Decisão do colegiado surpreende ao contrariar voto de relator e derrubar chapa avulsa e restituir poderes ao Senado
Por Edson Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal (STF) pegou o Brasil de surpresa e derrubou os principais procedimentos adotados por Eduardo Cunha na abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A decisão deverá ser publicada e lida no plenário do STF nesta sexta-feira (18), mas a validade é imediata. Ao analisar ação do PCdoB que questionava o rito do impeachment, o Supremo decidiu que:
– A comissão especial da Câmara só pode ser formada por indicados por líderes de partidos, sem chapas avulsas.
– A eleição da comissão deve ser por votação aberta.
– A presidente Dilma Rousseff não precisa ser ouvida nessa fase do processo.
– O Senado tem poder para rejeitar o processo, mesmo se ele for autorizado pela Câmara.
A decisão invalida a eleição, na semana passada, de uma chapa “avulsa”, formada pela oposição, para ocupar 39 das 65 vagas da comissão.
Para 7 dos 11 ministros, os deputados não poderiam lançar candidaturas avulsas, por contrariar a vontade dos partidos.
"A indicação tem que ser pelos líderes. Você não pode ter o representante de um partido numa comissão eleito pelo plenário", argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar nesta direção.
Por 6 votos a 5, o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta – o contrário do que ocorreu na eleição da chapa de oposição.
No julgamento sobre o rito do impeachment, a Corte também decidiu reconhecer o poder do Senado de recusar a instauração do processo, mesmo após a Câmara aprovar, por ao menos 2/3 de seus membros (342 dos 513 deputados), a abertura do impeachment.
Para 8 dos 11 ministros, a decisão dos deputados é uma "autorização", mas não uma "determinação", que obrigaria os senadores a dar prosseguimento ao caso. "Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis", disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência em defesa da tese.
Assim, somente se o processo for recebido pelo Senado, por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), a presidente da República ficará afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o mandato. Para depor a presidente em definitivo, serão necessários 2/3 dos votos (54 senadores).
A decisão do colegiado contrariou o relator da ação, Luiz Edson Fachin, que defendeu que a decisão da Câmara obrigava a instauração do processo pelo Senado. Concordaram com esse entendimento os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
As decisões sobre a escolha da comissão e sobre o papel do Senado coincidem com o que defendeu o PCdoB, autor da ação.
Os ministros, porém, rejeitaram outros pedidos do partido, como a necessidade de defesa prévia da presidente antes do acolhimento da denúncia pelo presidente da Câmara; e também o impedimento de Cunha em analisar o pedido, por suposta falta de imparcialidade.
TOCANTINENSES ACERTAM EM POSICIONAMENTO
As decisões do STF dividiram o processo do impeachment em algo parecido com um jogo de futebol. No primeiro tempo, a vitória foi não só de Dilma, mas de todos os que se posicionaram a seu favor e contra a tentativa de apeá-la do poder.
E nesses termos os principais atores do teatro político tocantinense deram um show de estratégia.
Quem mais se fortalece, claro, é o clã dos Abreu, leia-se Kátia e Irajá, que sempre esteve ao lado de Dilma para o que viesse. Amiga pessoal e indicada ministra da Agricultura pela própria presidente, Kátia certamente saberá colher os frutos políticos dessa vitória parcial de Dilma.
Outro que sai fortalecido e em condições de contribuir mais com o governo federal no futuro é o senador Vicentinho Alves. Membro da elite do Senado como 1º secretário da Mesa Diretora, o tocantinense é aliado do presidente da Casa, Renan Calheiros e não se demorou a prestar apoio á presidente ainda nas primeira horas da abertura do processo de impeachment pela Câmara Federal. Como o jogo será decidido no Senado, Vicentinho pode contribuir em muito no time de Dilma e sair ainda mais fortalecido, podendo sonhar com vôos mais altos na política.
O terceiro grande jogador é Marcelo Miranda, o primeiro entre os 27 governadores a prestar seu apoio à permanência de Dilma no Planalto. Marcelo chegou a afirmar que a presidente estava respaldada por milhões de brasileiros que votaram nela e que precisava ser respeitada por isso e pela luta em melhorar o país.
A decisão do STF deixa Marcelo Miranda mais tranqüilo em face ao atual cenário político, pois livra o estado de quaisquer efeitos de um mal-humor do Planalto para com aqueles que não demonstraram apoio à sua causa. Isso pode significar mais investimentos, mais liberação de verbas federais e mais convênios para o Tocantins.
NOSSO PONTO DE VISTA
Em consulta a um grande amigo jurista e político, fui colhido por um argumento poderoso, que coloca as manifestações pró-Dilma dos últimos dias, como fator determinante para o posicionamento do STF, uma vez que a voz das ruas sempre é ouvida pelos ministros da Corte.
