No primeiro semestre de 2024, o Governo do Tocantins assinou Termos de Cooperação Técnica com nove municípios e publicou cinco boletins informativos sobre a piscicultura no Estado
Por Gisele Burjack
O Governo do Tocantins vem avançando na criação de políticas públicas e se tornando referência na divulgação de dados atualizados sobre a piscicultura no Estado. O sucesso advém do trabalho da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), que criou um repositório de informações essenciais para produtores, pesquisadores e investidores, contribuindo para a transparência e o desenvolvimento sustentável do setor. O repositório está disponível em "Boletins Informativos" no site da Sepea.
A Sepea foi criada há pouco mais de um ano para desenvolver políticas públicas que fomentem o desenvolvimento sustentável do setor, aproveitando o potencial das bacias hidrográficas Tocantins-Araguaia. Por meio de seus programas Vida nas Águas e Trilha da Piscicultura, a secretaria incentiva produtores e pescadores para o aumento da produção e a expansão de suas atividades.
“Nós estamos empenhados e comprometidos a, de forma séria e eficiente, preencher uma lacuna nos estudos de economia aquícola do Tocantins. Assim, trazemos esses boletins que vão servir de fonte para diversas pesquisas e para a compreensão técnica no cenário econômico da produção e da comercialização de peixes das regiões do estado e como se integram com as demais federações”, avalia o diretor de Desenvolvimento da Aquicultura, Thiago Tardivo.
Coleta de dados e Termos de Cooperação Técnica
No Bico do Papagaio, governador Wanderlei Barbosa anunciou investimento de R$ 1 milhão para construção de agroindústria do pescado - Crédito: Marcio Vieira/Governo do Tocantins
Durante as reuniões técnicas da Trilha da Piscicultura, questionários são aplicados para coletar dados sobre locais de pesca, espécies pescadas, renda familiar, projetos sociais, benefícios recebidos e demandas. Esses dados orientam as atividades futuras e embasam investimentos potenciais. Na última reunião, realizada no dia 28 de junho, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Tocantins e o município de Couto Magalhães para integrar os órgãos estaduais e municipais na elaboração de um plano de desenvolvimento da pesca e aquicultura. Com esse, já são nove municípios atendidos este ano, superando a meta do Plano Estadual de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (Pedpa 2023/33).
Quanto às assinaturas dos Termos de Cooperação Técnica com os municípios, o governador Wanderlei Barbosa declarou que esse entrosamento entre os entes é de extrema importância para incentivar a regularização do pequeno produtor, permitindo que ele melhore e aumente a comercialização do seu pescado.
“Nós queremos que o pescador tenha condições de vender o seu produto. Se você produz em larga escala, você tem que vender o seu produto. Se você produz o seu pescado, você tem que vender o seu pescado. Se você planta, você quer vender a sua colheita. É assim para o grande, e não é diferente para o pequeno”, destacou o governador durante a assinatura do termo em Araguatins, no evento da Trilha da Piscicultura.
Participação em grandes feiras
No primeiro semestre de 2024, a Sepea marcou presença em grandes eventos que oferecem plataformas para o Estado divulgar seus programas, políticas públicas e iniciativas que ajudam a aumentar a visibilidade da piscicultura como setor estratégico para a economia local.
Na Agrosudeste, realizada em abril, foram realizados diversos atendimentos, além da contribuição da Sepea na programação de palestras. Foi ministrado um curso de qualidade de água para mulheres piscicultoras e para as alunas do Colégio Agropecuário de Almas.
O Pavilhão da Pesca e Aquicultura na 24ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024) reuniu estandes da Sepea e parceiros que ofereceram troca de tecnologia, prospecção de negócios, atendimento aos piscicultores e degustação de produtos à base de pescado. A vitrine tecnológica trouxe visibilidade para o trabalho que o Governo do Tocantins está realizando na pesca e na aquicultura. Com eventos voltados para técnicos, produtores, estudantes e público em geral, foi instalado um ambiente propício para a troca de experiências e a criação de parcerias estratégicas.
