Estado, por meio da Setur, promoveu destinos diversos no Salão Nacional do Turismo
Por Seleucia Fontes
Ao longo de três dias, Brasília foi a casa do Turismo brasileiro, reunindo em um só local, a Arena BRB Mané Garrincha, os principais atrativos e produtos potenciais, atrações culturais, gastronomia e muito mais. O Governo do Tocantins marcou presença com delegação formada por técnicos da Secretaria do Turismo do Estado, gestores municipais, artistas, indígenas, artesãos, representantes de manifestações populares e da culinária tradicional.
Delegação do Tocantins comemora sucesso dos estandes do Estado no Salão Nacional do Turismo - fotos: Mazim Aguiar
“Mais uma vez, o Tocantins fez história, ao deixar sua marca no Salão Nacional do Turismo com muita competência e diversidade de ofertas turísticas”, comemora o secretário Hercy Filho, que participou do primeiro dia do evento, quando acompanhou a abertura oficial, visitou os estandes do Estado na Feira e participou da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (Fornatur), quando foi eleito vice-presidente da Região Norte.
“O que estamos conquistando é resultado de um esforço contínuo, que envolve total apoio do governador Wanderlei Barbosa, prefeituras municipais e entidades parceiras”, enfatiza Hercy Filho, lembrando que o Tocantins estará presente na ABAV Expo 2024, em Brasília.
O secretário de Turismo do Distrito Federal, Christianno Araújo, pontua os esforços em torno do Salão do Turismo, realizado pelo Ministério do Turismo, com vários apoiadores, e prometeu mais um grande evento em 2024, juntamente com a Associação Brasileira de Agências de Viagem.
Oportunidade
Além das exposições e apresentações culturais , o Salão foi palco de discussões sobre profissionalização e descentralização. Durante toda a manhã deste domingo ocorreu seminário do Programa de Regionalização do Turismo, o PRT+Turismo , que foi acompanhado por interlocurores regionais e municipais tocantinenses.
O Salão também trouxe lições para eventos estaduais, segundo a gerente de Desenvolvimento de Exportação da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, Geanny Pinheiro. "Participar do Salão Nacional do Turismo foi uma experiência muito positiva, para compreender melhor as manifestações culturas, roteiros a nível nacional de todos os estados. Ao ver outras experiências, podemos levar boas práticas para reproduzir no Tocantins", pontuou, lembrando que seu foco principal são as exposições de artesanato e dos produtos já transformados. "Vai ser muito útil para utilizarmos nas feiras do Tocantins", afirma.
Experiência digital
Apresentar um destino com o apoio da tecnologia digital já é realidade nas feiras de turismo e o Tocantins também abraçou esta tendência, tanto na divulgação das vivências no Jalapão quanto no processo de aplicação de pesquisa junto aos visitantes do Salão Nacional do Turismo.
Os visitantes que aproveitaram esse rápido passeio em vídeo 3D produzido pelo Sebrae Tocantins se surpreenderam com as cachoeiras da Velha e do Formiga, o Cânion Sussuapara, o morro da Catedral, as dunas e os Fervedouros, com direito a um mergulho virtual pelas águas translúcidas do Jalapão.
Avaliação
Fernanda Tainã Castro, superintendente de Turismo do Estado ressalta a receptividade ao Tocantins. "Nos dá uma sensação de dever cumprido. O secretário Hercy se preocupou em apresentar nossos atrativos da melhor maneira, visando a proximidade de Brasília. Esse é o nosso público, nós estamos investindo e estamos felizes com o resultado", comemora.
Jocélia Costa, secretária Executiva da Setur acrescenta que participar de eventos como esse tem sido um diferencial para o turismo do Tocantins. "A retomada do Salão Nacional do Turismo é vista com muitos bons olhos, e com o apoio do nosso Governador, estaremos de volta na próxima edição. Tenho certeza que para o próximo ano o Salão vai se firmar como um dos grandes eventos do turismo nacional", conclui.
