A política tocantinense está, mais uma vez, definitivamente desfalcada de um dos seus maiores líderes. Morreu Totó Cavalvante
Por Edson Rodrigues
A Família O Paralelo 13 tem em seus arquivos registros, em nossas primeiras edições, de antes da criação do Tocantins, da greve de fome do então deputado estadual por Goiás, representante da Região Norte do estado, Totó Cavalcante, em apoio ao movimento separatista que, anos depois, resultaria na criação do Tocantins.
Mas, a figura de Totó, um baluarte da política tocantinense, acabou não recebendo a atenção devida pelos governantes que o Tocantins teve, após a sua criação, à exceção de Wanderlei Barbosa, que, ao procurar por Totó Cavalcante, este já estava com a saúde bastante debilitada e sem condições de uma atuação plena.
Ontem, no saguão do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, vários portuenses e tocantinenses de todas as regiões do Estado que foram se despedir desta inigualável figura pública, do guerreiro filho de Porto Nacional, líder estudantil e tocantinense genuíno, resgataram histórias que deveriam constar em todas as narrativas sobre a criação do Tocantins.
A residência do deputado Totó Cavalcante, em Goiânia, na Vila Nova, era o porto seguro para os engajados na luta pela criação do Tocantins. Muitos homens e mulheres tocantinenses tiveram ali o pouso em suas jornadas para tratamento de saúde, para peregrinações em busca de colocação para um filho que estudava na capital, e encontraram a mão amiga e generosa do deputado estadual.
Quando veio a batalha final da convocação da Constituinte de 1988, que consolidou as reais condições da criação do Estado do Tocantins, muitas barreiras precisaram ser quebradas na própria Assembleia Legislativa de Goiás e nas cúpulas partidárias locais, que não tinham o interesse em perder o sofrido “norte goiano”, local onde, de quatro em quatro anos apareciam, com promessas sob medida para a população, mas que não passavam de promessas, e era considerado apenas um “curral eleitoral” fácil de ser manipulado, ante o desespero da população por melhorias que nunca vinham.
Mas Totó Cavalcante tinha na iniciativa privada uma de suas cartas na manga. Ninguém menos que um nascido no Note Goiano que era o principal dirigente da cúpula da maior empresa de Comunicação de Goiás, o saudoso ex-senador João Rocha, que ditava as cartas na Organização Jaime Câmara, e convenceu o ex-deputado Jaime Câmara em defender e dar todo apoio à luta separatista.
Antevendo o perigo da resistência da classe política goiana, que impunham obstáculo sobre obstáculo nas Comissões internas da Assembleia Legislativa e a possibilidade da luta pela criação do Tocantins não ganhar destaque nacional na mídia, Totó Cavalcante participou da greve de fome junto com José Wilson Siqueira Campos e, com a ajuda de Jaime Câmara, tem seu calvário expostos nas telas de televisão de todo o Brasil, nas capas dos principais jornais impressos, que passaram a dar boletins sobre seu estado de saúde, até chamar a atenção dos congressistas constituintes.
Esse destaque ganhou reforço em Brasília, por meio do tocantinense José Carlos Leitão, na época, presidente da Conorte, entidade formada por filhos do Norte Goiano que defendiam a criação do Tocantins, da qual Totó Cavalcante foi um dos fundadores, que aproveitou seu ótimo trânsito entre as principais redações sediadas no Distrito Federal e, por meio das páginas do Correio Braziliense, estampou nacionalmente a batalha separatista e seu primeiro mártir. Totó Cavalcante, na lute pelo novo Estado do Tocantins.
EXEMPLO A SER SEGUIDO
Voltando ao saguão do Palácio do Governo do Tocantins, estivemos lado a lado com Paulo Mourão, com Ronivon Maciel, vereadores, secretários, Ivonte Brito, Jovenine e sua esposa, os ex-governadores Marcelo Miranda, Carlos Gaguim, Moisés Avelino, deputado federal Toinho Andrade, o ex-prefeito portuense Otoniel Andrade, dezenas de portuenses e tocantinenses, ilustres ou não, é que tivemos a consciência exata do quanto o Tocantins perdeu ao deixar de valorizar o papel crucial de Totó Cavalcante em sua história na luta separatista.
