A corrida eleitoral de 2024 está oficialmente em andamento e o cenário político no Tocantins começa a se delinear por meio de diversas alianças e estratégias partidárias. Para oferecer uma visão detalhada deste panorama, o Observatório de O Paralelo 13 iniciará uma série de entrevistas com candidatos e líderes partidários ao longo dos próximos meses. Com a missão de fornecer aos eleitores informações detalhadas sobre os projetos de governo e as intenções de candidatos, bem como esclarecer dúvidas sobre suas trajetórias políticas, os editores Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues conduzirão as entrevistas, que cobrirão candidatos a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes partidários em vários municípios tocantinenses
O primeiro entrevistado dessa série é Marcelo Miranda, ex-governador e atual presidente da Comissão Provisória do MDB Metropolitano. Em nossa conversa, Miranda compartilhou suas percepções sobre as dinâmicas políticas e as alianças em formação, além de discutir as eleições municipais, especialmente em Palmas.
Marcelo Miranda destacou a importância da união de esforços dentro do partido para garantir um desempenho bem-sucedido nas eleições. Elogiou a transição de liderança do MDB, que ocorreu de forma harmoniosa e foi amplamente aplaudida pelos demais partidos e dirigentes, ressaltou o papel do deputado federal Alexandre Guimarães na condução desta transição e a forma como o MDB nacional tem apoiado o processo.
O ex-governador também comentou sobre a estratégia da Sigla para as eleições municipais, com foco nas cidades de Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Ipueiras. Ele enfatizou a necessidade de coordenação e trabalho conjunto para alcançar resultados positivos, destacando a importância de um esforço unificado para enfrentar os desafios eleitorais e alcançar os objetivos partidários.
União do MDB
Marcelo Miranda enfatizou a importância da união dentro do MDB para alcançar resultados positivos nas eleições e na administração dos municípios tocantinenses. Ele afirmou: “A união no MDB tem sido nosso maior trunfo. A harmonia entre os membros do partido e o comprometimento com os candidatos têm gerado frutos positivos. Sempre tivemos o privilégio de manter uma boa relação com o MDB nacional, sob a liderança do deputado federal Baleia Rossi”.
Marcelo Miranda, Baleia Rossi e Alexandre Guimarães
Miranda também destacou a contribuição do deputado federal Alexandre Guimarães, que, segundo ele, “engrandeceu o nosso MDB e trouxe novas perspectivas para o partido.” Ele observou que, apesar de alguns desafios, a chegada de novos pré-candidatos e a participação ativa de líderes como Guimarães têm fortalecido o MDB. Miranda ressaltou que a colaboração entre o MDB estadual e o metropolitano tem sido fundamental para o desenvolvimento de bons projetos para os municípios, incluindo Palmas, e que o partido está bem posicionado para as próximas eleições.
Eleições Municipais
O ex-governador Marcelo Miranda demonstrou confiança nas candidaturas apoiadas pelo MDB em várias cidades-chave do Tocantins. Sobre a candidatura de Janad Valcari em Palmas, Miranda expressou otimismo: “Janad é nossa candidata em Palmas e temos o respaldo de 24 candidatos a vereadores em sua campanha. A pesquisa da Fieto indica um cenário favorável, e estamos empenhados para transformar esse apoio em realidade”. Miranda destacou a importância de Valcari para a renovação política da capital, enfatizando o trabalho em equipe para alcançar uma vitória significativa.
Em Paraíso, foi enfático ao apoiar a reeleição de Celso Morais. “Celso é uma figura respeitada em nossa cidade e sua reeleição é essencial para a continuidade dos projetos que estão em andamento. A pesquisa confirma um apoio sólido ao seu trabalho, e o MDB está completamente engajado para garantir sua vitória”, explicou. Miranda reforçou que Morais representa a continuidade e o progresso para a cidade.
Para Porto Nacional, Miranda elogiou amplamente a administração do prefeito Ronivon Maciel. “A parceria com o prefeito Ronivon tem sido extremamente positiva. Ele tem transformado a cidade, atraído investimentos e novas indústrias o que reforça o reconhecimento público da sua gestão”, destacou. Miranda afirmou que o MDB se orgulha de apoiar um candidato cuja administração tem trazido resultados concretos para a comunidade.
