Depois de uma reunião com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que a aprovação do impeachment de um presidente sem "a caracterização do crime de responsabilidade" não poderá ser chamado de impeachment e sim de um outro nome. Renan citou o nome da presidente Dilma Rousseff e não quis responder se estava falando em golpe, como os aliados da petista. Ele ainda defendeu que o PMDB não agrave a crise e, sem citar o Judiciário, disse que nenhum Poder pode querer "grilar" a função de outro Poder.

Apesar dessa declaração sobre a necessidade de provas, Renan disse que o presidente do Congresso e do Senado tem que ser "isento" e que dessa maneira se comportará, caso a Câmara autorize a abertura do impeachment.

— É bom que as pessoas saibam – e a democracia exige que façamos essa advertência – que, para haver impeachment, tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment. É outro nome — disse Renan.

Ao ser peguntado qual seria esse nome, se seria golpe, Renan repetiu a frase e prometeu ser imparcial:

— Quando não há a caracterização do crime de responsabilidade não é impeachment, o nome deve ser outro. É por isso que precisamos ter responsabilidade com o Brasil e com a democracia.

Renan disse que não terá "lado". Cabe ao Senado instalar o processo de impeachment, promover o afastamento do presidente por até 180 dias e votar o afastamento definitivo ou não do mandatário. A Câmara apenas aprova a autorização para o Senado abrir o processo.

— O presidente do Senado, mais do que nunca, precisa demonstrar equilíbrio, responsabilidade, bom senso. Ele não pode ter lado, se ele tiver lado, ele desequilibra — disse ele.

Renan disse que se reuniu com Lula e com Sarney no início da tarde. Lula está em Brasília desde a segunda-feira para mobilizar aliados e tentar evitar o impeachment da presidente Dilma. O presidente do Senado também se reuniu com a oposição, com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

— Não pediu nada (o ex-presidente Lula). Hoje à tarde estive com o ex-presidente Lula e o ex-presidente Sarney, e continuo a entender que o papel do presidente do Congresso é, com isenção, conversar com todo mundo e recolher pontos de vista pensando no Brasil. Se não cuidarmos do Brasil, não tivermos condição de resolver a crise, vamos levar este país a um retrocesso inimaginável — alertou Renan.

Renan aproveitou para criticar abusos de outros poderes, num ataque ao Poder Judiciário. Lula teve sua nomeação suspensa depois de uma chuva de ações no Judiciário e nos dois últimos dias recebeu decisões desfavoráveis a seus pedidos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

— Se tiver algum Poder no Brasil pensando em grilar as funções dos outros Poderes, sem dúvida nenhuma, ele estará agravando a crise e terá como consequência problemas institucionais. Nenhum Poder pode pensar em atropelar a função de outro Poder. Se isso acontecer, vamos ter uma crise institucional no Brasil. Mais do que nunca, na crise, os Poderes precisam ser independentes — disse Renan, pedindo "bom senso" a todos.

Lula é investigado na Lava-Jato, assim como o próprio Renan. O presidente do Senado é alvo de sete inquéritos.

PMDB

Renan também sinalizou que é contra o rompimento do PMDB com o governo. Ele disse que o PMDB não pode atuar para agravar a crise. O partido se reúne no próximo dia 29 para uma definição sobre a saída do governo. A reunião já foi convocada hoje, por telegramas,

— Sou presidente do Congresso, não substituo o diretório do PMDB. Mas o PMDB, mais do que nunca, tem que demonstrar a sua responsabilidade institucional. Se o PMDB sair do governo, e eu digo isso com a autoridade de quem não participa do governo, se sair do governo e isso significar o agravamento da crise, é uma responsabilidade indevida que o PMDB deverá assumir — alertou Renan.

Por Cristiane Jungblut - O Globo

Novo pacote sobre gastos públicos oxigena economia de estados e municípios, mas poderia ter sido lançado antes. Lula titubeia

Por Luciano Moreira

O governo Dilma tenta mostrar que não está paralisado por causa do processo de impeachment, e apresentou ontem uma série de propostas que alteram as regras sobre os gastos públicos.

Uma delas é o projeto de lei complementar que trata da renegociação das dívidas estaduais, o que pode abrir espaço para que esses governos possam gastar R$ 45,5 bilhões entre 2016 e 2018. Somente em 2016, serão R$ 9,6 bilhões.

