Decreto foi publicado nesta quarta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado

Por Jesuino Santana Jr. e Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu manter, até o dia 31 de dezembro de 2020, a suspensão das atividades educacionais presenciais (exceto a última etapa da Educação Básica e a Educação Superior), a jornada de 6 horas, para os servidores públicos estaduais, e a proibição de eventos que causem aglomeração. As medidas constam no Decreto n° 6.185, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira, 25.

Conforme o Decreto, as aulas para os alunos da última etapa da Educação Básica e acadêmicos das universidades, que atuam no âmbito do Estado do Tocantins, poderão ser ministradas tanto na modalidade presencial quanto não presencial. Para as aulas presenciais, deve ser respeitado o Protocolo de Segurança em Saúde, elaborado pelo Governo do Tocantins (Portaria Conjunta n° 2/2020, publicada no DOE da última terça-feira, 27).

Jornada de trabalho

Quanto à jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais, o Decreto mantém a redução, de 8 para 6 horas, nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A jornada pode ser fixada, das 8 às 14 horas, ou no horário alternativo, das 14 às 20 horas.

O mesmo não se aplica às unidades do É Pra Já, uma vez que os servidores já cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, e das 13 às 19 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas.

O trabalho de forma remota segue assegurado aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes, considerando-se para estas o lactente de até um ano de vida; aqueles que mantenham sob sua guarda criança com idade inferior a seis meses de vida; e aos portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Eventos que causem aglomerações

O decreto também mantém a vedação de realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, em que ocorra a aglomeração de pessoas, excetuando-se os casos expressamente autorizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, respeitados os respectivos planos de contingência e as regras para enfrentamento do novo Coronavírus.

Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Antônio Andrade permanecerá no cargo entre os dias 18 e 25 de novembro

Por Sara Cardoso

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), deputado estadual Antônio Andrade, assumiu a chefia do Poder Executivo Estadual na manhã desta quarta-feira, 18, em solenidade no Palácio Araguaia. O deputado permanecerá no cargo entre os dias 18 e 25 de novembro, período em que o governador Mauro Carlesse e o seu vice Wanderlei Barbosa estarão de férias.

Durante a cerimônia, o governador Carlesse fez questão de destacar que sai com tranquilidade, confiando que Antônio Andrade fará um excelente trabalho. “É com confiança e muita tranquilidade que eu dou lugar ao deputado Toinho para cuidar do Estado nestes dias. Ele está preparado para esta missão, está há muitos anos na política, sem mancha nenhuma e o ato de hoje só confirma que o nosso grupo está cada vez mais unido. Vou descansar de cabeça fresca, tranquilo e feliz”, afirmou.

Após assumir o cargo, Antônio Andrade falou de sua alegria em poder estar à frente do Executivo Estadual pela primeira vez. “É um filme que passa na cabeça da gente, desde que comecei como vereador na minha cidade natal até hoje, como deputado estadual e presidente já reeleito da Assembleia. Agradeço a Deus, aos colegas deputados, ao povo tocantinense que confiou na gente. Fico muito feliz por ter a confiança do governador Mauro Carlesse para que possa assumir o Governo com muita responsabilidade. Vamos dar sequência a este Governo que vem resgatando a credibilidade, procurando fazer uma gestão que ficará marcada na história do nosso Estado”, assegurou.

Atos

Durante a solenidade, que foi acompanhada por secretários de Estado, deputados, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade, e por familiares, foram assinados dois atos. O primeiro é ato administrativo comunicando à Assembleia Legislativa da transmissão do cargo no período de 18 a 25 do mês corrente e informando que o substituto natural, o vice-governador Wanderlei Barbosa, também estará afastado por igual período, de forma que constitucionalmente o presidente da Assembleia é convocado a assumir o Poder Executivo.

O segundo é o termo de transmissão de chefia do Poder Executivo em que o governador Mauro Carlesse, tendo em vista a fruição de férias, transmite a chefia do Poder Executivo ao presidente da Assembleia Legislativa, que assume o compromisso solene de manter, defender e cumprir as Constituições Estadual e Federal, as leis infraconstitucionais e de promover o bem geral do povo do Tocantins.