No caso de Ipueiras, Miranda mencionou com satisfação a candidatura de Irisnete. “Irisnete é uma candidata que se tem demonstrado comprometida e eficaz. Nossa decisão de apoiar Irisnete foi baseada em uma análise detalhada das necessidades da cidade e no apoio popular”, afirmou Miranda. Ele destacou que a escolha de Irisnete reflete a estratégia do MDB de apoiar lideranças que atendem às demandas locais e têm forte respaldo popular.
Miranda ressaltou que as alianças e parcerias políticas são fundamentais para o sucesso do MDB. "Estamos entusiasmados com os avanços que nosso partido tem alcançado. As candidaturas de Janad Valcari em Palmas, Celso Morais em Paraíso, e o apoio à administração de Ronivon em Porto Nacional são exemplos de como nossa colaboração tem sido fundamental para fortalecer e consolidar as lideranças locais", concluiu Miranda. Miranda enfatizou a importância da transparência e da prestação de contas. “É fundamental que nossos candidatos sejam claros sobre suas intenções e suas histórias”.
Durante a conversa, também foram discutidos os avanços e potencialidades do Tocantins nas áreas do agronegócio, pesquisa e educação e turismo
Por Jarbas Coutinho
Na tarde desta segunda-feira, 19, o governador Wanderlei Barbosa recebeu em seu gabinete, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o embaixador da Áustria no Brasil, Dr. Stefan Scholz. Essa foi a primeira visita do Embaixador ao Tocantins e foi intermediada pela Secretaria de Representação do Estado em Brasília e pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio. Durante a conversa, foram discutidos os avanços e as potencialidades do Tocantins nas mais diversas área produtivas, turismo, tecnologia, educação e, sobretudo, intercâmbio para formação de mão de obras.
Durante a visita o governador Wanderlei Barbosa destacou a satisfação em receber o embaixador, a importância de estabelecer intercâmbio nas mais diversas áreas e apresentou sua equipe de trabalho para que possa apresentar todas as potencialidades do Tocantins. “A gente quer que esse intercâmbio se dê em diversas áreas, seja comercial, social cultural e de formação de mão de obra. O Tocantins é o estado mais novo do Brasil, mas já demonstra para o País um crescimento vertiginoso e bons indicadores em todos os setores”, apontou o Governador.
Essa foi a primeira visita do Embaixador ao Tocantins
O embaixador Stevan Scholz, após ser recebido pelo governador Wanderlei Barbosa destacou que nesse primeiro momento da sua visita ao Estado foi possível conhecer algumas particularidades da região. “A primeira impressão foi muito boa, porque tem um plano de desenvolvimento com sustentabilidade. O que é muito importante para a Áustria. O Tocantins faz parte da Amazônia Legal e a proteção da floresta, os direitos indígenas e a matriz energética são muito importantes, e percebemos muitos oportunidades para as empresas. Por outro lado a Áustria está muito interessada em conectar as universidades da Amazônia Legal, portanto, vou continuar a conectar as instituições para possibilidades de parceria”, frisou.
Embaixador Dr. Stefan Scholz disse que a primeira impressão foi muito boa porque o Tocantins tem um plano de desenvolvimento com sustentabilidade;
O secretário Extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini, explicou que em virtude da carência de mão de obra a Áustria criou um projeto de triangulação com países para capacitação da mesma. Por meio do programa a Áustria recebe pessoas para trabalhar por um período determinado, onde têm a oportunidade de conhecer as tecnologias austríacas, receber treinamento e, posteriormente retornar ao seu país de origem com o conhecimento adquirido e isso interessa ao Tocantins, como já sinalizou o governador Wanderlei Barbosa. “Isso também motivou essa vinda do Embaixador aqui ao Tocantins. Eles querem conhecer o potencial do Agro, nossa bioeconomia, a questão ambiental, o turismo, a cultura e criar laços com o Tocantins”, pontuou Carlos Manzini.
Reunião
Em reunião com representantes de instituições de ensino superior do Tocantins, presidida pelo reitor da Universidade do Tocantins (Unitins) Augusto Rezende, foi mostrado ao Embaixador um vídeo institucional sobre o Tocantins onde aponta a grandeza do Estado, tanto no que diz respeito a extensão territorial como as potencialidades, produção e vocações. As informações mostram que o Tocantins é maior que a Inglaterra, Portugal, Bélgica e outros países e faz divida com o Maranhão, Piauí, Bahia, Goiás, Mato Grosso e Pará. Destacou também as riquezas naturais e a forte produção agrícola, posição geográfica privilegiada, além da logística de transporte que facilita o deslocamento de mercadoria para os principais centros consumidores do Brasil. O potencial hídrico também constitui um importante atrativo para o investidor e permite a implementação da hidrovia Araguaia/Tocantins.