O número dos que se manifestaram em apoio à presidente foram maiores do que aqueles que querem seu impeachment. Outro dado importante, é que as pedaladas fiscais foram cometidas em maior ou menor grau por todos os ex-presidentes e, o principal, são consideradas juridicamente, erros contábeis e, não, crimes.
A verdade é que Dilma não é ré em nenhum processo ainda e, portanto, o impeachment não se sustentaria.
Dilma sai, jurídica e politicamente, fortalecida nesse primeiro tempo. O que não justifica que sua popularidade vá aumentar ou que os problemas econômicos vão sumir. Muito menos que os descontentes vão parar de se manifestar.
Já Temer termina o primeiro tempo em desvantagem e terá que arrumar a casa no intervalo. Antecipar a convenção do PMDB é sua única chance de se mostrar politicamente renovado e capaz de voltar a ditar os rumos do PMDB, inclusive com a tão propalada circular que impediria o partido de se coligar ou firmar alianças de qualquer espécie com o PT nas eleições municipais de 2016. A volta de Picciani á liderança do partido na Câmara Federal já deu os contornos da dura tarefa que Temer terá para arrumar seu time.
Mas isso, só o tempo dirá se é possível ou não.
Quem viver verá!
Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado
A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira (17) uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara.
Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias.
Antes mesmo do final do julgamento, com o indicativo favorável, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já comemorava o resultado: "O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos", afirmou o ministro. O advogado do PT, Flávio Caetano, disse que o STF definiu as regras do jogo e invalidou "atos arbitrários" do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para o governo, deixar nas mãos do Senado a definição sobre o impeachment traz um alívio inicial no processo porque joga para o futuro o eventual afastamento de Dilma - decisão mais drástica e considerada praticamente irreversível - e ainda deixa espaço para discussões políticas na Casa.
Até o momento, o Senado tem base aliada mais fiel do que a da Câmara dos Deputados, conduzida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo.
O julgamento de hoje dividiu o Tribunal em duas linhas. A maioria seguiu proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência com a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin. O voto de Fachin, apresentado em plenário na quarta-feira, 16, foi desfavorável ao governo.
Ao discutir o papel do Senado, Barroso afirmou que a Casa não é um "carimbador de papeis da Câmara". "Não tem sentido, numa matéria de tamanha relevância, estabelecer relação de subordinação institucional do Senado à Câmara", concordou o decano do Tribunal, Celso de Mello.
Ficaram vencidos na discussão os ministros Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os três entendiam que a decisão dos deputados vinculava a instauração do processo de impeachment pelo Senado.
Comissão
Também por maioria, os ministros derrubaram a eleição da comissão especial do impeachment formada na Câmara na semana passada. Em votação secreta, os deputados elegeram 39 integrantes para o grupo oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base.
Os ministros da Corte entenderam, no entanto, que não são admitidas candidaturas avulsas e que a eleição deveria ter sido realizada de forma aberta, e não secreta. Pelo voto de Barroso, a comissão especial fica anulada.
"Mistério, segredo e democracia não combinam", disse o ministro Luiz Fux em voto, ao seguir Barroso. Sem a candidatura avulsa, cada deputado que quiser se eleger deverá ser indicado pelo líder partidário o que inviabiliza o voto em dissidentes. A eleição para homologar a escolha dos líderes, pela definição do Supremo, deve ser secreta.
No julgamento, os ministros ratificaram o rito que já foi seguido no impeachment do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) e rejeitaram, por exemplo, a exigência de defesa prévia da presidente Dilma antes da abertura do processo de impeachment.
O argumento era usado pela base governista para alegar que o ato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impedimento de Dilma deveria ser anulado. O próprio governo já admitia que este seria um dos pontos mais difíceis de obter indicação favorável no Supremo.
O ministro Gilmar Mendes, um dos vencidos na discussão, adotou posicionamento duro na Corte ao sugerir que o Tribunal estava interferindo no processo do impeachment. Ele usou seu pronunciamento para fazer críticas à situação atual do País. "Estamos de ladeira abaixo, sem governo, sem condições de governar", disse Mendes.
Nesta sexta-feira, 18, na sessão de encerramento do Judiciário, os ministros ainda devem revisar os votos.
Requerimento tinha sido lido na sessão dessa quarta-feira, mas não chegou a ser votado. Hoje, ele foi aprovado em votação simbólica
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) requerimento em que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pede ao Tribunal de Contas da União uma auditoria nos decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff e pelo vice-presidente Michel Temer. Não há prazo para a auditoria.
O requerimento tinha sido lido na sessão dessa quarta-feira (16), mas não chegou a ser votado. Nesta quinta-feira (17), ele foi aprovado em votação simbólica. No pedido, o senador requer ao TCU a verificação da compatibilidade ou não dos decretos não numerados editados pela Presidência da República, que abrem crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em 2015, com as leis de Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal.