O ato será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 18.

Porto Nacional caminha para celebrar três séculos de história, jornada essa que se iniciou ainda na primeira metade do século XVII, e de lá para cá solidificou-se como uma sociedade ordeira, fraternal, intelectualizada, de expressiva efervescência cultural e, acima de tudo, agarrada aos princípios religiosos e consolidado na fé em Deus Pai Criador. O povo portuense é por natureza cordial, acolhedor, voluntarioso e sensível no expressar da empatia. Não há na rica vivencia desta coletividade o enfretamento perverso das ideologias mofas e rasteiras, nem tão pouco se milita na política da agressividade contra os que pensam diferente

Da Redação

No decorrer dessas últimas seis décadas, no traçado de uma caminhada tingida de sangue pelo golpe Militar de 1964, e alardeada pelo grito do povo do Norte, libertado dos grilhões do Sul de Goiás, e assim a dádiva do Estado do Tocantins se fez realidade, em Porto nacional toda a luta foi lutada no campo das ideias, na seara dos debates e dos convencimentos espontâneos, nunca através da força, do poder governamental, e nem da imposição agressiva e retrógada.

Não se registra um só alcaide, intendente ou prefeito, que de posse da chave do gabinete número um do executivo portuense, que se portou deselegante com os interesses da coletividade. Todos, indistintamente, marcharam unidos em atos ou ideias, em favor do desenvolvimento de Porto Nacional. Mesmo em momentos em que as nuvens de chumba pairavam sobre as cabeças dos mais afoitos, pensadores, e intelectualizados, uma mão acolhia a outra em nome dessa nobre e secular sociedade, e assim caminharam unidos na fé das conquistas.

Destoa de tudo isso a ação truculenta, desprovida de senso de urbanidade e de civilidade praticada pelo senhor Joaquim Maia, atual prefeito deste secular município, que consumido pelo ódio, pela deselegância, pela inveja e muito mais por suas deficiências sociais, políticas e administrativas, determinou a seus auxiliares a derrubada da placa indicativa da obra da nova ponte que está sendo construída em Porto Nacional pelo governador Mauro Carlesse, com apoio incondicional do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, antonio Andrade,  e os demais 23 deputados estaduais.

Joaquim Maia e seus auxiliares sempre demostraram descontentamento com a essa grande obra, dada sua oposição cega ao Governo do Estado, Mauro Carlesse e ao deputado Antonio Andrade, no que configura uma política do “quanto pior melhor”. Ele e seus seguidores debocham dos tratados, acordos e contratos já assinados para a execução desse feito, levando ao eleitorado portuense notícias falsas, na tentativa de confundir um povo que é considerado altamente politizado.

Prefeito Joaquim Maia ordena derrubada de placa informativa da construção da Ponte sobre o Rio Tocantins

Nessa insana caminhada, Joaquim Maia não conseguiu ser notado como candidato a reeleição, e por isso e muito mais, sua alma foi tomada pelo desespero derradeiro, por uma avalanche de insensatez política,  a ponto dele partir para um ato extremo, desrespeitoso, além de sair de sua jurisdição  geográfica e adentrar na faixa de domínio do Governo do Estado, que é a rotatória, onde a placa estava instalada. Assim posto, o atual chefe do executivo portuense envergonha mais uma vez a rica história administrativa de Porto Nacional, verdadeiramente a Capital Cultural do Tocantins, mesmo que alguns poucos, como ele, teimam em se apresentar como um despreparado para o convívio em sociedade civilizada.

“Napoleão disse uma vez que aniquilaria a Igreja. Um cardeal, então, teria respondido: Mas nem mesmo nós fomos capazes de fazê-lo”

 PAPA BENTO XVI

Por Edson Rodrigues

Sem ter a mínima possibilidade de se indispor com qualquer pessoa que seja, por mais adversário político que “esteja”, por mais ataques verbais e virtuais que receba, o Senador Eduardo Gomes vem fazendo mais que jus aos votos que recebeu na última eleição e o transformaram no senador mais bem votado da história política do Tocantins.

