Tema foi discutido durante o painel “Em tempos de mudanças climáticas: desafios do combate aos incêndios florestais na temporada de fogo na Amazônia Legal”
De Baku/Azerbaijão
Nesta sexta-feira (15), representando o Governo do Tocantins durante a 29ª Conferência das Partes (COP 29), a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), Cristiane Peres, destacou a necessidade de avanços no financiamento climático para fortalecer os esforços no combate aos incêndios florestais na Amazônia Legal.
“Os estados, sozinhos, não conseguem arcar com os custos do combate e da recuperação das áreas devastadas. Precisamos de recursos internacionais e maior apoio federal para enfrentar os impactos das mudanças climáticas,” afirmou.
Durante o painel “Em tempos de mudanças climáticas: desafios do combate aos incêndios florestais na temporada de fogo na Amazônia Legal”, foram discutidas estratégias, avanços e obstáculos enfrentados pelos estados. Cristiane apresentou um panorama técnico das iniciativas do Tocantins, destacando os desafios logísticos, a necessidade de adaptação climática e os esforços para proteger o bioma.
O Tocantins tem investido em ações preventivas e na integração com iniciativas federais e municipais. Um exemplo significativo é o programa de queima prescrita, que começa em janeiro em áreas de preservação, envolvendo comunidades locais. Essa medida tem contribuído para reduzir focos de incêndios em regiões estratégicas, como a Serra do Lajeado, protegendo não apenas a biodiversidade, mas melhorando, também, a qualidade do ar na capital Palmas.
Além disso, em 2024, o estado contratou 116 brigadistas para reforçar a resposta emergencial, somando esforços às brigadas municipais. Ações de educação ambiental também alcançaram mais de 60 mil pessoas e 12 mil propriedades rurais, fortalecendo a conscientização sobre o uso do fogo e a prevenção de queimadas.
Entretanto, desafios persistem. “O Tocantins é enorme, com 139 municípios e 17 mil quilômetros quadrados de extensão. É humanamente impossível cobrir todo o território com brigadistas e bombeiros,” explicou Cristiane. Em áreas de difícil acesso, como a Ilha do Bananal, as limitações logísticas e a baixa regeneração florestal dificultam o controle de incêndios.
Outro ponto crítico identificado foi a falta de preparo de proprietários rurais para lidar com situações de risco. Para 2025, o Tocantins planeja intensificar a capacitação dessas comunidades para que possam atuar como brigadistas locais, contribuindo de forma mais efetiva para a prevenção e resposta em áreas remotas.
Integração e financiamento climático
Cristiane destacou a importância da integração entre governos estaduais e federal, citando o Sistema de Monitoramento Ambiental Integrado (SIMAN) como uma ferramenta essencial para a comunicação rápida e eficiente entre instituições durante situações de emergência.
A diretora também reforçou a necessidade urgente de financiamento climático para apoiar ações de prevenção e recuperação de áreas devastadas. “Sem recursos adicionais, tanto internacionais quanto federais, será impossível implementar ações estruturantes à altura dos desafios impostos pelas mudanças climáticas,” alertou.
O Tocantins já traça estratégias para 2025 com foco em ampliar as brigadas municipais, fortalecer parcerias internacionais e mobilizar recursos financeiros para projetos de recuperação de áreas queimadas. A implementação do projeto “Mundo Amazônico”, liderado pelo Corpo de Bombeiros, busca melhorar a infraestrutura e as práticas de combate ao fogo no estado, aliando tecnologia, capacitação e ações integradas.
O estado também trabalha na atualização do plano de combate a incêndios florestais e em ações para preparar comunidades locais, com o objetivo de ampliar sua capacidade de resposta. Essa mobilização comunitária, aliada a políticas públicas estratégicas, promete fortalecer o Tocantins diante dos desafios ambientais.
A Feira da Colheita acontece na 3ª edição da Exposição Agropecuária do município e celebra 66 anos de emancipação política
Por Amanda Oliveira
Entre os dias 14 e 16 de novembro, o município de Ponte Alta do Bom Jesus celebra a 21ª edição da Feira da Colheita, que acontece junto à 3ª edição da Exposição Agropecuária, como parte das comemorações dos 66 anos de emancipação política da cidade. O evento é realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) com o apoio do Governo do Estado, por meio do convênio nº 893645/2019, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), além de recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Vicentinho Junior.
O prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, José Luciano, destacou a importância da feira para o desenvolvimento da região: “A Feira da Colheita é um presente para nossa cidade, principalmente no contexto da comemoração dos 66 anos de emancipação. Com 48% da população vivendo na zona rural, essa é uma iniciativa que vem ao encontro das nossas necessidades, melhorando a qualidade de vida e a renda dos pequenos produtores. Agradeço ao Governo do Estado, ao Ruraltins e aos nossos parceiros por viabilizarem esse importante evento”, declarou o prefeito.
Extensionista Rural do Ruraltins ministra palestra sobre Compras Institucionais aos produtores
O evento conta com uma rica programação que inclui vitrines tecnológicas de piscicultura e meliponicultura, palestras, capacitações e serviços como o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
O vice-presidente do Ruraltins, Joaquim Urcino, ressaltou: “Estamos aqui para disponibilizar nosso trabalho e reforçar nosso compromisso com o pequeno agricultor. Esta feira é fundamental para compartilhar conhecimento e fortalecer as cadeias produtivas, com o apoio do governador Wanderlei Barbosa, do deputado federal Vicentinho Junior e do deputado estadual Cleiton Cardoso”, pontuou Joaquim.
Destaques das Palestras e Atividades
O engenheiro agrônomo Glauber Araujo ministrou uma palestra sobre turismo de base comunitária, destacando seu potencial para gerar renda e fortalecer a identidade local: “O turismo de base comunitária é uma alternativa sustentável que beneficia os pequenos produtores, integrando a produção rural às experiências culturais e ao turismo regional”, Explicou Glauber.
Geikla Godinho, extensionista rural do Ruraltins, abordou as compras públicas da agricultura familiar, explicando: “As compras públicas são uma grande oportunidade para os pequenos produtores ampliarem seus mercados. Elas oferecem segurança e estabilidade de renda, incentivando o crescimento sustentável das famílias rurais”, afirmou.
Depoimentos e Participação
Em seu Pronunciamento, o deputado estadual Cleiton Cardoso reforçou a importância do Ruraltins e do apoio legislativo para o crescimento do setor
Cleiton Cardoso, deputado estadual, reforçou a importância do Ruraltins e do apoio legislativo para o crescimento do setor: “O Ruraltins é essencial para os pequenos agricultores. Aproximadamente 70% do alimento em nossas mesas vem deles. A Assembleia está à disposição para, a partir do próximo ano, destinar recursos específicos ao Ruraltins e fortalecer ainda mais sua independência e impacto”, destacou o deputado.
Um dos produtores participantes, Gilvan Alves da Silva de Taguatinga, compartilhou sua experiência: “Participar da feira é uma oportunidade para aprender e trocar experiências. As capacitações oferecidas nos ajudam a melhorar nossa produção e a buscar novas formas de comercialização. Eu vendo artesanatos em madeira como: gamela, pilão, colheres e outros produtos. A feira é uma oportunidade de apresentar nossos produtos e aumentar a renda”, compartilhou o expositor.
A Feira da Colheita em Ponte Alta do Bom Jesus tem como parceiros o MAPA, Prefeitura Municipal, Banco da Amazônia, FAET/SENAR, Sindicato Rural e o programa Rural Tec, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da região.
Da Redação
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM VIGILÂNCIA DO ESTADO DO TOCANTINS vem informar que diante de todos os atrasos que vem acontecendo todos os meses em relação aos pagamento de salario e vale alimentação dos trabalhadores da empresa IPANEMA SEGURANÇA LTDA, Além do não pagamento do FGTS e Ferias.
O sindicato junto com os trabalhadores, pais e mães de família estamos cansados de promessas que não são cumpridas, a mesma recebeu os valores referente aos contratos e mesmo assim não efetuou os pagamentos dos colaboradores, diante disso TODOS os vigilantes da IPANEMA lotados no Estado do Tocantins sendo eles: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONAB, HOSPITAIS E MATERNIDADES E MINISTÉRIO PUBLICO vão aderir a greve que terá inicio na segunda feira 18 de novembro de 2024.
Contamos com a compreensão de todos os tocantinenses.
Claudia Fernandes
A medida visa diminuir a sobrecarga da unidade gerida pela SES-TO, que é referência no Estado do Tocantins em relação à assistência materno-infantil
Por Aldenes Lima
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) requisitou, na quinta-feira, 14, o Hospital Santa Tereza – Rede Medical, para atender, a partir da sexta-feira, 15, de forma complementar, a demanda do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), unidade referência no estado do Tocantins em relação à assistência materno-infantil, sendo responsável em 2023, por 5.135 partos, desses 2.416 de alto risco.
