Depois de passar o 1º turno sem se reunir, o conselho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral para discutir medidas de combate às notícias falsas

Com Agência Brasil

Depois de passar o 1º turno sem se reunir, o conselho consultivo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir medidas de combate às notícias falsas no Whatsapp (ou fake news , no termo popularizado em inglês) realizou encontro na quarta-feira (10). Os integrantes manifestaram preocupação com a disseminação de conteúdos enganosos, mas não apresentaram medidas concretas a serem adotadas no 2ª turno.

A disputa do 1º turno foi marcada por diversas notícias falsas no Whatsapp . Agências, sites e projetos de checagem produziram milhares de desmentidos. A candidatura de Fernando Haddad (PT) apresentou ao TSE 92 páginas de denúncias recebidas, tendo obtido duas decisões favoráveis, com a remoção de 68 publicações em redes sociais como Facebook e YouTube.

Em setembro, a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) obteve a remoção de um conteúdo considerado falso. Antes da campanha oficial, Marina Silva também (REDE) conseguiu no Tribunal a retirada de posts notícias que apontavam a candidata como envolvida em esquemas de corrupção.

O próprio TSE foi alvo de suspeitas e conteúdos falsos, lançando suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas. No dia da votação, vídeos foram divulgados com supostas falhas em urnas. Este foram desmentidos pela Justiça Eleitoral. Até mesmo a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi colocada em falsas capas de revistas nas quais estaria admitindo uma fraude nas urnas para beneficiar o PT .

Segundo Luiz Fernando Martins, integrante do conselho do TSE e também conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI Br), “a percepção geral é que o estrago praticado foi menor do que a gente imaginou ou do que a gente viu em outros momentos estrangeiros”. Questionado por jornalistas sobre qual o parâmetro da avaliação, ele não detalhou o argumento.

Martins, contudo, relatou uma preocupação com a disseminação de conteúdos especialmente no Whatsapp, pela dificuldade de acompanhamento e resposta. O receio, acrescentou, não se deu em relação a propagandas negativas contra candidatos, mas à desinformação sobre a Justiça Eleitoral, como no caso das suspeitas de fraude nas urnas e na apuração.

Diferentemente do Facebook, por exemplo, onde um direito de resposta determinado pela Justiça pode ser veiculado aos usuários atingidos por uma publicação, no Whatsapp não houve caso neste sentido nem há clareza se tecnicamente tal medida é possível. Para discutir eventuais respostas a acusações e notícias falsas contra a Justiça Eleitoral, os integrantes do conselho acionaram o Whatsapp para uma reunião. O encontro ainda não tem data marcada, mas já teria havido um retorno positivo.

Questionado sobre que providências seriam tomadas pelo conselho para enfrentar o problema da disseminação de mensagens falsas, o Waterloo disse também que conselho e TSE possuem papéis diferentes. A corte age quando provocado por candidatos ou pessoas atingidas por conteúdos enganosos. Nestes casos, acrescentou, estão sendo tomadas medidas como retirada de conteúdo e direito de resposta.

Na avaliação do integrante do conselho e presidente da ONG Safernet, Tiago Tavares, as candidaturas e coligações precisam continuar denunciando as mensagens falsas para que o TSE possa agir, mas ele defendeu a necessidade de ir além e apurar as fontes de produção e disseminação dessas publicações, bem como quem patrocina essas práticas.

“O mais importante é investigar onde estão sendo produzidas essas notícias falsas no Whatsapp , quem está pagando isso. Há difusão espontânea, mas há sinais claros de algum tipo de coordenação entre as fábricas de notícias falsas e a distribuição”, disse.

Investigado por fraude em fundos de pensão, 'posto Ipiranga' de Bolsonaro para economia afirma que a iniciativa tem objetivo de "confundir" o eleitor

Por iG São Paulo

O economista de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, manifestou perplexidade com a abertura da investigação para apurar supostas fraudes em seus negócios com fundos de pensão patrocinados por estatais. Guedes ainda afirmou, em nota divulgada por seus advogados, que a iniciativa é uma "afronta à democracia" e que as investigações têm objetivo de confundir o eleitor.

"Causa perplexidade que, às vésperas da definição da eleição presidencial, tenha sido instaurado um procedimento para apurar fatos apresentados por um relatório manifestamente mentiroso. Resta claro que essa iniciativa é uma afronta à democracia, cujo principal objetivo é o de confundir o eleitor”, diz o comunicado, feito pelos advogados de Paulo Guedes.