Otoniel Andrade, assim que assumiu a prefeitura de Porto Nacional, foi um dos que buscou o resgate de nomes como Totó Cavalcante, que participaram da luta separatista de forma contundente, mas que foram sendo alijados pelos governos que assumiram o Estado.
Como prefeito de Porto Nacional, criou em seu gabinete um departamento de consultoria e assessoria de gabinete, alocando ex-vereadores, ex-vice-prefeitos e muitos ex-secretários que estavam sem vencimentos ou condições financeiras condizentes com seus papéis na história separatista, e os nomeou com conselheiros, inclusive alguns que sempre lhe foram oposição. Durante os seus quatro anos de mandato, Otoniel protegeu, apoiou e valorizou, independente da cor partidária. Essa atitude de Otoniel não afetou os cofres públicos de Porto Nacional e serviu para resgatara a dignidade de tocantinenses e portuenses históricos.
UM POUCO DA HISTÓRIA DE TOTÓ CAVALCANTE
Totó Cavalcante é uma lenda que continuará viva em nossas mentes. Mesmo em seu período de alijamento da história política do Tocantins, jamais foi visto nas portas de gabinetes em busca de oportunidade ou reconhecimento.
Nas eleições de 1982, foi eleito deputado estadual em Goiás pelo PMDB com 18.024 votos e reeleito em 1986 com 15.297 votos. No pleito de 1994, foi eleito primeiro-suplente do senador Carlos Patrocínio, assumindo temporariamente o mandato.
Foi um dos responsáveis pela criação do Tocantinse chegou a participar da greve de fome junto ao deputado Siqueira Campos, que permaneceram 98 horas e 35 minutos de jejum pela causa.
Mas, há um registro emblemático que O Paralelo 13 faz questão de trazer ao conhecimento geral: amigo e irmão de Goianyr Barbosa, dois sonhadores natos, idealistas e visionários, Totó Cavalcante lhe contou que precisava se aposentar, mas ainda restavam pouco mais de dois anos de arrecadação para que sua aposentadoria fosse plena.
Goianyr ficou quieto e tentou, na época, via governo do Estado, a resolução do problema. Não teve êxito. Foi atrás do então deputado federal Laurez Moreira, hoje vice-governador, que, após ouvir os argumentos e Goianyr, prontamente tomou a decisão de nomear Totó Cavalcante em seu gabinete.
Goianyr entrou em contato com Totó e tudo foi resolvido. Os pouco mais de dois anos de serviço com Laurez foram suficientes para que, enfim, a aposentadoria de Totó fosse concretizada.
Esse fato está sendo narrado para mostrar que, ainda nessa época, Totó Cavalcante reunia totais condições de aplicar seu conhecimento e experiência em benefício do Tocantins, com saúde, sonhos a se concretizar, mas que foram desperdiçados pelos governantes que fecharam os olhos para um dos ícones da nossa história separatista, que se doou de corpo e alma, sem apego a bens materiais, e respeito à coisa pública.
REPERCUSSÃO
Dr. Luciano Ayres deu um dos depoimentos mais contundentes, durante o velório de Totó: “perdemos um valioso patrimônio humano tocantinense’”. O presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, decretou luto oficial de três dias, assim como o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel.
Várias autoridades federais, estaduais, municipais e entidades classistas se manifestaram, em pesar, em suas redes sociais, se solidarizando com a família de Totó Cavalcante por sua passagem para um novo plano espiritual.
O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, foi outro que compareceu para dar o último adeus a Totó Cavalcante, e fez questão de relatar os laços de amizade que os uniam. Raul considera Totó um dos melhores professores de política com quem teve contato: “humilde, companheiro, uma pessoa com que se podia dividir sonhos e confidências, que tinha ótimas ideias e que sempre se doou para var um Tocantins melhor”.
