Operação Fiat Lux contou com 400 agentes, em 11 estados. Justiça ordenou afastamento de 95 servidores de Detrans pelo país

Por Lourenço Flores

Cerca de 400 agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (24/2), uma grande operação para coibir fraudes em veículos no país. A força-tarefa já identificou cerca de 10 mil adulterações em veículos. Aproximadamente 3,3 mil fraudes foram constatadas em viaturas do Exército Brasileiro.

Os policiais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão, na operação Fiat Lux, que ocorre, simultaneamente, em 11 estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.

Com ordens judiciais pedidas pela PF, foram retirados das funções de 95 servidores do Detran: 85 são servidores do Detran-SP; 7, do Detran-TO; e 3, do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes foram afastados em São Paulo.

O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, e assim roubados ou furtados.

Segundo a investigação, a clonagem dos chassis do Exército era feita com a participação de servidores do Detran e de despachantes de todo o país.

Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação. A PF e a PRF informam que a investigação não aponta a participação de integrantes da Força nas fraudes.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo também auxiliou na ação.

Crimes financeiros

Além da clonagem de veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa. Contando com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, os envolvidos criavam veículos.

Esses veículos fictícios existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Crimes fiscais

A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.

Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.

O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O crime ocorreu em fevereiro de 2022

Por Patricia de Paiva

Um jovem de 23 anos foi indiciado pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), pelo crime de homicídio, praticado contra outro homem de 47 anos em janeiro deste ano. O inquérito foi finalizado em menos de um mês pela 7ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (7ªDEIC), de Porto Nacional.

De acordo com o delegado da 7ª DEIC, Túlio Pereira Mota, após identificação o suspeito se apresentou à autoridade policial e confessou o crime. O homem teria alegado legítima defesa, mas as investigações apontaram que, devido ao exagero dos meios utilizados para se defender, foi descaracterizado o instituto da legítima defesa.

“Diante da situação, considerando que o indiciado não tem antecedentes criminais, não tentou embaraçar a atividade policial, tem residência fixa, não empreendeu fuga, compareceu e esclareceu o que de fato aconteceu, ele responderá pelo crime em liberdade”, esclareceu.

O Crime

O crime ocorreu no dia 08 de janeiro de 2022, por volta das 02 horas da madrugada, no Setor São Francisco, em Porto Nacional. Os homens teriam dito uma desavença e após uma discussão o autor teria desferido golpes de faca na vítima, que veio a óbito no local.

Diligências

O delegado, Túlio Mota, destacou ainda que a 7ª DEIC tem atuado intensamente para dar esclarecimentos à população sobre as demandas de diversos crimes. “O método sigiloso de prestação de esclarecimento tem ajudado bastante no desfecho dos casos. Caso qualquer cidadão tenha o interesse de denunciar ou prestar esclarecimentos relevantes para a descoberta desses delitos basta entrar em contato por meio do número (63) 3363-7218”.

A Justiça estadual em Palmas (TO) negou pedidos de reconstituição do crime e exumação do corpo da professora Danielle Lustosa, assassinada em dezembro de 2017, na capital. A solicitação foi feita pela defesa do médico Álvaro Ferreira da Silva, denunciado pelo crime

Com Assessoria e da Redação

"Em síntese, praticamente todas as diligências requeridas pela defesa técnica são impertinentes e-ou meramente protelatórias, não havendo, por ora, qualquer justificativa para o pedido de adiamento da sessão do júri designada para a data de 09 de março de 2022, sem prejuízo de reapreciação caso as diligências ora deferidas não sejam cumpridas com antecedência suficiente à realização da sessão", ressaltou o juiz Cledson José Dias Nunes, titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Palmas, na decisão, nessa quarta-feira (9/2).

O julgamento do caso está marcado para o dia 9 de março. A defesa do acusado fez outras solicitações, cuja maioria foi indeferida pelo magistrado.