Cultura tocantinense é destaque no segundo dia do Salão do Turismo
Juraildes da Cruz, Genésio Tocantins e Dorivan, durante passagem pelo estande das festas tradicionais
Em uma tarde dedicada aos ritmos brasileiros no Salão Nacional do Turismo, o Tocantins mais uma vez foi destaque ao abrir a série de apresentações artísticas. No palco, Genésio Tocantins, Braguinha Barroso, Lucimar, Juraildes da Cruz e Dorivan Borges cantaram as tradições, a cultura, a fé e o modo de ser do tocantinense, com o show Sons do Tocantins.
Ainda contagiados pela receptividade, os artistas que somam uma longa trajetória musical, com participação em festivais e eventos de nível nacional circularam pelos estandes do Estado e deram uma "canja" no espaço dedicado às festas tradicionais, com os cavaleiros das Cavalhadas de Taguatinga.
Visitante fez uma vivência de trançado do capim dourado no estande do Etnoturismo/ Foto: Adiel Ponte
O segundo dia do Salão do Turismo também foi marcado pela boa visitação pública. O capim dourado literalmente brilhou nas peças artesanais e no vestido usado pela Miss Grand Tocantins, Luciana Gomes. "As pessoas elogiam o traje, perguntam como foi feito e pedem para fotografar", disse a jovem, que irá representar o Estado em concurso de beleza na Colômbia, em janeiro.
Governador participou da inauguração de outras 13 obras da prefeitura, além de entregar praça com recursos estaduais
Por Kaio Costa e Jarbas Coutinho
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve no município de Brasilândia nesta sexta-feira, 15, inaugurando obras, entre elas o Destacamento da Polícia Militar Vereador José Paulo Sousa da Silva, aguardada há mais de dez anos pela população local. Na oportunidade, foi entregue um Kit Destacamento composto por uma viatura policial, um dispositivo móvel, um computador desktop, uma impressora térmica, um rádio portátil (HT) e armamentos.
Governador Wanderlei Barbosa e o prefeito Ricardo Dias durante a inauguração do Destacamento da Polícia Militar Vereador José Paulo Sousa da Silva, em Brasilândia
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a implantação do Destacamento é de grande importância para a segurança da região e agradeceu pela parceria com a prefeitura de Brasilândia para a reforma do prédio. "Quero manifestar a minha alegria de estar aqui, hoje [sexta-feira, 15], com o prefeito Ricardo, vereadores e toda a população, para inaugurar essa obra importante, que traz segurança para a cidade. Agradeço ao prefeito pela parceria na recuperação do prédio e parabenizo por todas as obras inauguradas aqui", pontuou o Governador. O Destacamento faz parte da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), situada em Colinas.
O prefeito de Brasilândia, Ricardo Dias, também reconheceu a importância da inauguração, principalmente por trazer tranquilidade à população do município. “Temos o prazer de inaugurar esse prédio, cedido pela prefeitura como base de apoio a todo o aparato policial do Governo do Tocantins. Essa parceria demonstra o respeito que o governador Wanderlei Barbosa tem com todos os municípios tocantinenses”, elogiou.
O comandante do Destacamento, sargento Rogério Montelo Noleto, expressou gratidão pelo programa Tô Mais Seguro e enfatizou a parceria com o município para a recuperação da estrutura
Também presente na inauguração do Destacamento, o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Antônio Barbosa, enfatizou a estratégia montada para policiar todo o Tocantins. “Essa é uma estratégia bem definida pelo Governador e pelo comando da instituição, de colocar a Polícia Militar sempre próxima da comunidade. No início do ano, nós tivemos a formação de mil oficiais e isso proporcionou reativar vários destacamentos. E, hoje, chegou a vez de Brasilândia”, pontuou o comandante-geral.