A Família de O Paralelo 13, com fortes laços de amizade com a família de Toró Cavalcante, deixa, aqui, seus mais sinceros votos de pesar pela passagem do nosso amigo, e podemos afirmar, com tranquilidade, que Deus ganhou mais um conselheiro e mais uma estrale brilhará nos céus tocantinenses, olhando por seus cidadãos. Pois Totó Cavalcante tinha como sua principal riqueza;
Os ensinamentos que conseguiu transferir para seus filhos, irmão, sobrinhos e familiares, de manter o circula familiar sempre unido, uns apoiando aos outros e buscando fazer o bem ao próximo e dentro de rígidos preceitos religiosos, puderam ser notadamente observados nos seus dias finais, em que foi acompanhado de perto por todos , inclusive pelos admiradores e amigos que ele sempre considerou, também, como família,
Totó morreu sereno, em paz, consciente de ter cumprido, com louvor, sua missão como ser humano e seu exemplo servirá de luz para as gerações vindouras.
A Família O Paralelo 13 agradece pela oportunidade de ter convivido com Totó Cavalcante e deixa, aqui, as suas homenagens.
Vai com Deus, guerreiro tocantinense!
Modalidade oferece unidades habitacionais para as cidades com menos de 50 mil habitantes
Por George Hallan
Na última segunda-feira,15, foi publicada a Portaria MCID Nº 673/2024, que estabelece regras e objetivos para a seleção de projetos de moradias subsidiadas em áreas urbanas. Este programa, integrante do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), é financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e destinado a municípios com até 50 mil habitantes. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), está atuando para facilitar a apresentação do maior número de propostas, garantindo que mais localidades do estado tenham acesso a esses benefícios habitacionais. O prazo para inscrição é até a próxima sexta-feira,19.
O Programa prevê a disponibilização de 233 unidades habitacionais para o estado. Cada unidade terá um repasse de R$ 130 mil da União, sendo que os municípios podem oferecer contrapartidas financeiras, bens imóveis ou serviços, a serem definidos no momento do protocolo da proposta.
Os empreendimentos contemplados pela portaria devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais (UH). Os municípios com até 25 mil habitantes poderão apresentar até duas propostas, cada uma com no máximo 25 UH. Já os municípios com população entre 25 mil e 50 mil habitantes poderão submeter até duas propostas, com um limite de 50 UH cada.
Os terrenos destinados às construções devem estar em áreas urbanas consolidadas, bem como, em áreas de expansão, dispersas na malha urbana ou em única poligonal, podendo ser utilizados para casas sobrepostas ou sobrados, desde que não ultrapassem dois pavimentos e respeitem a área mínima de 40 m² por unidade habitacional.
Thiago Benfica, titular da Secihd, enfatiza que a equipe técnica da Secretaria está pronta para oferecer todo o apoio necessário aos municípios, garantindo que concluam esta etapa dentro do prazo estabelecido. Ele destaca: "Contamos com uma equipe multidisciplinar preparada para atender às demandas dos municípios. Estamos à disposição para ajudar, assegurando que não haja obstáculos na apresentação das propostas" destacou.
Os municípios interessados em protocolar suas propostas devem acessar o seguinte site: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/ e preencher os dados conforme documentos em anexo. Para mais informações acerca da Portaria divulgada segue anexada também, a publicação no Diário Oficial da União.
Liderada pela primeira-dama Karynne Sotero, no primeiro semestre de 2024, a Secretaria atuou em projetos voltados a idosos e outros grupos em vulnerabilidade
Por Camila Mitye
O Governo do Tocantins chega à metade do ano de 2024 com suas políticas públicas sociais fortalecidas pela atuação da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps). A Pasta, comandada pela primeira-dama Karynne Sotero desde o mês de janeiro, chega aos seis meses de gestão com o trabalho pautado pela atenção às populações vulneráveis.