Entenda

O médico Álvaro Ferreira foi denunciado em julho de 2018 pela morte da professora Danielle Christina Lustosa Grohs. O crime aconteceu em dezembro de 2017. Ele foi denunciado por feminicídio com os agravantes de ter cometido o crime por motivo torpe, com emprego de asfixia e dificultando a defesa da vítima.

Segundo o Ministério Público, o motivo torpe ocorreu porque o crime teria acontecido por vingança. Isso porque a professora denunciou o médico por violação de medida protetiva um dia antes do crime. Álvaro Ferreira chegou a ser preso após tentar esganar a ex-mulher, mas foi colocado em liberdade no dia 17 de dezembro após audiência de custódia.

Ainda conforme a promotoria, após ser solto, o médico entrou na casa da ex-mulher e esganou a vítima até a morte. O fato de ele ter entrado na casa sem chamar atenção e ter vantagem física sobre Danielle justifica o agravante de dificultar a defesa.

O feminicídio foi caracterizado por haver outros episódios de violência praticados pelo médico contra a vítima.

O promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Palmas, não ofereceu denúncia contra Marla Cristina Barbosa Santos. Ela seria namorada do médico na época do crime. O MPE informou não ter indícios concretos de que ela tenha participado do crime. Porém, se surgirem novas provas ela também poderá ser denunciada.

Álvaro Ferreira estava em liberdade desde março, após decisão da Justiça. Desde então, ele voltou a trabalhar normalmente na rede pública de saúde. Ele deve continuar a responder o processo em liberdade.

O caso

O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro. O médico Álvaro Ferreira é o principal suspeito do crime porque havia sido preso dois dias antes, quando invadiu a casa e tentou esganar a ex-mulher. Mesmo assim, foi solto um dia depois, após audiência de custódia.

De acordo com o advogado de Danielle, Edson Monteiro de Oliveira Neto, o ex-marido já havia ameaçado matá-la outras vezes. O advogado informou que chamou a polícia após não conseguir contato com ela durante todo o dia. Áudios divulgados pelo advogado, mostram a mulher pedindo socorro após supostamente ter sido agredida.

O médico ficou quase um mês foragido após o crime. Ele foi preso no dia 11 de janeiro em Goiás e levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas no dia seguinte. Ele foi localizado após postar uma selfie em uma igreja nas redes sociais. Enquanto esteve foragido, ele deu entrevistas por telefone e mandou mensagens para a mãe da vítima.

Álvaro Ferreira e Marla Cristina chegaram a ser indiciados em fevereiro deste ano por homicídio qualificado. Porém, ainda em março, a 2ª Promotoria Criminal de Palmas devolveu o inquérito para a Polícia Civil e pediu novas investigações.

Autor teria se enfurecido após a vítima pedir para que o agressor parasse com uma brincadeira de mau gosto

Por Rogério de Oliveira

Um homem de 40 anos, suspeito de tentar matar a ex-namorada a golpes de canivete, em uma Avenida da cidade de São Salvador do Tocantins na noite do último dia 30 de janeiro, foi preso pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO). A ação foi realizada pela 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Gurupi (7ª DRPC), com apoio de agentes da 96ª Delegacia de Palmeirópolis (96ª DP).

Coordenada pelo delegado-regional, titular da 7ª DRPC, Joadelson Rodrigues Albuquerque, a ação que resultou na prisão do indivíduo faz parte da operação 'Resguardo', que é de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e está sendo realizada em todo o Brasil. A operação nacional conta com o apoio da Polícia Civil do Tocantins e visa combater toda e qualquer modalidade de violência praticada contra a mulher.

De acordo com o delegado Joadelson, após tomar conhecimento de um crime de feminicídio tentado, praticado contra uma jovem de 23 anos, no município de São Salvador, policiais civis intensificaram as diligências e investigações e conseguiram localizar o principal suspeito pelo crime.

Por volta das 10h30 da manhã desta quinta-feira, 10, os agentes encontraram o investigado, que estava em via pública na cidade de Palmeirópolis e efetuaram a prisão do mesmo, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva. Conduzido até a sede da 96 DP, o homem confessou a agressão, mas disse não se lembrar dos fatos, porque estaria embriagado.