Conforme já anunciado pelo governo, Estados e municípios terão mais 20 anos para pagar suas dívidas com a União. Foi autorizada ainda a renegociação das operações de crédito contratadas até 2015 junto ao BNDES, com prazo adicional de dez anos, sendo que há carência do principal por quatro anos. Nesse período, paga­se apenas os juros.

O problema é que para ter direito ao benefício, os Estados deverão atender algumas exigências, o que soa como uma “intervenção branca” nas diretrizes estaduais. Durante 24 meses, ficam proibidos: novos reajustes salariais do funcionalismo, novos benefícios fiscais e nomeação de novos servidores. Também é necessário limitar o crescimento da despesa à variação da inflação e reduzir a despesa mensal com cargos de confiança em 10% e m relação a junho de 2014.

Além disso, será cobrada uma mini reforma previdenciária do funcionalismo público estadual, com aumento de contribuição e adoção obriga tória de um sistema de previdência complementar, e a aprovação de leis de responsabilidades fiscais estaduais, entre outras exigências.

Alguns Estados pediram ainda um auxílio adicional, a redução de 40% na prestação por 24 meses. Nesse caso, haverá uma contrapartida adicional: reduzir em mais 10% a despesa mensal de cargos de confiança, limitar despesas de propaganda e publicidade e não realizar novas operações de crédito por oito anos.

Ou seja, o governo afrouxa o laço, mas quer impor como cada estado deve gerir suas finanças.  Isso no momento em que o próprio governo federal amarga os piores índices econômicos em anos, o que leva a pensar nos resultados desse novo pacote: se o governo não consegue gerir as próprias contas, essa “intervenção” nos estados será benigna?

LULA COGITA “TERCEIRIZAR” SEUS SERVIÇOS

Corre à boca pequena que, após a reunião de ontem com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula admitiu a hipótese de renunciar ao Ministério da Casa Civil, cargo que nem sequer ocupou, para atuar como articulador informal, numa espécie de “terceirização” ou “consultoria” ao governo federal – a se valer dos preços das palestras, será que essa “informalidade” sairá barata?

A definição dependerá de decisões da Justiça sobre a legitimidade de sua nomeação.

Mesmo assim, o ex­presidente foi escalado por Dilma para exercer informalmente, a partir desta segunda, a articulação política do Palácio do Planalto, função típica do chefe da Casa Civil.

Enquanto isso a nomeação de Lula segue sub judice, causando e se contrapondo a cada ministro do STF escalado para julgá-la.

Será que do STF a nomeação de Lula vai virar contratação e ir direto para TCU, por acontecer sem licitação??

Mistérios do poder, específicos do governo do PT...

As declarações do presidente do Detran – TO, coronel Eudilon Donizete Pereira de que a vistoria para veículos com mais de três anos de uso seria mantida, é uma afronta à autonomia da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Fosse uma declaração atemporal, não seria levada em conta, mas as palavras do coronel foram proferidas depois de aprovado, na tarde desta última sexta­feira, 18, em sessões extraordinárias, o projeto de decreto legislativo do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) que susta os efeitos da portaria nº 143/2015 do Detran.

No documento, o Departamento de Trânsito estabeleceu como obrigatória a vistoria para veículos zero km, e outras inspeções periódicas: anuais, para automóveis com mais de dez anos; bienais, para os carros com mais de três anos; e para os casos de emissão de segunda via de Certificado de Registro do Veículo (CRV), transferência de domicílio, de proprietário e em casos de requisições judiciais.

As alegações do deputado Olyntho são de que a competência constitucional para legislar sobre o assunto é da União e não do Estado do Tocantins. Para isso, ele cita o artigo 22 da Constituição Federal, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.323 e o Código Brasileiro de Trânsito que, no artigo 12, dispõe que cabe aos conselhos federais de trânsito estabelecer a periodicidade da vistoria de veículos.

Ou seja, é um projeto baseado na mais pura interpretação da Lei e baseado em jurisprudências que garantem a sua legalidade.

AFRONTA E REPARAÇÃO

Ao garantir que a portaria do Detran continuaria válida, em detrimento ao decidido na Assembleia, o presidente do DETRAN coloca em descrédito as decisões da Casa de Leis, conduzida na ponta dos dedos pelo deputado Ozires Damaso, que tanto tem ajudado o executivo Estadual a driblar os obstáculos impostos pela crise política,econômica e institucional que o Brasil atravessa.

Cabe, agora, ao governador Marcelo Miranda, restituir a credibilidade da Assembleia Legislativa do Tocantins e colocar limites nas declarações e bravatas de membros do Executivo com pouca experiência na condução de cargos de confiança.

