Os papéis que cada um assume na hora de livrar o Tocantins do caos econômico e quem o povo acredita que pode conseguir

Por Edson Rodrigues

Após fazermos uma leitura das principais reportagens dos mais importantes veículos de comunicação do País, que destacam a crise financeira e econômica que assola o Brasil, atingindo todos os estados, o Distrito Federal e os seus mais de cinco mil municípios, destacando como causa suprema dessa situação a corrupção endêmica, que provocou inflação, recessão, índices recordes de desemprego, pudemos observar que esse é um mal que começou desde baixo, desde o mais elementar cargo eletivo que é o de vereador, e chegou até o cargo supremo de presidente da República em todos os governos passados.

Os grandes combatentes desse mal que vem corroendo nossa economia são o Ministério Público – estadual e federal –, a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e seus correspondentes estaduais.

INCONSEQUÊNCIA TOTAL

Não tem sido uma tarefa das mais fáceis, pois o colarinho branco é poderoso e se move nas sombras, com manobras que chegam ao extremo do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, uma caminhada sangrenta e desgastante para as instituições nacionais, mas que, ao que parece, não é nada com que se preocupar, pois o líder (?) sindicalista tocantinense Cleiton Pinheiro escolheu exatamente esse caminho, o de desgastar as instituições, para levar adiante seu projeto pessoal, sabe-se lá político ou o que, numa demonstração de desrespeito à democracia, de leviandade e, principalmente, de inconsequência total, uma vez que pode colocar todos os esforços do governo tocantinense a perder e fazer com que o povo – sempre o povo – seja o único sacrificado para atender interesses pessoais.

Cleiton Pinheiro, presidente do Sisepe, montou uma trincheira que protege somente á ele próprio, que não tem apoio popular, baseamento legal muito menos moral, pois se trata de uma questão exclusivamente pessoal, uma radicalização desnecessária em que 95% dos que ele diz representar estarão a postos em seus locais de trabalho já nesta segunda-feira, num esvaziamento do movimento grevista que ele insiste em incitar e que vai vira, agora, uma guerra sem soldados e sem inimigos, pois representa a vitória da união suprapartidária daqueles que exercem legitimamente seus cargos eletivos e que querem ver o Tocantins longe do atraso e da crise financeira.

Temos que pedir a Deus para que este senhor, Cleiton Pinheiro, tenha a humildade de reconhecer sua derrota, pois seu tresloucado pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda será fragorosamente derrotado, assim como foi derrotada sua greve.

RETOMADA E REFLEXÃO

Aos demais líderes sindicais e seus afiliados que, nesta segunda-feira, retomam seus postos de trabalho e suas contribuições para a recuperação do Tocantins, desejamos as mais sinceras boas-vindas e damos os mais sinceros parabéns pela decisão, pois o povo tocantinense precisa do vosso trabalho e, mais que isso, o Estado do Tocantins precisa da sua força, de vocês que são os que realmente fazem as engrenagens rodar.

Agora, que o Tocantins inicia uma retomada do seu desenvolvimento, é necessária uma reflexão por parte de todos aqueles que querem este Estado melhor e nos trilhos do desenvolvimento.

Por isso convidamos a todos, desde os servidores que voltam às suas atividades até os políticos, empresários, comerciantes e população em geral, para que aproveitem este domingo para refletir sobre a tamanha irresponsabilidade que foi a condução dada a essa greve pelo senhor Cleiton Pinheiro, justamente no momento em que o País, os Estados e os Municípios passam por seus piores momentos econômicos .

Um momento tão terrível que levou a antigos rivais e desafetos políticos a unirem forças para tirar o País do atoleiro econômico, em busca da sobrevivência e da melhoria das condições de vida da população, transformando um momento de alta periculosidade em um momento de harmonia e equilíbrio de poderes, em que reinou a convivência republicana, pois todos sabiam que só com união se conseguiria condições para esse livramento.

