou.

Ao todo 41 personalidades foram homenageados pela Assembleia Legislativa em sessão solene que comemorou os 30 anos de fundação de Palmas

Da Assessoria

Em reconhecimento à história e à sociedade palmense, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizou na manhã desta terça-feira, 21, às 9 horas, sessão solene em comemoração aos 30 anos de aniversário de Palmas, fundada em 20 de maio de 1989. A homenagem atende ao projeto de Resolução 329, de 22/02/2017, que prevê a homenagem anualmente.

Foram homenageadas 41 personalidades de destaque no desenvolvimento da Capital. Entre elas, o ex-governador, José Wilson Siqueira Campos, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, além do vice-governador do Estado, Wanderley Barbosa do o ex-deputado federal Darcy Coêlho.

Também receberam homenagens os ex-prefeitos de Palmas: Fenelon Barbosa, Eduardo Siqueira Campos, Odir Rocha, Nilmar Gavino Ruiz, Raul filho e Carlos Amastha; assim como os deputados constituintes: João Renildo, Joaquim Balduíno, Luiz Tolentino, Antônio Jorge, Everaldo Barros, Raimundo Pires dos Santos, Baylon Pedreira, Arlindo Almeida, Carlos Barcelos, Gerival Negre, Izidoro de Oliveira, Mascarenhas de Morais, Jurandi Oliveira, Lindolfo Campelo, Manoel Alencar Neto, Jesus Torres, Merval Pimenta, Pedro Braga e Raimundo Moraes.

Na condição in memoriam receberam homenagens os deputados constituintes Francisco de Assis Sales, Joaquim Machado Filho, Uiatan Cavalcante e Vicente Confessor. Além disso, foram agraciados o presidente do Tribunal de Justiça – TO, Helvécio Brito, o procurador-geral de Justiça – TO, José Omar, o defensor público geral – TO, Fábio Monteiro, o presidente do Tribunal de Contas –TO, Severiano Costandrade, e o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga.

Além da entrega de placas comemorativas ao trigésimo aniversário de Capital, a sessão contou com apresentação do hino nacional, interpretado pelo coral jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, a exibição de um vídeo institucional sobre a construção da Capital e seus 30 anos da existência, e com pronunciamentos das autoridades. (Penaforte)