Nove prefeitos da região do Bico do Papagaio, representando os vinte e cinco prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Bico do Papagaio (AMBIP), estiveram em Palmas, nesta quinta-feira, 29, na sede do Diretório Regional do PSDB, onde entregaram ao ex-governador Siqueira Campos (PSDB), um manifesto pedindo que ele aceite “a missão de representar o Estado do Tocantins no Senado Federal”.
De acordo com o manifesto, assinado pelos vinte e cinco prefeitos integrantes da AMBIP, com data do dia 27 de maio, a história de Siqueira Campos o credencia ao cargo de Senador. “Muitos de nós não apoiamos sua ultima eleição, ou não fomos apoiados por ele, no entanto sabemos reconhecer sua história e sua determinação”, diz parte do texto.
Segundo o prefeito de Axixá, Auri Wulange Ribeiro Jorge (SD), Siqueira Campos conhece o Tocantins como poucos, tem trânsito em Brasília e acesso a todas as esferas federais, além de reconhecimento nacional, o que irá contribuir com o trabalho em favor do Tocantins no Senado Federal.
O prefeito Clayton Paulo Rodrigues (PTB), de Nazaré, foi firme e objetivo ao afirmar que as críticas direcionadas ao ex-governador veiculadas recentemente em alguns sites de notícia, vieram de “pessoas que não conhecem a história do Tocantins, e por isso insistem em manifestações equivocadas, e que tem pouca habilidade política”.
Siqueira Campos agradeceu a manifestação de apoio dizendo que levará por toda a vida esse carinho e esse gesto que muito o emocionaram. Ele afirmou ainda que não tomou nenhuma decisão quanto a candidatura ou não ao Senador Federal. “Mas garanto aos senhores, qualquer que seja a minha decisão, será tomada de acordo com o interesse público, e não atenderá às necessidade pessoais ou familiares”, afirmou Siqueira.
Siqueira também foi homenageado com o título de sócio benemérito da Ambip, em reconhecimento aos serviços prestados aos municípios da região do Bico do Papagaio. De acordo o presidente da entidade, prefeito Auri, a região teve atenção especial, cuidado e zelo em todas as quatro gestões administrativas do ex-governador Siqueira Campos.

 "Saída de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal muda estilo do comando do judiciário", disse Cristiana Lôbo, comentarista de política da Globo News, nesta quinta feira, dia 29 de maio. Ela disse que já havia expectativa da saída de Barbosa. "Havia sempre uma expectativa de que ele [Barbosa] pudesse antecipar a saída dele da presidência do Supremo Tribunal Federal. E antecipar até a aposentadoria dele, que é o que se fala nesse momento. Neste período agora mais recente no Supremo Tribunal Federal viu-se movimentação dos assessores dele já tentando resolver os seus destinos a partir de julho exatamente por conta da precoce aposentadoria do ministro, mas era uma coisa guardada em segredos a sete chaves a data da saída de Joaquim Barbosa. Ele próprio em conversa comigo disse que iria se aposentar e iria voltar a dar aulas, mas não no prazo imediato, ele dizia que não ficaria mais de três anos. Então havia sempre essa expectativa até por conta do estado de saúde dele [as dores na coluna] que ele pudesse sair," disse a jornalista.

Aposentadoria antecipada do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, não chega a ser uma surpresa. Ele já vinha dando sinais de que sairia mais cedo, não só porque considera cumprida sua missão no Supremo, mas, principalmente, porque suas costas não suportam a rotina. O ministro tem um problema de coluna que lhe causa dores terríveis _ principal explicação para as suas freqüentes crises de mau humor, sua impaciência e sua constante necessidade de mudar de posição na cadeira ou mesmo de ficar em pé durante as sessões.

Primeiro ministro negro da história do Supremo, Joaquim Barbosa conseguiu o que nenhum outro dos seus pares conseguiu: tornou-se um homem popular. Nunca antes na história deste país, como diria o ex-presidente Lula, que o nomeou, houve um ministro tão conhecido, tão amado e tão odiado quanto Barbosa. Na maior parte de sua história, o Supremo Tribunal foi uma Corte de homens brancos e cabelos grisalhos que falavam um juridiquês incompreensível para a maioria dos mortais. O presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou a primeira mulher, a ministra Ellen Gracie, uma dama elegante e sem vocação para a polêmica. O presidente Lula nomeou o primeiro negro, Joaquim Barbosa, e o destino colocou nas mãos dele a AP-470, processo conhecido popularmente por “mensalão”.

Foi no julgamento do mensalão que a figura de Barbosa saltou do plenário para o estrelato. Desde o primeiro dia (eu estava lá e posso testemunhar) ficou claro que, se aquilo fosse um filme, seu antagonista seria o ministro Ricardo Levandowski, que agora herdará a cadeira de presidente do Supremo (Dias Toffoli ele tratava com desprezo, para dizer o mínimo).

