O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (5) nota com esclarecimentos em razão da veiculação na internet de vídeo sobre supostas fraudes na utilização da urna eletrônica. Esta será a 12ª votação consecutiva realizada em 22 anos que utiliza urna eletrônica.
Com Assessoria do TSE
Confira abaixo a íntegra da nota:
“Circula um vídeo na internet em que se discute, com base em teorias estatísticas, probabilidade de fraude nas eleições de 2014.
Não há registro, porém, de que o autor do vídeo tenha participado de qualquer evento de auditoria e transparência, a exemplo dos testes públicos de segurança realizados pelo TSE e da apresentação dos códigos-fonte.
As urnas brasileiras foram projetadas pelo TSE, contemplando características específicas e adequadas ao contexto nacional. Há vinte e dois anos, as urnas eletrônicas têm sido utilizadas nas eleições brasileiras sem nenhuma comprovação efetiva de fraude.
O resultado das Eleições Gerais de 2014 foi auditado de modo independente por iniciativa de partido político, sem que qualquer irregularidade fosse identificada”.
Fonte: TSE
Beto Richa e irmão são investigados por suspeita de corrupção em contratos de pedágio de rodovias do Paraná; Mendes mandou soltar os dois
Com Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta sexta-feira (5), mandar soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da 55ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na semana passada. Na mesma decisão, o ministro concedeu salvo conduto para que os investigados não voltem a ser presos pelas mesmas acusações. Assim, em uma mesma decisão, Gilmar Mendes manda soltar e impede que o irmão de Beto Richa volte a ser preso.
O ministro atendeu a um pedido de liberdade feito pela defesa dos acusados e entendeu que a decretação da prisão violou seu entendimento anterior, no qual determinou a soltura de Beto Richa, que também havia sido preso. Gilmar Mendes manda soltar , assim, toda a cúpula investigada pela Polícia Federal nos supostos desvios em obras viárias no Paraná.
“Todos esses indivíduos se encontram presos pela mesma decisão, que se encontra destituída de fundamentação adequada e que busca violar, por via oblíqua, o acórdão proferido pelo STF na ADPF 444, inexistindo causas personalíssimas que justifiquem a restrição da liberdade dessas pessoas”, decidiu o ministro no texto que favorece Beto Richa.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, cujo julgamento foi encerrado em junho passado, os ministros declararam "a incompatibilidade com a Constituição Federal da condução coercitiva de investigados ou de réus para interrogatório, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de ilicitude das provas obtidas, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado".
As prisões foram realizadas na Operação Integração, que faz parte da 55ª fase da Lava Jato. Na quarta-feira (26), a Polícia Federal prendeu José Richa e mais 14 investigados e cumpriu 73 mandados de busca e apreensão para investigar denúncias de corrupção em contratos de pedágio de rodovias do Paraná.
As prisão haviam sido convertidas, no fim de semana do dia 30 de setembro, para preventiva, isto é, sem data para terminar. Mas, por entender que a condição contrariava suas decisões anteriores, Gilmar Mendes manda soltar os investigados pela PF.
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto foi eleito por unanimidade. Ele fica no cargo até o fim de 2020
Com Assessoria do TJ
Em sessão administrativa do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (04/10), os membros da Corte elegeram a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o biênio 2019/2020. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto assumirá a presidência do TJTO.
Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa, sendo que o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, atual corregedor geral da Justiça, vai assumir o cargo de presidente do TJTO a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, tendo como vice-presidente a desembargadora Ângela Prudente. Já a Corregedoria Geral da Justiça terá como corregedor o desembargador João Rigo e vice-corregedora a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Além da mesa diretora, a Corte definiu durante a sessão que o desembargador Moura Filho será o próximo ouvidor judiciário, tendo o desembargador Eurípedes Lamounier como ouvidor judiciário substituto.
Na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o desembargador Marco Villas Boas se mantém no cargo de diretor geral da escola, assim como a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe continua como diretora adjunta.
Já a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau ficará sob responsabilidade do desembargador Eurípedes Lamounier e a desembargadora Jacqueline Adorno foi indicada como membro do Conselho da Magistratura Tocantinense, do qual já são membros nato o presidente, vice-presidente, corregedor geral da Justiça e vice-corregedor.