Atos assim podem gerar “fissuras” nada desejáveis no relacionamento entre Executivo e Legislativo estaduais que vêm  demonstrando tanto engajamento em tentar livrar o Tocantins de situações mais complicadas, e não podem se aprofundar e virar crises indesejáveis para todos.

Com a palavra o governador Marcelo Miranda....

Só quem conhece a história política do Tocantins e da sua capital, Palmas, sabe o quanto a carta divulgada pelo ex-governador Siqueira Campos, no último dia 18, exato dia do 195º aniversário da criação da Comarca do Norte e dia da Autonomia do Tocantins, diz a respeito do atual processo sucessório municipal.

Por Edson Rodrigues

Para um membro-fundador do PSDB no Estado e no País, um quadro político que apoiou e fez parte da história do partido que tirou o Brasil de uma situação de hiper-inflação e o entregou para o partido que há mais de 13 anos vem desfazendo todas as conquistas realizadas, deve ter doído muito cada parágrafo, cada frase, cada palavra, cada letra co que explicitou os motivos pelos quais está deixando a legenda.

O que Siqueira Campos e seu filho, Eduardo Siqueira Campos, junto com seus familiares, fizeram pelo que, hoje é o Estado do Tocantins, está anos luz além de todas as realizações de todos os demais dirigentes que tiveram as rédeas do Estado em suas mãos.

Vem desses serviços prestados ao povo tocantinense e ao povo palmense todo o significado das entrelinhas da carta.

Quando diz que sua saída do partido diz respeito “apenas” à forma com que o partido vem sendo conduzido no Estado, Siqueira refere-se, diretamente, ao senador Ataídes de Oliveira, atual presidente estadual do PSDB que, do alto dos seus parcos 21 mil votos obtidos na Capital, achou por bem apoiar o atual prefeito, o colombiano Carlos Amastha, em sua campanha pela reeleição, alicerçada pelo aumento incompreensível de impostos, e abusivo de taxas municipais, além da implantação de uma indústria de multas que vem tirando o sossego dos cidadãos.

Ataídes não fez só isso.  Montou uma barreira invisível entre as lideranças que o apóiam e um plausível protagonismo de Eduardo Siqueira Campos nas eleições municipais da Capital, que seriam proporcionados por sua volta ao PSDB.  Barreira essa, diga-se de passagem, constituída de pessoas, assim como Ataídes, recém chegadas ao partido e de quem se esperava que somasse para o fortalecimento da sigla, mas que seguem como ovelhas o neófito senador. 

Os tucanos genuínos, originais e íntegros, não compactuam com as decisões do grupo de Ataídes, mas tornaram-se minoria, ante a cegada desses membros oportunistas.

Guiar o partido sob cuja legenda foi edificado não só o Tocantins, mas a sua Capital, a apoiar a atual gestão, foi apenas a gota que levou a paciência de Siqueira a transbordar com o senador Ataídes e a condução que vem dando ao partido no Estado.

Quem pensa que o “velho” Siqueira está morto, está, na verdade, completamente por fora do cenário político do Tocantins, mostrando total desconhecimento da história e dos caminhos que trouxeram a unidade mais nova da Federação ao atual patamar de importância sócio-política e econômica.

A REAÇÃO

Quem conhece Siqueira Campos sabe que a sua história com o PSDB não acabou nas linhas transcritas na carta.  Quem conhece Siqueira sabe que uma reação plena, urdida sob os mandos da boa política e da astúcia e da inteligência está  bem mais próxima que se imagina.

Quem conhece Siqueira Campos sabe, também, que seu passado político dá sinais claros do caminho que deve seguir dentro do cenário sucessório da Capital.

E sabe, também, que o caminho mais curto para essa reação é uma reaproximação de Siqueira Campos com a senadora e ministra Kátia Abreu, junto com seus filhos Irajá e Iratã, além do senador Vicentinho Alves e seu reforçado PR, que apóiam a candidatura de Raul Filho à prefeitura de Palmas, num projeto robusto e agregador, formando uma chapa forte e coesa para concorrer á eleição municipal de Palmas.

Afinal, Kátia Abreu abriu as portas de suas intenções políticas ao apresentar ao ex-governador, antes de todos, o projeto MATOPIBA, e Vicentinho tem laços antigos e perenes com Siqueira Campos.

