Por Edson Rodrigues

Em períodos de crise, só o diálogo pode auxiliar na transição, durante o processo para que tudo ocorra de forma mais amena possível. O governador Marcelo Miranda, na posição de gestor do Executivo Estadual tem a liberdade para reunir-se com representantes dos demais Poderes para apresentar a real situação no qual o Tocantins se encontra.

Só com diálogo e transparência e possível ultrapassar as barreiras atuais para que a sociedade seja beneficiada. É preciso discutir, mostrar os problemas e ouvir ideias e sugestões para chegar-se a um resultado onde todos sejam o menos impactado possível, um acordo constitucional de sobrevivência, bom convívio e ações conjuntas.

Hoje a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias encontra-se na Assembleia. O documento com a previsão do que será arrecadado em 2017 e onde será investido está em poder dos deputados estaduais para análise. Tendo como princípio o direito de igualdade entre os Poderes, é preciso que todos se ajudem e compreendam as limitações dos outros para que um órgão não “se alimente de caviar, e os demais de carne de pescoço”.

Todos terão tratamento igual no que diz respeito a distribuição equivalente dos recursos arrecadados por meio dos impostos como ICMS, IPVA, FPM, conforme a Constituição Federal respaldado pela Constituição Estadual tendo na LDO um item específico e determinante. É preciso, no entanto que compreendam as necessidades de investimentos do Executivo, até para a execução de emendas parlamentares, assim como os gastos da Assembleia e Judiciário.

E como os benefícios que são tripartidos, de forma proporcional, é preciso consciência "quando houver frustração de receita para que seja abatido integralmente no montante a ser dividido entre os Poderes" evitando que um não seja prejudicado e outro seja beneficiado seletivamente.

Greve dos servidores e decisão do STF

A decisão do STF – Supremo Tribunal Federal em que autoriza ao executivo o corte de pontos dos grevistas também é um caso a se pensar, pensar rápido, e agir de forma precisa.

Caso o governador Marcelo Miranda e sua equipe decidam por não cortar de imediato o ponto dos grevistas, no qual já estão paralisados há mais de 80 dias, a gestão estará compactuando, mesmo que indiretamente com  a greve, as paralisações e as consequências que tem sofrido a população em decorrência do atual cenário no Tocantins.

A greve está com os dias contados, mas é necessária uma ação do Executivo diante disso tudo, uma vez que as propostas feitas pelo governo não foram aceitas pelos sindicatos, que continuam incitando as paralisações. Os representantes sindicais, assim como toda a população conhece com clareza a situação que enfrenta não só o Estado, mas o País.

As paralisações já fugiram do controle, hoje os sindicatos se mobilizam para entrar no campo político partidário onde estão colhendo assinaturas para pedir o impeachment do atual governador.

O senhor governador precisa abrir um canal de diálogo, mas ele não cabe mais aos servidores públicos paralisados ou as categorias que os representam e sim com os demais poderes com os empresários, com os segmentos representativos, para juntos elaborar uma agenda positiva a partir de janeiro de 2017.

Nós, sociedade, entidades classistas de diversos segmentos diversos, esperamos do senhor Marcelo Miranda na atual conjuntura uma medida mais enérgica em seguimento a decisão do STF para que a máquina pública volte ao controle do gestor , de seu governo para que a população pagadora de impostos, não pague mais pelas consequências do atual cenário e da decisão de um grupo no qual tem a obrigação de servir o povo.

A direção do Jornal O Paralelo 13 informa com profunda dor e pesar, o falecimento prematuro de um de seus colaboradores LOURIVAN GOMES, ocorrido na noite dessa sexta-feira, vitima de acidente automobilístico.

Lourivan parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e valores humanos. A Deus pedimos que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências a familiares.