Em relação às comissões permanentes, a eleição definiu que desembargadores Marco Villas Boas, Jacqueline Adorno, Maysa Vendramini e Ângela Prudente (suplente) farão parte da Comissão de Regimento e Organização Judiciária. Na Comissão de Jurisprudência e Documentação, foram eleitos os desembargadores Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Maysa Vendramini e Eurípedes Lamounier (suplente). Já da Comissão de Seleção e Treinamento, farão parte os desembargadores Marco Villas Boas, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier e Maysa Vendramini (suplente). E a Comissão de Sistematização terá os desembargadores Eurípedes Lamounier, Maysa Vendramini, Etelvina Maria Sampaio Felipe e Moura Filho (suplente).
Perfil
Corregedor-Geral da Justiça, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.
Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT – Aracaju, em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL/ESMAPE - 2014 e Mestrando em Ciências Constitucionais – FDUL/ESMAPE – 2014.
Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju – SE, de 10/09/1984 a 21/08/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju - SE, de 21/08/1986 a 10/03/1988; e Defensor Público de Aracaju – SE, de 27/05/1988 a 14/11/1989.
Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.
Na Magistratura tocantinense atuou ainda como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, de 01/03/1995 a 30/03/1999.
No TJTO, o desembargador atuou como Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO, por três mandatos (2000/2002 – 2002/2004 - 2012/2014) e foi Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (Esmat) na última gestão.
Sem marqueteiro, campanha de Bolsonaro (PSL) se apoia em rede fora e dentro da internet para ampliar liderança
Da Redação
As verbas secaram, o tempo encurtou, a tecnologia mudou, e a campanha eleitoral de 2018 se consolida como aquela em que a era dos marqueteiros-estrelas foi atropelada pelo "marketing zero".
Líder nas intenções de voto, com 32%, segundo o Datafolha desta segunda (1º), Jair Bolsonaro (PSL) nem marqueteiro tem. Com tempo ínfimo na TV, o próprio candidato, seus filhos e o presidente do PSL, Gustavo Bebianno, decidem a estratégia de comunicação.
É uma campanha "amadora", segundo o candidato a vice, Hamilton Mourão.
O acesso dos eleitores a redes sociais ajuda a entender melhor essa mudança: 81% dos eleitores do capitão reformado têm acesso a elas, segundo o Datafolha, acima da média nacional (68%).
Entre os eleitores de Fernando Haddad (PT), só 59% acessam as redes. A parcela sobe a 72% entre os de Ciro Gomes (PDT), mas volta a ficar abaixo da média para Geraldo Alckmin (PSDB) com 53%, e Marina Silva (Rede), 60%.
A diferença é expressiva também no uso do WhatsApp, apontada por especialistas como a mais poderosa (e perigosa) rede social, por ser muito difícil de monitorar. Ataques a concorrentes e notícias falsas podem se disseminar com rapidez sem a possibilidade de direito de resposta ou reações.
São 79% os eleitores de Bolsonaro que usam o WhatsApp, e 40% compartilham por ali notícias sobre a eleição. Entre seus principais concorrentes, o que chega mais perto é Ciro, com 71% dos eleitores —mas apenas 20% usam a rede para a política.
"Nunca o marketing foi tão insignificante. Não fez diferença nenhuma o tipo de profissional, sua capacidade ou estratégia", diz o publicitário Bob Vieira da Costa, especialista em comunicação pública.
A questão não é apenas de plataforma, mas de conteúdo. Desde o começo do ano, pesquisas qualitativas mostravam descrença do eleitor nos políticos e nas promessas de governo. "Não é um processo comum, que um marqueteiro consegue corrigir."
As pesquisas, segundo o publicitário, mostravam um eleitor à procura de "atitude": "Uma demonstração mais eloquente de compromisso e disposição".
No diagnóstico de analistas e profissionais da área, há menos razão e mais emoção nesta eleição. Há também menos espaço para erro numa campanha "de uma onda só", em oposição às anteriores, de "duas ondas". A duração caiu à metade — de 90 para 45 dias— e os comerciais na TV ocupam 35 dias, e não mais 45. É preciso definir logo o rumo e corrigir rotas muito rapidamente.