O autor do requerimento lembrou que o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi apresentado à Câmara dos Deputados com base em decretos como esses. Álvaro Dias acrescentou que, “em 2015, foram publicados até o momento 17 decretos não numerados abrindo créditos suplementares. Desses, quatro foram assinados pelo vice-presidente Michel Temer nos dias 26 de maio e 07 de julho do corrente ano.”
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) negou que o objetivo do documento tenha sido atingir o vice-presidente. “Há uma prática na Casa de que todos [os requerimentos desse tipo ao TCU] são aprovados.” Segundo Renan, se ele tivesse citado diretamente o nome de Michel Temer ao chamar a votação do requerimento, “as pessoas pensariam que estaria personalizando o problema”.
Na mesma sessão, os senadores também aprovaram projetos que criam uma vara criminal em Cascavel (PR) e varas da Justiça Federal em Palmas e Araguaína, no Tocantins. Os senadores também aprovaram a criação de 118 cargos efetivos no quadro de funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reajuste de 21,3% para servidores do próprio Senado para os próximos quatro anos. Em 2016, a correção salarial será de 5,5%.
Ao fim das votações, o presidente Renan Calheiros anunciou o encerramento do ano legislativo. Pela Constituição, o recesso parlamentar deveria começar somente a partir do dia 23 de dezembro, mas Renan explicou que o Senado iniciará uma reforma nos banheiros e, por isso, o ano foi encerrado alguns dias antes.
Havia expectativa sobre a possibilidade de convocação do Congresso durante o recesso para analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mas Renan explicou mais cedo que isso só ocorreria se houvesse determinação do Supremo Tribunal Federal.
Presidente do partido no Tocantins envia carta à cúpula nacional indicando apoio ao presidente nacional e defendendo ruptura
Por Edson Rodrigues
“Lembra do Itamar?”
Foi mais ou menos assim, com seu jeito simples, que o presidente do PMDB do Tocantins, Derval de Paiva se dirigiu à cúpula nacional do PMDB, antes da reunião ocorrida nesta quarta-feira em Brasília, para barrar a filiação oportunista ao partido de políticos interessados apenas em defender interesses restritos.
Derval voltou na história política brasileira para pavimentar a sua sugestão, lembrando que após o impeachment de Fernando Collor, Itamar Franco , que vinha sendo mantido como vice-presidente “decorativo”, montou uma equipe de ministros forte e capacitada que tirou o País da recessão e deu novos rumos à economia brasielira.
Para Derval, Michel Temer é tão ou mais capaz de encontrar caminhos para que o País saia do atoleiro político e econômico que se encontra e, já que o processo de impeachment foi aberto – o que, para ele, era desnecessário – que o PMDB assuma o protagonismo de vez e entregue todos os ministérios, firmando seu posicionamento contra o governo petista.
Derval, do alto de sua experiência de diversos mandatos eletivos, de senador a deputado federal, secretário de estado e articulador político, diz na carta que há meios e meios de o PMDB ajudar na governabiliade do País, mas que isso não significa que tenha que fazer parte da base aliada.
A carta de Derval é um recado claro sobre o posicionamento do PMDB tocantinense contra a ação dodeputado federal Leonardo Picciani (RJ), que tenta conseguir filiar parlamentares para voltar à liderança do partido na Câmara, da qual foi destituído semana passada.
O DESTINO DE KÁTIA ABFEU
Derval de Paiva tem suas origens atreladas ao MDB, logo é um peemedebista genuíno e não é por acaso que preside o PMDB tocantinense.
O conteúdo da carta que enviou à cúpula nacional do partido deixa claro que, antes de assumir esse posicionamento Derval obteve a chancela dos demais caciques estaduais, assim como dos demais companheiros de diretório que pertencem aos 70% fiéis ao governador Marcelo Miranda, o que indica um claro isolamento dos peemedebistas que apóiam a senadora e ministra Kátia Abreu.
Com sua liderança cada vez mais enfraquecida dentro do partido, não resta outro caminho à Kátia Abreu senão correr para os braços do PSD, partido que, inclusive, ajudou a criar e do qual seu filho é o presidente estadual no Tocantins.
Entre o posicionamento do partido do qual faz parte e sua amizade pessoal com a presidente Dilma Rousseff, Kátia vem demonstrando que prefere a amizade com a petista. Como o PSD faz parte da base de apoio do Palácio do Planalto, nada mais natural que essa mudança se concretizar.
O certo é que com o posicionamento efetivo adotado por Derval e pelo PMDB “marcelista” do Tocantins, uma nova fotografia do partido se forma – fala-se até em “caça às bruxas”. Resta saber, como o governador vai equacionar a questão dos membros do PT em seu governo, uma vez que há a possibilidade de uma decisão, a ser publicada em março do ano que vem, impedindo os diretórios estaduais e municipais do PMDB de fazer qualquer tipod e coligação ou aliança com o PT .