Há 80 dias em greve, o Governo do Estado enfrenta a paralisação dos servidores do Quadro Geral, da Educação e Saúde.  Neste período, por diversas vezes o Executivo por meio do Grupo Gestor, reuniu-se com os sindicalistas, representantes das categorias para possíveis negociações. O secretário da Fazenda, Paulo Antenor afirmou repetidamente que o tesouro estadual chegou ao limite, e qualquer concessão torna-se inviável no atual cenário.

Por Edson Rodrigues

Paralisados desde 9 de agosto os grevistas reivindicam o pagamento dos retroativos da data-base de 2015, e a implantação do índice de 9,8% referente a data-base de 2016.
Nesta quinta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação. Mas com ressalva de que “não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários”. A observação não se aplica ao Tocantins.
Durante a votação no STF, foram a favor do corte do ponto os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Teori Zavaschki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Votaram contra a decisão os ministros Luiz Edson Fachim, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. O Ministro Celso de Mello não participou do julgamento.
Com a decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário, e a medida pode ser adotada pelo Governo do Tocantins ainda hoje. Mas os ministros abriram a possibilidade de haver acordo para reposição do pagamento se houver acordo para compensação das horas paradas.
A decisão tem repercussão geral, devendo ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes.  “Qualquer decisão que nós tomarmos aqui não vai fechar as portas do Judiciário, seja para os servidores seja para o administrador público. O que estamos decidindo é se, havendo greve do servidor público, é legal o corte de ponto”, afirmou na sessão ministro Dias Toffoli. Crise Econômica, Jurídica e Política O Brasil passa atualmente por uma das maiores crises econômicas vividas nos últimos anos. Em todo o País, cerca de 16 milhões de pessoas estão desempregadas, segundo economistas o atual cenário é reflexo de uma série de fatores, dentre eles processo de impeachiment da presidente Dilma Rousseff, a operação da Lava Jato, a queda da arrecadação de impostos e redução de 10% dos repasses do governo federal aos estados.
Diante de inúmeros escândalos e manifestações, o Brasil encontra-se em descrédito com a sociedade, demais países, instituições financeiras e investidores. Vivemos um período de recessão econômica, redução de investimentos, e crescimento no PIB. Tocantins Na educação, a greve dos professores tem causado aos alunos prejuízos irreversíveis onde inúmeras pessoas ficarão comprometidas, principalmente os alunos da 3ª série do Ensino Médio que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no dia 05 de novembro, ou que sonhavam no ingresso a universidade no primeiro semestre de 2017. Na saúde, a Justiça determinou que os funcionários mantivessem o mínimo de 80% do efetivo trabalhando nos hospitais estaduais do Tocantins.
Inflexível, neste período os sindicatos optaram pela radicalização, sem o diálogo ou meios termos. Dirigentes, servidores paralisados desviaram o foco, incitaram o processo de impeachment do governador Marcelo Miranda, usaram de termos de baixo calão para dirigir-se a autoridade máxima do Estado, assim como sua equipe de secretariado.
Enquanto isso, a sociedade sofreu na pele todas as consequências da paralisação de uma minoria, onde todos pagaram a conta.
Com a decisão de hoje, do STF, o Tocantins tem autonomia para o corte imediato de pontos dos servidores em greve, desde quando foi iniciada, em 9 de agosto.
Neste momento, o governo precisa ser enérgico, responsável e tem autoridade para realizar o corte de pontos. Só nos resta esperar para ver se os grevistas encerram a paralisação, com ou sem os cortes de ponto, ou continuarão nessa disputa onde quem paga a conta é o povo.

Sindicalistas ignoram situação financeira do País e incitam população tocantinense a jogar contra si própria, inviabilizando tentativas do governo de minimizar crise econômica

Por: Edson Rodrigues

O descontentamento dos dirigentes do sindicato e dos seus associados com o não pagamento dos direitos em reajuste em seu salários, pode, até, não ser crime tipificado, que possa servir de  embasamento para uma intervenção judicial.  Mas o pedido de abertura de um processo de impeachment contra o governador Marcelo Miranda, sim, pois não tem nenhum embasamento legal assegurado na Constituição.