O tempo dos programas encolheu, e quase metade dos eleitores (49%) diz não ter interesse no horário eleitoral, segundo o Datafolha.
Mesmo as inserções publicitárias, apostas dos marqueteiros para atingir mais audiência, não têm correlação com as intenções de voto nestas eleições. Com apenas um comercial a cada três dias, Bolsonaro nunca teve menos que 20% das intenções de voto, enquanto Alckmin, com 12 inserções de 30 segundos por dia, não ultrapassou 10%.
"Não adianta ter tempo maior se não comunicar o que as pessoas esperam ouvir", diz Vieira da Costa.
"Com o encolhimento da TV, o marketing volta a ter cinco pernas, e não apenas uma superatrofiada", diz o consultor político Gaudêncio Torquato. Segundo ele, nas campanhas passadas marqueteiros como João Santana e Duda Mendonça eram considerados tão ou mais importantes que os próprios candidatos.
"Faziam grandes produções com recursos cinematográficos, uma verdadeira mistificação. O candidato passava os dias dentro do estúdio."
Os escândalos do mensalão e da Lava Jato arranharam a imagem da função, a ponto de quatro ex-marqueteiros ouvidos pela reportagem preferirem não ser identificados.
Regras de financiamento eleitoral aprovadas em 2017 ajudaram emagrecer a perna da comunicação, porque tornaram inviáveis superproduções e os salários pagos em eleições anteriores.
No máximo, cada candidato a presidente pode gastar no primeiro turno R$ 70 milhões —incluindo todas as atividades, como publicidade, aluguel, transporte, alimentação etc. É o equivalente ao que um único marqueteiro diz ter recebido em 2014: João Santana, responsável pela campanha de Dilma Rousseff (PT).
Os envolvidos neste ano não declaram valores, mas profissionais da área falam em honorários de cerca de R$ 1 milhão —menos de 2% do que ganhou Santana em 2014.
Avanços tecnológicos permitiram uma campanha mais barata. Em vez de equipes de TV com equipamento caro e cinco pessoas (repórter, cinegrafista, assistente de áudio, de luz e motorista), há campanhas feitas só com celular.
Desapareceram as longas temporadas em estúdios, com comida e bebida 24 horas por dia e centenas de pessoas.
Por outro lado, diz Torquato, cresce a relevância relativa das outras quatro pernas: a análise de pesquisas, o posicionamento do discurso, a elaboração de propostas e a articulação social e mobilização de massa.
Funções que antes eram segmentadas hoje se integraram. Filmes feitos nas ruas são usados na TV e nas redes sociais. Analistas e concorrentes reconhecem o sucesso da estratégia de Bolsonaro na internet, mas afirmam que ela não deve ser superestimada. "Sem atitude, as redes ficam mornas, chochas. Ninguém vai se manifestar sobre aquilo que não mobiliza. Fica sem combustível", diz Vieira da Costa.
Outros limites das redes sociais, segundo marqueteiros, é que elas são mais úteis para destruir que para construir e pregam para convertidos.
O segredo de Bolsonaro foi consolidar uma rede de apoiadores fora da internet. Como outras decisões da campanha, não foi um trabalho de profissional de marketing, mas do núcleo próximo do candidato.
Essa articulação no mundo real — com sindicatos e movimentos sociais — ajudou partidos como o PT e o PDT a ampliar sua bolha, dizem analistas.
Últimas pesquisas mostram crescimento do candidato do PSL e esquerda une esforços para que derrota não venha já no próximo domingo
Edson Rodrigues e Luciano Moreira
Com duas pesquisas apontando crescimento nas intenções de votos de Jair Bolsonaro (PSL), os investidores reforçaram as apostas na vitória do candidato. Desde a abertura dos negócios desta quarta-feira (03/10), o dólar apontou para baixo, e, por volta das 11h25, era negociado a R$ 3,84, com baixa de 2,36%. Já o Ibovespa, o principal índice de lucratividade das ações mais negociadas no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), mostrava valorização superior a 3%, nos 84.133 pontos.
Bolsonaro não é o candidato dos sonhos do mercado financeiro. Contudo, entre ele e Fernando Haddad, os donos do dinheiro preferem a política mais liberal do capitão da reserva, representada pelo economista Paulo Guedes, que, há mais de 30 anos, tenta fazer parte de uma equipe econômica, mas não consegue.