O comando do Destacamento ficará sob a ordem do sargento Rogério Montelo Noleto, policial militar há 18 anos. “Esse comando veio por meio de um projeto do governador Wanderlei Barbosa, de reativar todos os destacamentos no estado do Tocantins, o programa Tô Mais Seguro. Com a formação dos novos soldados, foram reativados todos os destacamentos, inclusive o de Brasilândia, que já estava desativado há mais de dez anos”, declarou.
O prefeito de Brasilândia, Ricardo Dias, também reconheceu a importância da inauguração, principalmente por trazer tranquilidade à população do município
“Graças a Deus, com a chegada desse novo governo, em parceria com o prefeito que correu atrás e deu essa ajuda, tivemos a inauguração do Destacamento que aumenta a nossa segurança”, comemorou o lavrador Raimundo Conceição Araújo, que é natural de Balsas, no Maranhão, mas mora em Brasilândia desde 1978. Raimundo, que também é avô de três, ressaltou que essa sensação de segurança é importante para construir um ambiente propício para criar os netos.
Programa de Fortalecimento
Governador e prefeito entregam a Praça Miguel Antônio Fernandes, construída com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos do Governo do Tocantins
A prefeitura de Brasilândia aproveitou a presença do governador Wanderlei Barbosa para inaugurar a Praça Miguel Antônio Fernandes, construída com R$ 300 mil repassados pelo Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos do Governo do Tocantins.
O programa destinou R$ 2 milhões para todos os municípios tocantinenses, para que as prefeituras aplicassem em obras estruturantes. O prefeito da cidade informou que o valor restante, R$ 1,7 milhão, será utilizado na pavimentação de ruas na sede municipal e no distrito de Tupiratã.
A agenda foi cumprida com a presença de lideranças locais, prefeitos e vereadores de cidades vizinhas, além de deputados estaduais e secretários de Estado
O município também inaugurou oito pontes; a ampliação da Secretaria Municipal de Assistência Social; a Praça de Eventos João Pereira de Andrade; a Garagem de Estacionamento da Escola Paulo VI; a reforma e ampliação da Praça Manoel Gomes de Gouveia; além da reforma e da ampliação do Paço Municipal Pedro Paulo da Silva.
Textos foram apresentados após debate com diversas categorias dos servidores e setores do Governo
Por Suzana Barros e Luiz Melchiades
Com 20 votos favoráveis, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 14, a Reforma da Previdência do Tocantins, na forma dos textos substitutivos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2023, que tratam das regras e disposições do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS-TO).
Os textos substitutivos da PEC e do PLC foram apresentados pelo relator, deputado Nilton Franco (Republicanos), após debate com diversas categorias dos servidores públicos estaduais e com setores do Executivo.
Durante as sessões no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o líder do Governo, deputado Eduardo do Dertins (Cidadania) orientou a bancada governista pela aprovação das duas matérias. Somente os deputados Aldair Gipão (PL), Jorge Frederico (Republicanos), Marcus Marcelo (PL) e professor Júnior Geo (Podemos) votaram contrário ao texto da reforma.
Aposentadorias
A aposentadoria pode ocorrer por incapacidade permanente; de forma compulsória aos 70 ou 75 anos, conforme prevê a Constituição Federal; e de forma voluntária aos 60 anos de idade para mulher e 65 anos para homem, desde que cumpridos, cumulativamente, 25 anos de contribuição, 10 anos de exercício efetivo no serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
Aos segurados com deficiência; ativos que exercem os cargos de policial civil, penal, legislativo e agente de segurança socioeducativo; e servidores com expostos a agentes químicos, físicos e biológicos que prejudicam a saúde, a aposentadoria pode ocorrer de forma especial aos 55 anos, desde que atendam aos requisitos também previstos na PLC nº 03/2023.
Servidores que comprovem efetivo serviço de magistério na educação infantil e ensino fundamental e médio, podem reduzir em até cinco anos a idade para aposentadoria. Por outro lado, não terá direito a contagem de tempo diferenciada, o segurado em exercício de mandato eletivo, cedido para outro órgão ou afastado do país por cessão ou licenciamento, exceto servidor da área policial e agente socioeducativo.