Siqueira Campos pode estar deixando o PSDB, o partido que rejeitou seu filho em troco de um punhado de benesses na prefeitura da Capital, para coordenar uma frente suprapartidária com força suficiente para concorrer de igual para igual com o atual prefeito e apeá-lo do poder em Palmas.

O ELEITORADO

Já se sabe que, em Palmas, o eleitorado, mais esclarecido e participante do processo, não votará em sigla ou partido e, sim, em candidatos que apresentarem bons projetos e programas de governo, pois são os cidadãos que pagam impostos municipais mais caros do País e em contrapartida, não têm atendimento de qualidade na Saúde Pública sequer.

Mas, felizmente, algo que não falta ao eleitorado palmense é informação.  São vários os veículos gratuitos, entre sites, blogs e portais na internet, que prestam bons serviços de forma gratuita, deixando todo e qualquer cidadão que tenha acesso à internet, em dia com as novidades e notícias do mundo político, sem contar os canais de TV, rádio, revistas e jornais impressos.

O eleitor de Palmas não tem como falar que não gosta de política ou de políticos e que não sabe em quem vai votar nessas eleições.

O eleitor de palmas está cansado de ser explorado por um governo que só exige, só sacrifica, e nada dá em troca.

As regras do jogo sucessório das eleições municipais já estão definidas, faltando, agora, apenas os partidos e coligações escalarem seus titulares para a partida decisiva.

Mas é a partida sucessória da capital, Palmas, a que promete as maiores surpresas e novidades até as convenções que decidirão quais serão os candidatos a prefeito, a vice e a vereador, seja de coligação, seja de chapa “puro sangue”.

A carta de Siqueira é a primeira certeza dessas eleições na Capital.  A certeza de que o grande perdedor será o atual prefeito, o colombiano Carlos Amastha e seu grupo.

Se Siqueira quer, Siqueira poderá.  Se Siqueira quer, Siqueira fará.  E fará bem feito, não apenas por fazer.

Carta aberta ao povo tocantinense

Hoje, 18 de março de 2016, 195º ano da criação da Comarca do Norte, o Dia da Autonomia do Estado do Tocantins, consagrado em Lei que remeti a Assembleia Legislativa, dirijo-me aos que um dia foram nortenses, e hoje, com o mais elevado sentimento, nos orgulhamos e podemos nos afirmar tocantinenses, os nascidos e os de coração, e também aos companheiros políticos, para informar a minha desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB.

É importante destacar que votei em Fernando Henrique Cardoso em sua primeira eleição à Presidência da República, em 1994, e em sua reeleição, em 1998, estando sempre junto a ele em seu palanque. Igualmente apoiei as candidaturas de José Serra em 2002 e 2010, tanto quanto a de Geraldo Alckmim, em 2006. Também apoiei e votei no jovem senador Aécio Neves na campanha presidencial de 2014. Portanto, ao longo do período em que estive filiado, cumpri com todas as minhas obrigações partidárias. Feitos que repetiria com alegria por mil vezes, caso fosse preciso.

As marcas de importantes obras construídas em nosso Estado também foram frutos desta boa relação com a direção nacional do partido, como a criação da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a ponte da Integração Nacional, a ponte que deu entrada ao Estado da Ferrovia Norte-Sul, o aeroporto de Palmas, os mais diversos financiamentos para os grandes projetos de irrigação e de luz no campo. Destacando-se ainda, milhares de quilômetros de asfalto que ligaram o Bico do Papagaio a Araguaína, e a também conhecida rodovia Coluna Prestes, que interligou toda a região Sudeste do Estado Palmas e com a Capital Federal. E mais, fazendo a conexão de Dianópolis e Novo Jardim com a Bahia. Ou seja, tive uma vida repleta de vitórias para o Estado, tanto quanto de realizações nas gestões que estive à frente.

A Ponte Fernando Henrique Cardoso, apesar de ter sido construída com 100% de recursos estaduais, foi assim denominada em reconhecimento à dedicação, e das inúmeras visitas ao Estado, mas principalmente pela criação da UFT, pelo aeroporto de Palmas, sem falar das hidrelétricas, como a do Lajeado, que deu a Palmas o seu lago. Também a hidrelétrica de Peixe e todas as outras usinas que deixamos com seus projetos delineados.

Enfim, cumpre-me informar que sendo hoje o Dia da Autonomia, minha saída restringe-se apenas à forma com que vem sendo conduzido o PSDB no Tocantins atualmente. E isso me obriga a reafirmar que continuo com os mesmos ideais, não guardando sentimento pessoal contrário a qualquer dos líderes que integram esta sigla, mas de forma autônoma, já não mais nas fileiras deste partido. 