Pois, justamente nesse momento, um líder sindical, Cleiton Pinheiro, resolveu ir contra todos os sinais de emergência e urgência de bom-senso, travestindo-se de representante classista, mas agindo como representante de si mesmo, e atenta contra a coerência e a inteligência, apelando pela subversão de um pedido de impeachment contra um governador que agiu rigorosamente de acordo com a Lei.

Acreditamos piamente no bom-senso dos servidores e do povo tocantinense em perceber que está, realmente, ao seu lado e quem realmente representa seus interesses de melhoria de condições de vida e de recuperação econômica, e quem está apenas tentando, irresponsavelmente tumultuar um momento de união e de resgate de dignidade.

Não estamos tentando defender ninguém, nem tentando tapar o sol com a peneira. Sempre divulgamos e noticiamos a crise na Saúde do Estado, na Educação, na Segurança Pública e na Infraestrutura, assim como sabemos, também, que eles precisam ser resolvidos da melhor maneira possível.

Também não nos omitimos em cobrar a substituição de, pelo menos, 60% do quadro de auxiliares do atual governo para que a máquina volte a funcionar em sua plenitude, mas não podemos, também, deixar de ressaltar que em meio à essa grave crise, o Tocantins manteve-se no topo da lista dos Estados mais responsáveis, mantendo o salário dos servidores em dia, enquanto os estados mais desenvolvidos e tradicionalmente fortes, atrasaram pagamentos e, mais que isso, atrasaram até o parcelamento dos salários dos servidores.

No Tocantins, contra tudo e contra todos, o salário sempre saiu no mês correto.

E agora, caro tocantinense, de que lado você está?

Por Jesuino Santana Jr O Tocantins é um dos quatros estados brasileiros - ao lado da Paraíba, do Rio Grande do Sul e  de São Paulo - que disponibilizou, em seu portal na internet (www.cge.to.gov.br), até o momento, os dados estatísticos do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) referentes aos anos de 2012 a 2016. A publicação dos relatórios é estabelecida pelo artigo 30, inciso III, da Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.
  De acordo com a gerente de Transparência e Combate à Corrupção da Controladoria Geral do Estado (CGE), Cláudia Regina de Sousa e Silva, o Governo do Tocantins inovou ao publicar o Relatório de Cumprimento da LAI de 2012 a 2016, com informações além das solicitadas pela lei, acrescentando também o prazo de atendimento dos pedidos, classificação dos pedidos (categoria/tipo), rankings dos órgãos acionados (cinco a mais), categoria de pedidos, tipo de respostas, entre outros.  
“O documento foi aprimorado com base nos relatórios disponibilizados pela Controladoria Geral da União [CGU]. Buscamos acrescentar o maior número possível de dados para que a população possa acompanhar todos os detalhes do cumprimento da lei no Poder Executivo do Tocantins”, explicou a gerente Cláudia Regina.
O secretário-chefe da CGE, Luiz Antônio da Rocha, enfatizou que o Governo do Tocantins vem trabalhando para tornar a gestão pública estadual cada vez mais equilibrada, transparente e com prestação de serviços que atendam devidamente as necessidades da população. “O SIC vem sendo cada vez mais aperfeiçoado para que seja garantido, aos cidadãos, o direito ao acesso à informação”, concluiu.  
Lei de Acesso à Informação  
A LAI (Lei Federal nº 12.527/11) foi sancionada em 18 de novembro de 2011. Com a sanção, órgãos e entidades públicas passaram a ter obrigação de disponibilizar informações, por eles, produzidas ou custodiadas. Isso garante maior transparência e participação da população na supervisão do que é registrado.
As solicitações por parte da população não precisam ser justificadas e o prazo para respondê-las é de até 20 dias, podendo ser prorrogados por mais 10 dias. Cabe aos órgãos e às entidades cumprirem a Lei e encontrarem formas de viabilizar as respostas para os questionamentos públicos ou da imprensa.  
Segundo dados do Ministério Público Federal (MPF) divulgados neste ano, o Tocantins ocupa, ao lado do Estado de Goiás, a segunda posição no ranking da transparência no País, com nota 9,80. Os primeiros colocados no ranking estadual, com a nota 10, são Ceará, Espírito Santo e Rondônia.