O indivíduo também afirmou que o crime teria sido praticado por ciúmes de sua então namorada. O preso foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Gurupi, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

O crime

Conforme as investigações da Polícia Civil, no dia do crime o suspeito estava com a sua ex-namorada, quando em determinado momento, passou a desferir pequenos tapas nas costas da vítima, como forma de brincadeira. A vítima então pediu para que o homem parasse com a brincadeira e desceu da motocicleta do indivíduo.

Tomado pela raiva, o indivíduo passou a perseguir a vítima com a moto até que a derrubou no chão, sacou um canivete e desferiu três golpes que atingiram o pescoço e a garganta da mulher. Mesmo ferida a vítima correu pedindo ajuda e buscou refúgio na residência da mãe do agressor que mora nas proximidades do local do crime.

O investigado foi atrás da vítima com o objetivo de terminar de praticar o crime. No entanto, acabou desistindo, uma vez que sua mãe lhe disse que a vítima havia ido embora e iria denunciá-lo. A mulher então foi socorrida pelo irmão do agressor que a levou para o hospital municipal, onde ela foi medicada e precisou levar pontos na garganta. Após receber alta, ela foi até a delegacia e denunciou o ex-namorado.

O homem já tinha passagens pela polícia por outros crimes. “Percebe-se a audácia do cidadão que, do nada, se enfureceu e golpeou a ex-namorada apenas por ter sido advertido para que parasse com uma brincadeira de mal gosto. Mesmo com testemunhas ao redor, o homem não se importou e por muito pouco não tirou a vida de uma jovem de apenas 23 anos”, disse a autoridade policial.

Máquinas foram furtadas na capital e localizadas em um galpão na zona rural de Santa Maria.

Por Rogério de Oliveira

Um trator e um pulverizador agrícola, que haviam sido furtados de uma propriedade rural de Palmas, no último dia seis, foram recuperados pela Polícia Civil do Tocantins nesta quinta-feira, 13, durante ação realizada por policiais civis da 52ª Delegacia de Santa Maria, com apoio de agentes da 49ª Delegacia de Pedro Afonso também apoio de policiais civis da 5ª Delegacia de Palmas. Avaliadas em quase R $700 mil reais, os implementos agrícolas estavam escondidos em um galpão, na zona rural de Santa Maria.

Conforme os delegados Andreson Alves e Adriano Carrasco, a ação foi deflagrada logo depois que a Polícia Civil tomou conhecimento, via compartilhamento de informações com investigadores da 5ª DP, de Palmas, de que três máquinas agrícolas, sendo um tratar, uma plantadeira e um pulverizador haviam sido subtraídos de uma fazenda em Palmas.

Com base nas informações, os policiais civis da 52ª e da 49ª DPs, descobriram que os itens furtados poderiam estar na zona rural de Santa Maria. Desse modo, a Polícia Civil iniciou as diligências e localizou em uma fazenda arrendada, o trator e o pulverizador, os quais estavam escondidos em um galpão.

No local, os policiais civis não encontraram o arrendatário, apenas uma pessoa responsável pela guarda dos equipamentos, o qual disse que há três meses estava trabalhando para uma pessoa que havia arrendado a referida fazenda. Porém, o homem disse não saber sobre a origem do trator e do implemento agrícola que estavam no galpão.

Em razão dos fatos, as máquinas foram apreendidas e submetidas a exames periciais. A vítima foi ouvida e confirmou o furto na cidade de Palmas. Desse modo, após a apresentação dos documentos fiscais das máquinas, as mesmas serão restituídas ao seu legítimo proprietário.

As investigações serão intensificadas para que a Polícia Civil possa localizar o paradeiro da terceira máquina que se encontra desaparecida e identificar o autor, ou autores do furto. O trabalho investigativo também determinará se o indivíduo que estava na fazenda onde os bens foram encontrados têm algum grau de participação no caso.