Secretária da Pesca e Aquicultura, Miyuki Hyashida, reforça compromisso do Governo do Tocantins para garantir a segurança alimentar - Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
O tema da Agrotins deste ano foi Bioeconomia, suscitando debates em torno da produção e da utilização de recursos biológicos renováveis. O tema foi trazido para o universo da pesca e da aquicultura durante o Simpósio sobre bioeconomia, que abordou assuntos como o uso de resíduos na cadeia do pescado e a produção integrada na piscicultura e na pesca.
“As atividades da pesca e da aquicultura são reconhecidas como bioeconomia devido à sua capacidade de servir ao mercado em diversas áreas, como produção de alimentos, saúde, artesanato, esportes e sanidade animal”, afirma o diretor de Desenvolvimento da Pesca da Sepea, Dyego Reis.
Aquishow
Ainda em maio, a equipe técnica da Sepea, liderada pela secretária Miyuki Hyashida, esteve em São José do Rio Preto/SP, para a Aquishow Brasil, considerada um dos principais eventos de aquicultura do país e da América Latina. Em conjunto com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), a Sepea atuou na captação de potenciais investidores para o Tocantins, além de construir networking e integrar todos os segmentos da cadeia produtiva.
"Nós tivemos uma participação muito positiva na feira, trazendo para o Tocantins muitas possibilidades de negócios. Algumas empresas demonstraram interesse em vir ao Estado nos próximos meses para conhecer de perto toda a cadeia produtiva apresentada durante reuniões, palestras e atendimentos no nosso estande da Aquishow", ressalta a analista da Sepea, Thaís Castelo Branco.
Eventos de Pesca Esportiva
Em incentivo ao desenvolvimento econômico por meio da pesca e do turismo, o Governo do Tocantins apoiou a realização de eventos de pesca esportiva. Técnicos da Sepea atuaram nesses eventos como avaliadores, colaborando para promover a prática sustentável do pesque e solte.
“A Sepea está comprometida com a ampliação dos programas existentes e a implementação de novos projetos de incentivo à inovação, continuando a fortalecer parcerias estratégicas. Em consonância com o trabalho do governador Wanderlei Barbosa, a secretaria seguirá trabalhando para promover a sustentabilidade, garantir a segurança alimentar e fortalecer a economia local, reafirmando seu papel essencial na promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo para todos”, reforça a titular da pasta.
Estudantes podem efetivar a matrícula em uma das 66 unidades escolares que ofertam a EJA, até o dia 31 de julho
Por Abrão de Sousa
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abriu o período de matrículas, até 31 de julho, para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo oportunidade de estudos a quem, por algum motivo, teve que desistir das atividades escolares no período ideal.
As vagas estão disponíveis em 66 unidades escolares das 13 Superintendências Regionais de Educação. São ofertados o 2º e o 3º seguimento, que correspondem às séries do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; e 1ª a 3ª série do Ensino Médio.
A idade mínima para matrícula no 2º seguimento é de 15 anos; já para o 3º, o estudante deve ter idade mínima de 18 anos. O estudante maior de idade ou o responsável legal deverá comparecer à unidade escolar com a documentação necessária para efetivar a matrícula.
A gerente da Educação de Jovens e Adultos da Seduc, Lorena Santos da Silva, destaca as vantagens da oferta da EJA. “Temos uma estrutura curricular diferenciada e pensada para atender as necessidades específicas desse público. Além da oferta de jantar aos estudantes, num ambiente acolhedor e propício para a jornada de estudos. É o Governo do Tocantins acreditando que a educação transforma vidas”, conclui Lorena Santos.