Julgo-me no direito de discordar de ações administrativas que considero desastrosas, assim como também de direção partidária, que não atinge sequer a habilidade de ampliar os quadros, de valorizar lideranças e respeitar a própria história do partido e do Estado. 

Para o futuro, sigo sereno e tranquilo. E mesmo já tendo cumprido a minha missão, continuo a disposição de todos aqueles que entenderem ainda ter, dentro da minha experiência, algo a oferecer e a contribuir como fonte de consulta e aconselhamento, ou de qualquer condição que eu tenha e possa oferecer à nossa gente, como forma especial servir a Deus. Pois entendo que essa sempre foi minha missão, dedicar minha vida a essa bela terra que hoje temos o orgulho de chamar de Tocantins, cuja criação foi promovida pela Luz do Divino Espírito Santo, que nos conduziu até a tão sonhada Autonomia.

Tocantinenses, salve 18 de março de 2016, o Dia da Autonomia.

José Wilson Siqueira Campos

Ex-governador do Estado do Tocantins

Segundo instituto, 27% são contra impedimento da presidente
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (19) no site do jornal “Folha de S.Paulo” indica os seguintes percentuais, na opinião dos entrevistados, sobre como os deputados deveriam votar em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT): - Sim: 68%
- Não: 27%
- Indiferente: 3%
- Não sabe: 2% Na pesquisa anterior, de fevereiro, 60% se disseram a favor do impeachment, contra 33% que eram desfavoráveis. O Datafolha realizou o levantamento nos dias 17 e 18 de março. O instituto ouviu 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o país. As somas podem passar ou ficar abaixo dos 100% por conta de arredondamentos, informou o instituto. A pesquisa quis ainda saber se os entrevistados entendem que Dilma deveria renunciar. Os resultados foram: - Sim: 65%
- Não: 32%
- Não sabe: 3% Com relação à avaliação do governo, o resultado foi:
- Ótimo/bom: 10%
- Regular: 21%
- Ruim/péssimo: 69% O Datafolha também questionou os ouvidos sobre se Dilma vai ou não ser afastada do governo:
- Não vai ser afastada: 47%
- Sim, vai ser afastada: 46%
- Não sabe: 7% Lula
Ainda segundo o Datafolha, o percentual de rejeição a Lula atingiu o maior patamar, de 57%. A pior taxa de rejeição ao ex-presidente havia sido de 47% em novembro de 2015.
Questionados sobre o que consideram ser a principal motivação de Lula ao assumir um ministério, os entrevistados responderam: - Ter foro privilegiado na Operação Lava Jato: 68%
- Ajudar o governo Dilma: 19%
- Ambos 7%
- Não sabe: 5% Já sobre se Dilma agiu mal ao convidar Lula para a pasta, as respostas foram:
- Sim: 73%
- Não: 22%
- Não sabe: 5% Sobre se a entrada de Lula ajudaria a melhorar o desempenho geral do governo, as respostas foram:
- Não haverá mudanças: 38%
- Tende a piorar: 36% O Datafolha perguntou ainda sobre se o juiz Sergio Moro agiu bem ou mal ao obrigar o ex-presidente a depor na Polícia Federal no dia 4 de março: - Agiu bem: 82%
- Agiu mal: 13%
- Não sabe: 5% Outros temas
O Datafolha quis saber ainda a opinião dos entrevistados sobre um governo liderado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB): - Ótimo/bom: 16%
- Ruim ou péssimo: 35%
- Não sabe: 15% O instituto questionou os entrevistados sobre a percepção em relação ao governo em que mais houve corrupção: - Dilma: 36%
- Lula: 23%
- Fernando Collor: 20%
- FHC: 7%
- José Sarney: 3%
- Itamar Franco: 1%
- Em todos deles: 4%
- Em nenhum deles: 0
- Não sabe: 6% O Datafolha perguntou quem foi o melhor presidente que o Brasil já teve: - Lula: 35%
- FHC: 16%
- Getúlio Vargas: 7%
- Juscelino Kubitschek: 5%
- José Sarney: 3%
- Tancredo Neves: 2%
- João Figueiredo: 2%
- Itamar Franco: 2%
- Fernando Collor: 1%
- Dilma: 1% Sobre qual seria o principal problema do país, os entrevistados consideraram: - Corrupção: 37%
 Com informações da Folha de São Paulo e do G1