O economista nega ter causado prejuízos aos fundos de pensão. “Cumpre esclarecer que o FIP BR Educacional não trouxe qualquer prejuízo aos fundos de pensão. Ao contrário. Ele apresentou retorno substancialmente acima do objetivo estabelecido no regulamento firmado entre os cotistas”,  diz a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

A defesa alega ainda que não houve “qualquer conduta antiética ou irregular por parte de Paulo Guedes, cuja reputação jamais foi questionada e é amplamente reconhecida no Brasil e no exterior” e os advogados acrescentaram que vão apresentar toda a documentação que “comprova a lisura das operações” e “esclarecer quaisquer dúvidas das autoridades competentes”.
Paulo Guedes é investigado por suposta fraude em negócios de fundo de pensão

Entidades envolvidas em suposto esquema no qual Paulo Guedes é investigado eram geridas por militantes do PT

o último dia 2, a Procuradoria da República no Distrito Federal começou a investigar uma suspeita de que Guedes se associou a executivos ligados ao PT e ao MDB para praticar fraudes em negócios com sete fundos de pensão: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis Correios e BNDESPar – braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Os procuradores apuram possíveis crimes de gestão fraudulenta ou temerária por parte do economista de Bolsonaro , além da emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias, entre 2009 e 2013.  A apuração começou com a força-tarefa Greenfield, que investiga esquemas de pagamento de propina em fundos de pensão e orgãos públicos. Para essa, baseou-se em relatórios da Previc.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo , as transações investigadas teriam sido feitas a partir de 2009. O MPF sustenta que há "relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores e gestores dos fundos de pensão e da sociedade por ações do BNDESPar teriam se consorciado com Paulo Guedes , controlador do Grupo HSM.
A denúncia da  Folha também afirma que, segundo o MPF, duas das entidades envolvidas no esquema em que  Paulo Guedes é investigado eram geridas por militantes do PT, partido de Haddad. A Previ era gerida por Sérgio Rosa, e o Petros, por Wagner Pinheiro, homens que também são ligados ao ex-presidente Lula.

Haddad tem 42% dos votos válidos; primeira pesquisa do instituto para o 2º turno levantou que 72% dos "bolsonaristas" decidiram voto um mês antes

Com iG São Paulo

A primeira pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) indica Jair Bolsonaro (PSL), com 16 pontos percentuais de vantagem nas intenções de voto para o segundo turno das eleições presidenciais diante de Fernado Haddad, do PT.

O candidato do PSL aparece com 58% enquanto o petista tem 42% dos votos válidos, de acordo com o levantamento. Essa é a primeira pesquisa Datafolha para o segundo turno das eleições 2018.

No cálculo de votos válidos, são excluídos os brancos, nulos e indecisos. E é essa a conta que a Justiça Eleitoral faz para divulgar o resultado das eleições. Nos votos totais, Bolsonaro segue na frente, com 49%. Haddad tem 36%. Brancos e nulos somam 8% e 6% não soube ou não quis responder. No primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos e Haddad, 29%.

O instituro também perguntou aos eleitor quando ele decidiu seu voto no primeiro turno. No dia do pleito, foram 12%. Na véspera, 6%. Já a decisão um mês antes de ir às urnas ocorreu para 63% -72% entre os bolsonaristas.

O Datafolha também levantou a opinião dos entrevistados sobre o apoio dos presidenciáveis que disputaram o primeiro turno.

Ciro Gomes:

O instituto perguntou: “O apoio de Ciro Gomes a um candidato a presidente no segundo turno da eleição deste ano...?”:

Poderia levar você a escolher esse candidato: 21%

Faria você não votar nesse candidato: 11%

Seria indiferente: 63%

Não sabe: 4%

Entre os eleitores de Ciro, 46% acham que ele deveria apoiar Haddad, já 40% acreditam que o apoio deveria ser para Jair Bolsonaro.

Geraldo Alckmin:

O instituto perguntou: “O apoio de Geraldo Alckmin a um candidato a presidente no segundo turno da eleição deste ano...?”:

Poderia levar você a escolher esse candidato: 14%

Faria você não votar nesse candidato; 13%

Seria indiferente: 69%

Não sabe: 4%

Entre os eleitores de Alckmin, 46% acreditam que o tucano deveria apoiar Bolsonaro, 37% acham que o apoio deveria ser para Haddad, 9% concordam que ele não deveria apoiar ninguém e 7% não soube responder.