Documentação exigida
I - certidão de nascimento ou casamento (os estudantes indígenas poderão apresentar a Certidão de Nascimento emitida pela FUNAI); II - histórico escolar ou declaração de concluinte; III - comprovante de serviço militar, para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto aos estudantes indígenas; IV - carteira de identidade/Registro Geral (RG); V - cadastro de Pessoa Física (CPF); VI - cópia atualizada do comprovante de endereço; VII - uma foto 3x4 recente; VIII - cartão de vacinação atualizado aos estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019; IX - cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); X - cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal; e XI - Cópias RG e CPF dos pais ou responsável.
É com profundo pesar que recebo a notícia do falecimento de Totó Cavalcante, meu amigo e um dos meus maiores ídolos da política tocantinense e da minha adolescência ainda no norte de Goiás nos anos oitenta. Totó era uma figura emblemática na história e na luta pela criação do Estado do Tocantins.
Dedicou sua vida ao desenvolvimento e consolidação do nosso Estado, desde os tempos em que lutava como estudante e advogado até assumir importantes posições políticas, como deputado estadual e senador da República.
Sua contribuição foi fundamental para que o Tocantins se tornasse uma realidade, lutando bravamente pelos interesses da região Norte goiana e, posteriormente, do Estado do Tocantins.
Totó Cavalcante deixou um importante legado, não apenas na política, mas também na comunicação, ao fundar a Rádio Independência do Tocantins, que se tornou um marco na história da nossa comunicação.
Neste momento de dor, expressamos nossas sinceras condolências à família, amigos e admiradores de Totó Cavalcante.
Que sua memória e seus feitos continuem a inspirar gerações a trabalhar pelo bem comum e pelo progresso do nosso amado Tocantins.
Tom Lyra
Ex-Vice-Governador do Estado do Tocantins
Sua voz grave e eloquente ecoou por todos os cantos do estado e fortaleceu ainda mais o sentimento separatista do então norte goiano.
Sua liderança e seu legado serão sempre lembrados, por toda a nossa gente, com a deferência e o respeito merecidos.
Guardarei para sempre as melhores lembranças colhidas ainda na minha adolescência. Com ele aprendi sobre comunicação social e radiodifusão, quando, no início da década de 80, fundei uma emissora na então Colinas de Goiás, outra trincheira na luta pela criação do nosso estado.
O nome de Totó Cavalcante está ao lado do de Siqueira Campos e de tantos outros que dedicaram a vida para que hoje tivéssemos o orgulho em chamar de Tocantins a nossa terra.
Meus sinceros votos de pesar a toda a família e amigos, rogando a Deus que abençoe a todos neste momento.
Eduardo Siqueira Campos e família
Totó Cavalcante foi um dos responsáveis pela criação do estado do Tocantins, sendo uma das figuras mais representativas do cenário político estadual
Por Guilherme Lima
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decreta oficialmente três dias de luto em todo o território tocantinense pela morte do ex-senador, deputado e secretário de Estado, Totó Cavalcante. O velório da figura emblemática na história e na luta pela criação do Estado do Tocantins será realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos nesta quarta-feira, 17 de julho.
"É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do pioneiro do nosso querido Tocantins, Totó Cavalcante. Ele foi um líder dedicado e comprometido com o desenvolvimento do Estado, deixando um legado significativo na política e na vida do nosso povo. Neste momento de dor, expresso minhas sinceras condolências à família e amigos de Totó Cavalcante”, declarou o governador Wanderlei Barbosa.
José Antônio Totó Ayres Cavalcante era natural de Corrente, Piauí, atuou como advogado e professor. Iniciou sua trajetória na política ainda nos anos 80, no estado de Goiás, onde foi eleito como deputado estadual por dois mandatos. No ano de 1994 foi primeiro suplente ao senado, chegando a assumir o mandato de forma temporária.
Legado no Governo do Tocantins
Totó Cavalcante foi uma figura emblemática na política tocantinense, teve um papel crucial na criação do estado do Tocantins, incluindo sua participação em uma greve de fome junto ao deputado Siqueira Campos. O político era reconhecido por sua habilidade de articulação e seu compromisso com as causas sociais, chegou a atuar na gestão estadual como secretário do Governo do Tocantins, em 2010.