Causava uma certa agonia ver o ministro se contorcer na cadeira, levantar, sentar, sair da sessão (para fazer massagem). Mas o maior desconforto, para quem assistia ao vivo ou pela TV Justiça, era a forma agressiva como tratava seus pares. Ai do ministro (ou da ministra) que discordasse do relator! Com os jornalistas, não era muito diferente. Irritado com uma perguntar de um repórter do jornal O Estado de S.Paulo, não só mandou o jornalista ir “chafurdar na lama”, como tentou forçar a demissão da mulher dele, assessora do ministro Levandowski.

Joaquim Barbosa fez da condenação de José Dirceu e dos demais protagonistas do mensalão a causa de sua vida. Depois da condenação e do interminável julgamento dos recursos, veio o momento de glória do ministro: colocar os condenados na cadeia. E ele escolheu um dia simbólico: 15 de novembro de 2013, aniversário da proclamação da República, para comandar a operação que levou José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares para a Papuda.

Acreditava-se que ele pediria a aposentadoria logo em seguida, por ter “cumprido a missão”. Mas não. Era preciso exercer o papel de guardião do cumprimento da pena e o ministro se esmerou tanto que acabou sendo contestado nos meios jurídicos por sua obsessão em impedir José Dirceu de trabalhar. Embora condenado ao regime semiaberto, Dirceu está impedido de trabalhar por critérios que a Justiça não adota em relação a outros presos. A dureza em relação a José Genoino, que tem problemas cardíacos, fez aumentar entre os petistas e simpatizantes o ódio a Joaquim Barbosa. O homem que é ídolo para milhões de brasileiros cansados da impunidade tornou-se vilão para os que discordam da forma como trata os condenados do mensalão.

Graças a essa popularidade, Barbosa foi convidado ou sondado para concorrer a presidente da República, a vice, a governador do Rio, a senador e a deputado federal. O PSB tentou atraí-lo para as fileiras de Eduardo Campos. Tê-lo como vice de Aécio Neves foi um sonho alimentado durante muito tempo pelo PSDB, mas ele não quis sair até 5 de abril. Deixou passar o prazo para a filiação e hoje comunicou à presidente da República e aos presidentes da Câmara e do Senado que vai se aposentar em junho. Por que agora? O que vai fazer depois?

Ninguém acredita que um homem com o perfil de Joaquim Barbosa se conforme em vestir o pijama, mudar-se para Miami, onde tem um apartamento, ou correr o mundo fazendo palestras em universidades. Fará campanha para algum candidato? Será ministro se a oposição chegar ao poder? Escreverá um livro com seu ponto de vista sobre o julgamento do mensalão? Orientará o roteiro de um filme sobre o processo mais polêmico da história do Supremo?

As perguntas estão no ar. Não se espere que Joaquim Barbosa as responda numa entrevista. Pelo seu estilo, ele dará cada resposta a seu tempo. Mesmo aposentado, dificilmente aceitará ser garoto-propaganda de algum candidato, porque isso colocaria em xeque sua isenção como juiz.

Por Rosane Oliveira e da Redação

O governador Sandoval Cardoso esteve na tarde desta terça-feira, 27, no Hospital Maternidade Dona Regina, em Palmas, para conferir pessoalmente a situação do estoque de medicamentos e a reforma no local. Sandoval Cardoso vistoriou o estoque, se reuniu com a direção e conversou com funcionários sobre o trabalho e as dificuldades encontradas no local.

O governador  destacou que a maioria dos medicamentos já foi entregue. “O que mais nos preocupava eram os medicamentos, e já entregamos a maioria. O hospital está bem cuidado, estávamos com um problema no estoque e vamos acompanhar ponto a ponto para que não aconteça novamente”, disse.

Sandoval Cardoso reafirmou o compromisso do Estado em prestar atendimento à população. “Vamos analisar cada caso, mas não vamos negar atendimento. Não aconteceu do Estado se furtar e não será dessa vez”, garantiu, reafirmando estar atento aos acontecimentos e aos problemas na saúde, prioridade da gestão.

O  hospital, que conta atualmente com 20 leitos na UTI  neonatal - sendo dez no próprio hospital e dez em parceria com a rede particular -, possui equipamentos para abertura de dez novos leitos, porém não há médicos neonatais para realizar esta ampliação. O governador falou sobre esta dificuldade enfrentada pela unidade. “Podemos abrir várias unidades neonatais, mas o problema é o profissional neonatal. Já procuramos no Brasil todo, mas não temos como abrir mais leitos sem eles . Não tem médico neonatal no Brasil, não é um problema do Tocantins”, afirmou.

Durante a ida ao hospital, Sandoval conversou com os profissionais para entender suas necessidades e disse que o Estado está investindo em saúde. “Conversamos com a equipe e faremos um trabalho para que não falte nada. Além disso, estamos investindo em ampliações, construções e reformas de hospitais em todo o Estado, com investimentos de R$ 450 milhões”, comentou.

Reforma

O Hospital e Maternidade Dona Regina está passando por obras de reforma e seus ambientes estão sendo readequados. Está prevista para esta quarta-feira, 28, a entrega da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) reformada. Há também o planejamento para construção de dez leitos de UTI Adulta, par atender, no próprio hospital, as mães que necessitarem de cuidados intensivos.