Algumas tarefas serão fáceis, como o inapetente secretário da Educação. Já outras, nem tanto, como o caso do líder do governo na Assembleia Legislativa, Paulo Mourão.
Conhecido como turrão, mal-humorado, mas extremamente fiel, Mourão mostrou serviço como líder do governo, mas sua permanência no posto fica quase inviável com essa nova configuração.
Justamente por ser fiel, Mourão deve bater pé e permanecer no PT. Esse seu posicionamento junto com a insatisfação do PMDB portuense com sua presença no governo (em sua cidade natal, Mourão jamais contaria com o apoio do PMDB em quaisquer candidaturas que se aventurasse), coloca nas mãos de Marcelo Miranda um verdadeiro “abacaxi” a ser descascado.
Finalmente vai-se poder saber quem é quem no diretório tocantinense do PMDB.
Quem viver verá!
Governo do PT segue sangrando e deve bater recorde de impopularidade já no início de 2016 com desgaste contínuo
Por Edson Rodrigues
Se o impeachment já era uma questão quase irreversível, o governo de Dilma Rousseff passa ter mais uma preocupação para este fim de ano: os índices de popularidade da presidente. Não que já não fossem ruins, mas o patamar que atingiram na pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo IBOPE é mais que preocupante e foi ligado o alerta vermelho nos corredores do Palácio do Planalto.
Nada menos que 70% dos brasileiros consideram a administração de Dilma péssima ou ruim e apenas 9% a classificam como ótima ou boa.
Com os 9%, Dilma atinge o recorde do ex-presidente José Sarney, mas a preocupação são os indicadores de que já no início de 2016, segundo os principais analistas políticos, esse patamar caia para a casa dos 3% a 4%.
Com números assim, dizem os analistas, governar o país fica impossível. “a renúncia passaria a ser a saída mais honrosa”, afirmou um membro da cúpula do PT.
SANGRAMENTO
A divulgação dos percentuais ocorre em meio ao processo de impeachment da presidente da República, aberto há cerca de duas semanas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 4 e 7 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
A última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em setembro, apontava que 10% dos eleitores aprovavam o governo (consideravam "ótimo" ou "bom"); 69% dos entrevistados avaliavam a administração Dilma como "ruim" ou "péssima"; e 21% consideravam a gestão "regular".
O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
BOMBA-RELÓGIO
A situação do governo do PT é ainda mais complicada ao colocarmos em paralelo com a pesquisa o potencial destruidor das prisões do senador Delcídio Amaral e José Carlos Bumlai. O primeiro já acertou os temos de sua delação premiada. O segundo, está em vias de fechar acordo semelhante.
Se Delcídio é considerado o “homem-bomba” por saber tudo o que aconteceu de podre nos bastidores do Planalto, Bumlai é considerado o “laranja-mór”, por ser amigo pessoal do ex-presidente Lula e de ter envolvido toda a sua família em ações de tráfico de influência e distribuição de benefícios á família do amigo Lula.
Logo, a popularidade em queda e os depoimentos de Delcídio e Bumlai são uma bomba-relógio prestes a explodir no colo do PT, da presidente Dilma e do ex-presidente Lula.
Além das delações, preocupa, também, o Planalto o posicionamento da Federação das Indústrias do estado de São Paulo, principal entidade patronal do País, que se declarou publicamente a favor do processo de impeachment, mostrando o descontentamento da classe empresarial com os rumos e atitudes adotados pelo governo.
Quanto menos gente ao lado de Dilma, menor a possibilidade do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, continuar na “base aliada” do governo.
O PMDB, aliás, marcou para esta quarta feira, data em que o STF define a continuidade ou não do processo de impeachment no Congresso Nacional, a sua reunião de cúpula, que pode decidir a saída total do partido da “base aliada” do governo, fato dado como certo, ante às últimas declarações e movimentações dos principais quadros do partido.
TOCANTINS
Enquanto isso, fica a pergunta de quem vai querer ficar ao lado do PT daqui pra frente. Em meio aos processos e negociações para as eleições municipais de 2016, fica difícil saber qual partido, qual candidato, vai querer em sua campanha o desgaste do PT frente à opinião pública.
No Tocantins, poucos são os petistas que têm coragem de se manifestar em defesa do partido. Os, antes, agitadores, apontadores de dedos, e “escudeiros da moral e da honestidade”, hoje estão quietos em seus ninhos, rezando para não serem lembrados.
Poucos são os petistas que têm a honradez de colocar a cara a tapa nesse momento em que o partido sangra e corre o risco de ter seu grande chefe preso, após o depoimento para qual foi intimado, nesta quinta-feira.
Quem viver verá!