A medida busca a prestação de serviços especializados em atenção obstétrica e neonatal, visando a realização da assistência em parto cesariano e a instituição requerida realizará os procedimentos em questão, conforme demanda a ser encaminhada pela Central Estadual de Regulação (CER).
Na lista de procedimentos está o procedimento cirúrgico do parto cesárea; os serviços profissionais como anestesia, Teste do Olhinho, Teste da Orelhinha, Teste do Coraçãozinho, Teste da Linguinha, materiais e medicamentos; diárias de internação em puerpério imediato e laqueadura, quando necessário.
“Temos acompanhado de perto o funcionamento do Dona Regina e vimos a necessidade desta complementação de serviço, pois a maternidade faz mais de cinco mil partos mês, com mais de três mil só de moradoras de Palmas e do total geral de parto, quase 50% é de alto risco o que demanda mais tempo de internação e resulta na sobrecarga. Com a unidade complementar, garantimos que o acolhimento das famílias seja mais célere e com a qualidade que merecem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
O gestor da SES-TO acrescentou que a medida seguirá enquanto houver necessidade. “Temos em andamento o projeto de construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, com obras previstas para iniciarem no primeiro semestre de 2025 e que é uma das prioridades do governador Wanderlei Barbosa, mas enquanto Palmas não tem uma unidade municipal de risco habitual e a obra do Governo do Estado não se concretiza, estamos garantindo o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde”.
Valores
A remuneração dos serviços terá como parâmetro, o disposto no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Estado brasileiro avança como pioneiro no Brasil no mercado global de carbono com potencial para gerar receita sustentável
Da Assessoria
Em um marco para o Brasil e para o mercado de créditos de carbono, o Governo do Tocantins anuncia, nesta quinta-feira (14), a submissão oficial do sistema jurisdicional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) ao padrão ART TREES. A apresentação acontecerá durante a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), realizada em Baku, Azerbaijão. Em parceria com a Mercuria Energy Group — uma das maiores empresas globais de commodities —, o projeto prevê a aquisição dos créditos de carbono a serem gerados pelo estado até 2030, com uma projeção potencial de mais de 50 milhões de créditos, o que representa uma receita estimada superior a R$ 2,5 bilhões, caso o estado tenha sucesso na redução do desmatamento e degradação florestal. Estes recursos serão aplicados em ações de combate ao desmatamento, especialmente junto à sociedade, e no fortalecimento das políticas ambientais do estado.
A adesão ao padrão ART TREES marca o comprometimento do Tocantins com uma metodologia rigorosa para validação dos créditos de carbono. O padrão internacional garante que os créditos gerados tenham como base reduções reais de emissões por desmatamento e degradação florestal, atendendo a critérios robustos de transparência. O projeto também inclui consultas públicas e oficinas de capacitação, fomentando a participação das comunidades locais e garantindo que os benefícios do mercado de carbono alcancem os povos originários e tradicionais, além dos agricultores. Até o momento, mais de 50 reuniões foram realizadas para captar as demandas dessas comunidades, processo que permanece em andamento para garantir a construção conjunta de todas as etapas.
A iniciativa, sustentada por uma estrutura sólida de governança e monitoramento, posiciona o Tocantins como modelo para outros estados brasileiros e países em desenvolvimento. O Governador Wanderlei Barbosa afirma que a submissão ao ART TREES reforça a liderança do estado no cenário de carbono internacional: “Este é um passo decisivo para o Tocantins, pois colocamos o estado na linha de frente de uma economia de baixo carbono no Brasil, promovendo a preservação dos biomas e incentivando práticas sustentáveis que impactam positivamente a economia local e as comunidades tradicionais”.
Para Barbosa, a criação desse modelo demonstra que é possível transformar iniciativas ambientais em ganhos econômicos concretos, favorecendo toda a sociedade e valorizando o papel das comunidades locais. "Essa é uma estratégia inspiradora, que impulsiona o desenvolvimento local com foco na sustentabilidade", acrescenta.
Celso Fiori, Diretor da Mercuria no Brasil, ressalta a relevância estratégica do projeto e o compromisso da Mercuria com o apoio ao Tocantins em todas as fases da iniciativa. “A submissão do projeto à certificação pelo padrão ART representa um avanço técnico significativo, demonstrando claramente que o Estado do Tocantins superou desafios substanciais e agora se posiciona para implementar uma política socioambiental robusta e transformadora. Os créditos de carbono que serão gerados irão refletir o impacto dessa evolução. A Mercuria se orgulha de participar ativamente desse processo, aportando expertise e recursos para consolidar o projeto”, enfatiza Fiori.