Após o depoimento, que durou cerca de duas horas nesta noite, Azevedo foi abordado pela imprensa e evitou fazer comentários sobre seu depoimento, mas disse que está "tranquilo".

André Richter - Agência Brasil

O empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse hoje (17) em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não houve doação eleitoral em forma de propina para a chapa da campanha presidencial Dilma-Temer de 2014.  Azevedo é ex-presidente da Andrade Gutierrez. Segundo advogados que presenciaram a audiência, Azevedo retificou depoimento prestado anteriormente no qual confirmou os repasses em forma de propina para os comitês da ex-presidenta Dilma e do então vice, Michel Temer. O delator foi chamado a depor novamente na Justiça Eleitoral por determinação do ministro Herman Benjamim, que atendeu pedido feito pelos advogados da campanha de Dilma. Os defensores afirmaram  ao TSE que cerca de R$ 1 milhão, valor que teria sido recebido de propina pela empreiteira e repassado como doação de campanha, foram transferidos em julho de 2014 para o diretório nacional do PMDB, e não do PT, como disse Azevedo em um primeiro depoimento.
Saiba Mais     
Temer nega irregularidade em cheque de R$ 1 milhão para campanha de 2014 De acordo com o advogado Flávio Guedes, representante do PMDB,  Azevedo retificou seu depoimento e disse que todas as doações feitas ao partido e para Dilma foram legais, inclusive o repasse que consta em um cheque de R$ 1 milhão repassado à campanha de Temer. "Foi um depoimento de retificação em que ele apresentou a nova versão dizendo que se equivocou em relação ao primeiro depoimento e que, ao contrário do que disse, não houve da Andrade Gutierrez, nenhum valor de propina para a campanha presidencial de 2014." disse Guedes. O advogado da campanha de Dilma, Flávio Caetano, também confirmou que Otávio de Azevedo reconheceu que "não houve nenhuma propina e nenhuma irregularidade na campanha de Dilma e de Temer". "Dos 25 testemunhos de acusação, era o único que tinha dito que tinha alguma irregularidade na campanha. Hoje cai por terra toda e qualquer acusação de irregularidade na arrecadação da campanha de Dilma e Michel Temer", afirmou Caetano. Após o depoimento, que durou cerca de duas horas nesta noite, Azevedo foi abordado pela imprensa e evitou fazer comentários sobre seu depoimento, mas disse que está "tranquilo". "Da minha parte estou bastante tranquilo, como vejo que tem que ser. Vamos continuar olhando para a frente. Olhando para essa caminhada para a frente". Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma e do então vice-presidente Michel Temer foram aprovadas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o PSDB questionou a aprovação por avaliar que havia irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, como doações suspeitas de empreiteiras. Conforme entendimento atual do tribunal, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

PANORAMA NACIONAL

17/11/2016

Por Edson Rodrigues

Defesa de Lula diz ter certeza de condenação

Uma matéria veiculada nesta quinta-feira, 17, pelo jornal O Estado de São Paulo, os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam dar como certa a condenação do petista nos processos relacionados à Operação Lava Jato. Em entrevista a jornalistas na Suíça, os defensores chamaram a Justiça brasileira de “primitiva”, atacaram a imprensa e sugeriram que, por causa das investigações, os Estados Unidos ficarão com o petróleo brasileiro. 

 “Moro age de uma forma inaceitável”, disse o advogado australiano Geoffrey Robertson, que representa Lula no caso apresentado pelo ex-presidente no Comitê de Direitos Humanos da ONU. A declaração à imprensa em Genebra foi convocada para anunciar a inclusão de novas evidências na reclamação protocolada em julho no órgão internacional.

Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral é preso pela PF

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, é preso na operação Calicute, nova fase da Lava Jato em seu apartamento no Leblon, na zona sul da cidade do Rio - 17/11/2016 (Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo)

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi preso na manhã desta quinta-feira na 37ª fase da Operação Lava Jato, uma operação conjunta da Polícia Federal, com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Cabral é acusado de chefiar um esquema criminoso que movimentou mais de 220 milhões de reais em propinas a agentes estatais em obras executadas com recursos federais. “A apuração em curso identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, incluindo um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro”, diz nota divulgada pela PF.