Uma das primeiras ações da secretaria em 2024 foi a articulação para criação do Fundo Estadual para os Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Tocantins (Fedipi-TO) - Crédito: Loise Maria/Governo do Tocantins
As ações da secretaria têm recebido total apoio do governador Wanderlei Barbosa, que ressalta o papel da Seps para a gestão. “Nós entendemos que o desenvolvimento do Tocantins passa, principalmente, pelo cuidado com o ser humano. E o trabalho que a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais vem realizando tem esse objetivo, de olhar para aqueles que mais precisam, os pequenos grupos, como os idosos, que têm todo o nosso respeito e merecem atenção e cuidado”, destaca o governador.
Desde que assumiu a Seps, a primeira-dama Karynne Sotero tem percorrido o Tocantins levando suas ações e buscando dialogar com grupos de diversos segmentos, ao ouvir demandas e compreender em qual deles o Estado pode atuar de forma ainda mais assertiva. “Cuidar das pessoas, principalmente de quem mais precisa, é o grande compromisso do governador Wanderlei Barbosa. É uma gestão preocupada não apenas com o desenvolvimento econômico do Tocantins, temos visto muitos resultados nesse sentido. O povo tocantinense tem sido bem cuidado, recebemos muito carinho por onde passamos, porque as pessoas sabem que esse é um Governo que tem um olhar diferenciado”, ressalta a primeira-dama.
Qualidade de vida para os idosos
Um grupo que recebe atenção especial da Seps é o dos idosos. No Tocantins, mais de 180 mil pessoas estão na faixa dos 60 anos ou mais, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. No primeiro semestre de 2024, uma das primeiras ações da secretaria foi a articulação para criação do Fundo Estadual para os Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Tocantins (Fedipi/TO). Assinada pelo governador Wanderlei Barbosa, a criação do fundo era uma solicitação antiga do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi/TO), que fará a gestão com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), decidindo como os recursos serão aplicados em programas e ações específicas para beneficiar os idosos.
Em visita à Conferência de São Vicente de Paula, localizada em Arraias, primeira-dama Karynne Sotero conversou com os idosos e ouviu demandas da casa - Crédito: Loise Maria/Governo do Tocantins
A iniciativa, defendida pela primeira-dama, representa um avanço significativo nas políticas voltadas para a terceira idade, sendo um importante instrumento para o financiamento de projetos voltados para a promoção da saúde, da assistência social e da inclusão dos idosos no Tocantins. O projeto encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
Além disso, um trabalho de mapeamento das instituições públicas e filantrópicas de longa permanência de idosos do Tocantins tem sido realizado pela Seps, visando levantar informações, demandas e oportunidades de apoio, ampliando o alcance das políticas públicas já implementadas pelo Estado. Desde o início do ano, a primeira-dama já visitou a Casa do Idoso Sagrado Coração de Jesus, em Araguaína; a Conferência de São Vicente de Paula, localizada em Arraias; e os abrigos de idosos João XXIII e Tia Angelina, de Porto Nacional.
A oferta de atividades sociais, desportivas e de lazer para os idosos do Tocantins é outra preocupação da primeira-dama que buscou parceiros e meios de retomar o atendimento no Centro de Convivência dos Idosos, instituição localizada na Quadra 1.002 Sul, em Palmas, que se encontra desativada. Para isso, uma emenda da deputada estadual Claudia Lelis no valor de R$ 300 mil já foi direcionada para a reforma do local, além de uma academia ao ar livre obtida por meio de solicitação da Seps ao Ministério do Esporte, intermediada pela Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília.
Alimentando quem precisa
Realizada durante a 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), a ação Agrotins alimenta quem precisa transformou o maior evento de agrotecnologia do Norte do Brasil em uma grande festa de solidariedade. Mais de 130 toneladas de alimentos foram arrecadadas durante a Agrotins 2024, com ampla adesão do público e dos expositores da feira.