Por mais que o direito de greve seja garantido pela constituição, há um limite de bom senso.  Estender essa greve de modo a prejudicar a população, o comércio e tirar dos cidadãos serviços básico, extrapola qualquer desses limites. 

Pior ainda é incitar os incautos a pedirem o impeachment do governador, sendo que não há crime de improbidade administrativa e, enxergamos nessa atitude um ato de irresponsabilidade, um ato que só busca causar uma desestabilidade institucional, ofuscando a autoridade do governante maior, eleito pelo voto direto e livre da maioria do eleitorado tocantinense.

SILÊNCIO INCÔMODO

Percebemos o silêncio, ou omissão das autoridades do judiciário e de nossa guerreira e respeitada OAB/TO, assim como do Ministério Público – que tem um de seus membros no comando e como “palpiteiro oficial” do movimento grevista, que assistem de camarote à essa verdadeira baderna que os sindicatos promovem contra a Constituição no Tocantins.

IRRESPONSABILIDADE

Já é de conhecimento público a situação de instabilidade política, institucional e administrativa pela qual passa o Brasil e a maioria absoluta dos estados brasileiros, além de 92% dos mais de 5.000 municípios brasileiros que se encontram e um colapso econômico e sem condições de honrar com seus compromissos financeiros, principalmente no tocante à quitação da folha de pagamento do funcionalismo e os encargos sociais, além dos fornecedores nem os prestadores de serviços.

Esse caos é um resultado dos efeitos colaterais da política falida e populista dos governos do PT dos ex-presidentes Lula e Dilma. Os atos e ações por parte dos dirigentes dos sindicatos e associações das diversas camadas do funcionalismo nada mais são do que ato que beiram a birra, a revolta infantil dos que não têm mais argumentos lógicos e apelam para o emocional para tentar vencer peço cansaço dos que já perderam as bandeiras pelas quais se manifestam, beirando o ato subversivo, tentando causar algum tipo de desordem social.

REFLEXOS ECONÔMICOS

O processo de impeachment aventado já é sangrento, demorado e desidrata mais ainda a nossa economia que já se encontra rastejando. Se esta greve impopular e irresponsável se acobertar de uma campanha desestabilizadora pelo impeachment, será um ato destruidor sem tamanho.

É bom lembrar aos demais poderes que o governo federal acaba de divulgar o resultado da sua arrecadação global, que apresentou uma queda de 10%, o pior resultado já registrado em 10 anos.  Isso significa, também, falta de recursos para os repasses aos demais órgãos, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa, além de acender a luz vermelha quanto ao pagamento dos meses de novembro, dezembro e o 13º.

Isso significa que todos serão penalizados com a falta de recursos a serem transferidos para sua manutenção e pagamentos de suas folhas de pagamento e obrigações sociais.  Significa 10% a menos nos repasses do FPE e do FPM, e 95% dos municípios que já sofrem com essa situação, sentirão ainda mais com o corte nos recursos do SUS, do Fundeb e do iCMS que, para piorar, só entram no caixa nos dias 1º, 4 e 6 de cada mês.  Ou seja, além de menores, quando entrarem já não vão ajudar muito.

A taxa de desemprego bate na casa dos 12 milhões de pessoas sem carteira assinada e os empresários estão demitindo amis que contratando pelo oitavo mês seguido.

O problema constitucional, ora praticado, não é só o governo Marcelo Miranda e sim de todos. É hora de dar um basta nisso ou todos irão fracassar coletivamente por omissão e conivência.

O governador tem corrido à Brasília tentar recursos que virão sabe-se lá de onde.  Ele está fazendo a sua parte. 

Falta os demais interessados mostrarem trabalho.  E essa é a parte mais difícil!

Sindicalistas ignoram situação financeira do País e incitam população tocantinense a jogar contra si própria, inviabilizando tentativas do governo de minimizar crise econômica

Por: Edson Rodrigues

O descontentamento dos dirigentes do sindicato e dos seus associados com o não pagamento dos direitos em reajuste em seu salários, pode, até, não ser crime tipificado, que possa servir de  embasamento para uma intervenção judicial.  Mas o pedido de abertura de um processo de impeachment contra o governador Marcelo Miranda, sim, pois não tem nenhum embasamento legal assegurado na Constituição.