Marina Silva:

O instituto perguntou: "O apoio de Marina Silva a um candidato a presidente no segundo turno da eleição deste ano...?”:

Poderia levar você a escolher esse candidato: 11%

Faria você não votar nesse candidato: 11%

Seria indiferente: 72%

Não sabe: 6%

Entre os eleitores de Marina, 43% acham que ela deveria apoiar Haddad, já 38% acreditam que o apoio deveria ser para Jair Bolsonaro.

A pesquisa Datafolha foi encomendada pelo jornal "Folha de S.Paulo" e a TV Globo. O instituto ouviu 3.235 eleitores nesta quarta-feira (10) em 227 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00214/2018.

Ele prestava depoimento quando teve prisão decretada. Segundo advogado dele, o político "recebeu o decreto de prisão quando estava iniciando o seu depoimento [...]

Por Fabio Serapião da Folha de São Paulo

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) foi preso nesta quarta-feira, 10. O tucano é investigado na Operação Cash Delivery.

Em 28 de setembro, Perillo foi alvo de busca e apreensão. Jayme Rincón, ex-tesoureiro de Perillo e coordenador da campanha ao governo do Estado de José Eliton (PSDB) – aliado do tucano e que busca a reeleição -, foi preso pela PF na ocasião.

A investigação teve como base os relatos dos delatores Fernando Reis e Alexandre Barradas, da Odebrecht. Em suas delações, eles citaram repasses de R$ 10 milhões a Perillo – R$ 2 milhões na eleição de 2010 e R$ 8 milhões em 2014.

O caso tramitava no Superior Tribunal de Justiça, mas foi enviado à Justiça Federal de Goiás em abril, após Perillo deixar o governo para se candidatar ao Senado.

O Estado revelou, em julho, que antes de o caso sair do STJ, a Procuradoria-Geral da República havia solicitado a quebra de sigilo telefônico de Perillo e do ex-tesoureiro de sua campanha, Jayme Rincón, que, atualmente, é presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop).

As investigações da PF validaram o conteúdo das delações premiadas de executivos da Odebrecht realizadas junto à Procuradoria.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE PERILLO A Defesa de Marconi Perillo, perplexa, vem registrar a completa indignação com o decreto de prisão na data de hoje. O Tribunal Regional da Primeira Região já concedeu duas liminares para determinar a liberdade de duas outras pessoas presas nessa mesma operação, através de decisões de duas ilustres desembargadores. O novo decreto de prisão é praticamente um “copia e cola” de outra decisão de prisão já revogada por determinação do TRF 1.

Não há absolutamente nenhum fato novo que justifique o decreto do ex Governador Marconi Perillo, principalmente pelas mencionadas decisões anteriores que já afastaram a necessidade de prisão neste momento. Na visão da defesa, esta nova prisão constitui uma forma de descumprimento indireto dos fundamentos das decisões de liberdade concedidas a outros investigados. A defesa acredita no Poder Judiciário e reitera que uma prisão por fatos supostamente ocorridos em 2010 e 2014, na palavra isolada dos delatores, afronta pacífica jurisprudência do Supremo, que não admite prisão por fatos que não tenham contemporaneidade. Marconi Perillo recebeu o decreto de prisão quando estava iniciando o seu depoimento no departamento de Polícia Federal e optou por manter o depoimento por ser o principal interessado no esclarecimento dos fatos . KAKAY

5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós

Do site JOTA

A  5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a execução provisória da pena de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós, dono da rede de farmácias Pague Menos. A decisão, por maioria de votos, é desta terça-feira (09/10).

Os ministros seguiram o entendimento do relator, Felix Fischer, que, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), já havia concedido uma liminar suspendendo os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinava a soltura imediata do empresário.

Apenas o ministro Jorge Mussi divergiu de Fischer. Ele concedia HC de ofício para suspender a execução da pena. Segundo o relator, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF), quanto o próprio STJ entendem que o cumprimento provisório de pena não contraria o disposto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.

O empresário cearense foi condenado em segunda instância a 9 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado, por crimes contra o sistema financeiro. Ele teria operado na Bolsa de Valores por meio de duas empresas que não tinham autorização da Comissão de Valores Mobiliários para comprar e vender ações.

A decisão da 5ª Turma aconteceu no julgamento da Petição em Execução no Recurso Especial 1449193/CE. Além de Fischer e Mussi, o colegiado é formado pelos ministros Joel Ilan Parcionik, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca.

O JOTA entrou em contato com a defesa de Queirós, que informou que não se pronunciará sobre a decisão.

Por Mariana Muniz