Primeira-dama e secretária de Participações Sociais, Karynne Sotero, liderou a campanha de arrecadação de alimentos durante a Agrotins 2024 - Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
“O Governo do Tocantins realiza a Agrotins há 24 anos, um evento que se supera a cada ano em volume de negócios. Neste ano, superamos também ao levar uma ação social para o evento, mostrando que o agro alimenta também a solidariedade e a compaixão”, destaca Karynne Sotero. Todos os alimentos arrecadados estão sendo encaminhados para instituições do Tocantins que trabalham com populações vulneráveis, além de parte ser enviada ao estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta os impactos de fortes enchentes que chegaram a desabrigar mais de 80 mil pessoas.
Realizada pelo Governo do Tocantins, a campanha Tocantins pelo Rio Grande do Sul foi liderada pela primeira-dama, que não mediu esforços para envolver as secretarias do Estado e enviar toda a ajuda possível para o povo gaúcho. A campanha incluiu arrecadação de alimentos na entrada do show de abertura da Agrotins 2024 e em mais de 400 pontos de coleta pelo estado que incluíram escolas estaduais e postos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Por meio da ação realizada na Agrotins, a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais conseguiu encaminhar as doações a diversas instituições do estado, incluindo o Lar Batista F. F. Soren e o Centro das Crianças Doutora Heloísa Lotufo Manzano, de Porto Nacional; a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer do Tocantins e a Casa de Apoio Vera Lúcia, em Palmas; a Associação Braz Ribeiro dos Santos (BRS) e a Casa Resgatando Vidas Manaaim, de Gurupi; e a Associação Sempre Viva, de Palmas, além de lares de idosos. Outras instituições receberão doações até o final do mês com a conclusão da ação.
Portas abertas para o povo
Em abril, primeira-dama Karynne Sotero recebe indígenas na etnia Xerente, no projeto Portas Abertas, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos - Crédito: Loise Maria/Governo do Tocantins
Outro projeto iniciado no primeiro semestre de 2024 foi o Portas Abertas, que tem o objetivo de incentivar visitas à sede do Poder Executivo Estadual, oportunizando que grupos de crianças, indígenas, quilombolas e idosos, entre outros, conheçam de perto os prédios históricos do estado. A programação inclui visita ao Museu Histórico do Palacinho e ao Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, onde o público tem acesso ao gabinete do governador.
Em abril, um grupo de adultos e crianças da etnia Xerente, de Tocantínia, foi recebido pela primeira-dama Karynne Sotero no Palácio em celebração ao Dia do Indígena; e em maio, foi a vez dos jovens que fazem parte do Programa Jovem Trabalhador participarem do projeto.
A iniciativa, segundo a primeira-dama, quer aproximar os tocantinenses da sede do Governo do Estado. “Quero que todos saibam que o Palácio Araguaia está de portas abertas para que venham visitar, por meio do projeto ou uma visita espontânea, esse lugar que é um pedaço da história do Tocantins e onde grandes decisões são tomadas”, afirma.
Oportunidade de crescimento
Com previsão de retorno para o segundo semestre de 2024, o novo Recriarte foi um dos projetos articulados pela Seps desde que a primeira-dama assumiu a missão. O projeto, que estava parado, volta neste ano totalmente repaginado. As duas sedes localizadas em Palmas, nas regiões norte e sul da Capital, estão sendo reformadas e a primeira delas deve ser concluída ainda em julho. No local, serão oferecidos cursos profissionalizantes com oportunidade de crescimento e geração de renda para quem mais precisa.
Recebida pela segunda-dama do Brasil, Lu Alckmin, em março, a primeira-dama Karynne Sotero conheceu o projeto Padaria Artesanal, voltado para a inclusão produtiva e a geração de renda por meio da produção de pães. O objetivo é inserir o projeto entre as capacitações do novo Recriarte e o processo de capacitação dos Agentes Multiplicadores já foi iniciado por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
Outras áreas
Reunida com a segunda-dama do Brasil, Lu Alckmin, a primeira-dama Karynne Sotero conheceu o projeto Padaria Artesanal - Crédito: Loise Maria/Governo do Tocantins
Responsável por atuar na mobilização do desenvolvimento de programas multissetoriais, especialmente no que se refere às políticas transversais voltadas para grupos em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais continua buscando a proposição de projetos, programas, campanhas, parcerias e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população.