Se vencer no primeiro turno, Bolsonaro quebrará um jejum que não se vê desde a eleição de Fernando Henrique Cardoso. Os adversários de Bolsonaro acreditam que o voto útil levará a eleição para o segundo turno. Apostam que os eleitores se darão mais um tempo para avaliar o que realmente é melhor para o Brasil.
PRIMEIRO TURNO
Quem rejeita tanto Jair Bolsonaro (PSL) quanto Fernando Haddad (PT) está preocupado com duas coisas: que a polarização leve o capitão da reserva à vitória ainda no primeiro turno ou se exaspere ainda mais em um segundo turno entre os atuais líderes nas pesquisas. O Ibope divulgado ontem (3) mostra que quase nada mudou desde segunda-feira: Bolsonaro (32%), Haddad (23%), Ciro Gomes (10%), Geraldo Alckmin (7%) e Marina Silva (4%).
Na prática, esses três últimos candidatos já agem em uníssono como alternativa à polarização. Agora, ganha força na internet a ideia de Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) abrirem mão da candidatura em apoio a Ciro (PDT). Só tem um problema: mesmo se a ideia for para frente, mesmo se os eleitores toparem migrar de voto, há bem poucas chances de que o número suficiente deles fique sabendo em quem votar, já que o tempo é curto até domingo (7).
Por recomendação médica, Bolsonaro não deve participar do derradeiro debate do primeiro turno, que acontece hoje (4) à noite na TV Globo. A equipe de jornalistas de colunistas da Gazeta do Povo vai comentar em tempo real e depois em vídeo.
Haddad sabe que o segundo turno já está acontecendo. Pela primeira vez desde que entrou em campo, está indo pra cima do primeiro colocado. Quer bater forte, mas corre o risco de já perder de vez, POIS Não existe explicação fácil para o crescimento de Bolsonaro após ele ser atacado por adversários. Ao partir para o ataque, Haddad corre o risco de alimentar os pontos fortes da campanha de Bolsonaro: a sensação entre o eleitorado de que ele é a representação do antipetismo, da anticorrupção e do contra o politicamente correto. No fim, o grande erro das candidaturas de centro foi ter considerado Bolsonaro um fenômeno passageiro que poderia ser derrotado com discursos tradicionais, e não um efeito de como o sistema político se comportou nos últimos anos.
Bolsonaro, que não é bobo, revida: voltou a colar em Haddad a pecha de criador do kit gay, uma gota no oceano de razões que o eleitorado evangélico tem para estar do lado do deputado.
IBOPE: BOLSONARO VAI A 32%; HADDAD AVANÇA 2 PONTOS E TEM 23%
Em seguida vêm Ciro Gomes (PDT), com 10%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 7%; e Marina Silva (Rede), com 4%
O Ibope divulgou nesta quarta-feira, 3, novos números de intenção de voto para a disputa pela Presidência da República em 2018. A quatro dias da votação do primeiro turno, a pesquisa mostra que o candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, se mantém na liderança na corrida presidencial. Ele chegou a 32% da preferência do eleitorado, crescimento de 1 ponto porcentual em relação ao último levantamento, divulgado na segunda-feira 1º. O segundo colocado, Fernando Haddad (PT), passou de 21% para 23%.
As variações de Bolsonaro e Haddad se deram dentro da margem de erro, que é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. A diferença entre ambos era de 10 pontos e agora é de 9 pontos porcentuais.
Ciro Gomes (PDT), com 10% na nova pesquisa, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 7%, continuam empatados tecnicamente em terceiro lugar dentro da margem de erro. No Ibope anterior, Ciro tinha 11% e Alckmin, 8%. Marina Silva (Rede) se manteve com 4%.
João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles têm 2% cada na pesquisa de hoje; Alvaro Dias (Podemos) e Cabo Daciolo (Patriota), 1% cada um; Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram. Brancos e nulos somam 11% e indecisos, 6%.
Encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo e a TV Globo, a nova pesquisa Ibope ouviu 3010 eleitores entre os dias 1º e 2 de outubro. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08245/2018. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.