Hoje, até quem sempre foi adversário gostaria de ter Eduardo Gomes como aliado nestas eleições municipais de 2020.  Afinal, sempre por meio do diálogo e da harmonização, o senador tem conseguido entendimentos improváveis entre as principais lideranças dos mais importantes partidos tocantinenses.

Apesar de ter uma agenda muito movimentada como líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso nacional, Gomes jamais esqueceu de suas obrigações para com seus o povo tocantinense, sejam seus eleitores ou não, conseguindo acelerar a liberação de recursos para todos os municípios, sejam geridos por seus aliados, seja por adversários, sem olhar cor partidária, inclusive durante o período mais crítico da pandemia, conseguindo equipamentos e insumos hospitalares.

Com ações assim, a cada dia, Eduardo Gomes é visto como o único “porto seguro” para muitos prefeitos e líderes partidários isolados em seus municípios, com reflexos positivos para as populações locais, e vem demonstrando, com esse comportamento, como soube se repaginar evoluir como político, passando a colocar a gratidão como norteador de seus atos.

AVALISTA

É dessa forma que Eduardo Gomes, sem dubiedade e sem ficar “em cima do muro” está se transformando no maior avalista de candidaturas com potencial de vitória, às quais, como senador e líder do governo federal, seguirá privilegiando com recursos, convênio e parcerias federais.

Hoje, o MDB tocantinense, presidido pelo ex-governador Marcelo Miranda, se reafirma como partido, enraizado na sociedade tocantinense, e pode sair dessas eleições de novembro próximo como o grande vitorioso, com o maior número de prefeitos e vereadores eleitos no Estado, onde o partido, quando não tem candidato a prefeito no município, pelo menos participa de alguma coligação com chances de vitória.

Em Palmas, o partido abriu mão de uma candidatura própria para atender a um pedido do senador Eduardo Gomes, e apoia a reeleição de Cinthia Ribeiro.

NOVO CICLO

Um novo ciclo político terá início no Tocantins após as eleições de 15 de novembro. Muitas carreiras políticas irão à falência e o desgaste de muitos líderes com as derrotas de seus aliados fará com que eles tenham que se reinventar, se quiserem seguir como pessoas públicas.

Por outro lado, as lideranças já consolidadas que conseguirem se repaginar, se renovar e se adaptar com a nova dinâmica política vigente, com novas práticas administrativas, voltadas à coletividade e não aos grupos políticos.

Muitos dos eleitos prefeitos e vereadores em 15 de novembro, sairão, exatamente, desse time de aliados de Eduardo Gomes, que será o grande mentor das administrações e participações nas Câmaras Municipais.

O grande exemplo dessa nova filosofia política está, justamente, na pessoa do senador Eduardo Gomes.  Sua astucia, inteligência e capacidade de abrir pontes de diálogo, fazem dele um dos parlamentares mais cotados para ser o novo presidente do Senado, com apoio dos partidos de direita, esquerda e do “centrão” (com todas as variáveis possíveis de posicionamento) em fevereiro de 2021, graças a um entendimento suprapartidário, caso o STJ confirme que o atual presidente, Davi Alcolumbre não possa se reeleger para um terceiro mandato.

Com essa configuração, Eduardo Gomes pode vir a ser aclamado presidente do Senado Federal, sem a necessidade de eleição, um cargo de enorme prestígio político em um patamar de importância nacional jamais atingido por um político tocantinense. E a razão de tanto prestígio político é simples: competência, humildade e muita fé em Deus.

PALMAS

E, nesse contexto, claro, Palmas, a Capital do Tocantins, tem uma importância sem igual no cenário político estadual, principalmente quando se fala na sua influência nas eleições majoritárias de 2022.