Aline Gusmão

Foto: Márcio Vieira/ATN

A decisão de ontem mantem o Ministério Público poderá apurar irregularidades nas campanhas eleitorais sem precisar de autorização prévia de juizes

Uma resolução do TSE determinava que o Ministério Público só poderia apurar crimes eleitorais com autorização da Justiça. A maioria do STF barrou a medida. Decisão foi liminar

O Ministério Público (MP) se livrou, mais uma vez, de ver restringido seu poder de investigação. Ontem, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu parte de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obrigava o MP a pedir autorização da Justiça antes de iniciar inquéritos sobre crime eleitoral. A decisão do STF foi em caráter liminar, e ainda terá o mérito analisado. Assim, por enquanto, procuradores e promotores estão liberados para apurar denúncias contra candidatos, sem que seja necessária licença de um juiz.

A resolução do TSE, que regula a disputa de 2014, foi aprovada em dezembro do ano passado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu, pedindo que o Supremo avaliasse a legalidade de trechos da medida. O relator da ação no STF, ministro Luís Roberto Barroso, acatou os argumentos. “A independência do MP ficaria significativamente esvaziada caso o desenvolvimento das apurações dependesse de uma anuência judicial”, afirmou Barroso.

Presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli defendeu a resolução do Tribunal Eleitoral e sustentou que não há limitação para as investigações. Ele disse que o texto seguiu o que determina o Código Eleitoral. “Não há nenhum cerceamento. A detenção do poder de polícia judiciária nas mãos da magistratura visa impedir que órgãos que não sejam imparciais – e o Ministério Público é parte (nos processos) –interfiram no processo eleitoral de maneira direcionada”, argumentou Toffoli.

Com informação da TV Justiça GVT: canal 232; Oi: canal 21; SKY: canal 117)

Hoje, 20 de maio de 2014, a capital de todos os tocantinenses, Palmas, merece palmas por celebra 25 anos de fundação. É certamente uma longa caminhada que demandou esforços de muitos visionários, dentre eles o ex-governador Siqueira Campos, que munido de determinação e obstinação, construiu condições favoráveis que possibilitaram a superação de grandes obstáculos, e assim se edificou a última cidade planejada no Século XX, com todas as condições de também ser um respeitável destaque neste Século XXI.

É verdade que Palmas, assim como todos os grandes centros urbanos brasileiros, passa por graves problemas inerentes aos aglomerados humanos, que multiplica por cada habitantes as insuperáveis demandas sociais, econômicas, políticas e culturais, envolvendo aí moradia, transporte, saúde, educação e infraestrutura. Mas, o conjunto de conquistas e benefícios em prol de sua população se faz maior, promovendo cada vez mais qualidade de vida especial à grande maioria de homens e mulheres oriundos de todas as regiões do Brasil, que formam um grande exército de construtores, que dia após dias, dedicam suas qualificações profissionais, religiosas e setoriais, para, cada vez mais, redimensionar uma Palmas com mais cidadania e mais civilidade.

O que diz a história

A capital do Tocantins, Palmas, é a última cidade brasileira planejada do século 20. Possui uma arquitetura arrojada, com avenidas largas dotadas de completo trabalho paisagístico e divisão urbanística caracterizada por grandes quadras comerciais e residenciais.
Sua beleza, aliada ao caráter progressista, ajudou a atrair para a mais nova capital brasileiros de todos os estados. O baixo índice de violência (Palmas é a segunda capital mais segura do país em proporção de homicídios, segundo o Ipea) também apontou positivamente neste sentido.
Com a criação do Estado do Tocantins, em outubro de 1988, e a eleição para os cargos dos poderes Executivo e Legislativo estadual, em 15 de novembro do mesmo ano, foi necessária a escolha de uma capital provisória, até a definição de onde seria construída a sede definitiva do Tocantins.
Em 7 de dezembro de 1988, o então presidente da República, José Sarney, anunciou que a cidade de Miracema do Tocantins, na região central do Estado, seria a capital provisória – condição que o município ocupou por exatamente um ano, da data de instalação do novo Estado (1º de janeiro de 1989) até 31 de dezembro daquele ano.
Enquanto isso, o governador do Estado à época, José Wilson Siqueira Campos, logo após sua eleição, solicitou levantamento para definir a localização de uma cidade que possibilitasse ser o pólo de irradiação de desenvolvimento econômico e social para o Estado. O resultado do estudo determinou uma área localizada entre os municípios de Porto Nacional e Taquaruçu do Porto, a leste do povoado do Canela, entre o rio Tocantins e a Serra do Carmo.
A capital foi transferida para Palmas em 1º de janeiro, ainda em meio ao processo de construção da cidade.
A instalação de Palmas só foi possível com a transferência da sede administrativa do município de Taquaruçu do Porto para Palmas, o que tornou o prefeito eleito de Taquaruçu, Fenelon Barbosa, o primeiro prefeito de Palmas. Com esta decisão, Taquaruçu transformou-se em distrito de Palmas, assim como Taquaralto e Canela (hoje inexistente, submerso pelo lago da usina hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães).
O nome de Palmas foi escolhido em homenagem à comarca de São João da Palma, sede do primeiro movimento separatista do norte goiano, e também pela grande quantidade de palmeiras na região.