A ação conjunta da PF, Ministério Público Federal e Receita Federal foi montada com base na delação premiada do dono da Delta Engenharia, o empreiteiro Fernando Cavendish, e em relatos de diretores da Carioca Engenharia e Andrade Gutierrez. Além de Cabral, também foram presos seu braço-direito e ex-chefe da Casa Civil, Wilson Carlos, o ex-assessor de Cabral Wagner Jordão Garcia, seu ex-secretário de Obras, Hudson Braga. Todos são suspeitos de lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa. A mulher do ex-governador, Adriana Ancelmo, foi alvo de condução coercitiva.

Decano também ficou decepcionado com o comportamento do presidente, Rodrigo Maia

O deputado Miro Teixeira decano da Câmara, afirmou a expresso que nem durante a ditadura militar o plenário da Câmara foi invadido, como aconteceu na tarde desta quarta-feira (16). "Cassaram-se mandatos e políticos foram perseguidos, mas o plenário jamais foi invadido", disse. "Deve haver respeito a este lugar, goste-se ou não daqueles que aqui ocupam." Miro Teixeira também criticou o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Se Ulysses Guimarães estivesse aqui, entraria no plenário, ocuparia seu lugar na presidência, agradeceria aos invasores e convocaria os deputados para dar início à sessão. Gabinete, protegido, não é o lugar do líder desta Casa quando uma situação de crise ocorre", afirmou. Rodrigo Maia não conduzia a sessão na hora da invasão. Waldir Maranhão, vice-presidente, era quem estava lá. Ele foi cercado e ofendido. 

Para juiz, Garotinho acredita que está acima da lei e da ordem

Ao decretar a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR) o juiz da 100.ª Zona Eleitoral do Rio, em Campos, Glaucenir Silva de Oliveira apontou que o político ‘acredita que seu poder está acima da lei e da ordem’. Integrantes da cúpula do PMDB ficaram apreensivos com a prisão do ex-governador Sérgio Cabral e passaram a temer o chamado "efeito Orloff": "eu sou você amanhã". Caciques do partido avaliam que a operação desta quinta-feira (17) mostra que a Lava Jato agora vai se desmembrar em novas ações pelos estados. O fato de as obras de reforma do Maracanã terem sido incluídas nas investigações, avaliam expoentes do PMDB, preocupa vários políticos porque esse esquema tinha sido replicado em várias unidades da federação que sediaram a Copa de 2014.

O Senador Vicentinho Alves (PR/TO) e o Deputado Federal Vicentinho Junior (PR/TO), acompanhados dos prefeitos tocantinenses Ronaldo Dimas, de Araguaína e Moisés Avelino, de Paraíso do Tocantins estiveram em audiência com o Presidente da República, Michel Temer.

Da Assessoria

Na reunião, que aconteceu no Palácio do Planalto, os parlamentares apresentaram dois pleitos ao Presidente Michel, entre eles: a adequação da travessia urbana na BR-153 no município de Paraíso do Tocantins - obra prioritária para a população local, visto que se trata da principal rodovia federal do estado e recebe diariamente grande fluxo de veículos, apresentando assim, a necessidade imediata de duplicação da rodovia, com a complementação de vias marginais e melhorias de acessos.

Para o município de Araguaína, o pleito foi realizado objetivando a infraestrutura urbana da cidade, compreendendo obras de pavimentação asfáltica, construção de pontes de interligação de bairros, calçamento de áreas e sinalização de trânsito.

Diante disso, o Senador Vicentinho Alves e o Deputado Federal Vicentinho Junior solicitaram ao Presidente Temer, apoio do governo federal por intermédio de programas disponíveis nos Ministérios, das Cidades e dos Transportes.

O Presidente Michel Temer acolheu os pleitos e dará encaminhamento as solicitações.