Por mais que o direito de greve seja garantido pela constituição, há um limite de bom senso.  Estender essa greve de modo a prejudicar a população, o comércio e tirar dos cidadãos serviços básico, extrapola qualquer desses limites. 

Pior ainda é incitar os incautos a pedirem o impeachment do governador, sendo que não há crime de improbidade administrativa e, enxergamos nessa atitude um ato de irresponsabilidade, um ato que só busca causar uma desestabilidade institucional, ofuscando a autoridade do governante maior, eleito pelo voto direto e livre da maioria do eleitorado tocantinense.

SILÊNCIO INCÔMODO

Percebemos o silêncio, ou omissão das autoridades do judiciário e de nossa guerreira e respeitada OAB/TO, assim como do Ministério Público – que tem um de seus membros no comando e como “palpiteiro oficial” do movimento grevista, que assistem de camarote à essa verdadeira baderna que os sindicatos promovem contra a Constituição no Tocantins.

IRRESPONSABILIDADE

Já é de conhecimento público a situação de instabilidade política, institucional e administrativa pela qual passa o Brasil e a maioria absoluta dos estados brasileiros, além de 92% dos mais de 5.000 municípios brasileiros que se encontram e um colapso econômico e sem condições de honrar com seus compromissos financeiros, principalmente no tocante à quitação da folha de pagamento do funcionalismo e os encargos sociais, além dos fornecedores nem os prestadores de serviços.

Esse caos é um resultado dos efeitos colaterais da política falida e populista dos governos do PT dos ex-presidentes Lula e Dilma. Os atos e ações por parte dos dirigentes dos sindicatos e associações das diversas camadas do funcionalismo nada mais são do que ato que beiram a birra, a revolta infantil dos que não têm mais argumentos lógicos e apelam para o emocional para tentar vencer peço cansaço dos que já perderam as bandeiras pelas quais se manifestam, beirando o ato subversivo, tentando causar algum tipo de desordem social.

REFLEXOS ECONÔMICOS

O processo de impeachment aventado já é sangrento, demorado e desidrata mais ainda a nossa economia que já se encontra rastejando. Se esta greve impopular e irresponsável se acobertar de uma campanha desestabilizadora pelo impeachment, será um ato destruidor sem tamanho.

É bom lembrar aos demais poderes que o governo federal acaba de divulgar o resultado da sua arrecadação global, que apresentou uma queda de 10%, o pior resultado já registrado em 10 anos.  Isso significa, também, falta de recursos para os repasses aos demais órgãos, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa, além de acender a luz vermelha quanto ao pagamento dos meses de novembro, dezembro e o 13º.

Isso significa que todos serão penalizados com a falta de recursos a serem transferidos para sua manutenção e pagamentos de suas folhas de pagamento e obrigações sociais.  Significa 10% a menos nos repasses do FPE e do FPM, e 95% dos municípios que já sofrem com essa situação, sentirão ainda mais com o corte nos recursos do SUS, do Fundeb e do iCMS que, para piorar, só entram no caixa nos dias 1º, 4 e 6 de cada mês.  Ou seja, além de menores, quando entrarem já não vão ajudar muito.

A taxa de desemprego bate na casa dos 12 milhões de pessoas sem carteira assinada e os empresários estão demitindo amis que contratando pelo oitavo mês seguido

O problema constitucional, ora praticado, não é só o governo Marcelo Miranda e sim de todos. É hora de dar um basta nisso ou todos irão fracassar coletivamente por omissão e conivência.

O governador tem corrido à Brasília tentar recursos que virão sabe-se lá de onde.  Ele está fazendo a sua parte. 

Falta os demais interessados mostrarem trabalho.  E essa é a parte mais difícil!