Nesta sexta-feira, 23, o senador Eduardo Gomes reafirmou, durante um evento de um candidato a vereador, seu apoio irrestrito à candidatura da prefeita, Cinthia Ribeiro, à reeleição. 

Quando fez uso da palavra, Gomes foi enfático: “preciso da ajuda de vocês para poder continuar a ajudar nossa Capital, onde, graças a vocês, eleitores, já tivemos várias vitórias nas urnas, como vereador, deputado federal e senador mais bem votado em Palmas.  Estou, agora, em Brasília, na posição de líder do governo federal no Congresso Nacional e o presidente, Jair Bolsonaro, já fez questão de dizer que sua candidata, em Palmas, é Cinthia Ribeiro.  Já pudemos fazer muito pela nossa Capital, mas, juntos com a Cinthia, poderemos fazer muito mais, e com maior rapidez”, finalizou.

O Tocantins, hoje, tem um líder político de expressão nacional.  E seu nome é Eduardo Gomes!

Após um período agitado de grandes ações administrativas, e articulações políticas, envolvendo o Governo do Tocantins, na pessoa do governador Mauro Carlesse e seus mais próximos auxiliares, e a Assembleia Legislativa, na totalidade dos 24 deputados estaduais, liderados pelo presidente da Casa, Antonio Andrade, todos focados na consolidação do desenvolvimento do Estado, este 15 de outubro entra para a história do povo tocantinense, em especial da sociedade portuense, pois nesse dia singular, em Brasília, estes dois expressivos líderes da gente tocantina, assinaram o contrato, junto ao BRB, que viabiliza o empréstimo de 150 milhões de reais para a construção da ponte que liga as duas margens do lago Luiz Eduardo Magalhães na cidade

Da Redação

Esta grande noticia certamente entristecerá um pequeno grupo de falsos líderes na cidade portuense, que exercem a política rasteira, vergonhosa, rasa e diminuta, trabalhando sempre contra o desenvolvimento do Estado e de Porto Nacional. Estes, que fazem oposição do “quanto pior melhor”, abriram suas metralhadoras giratórias na tentativa de desmerecer o árduo trabalho do governador Mauro Carlesse e do deputado Antonio Andrade, que nesses últimos meses trabalharam diuturnamente para que essa expressiva obra fosse executada.

Expressivo trabalho da ALTO

Esta definitiva obra que agregará mais agilidade na logística de uma rica região com grande produção de commodltles, prontos para abastecer os mercados Americano, Europeu e Asiático, só está se tornando possível graças ao desdobramento nas articulações do presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, para a agilização da aprovação do empréstimo naquela Casa de Leis, o que foi feito no tempo necessário para que a tramitação do processo do empréstimo de 150 milhões de reais, junto ao Banco Regional de Brasília, se concretizasse ainda este ano, pois o canteiro de obras já está de vento em popa.    

A população de Porto Nacional e comunidades do entorno podem comemorar com mais essa  ação da Assembleia Legislativa e do Governo do Tocantins, que ainda no inicio deste ano emitiu a  ordem de serviço para o início das obras de construção da nova ponte, que terá sua estrutura  localizada no trevo sul da cidade, ligando a TO-050 e a TO-255.

A construtora Rivoli do Brasil S.P.A, é ganhadora da licitação e detentora do contrato de construção da nova ponte em Porto Nacional que terá 1.488 m de extensão, sendo 1.088 m de armação de concreto e 400 m de aterro. A licitação ocorreu em 2014, pelo valor inicial de mais de R$ 101 milhões, mas agora será construída a um valor de 150 milhões de reais, oriundos dos cofres do Banco Regional de Brasília

Antiga Ponte

Construída entre os anos de 1976 e 1979, a antiga ponte de 900 metros liga o tráfego da TO-050, pelo trevo da TO-255, com a TO-070 até a BR-153. Em 2011, por causa de danos estruturais, o trânsito pesado foi limitado e atualmente os veículos que ultrapassam 3,5 toneladas de peso não podem usar a estrutura.