Neste sentido, a Seps atua em constante parceria com os órgãos da administração direta e indireta do Governo do Tocantins, além de prefeituras municipais, instituições do Poder Judiciário, Legislativo e da iniciativa privada. Desta forma, a Pasta conseguiu realizar, no primeiro semestre de 2024, ações como a Páscoa Feliz, que alcançou cerca de 500 crianças em situação de vulnerabilidade nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Novo Acordo e Lajeado. Celebrando o mês da mulher, em março, reeducandas das quatro Unidades Penais Femininas do Tocantins receberam a primeira-dama Karynne Sotero, que entregou kits de higiene pessoal e realizou um momento de escuta e ressocialização humanizada.
O produto com a maior variação encontrado foi a linguiça mista com uma variação de 123%
Por: *Clarissa Fernandes
Pesquisa realizada pelo Procon Tocantins, nos dias 16 e 17 de julho, mostra que a variação do preço da carne em diferentes açougues e supermercados de Gurupi, foi de até 123%. Foram analisadas 33 variedades de carne, entre elas estão: bovinas, suínas, frango, peixes e linguiças.
O superintendente, Rafael Pereira Parente, destaca que “A pesquisa tem como objetivo fornecer a todos os consumidores de Gurupi informações essenciais sobre a diferença nos preços, permitindo uma decisão de compra mais econômica”.
Pesquisa:
O produto com a maior variação encontrado, foi a linguiça mista, sendo o menor preço de R$12,99 e o maior R$24,99, com uma variação de 123%. Outra diferença significativa foi no patinho bovino, a alteração foi entre R$25,99 e R$48,90, com uma variação de 88%. A costela mindinha bovina obteve uma diferença de 79%, com preços entre R$13,99 e R$24,99.
Entre os cortes de frangos, a maior variação encontrada foi o preço do KG da moela, variando entre R$10,99 e R$16,99, uma diferença de 55%. Já as carnes suínas, o lombo obteve a maior variação, entre R$19,99 e R$35,00, uma mudança de 75%. Entre os peixes, o tambaqui apresentou a maior variação de 32%, com preços entre R$18,99 e R$25,00.
Link da Pesquisa: https://central.to.gov.br/download/385612
Importante
Cabe ressaltar que nos açougues e supermercados, a carne moída deve ser moída na presença do consumidor, sendo proibido mantê-la estocada nesse estado.
“É indicado que o consumidor deve exigir a nota fiscal ou o cupom fiscal no ato da compra das carnes, pois esses documentos são fundamentais para formalizar possíveis reclamações ou denúncias” aponta o diretor de fiscalização Magno Silva.
Canal de denúncias
Em casos de irregularidades identificadas pelos consumidores, o Procon Tocantins disponibiliza canais diretos para denúncias, como o Disque 151 e o WhatsApp denúncia (63) 9 9216-6840.
*Estagiária sob a supervisão da jornalista Waldenia Silva
Portaria de suspensão entra em vigor no sábado, 20, e permanece até 30 de outubro
Por Andréa Marques
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicou nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria n° 125/2024, que suspende no período de 20 de julho a 30 de outubro deste ano, a emissão e vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada em todo território tocantinense.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que a medida é fundamental para prevenir a propagação do fogo durante o período de estiagem. “A suspensão busca evitar a ocorrência de incêndios durante a temporada seca, protegendo os ecossistemas e mitigando os impactos negativos sobre a biodiversidade e a qualidade do ar no Estado”, frisou.
A Portaria emitida não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais desenvolvidas nas Unidades de Conservação (UCs) e nas comunidades tradicionais do Estado do Tocantins, bem como atividades para fins educacionais e as de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.
A publicação da Portaria atende os preceitos constitucionais de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a proteção da fauna e flora e acontece todos os anos durante o período de estiagem, onde, historicamente, existe o risco de incêndios se manifestarem na vegetação seca do Cerrado, caracterizando alto risco ambiental.