Augusto Rezende destacou a importância do Governo do Tocantins em organizar visitas dessa natureza e oportunizar que os auxiliares apresentem seus projetos aos representantes de outros países para promover o Estado. “Eu tenho a certeza que o embaixador leva daqui um conhecimento amplo do que é o Estado do Tocantins enquanto potencialidades, enquanto arranjos produtivos e também a oportunidade de visualizar o quanto é organizado o processo de ciência, tecnologia, inovação, geração de conhecimento e algumas oportunidades, como o intercâmbio de pessoal, intercâmbio da possibilidade de troca de equipes de cunho técnico-científico, como também o olhar da possibilidade de investimentos e novas tecnologias aqui no Estado”, explicou o Reitor destacando a possibilidade de intercâmbios. “É uma ação que pode se tornar realidade sim, até porque as instituições presentes aqui, todas têm programas de internacionalização e intercâmbio. Isso já faz parte do nosso dia a dia de trabalho, então trazendo esse ponto focal da Áustria aqui, abre a possibilidade de termos de acordo, termos de cooperação, onde viabiliza não só o intercâmbio de estudantes, mas também de professores, de pesquisas e artigos científicos”, destacou.
A visita do Embaixador ao Tocantins se estende até quarta-feira, dia 21. Nesse período visita secretarias de Estado, empresas e instituições.
A reunião contou com representes da Universidade Católica do Tocantins; Ulbra, Universidade Federal do Tocantins(UFT); Universidade do Tocantins (Unitins);Instituto Federal do Tocantins (IFTO); além do Sebrae; Fieto; Fecomércio; Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins e outras.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, na sexta-feira, 16, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) requerendo que sejam fiscalizados os balneários recreativos em todo o território estadual e que haja a interdição imediata daqueles que funcionam com licenças ambientais inválidas ou vencidas
Da Assessoria
A ação parte da constatação de que muitos balneários têm suas licenças fundamentadas na Lei Estadual n. 1.939/2008, que veio a ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que permitia a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs) nos casos de ações de baixo impacto, relativas a construções de até 190 metros quadrados, destinadas ao lazer.
Após a lei ser declarada inconstitucional, as licenças e os atos praticados com base nela foram tornados sem efeito, em termos jurídicos. Apesar disso, novas licenças baseadas em critérios mais rígidos da Lei Federal n. 12.651/2012 não teriam sido emitidas.
Intervenções irregulares em APPs
Outro fator que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis a ingressar com a ação foi a verificação, a partir de vistoria do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), de que vários destes empreendimentos de lazer realizaram intervenções irregulares em APPs.
Em Tocantinópolis, quatro balneários vistoriados pelo Caoma possuíam licenças ambientais inválidas ou vencidas e também praticaram irregularidades ambientais, como a realização de construções e de desmatamento nas margens dos cursos d'água. Os responsáveis por esses empreendimentos também são réus na ação judicial, sendo requerida a suspensão de suas atividades e a proibição de realizarem novas intervenções ou construções a menos de 30 metros do curso de água, entre outras obrigações.
Medidas
Na ação judicial, a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis pede que seja determinada ao Naturatins a obrigação de fiscalizar todos os balneários estaduais e suspender as licenças inválidas, baseadas na Lei Estadual n. 1.939/2008.
Deve ser exigido dos empreendimentos o croqui esquemático (desenho) do balneário, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade e o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRAD).
A Polícia Militar Ambiental deve participar, em conjunto com o Naturatins, das fiscalizações e do levantamento das intervenções irregulares em APPs, como desmatamentos e construções.
Também é requerido que seja determinada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) a obrigação de regulamentar intervenções de pequeno porte em APPs, no que se refere a eventuais atividades de interesse social com baixo impacto ambiental, estabelecendo parâmetros para o funcionamento dos balneários recreativos e das áreas de lazer e turismo.
A ação, em trâmite perante a Vara Cível de Tocantinópolis, foi autuada sob o número 0002345-97.2024.8.27.2740.
As vagas são para neurologistas e neurocirurgiões atuarem no Hospital Geral de Palmas
Por Erlene Miranda
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) publicou na sexta-feira, 16, na edição n° 6.635 do Diário Oficial do Estado (DOE-TO), a Portaria n° 350, que dispõe sobre o chamamento público de neurologistas e neurocirurgiões interessados em firmar contrato temporário com a Pasta.