Transição
O servidor que tenha ingressado no serviço público até a data em que a PEC da Previdência entrar em vigor, e não tiver sido contemplado na regra geral, poderá requerer aposentadoria voluntária pela regra da transição por pontos. Nesta regra, o tempo de contribuição e a idade são transformados em pontos e considerados em uma escala mínima para a aposentadoria.
Neste caso, deve-se preencher os seguintes requisitos, cumulativamente:
- Até 31 de dezembro de 2025, a mulher deve ter 56 anos de idade e o homem 61. A partir de 1º de janeiro de 2026, a idade mínima é de 57 para mulher e 52 para homem.
- A mulher deve acumular 30 anos de contribuição e o homem, 35 anos.
- 20 anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
- A pontuação deve equivaler a 86 para mulher e 96 para homem, sendo que a partir de janeiro de 2024, será contado um ponto a cada dois anos, até atingir o limite de 100 pontos para mulher e 105 pontos para homem.
O PLC também define regras de transição para professores, policiais, agentes de segurança socioeducativo, segurados com deficiência e segurados com exposição a componentes prejudiciais à saúde.
Outras regras
A Reforma da Previdência do Tocantins estabelece, ainda, regras de concessão e cálculo da pensão por morte e regras para abono permanência.
As aplicações das alíquotas para segurados ativos, inativos, pensionistas e a contribuição do Estado serão definidas em lei. E os proventos devidos não podem ser inferiores a um salário mínimo nem superiores ao estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), estipulado, em 2023, em R$ 7.507,49.
O projeto trata da contratação de crédito externo com o Banco Internacional
Por Rubens Gonçalves
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 14, em dois turnos de votação, o Projeto de Lei (PL) nº 19/2023 do Governo do Estado que trata da contratação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 200 milhões, cerca de R$ 980 milhões.
Segundo o Executivo, os recursos decorrentes da operação financeira vão viabilizar o fomento de atividades econômicas potencialmente promotoras de inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Os recursos, ainda de acordo com o Governo, serão destinados ao Programa Agrologístico de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar, Turismo Inclusivo e Adaptação de Mudanças Climáticas (Tocantins Produtivo).
Pagamento
De acordo com o texto aprovado, o orçamento do Estado consignará, anualmente, as dotações necessárias à amortização do valor principal, bem como dos juros e demais encargos anuais, decorrentes da operação de crédito.
Publicações garantem benefício a 1419 servidores de diferentes quadros do executivo estadual
Da Ascom Secad
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), publicou no Diário Oficial do Estado (Doe/TO) desta quarta-feira, 13, portarias com as listas das progressões remanescentes dos quadros, Geral; Polícia Civil, Ruraltins, Naturatins, Adapec, Saúde e Auditores Fiscais. Com a publicação desta nova lista, são contabilizadas mais 1419 progressões concedidas.
O secretário da Administração, Paulo César Benfica Filho, enfatiza a importância do servidor ficar atento aos requisitos para sua evolução funcional. “Estamos trabalhando para que o compromisso com os direitos dos servidores seja cumprido. É uma determinação do governador Wanderlei Barbosa, a valorização dos servidores por sua atuação e compromisso para com o serviço público”.
A lista traz os nomes dos servidores remanescentes que não tiveram seus nomes publicados anteriormente, devido a inconsistências durante a análise de aptidão das progressões.
Os servidores que não tiveram seus nomes publicados no Doe desta quarta-feira, 13, porém já entraram com o pedido de análise, devem aguardar a avaliação técnica de cada caso. Vale destacar que o servidor deve sempre ficar atento aos requisitos necessários para sua evolução funcional, como realização de cursos na carga horária exigida, não ter mais do que cinco faltas durante o período de avaliação, ter o interstício necessário, conforme descrito no plano de cargos do servidor.