Após a submissão ao padrão ART TREES, o próximo passo será o monitoramento contínuo e a certificação das reduções de emissões no estado.
Após a submissão ao padrão ART TREES, o próximo passo será o monitoramento contínuo e a certificação das reduções de emissões no estado. O Governo do Tocantins espera que essa certificação atraia novos investidores internacionais e consolide o estado como referência no mercado de carbono.
“A submissão do nosso projeto ao padrão ART TREES representa um avanço significativo para o Tocantins. É um passo que reforça nosso compromisso com práticas ambientais rigorosas e uma economia de baixo carbono, demonstrando que o Brasil é capaz de liderar o combate às mudanças climáticas de maneira responsável, inclusiva e inovadora”, destaca o Governador Wanderlei Barbosa.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, reforçou o compromisso dos envolvidos para esse passo histórico do registro de créditos de carbono no Tocantins. “O estado do Tocantins se torna o primeiro do mundo a protocolar sua submissão para o registro, um avanço significativo para o programa REDD+ Jurisdicional, fruto do trabalho conjunto entre a Tocantins Parcerias, a Semarh e o apoio do governador Wanderlei Barbosa. Esse processo culminará na formalização do registro e na comercialização no mercado voluntário, colocando o Tocantins como um exemplo global de sustentabilidade e inovação na gestão ambiental”, destacou.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, também gerente de conta no ART Registry e responsável pela gestão dos créditos de carbono do estado, ressalta a importância da iniciativa: “Este projeto é um marco na estruturação da política ambiental do estado. Ele criará um ciclo virtuoso, fortalecendo tanto os órgãos responsáveis por essa política quanto os atores diretamente envolvidos na preservação ambiental. A continuidade da redução do desmatamento será uma consequência natural desse avanço, garantindo um equilíbrio ambiental vital para a nossa e para as futuras gerações”.
O Trees Registration Document (TRD) foi assinado pelo Governador do Tocantins antes da submissão, formalizando o compromisso do estado com a metodologia de validação dos créditos de carbono.
Nos últimos cinco meses (junho a outubro de 2024), o estado apresentou uma queda de 44,3% no desmatamento em relação ao mesmo período de 2023. No bioma Cerrado, apenas no mês de outubro deste ano, foi registrada uma redução de 85% no desmatamento do bioma Cerrado em comparação ao mesmo período do ano anterior. O sistema do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) estabelece que 70% do desmatamento foi legal e 30% ilegal.
Para combater o desmatamento, o Tocantins implementou diversas medidas, como a parceria com o setor produtivo, através do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero, o Painel de Monitoramento do Desmatamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA). A Instrução Normativa Conjunta nº 02, publicada em julho, resultou na suspensão de mais de 400 cadastros de áreas com desmatamento não autorizado.
O governo estadual realiza ainda operações integradas de fiscalização ambiental com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), focando em propriedades rurais com desmatamento superior a 100 hectares ocorridos entre 2023 e 2024.
Sistema Jurisdicional REDD+ Tocantins
Em 6 de junho de 2023, o Governo do Tocantins firmou o primeiro contrato de compra e venda de créditos de carbono de um programa REDD+ no Brasil. Oficializado em Genebra, na sede do Mercuria Energy Group, o contrato prevê que a Mercuria adquira todos os créditos de carbono gerados pelo estado até 2030, além de investir aproximadamente R$ 20 milhões em ações de preservação no Tocantins.
O modelo jurisdicional adotado permite que o Tocantins estabeleça metas específicas de preservação e reduza a atividade do desmatamento, mantendo autonomia para implementar políticas ambientais de alto impacto. Para viabilizar essa estrutura, foi criada a Tocantins Carbono, uma empresa de propósito específico, responsável pela certificação dos créditos de carbono de acordo com o padrão ART TREES. A Mercuria, selecionada por processo concorrencial, oferece ao projeto, além de investimento financeiro, ampla experiência técnica, essencial para garantir a eficiência da iniciativa.
O projeto busca transformar créditos de carbono em investimentos financeiros que impulsionam o desenvolvimento sustentável local e promovam a conservação ambiental. Esse modelo estabelece uma governança transparente e sólida, com o compromisso de atender a rigorosas exigências ambientais e sociais, como o monitoramento dos biomas e a distribuição de benefícios para comunidades indígenas e tradicionais.