As vagas são direcionadas para atuação no Hospital Geral de Palmas (HGP) e as contratações obedecerão aos critérios estabelecidos pela Lei Nº 3.422, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado.
Segundo o gestor da SES-TO, Carlos Felinto, “as contratações são necessárias para suprir as escalas desses especialistas na maior unidade hospitalar do Tocantins. O chamamento busca dar continuidade ao trabalho já realizado no HGP, além promover agilidade nos atendimentos da população usuária do Sistema Único de Saúde”.
Os profissionais terão direito à indenização por insalubridade, que pode ser de 8%, 10% ou 12%, e adicional noturno, conforme as regras estabelecidas nas legislações vigentes.
Inscrições
Os interessados devem encaminhar currículo profissional e demais documentos comprobatórios ao exercício da função no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato por meio dos números de telefones: (63) 3218-1740 (63) 32182706.
Consagrada na Constituição Federal de 1988, a liberdade de expressão é um direito fundamental para todos os brasileiros. Contudo, nos últimos anos, essa prerrogativa tem sido frequentemente invocada por aqueles que acreditam poder falar ou escrever qualquer coisa sem enfrentar consequências.
EDITORIAL
Nesse cenário, é cada vez mais comum encontrarmos indivíduos que utilizam da Constituição como justificativa para espalhar Fake News. Com o processo eleitoral em andamento, esses casos aumentam e se tornam cada vez mais preocupantes. No Brasil, a propagação de notícias falsas é um problema sério que ameaça à integridade do sistema democrático, no Tocantins não é diferente do resto do país.
É imperativo que as autoridades federais e estaduais, especialmente as eleitorais, tomem medidas enérgicas e imediatas para investigar e punir a propagação de notícias falsas no Estado, em especial na Capital Palmas. A proliferação de Fake News representa uma séria ameaça à integridade do processo eleitoral, distorcendo a verdade e manipulando a opinião pública de forma ilícita.
A disseminação de Fake News é um crime grave. A legislação eleitoral brasileira é clara sobre a necessidade de um ambiente informativo limpo e honesto durante o período eleitoral. De acordo com o Artigo 323 do Código Eleitoral, é crime "divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado". Este artigo estabelece uma base legal sólida para que as autoridades possam agir de maneira eficaz contra a desinformação.
A Suprema Corte Eleitoral tem sido implacável contra aqueles que tentam burlar o sistema, e essa vigilância deve ser reforçada agora mais do que nunca. As eleições são o pilar da democracia, e qualquer tentativa de minar sua integridade deve ser enfrentada com toda a força da lei.
As candidaturas em busca de votos em Palmas devem competir em um campo justo e transparente. A disseminação de Fake News não apenas prejudica os candidatos, mas também mina a confiança do eleitorado no sistema democrático. A confiança do público é essencial para o bom funcionamento de qualquer democracia, e as autoridades devem trabalhar diligentemente para garantir que as eleições municipais sejam conduzidas de maneira limpa, justa e livre de manipulações fraudulentas. As medidas punitivas contra os responsáveis pela disseminação de Fake News devem ser exemplares para que sirvam de dissuasão a futuras tentativas de subverter o processo eleitoral.
O estado do Tocantins não pode ser mais uma vez alvo de vergonha por conta de crimes eleitorais. Precisamos de um processo eleitoral exemplar, onde a verdade prevaleça e a vontade do povo seja respeitada. É essencial que as autoridades eleitorais estejam atentas e prontas para agir contra qualquer tentativa de disseminação de notícias falsas, protegendo assim a integridade das eleições em Palmas e em todo o Tocantins. A punição rigorosa dos responsáveis por disseminar Fake News não é apenas uma questão de justiça, mas uma necessidade vital para a manutenção de uma democracia saudável e funcional.
Em suma, a urgência de combater as Fake News nas eleições municipais de Palmas não pode ser subestimada. É uma questão de proteger a verdade, a integridade do processo democrático e a vontade soberana do povo. As autoridades têm a responsabilidade de agir com firmeza e rapidez para garantir que a desinformação não comprometa o futuro político do Tocantins. Somente com um combate rigoroso e eficaz às Fake News podemos assegurar que as eleições sejam justas e que a democracia prevaleça.
FAMÍLIA O PARALELO 13
EDSON RODRIGUES
EDIVALDO RODRIGUES