Documento atende a diretrizes da gestão baseada em evidências e orientada por resultados implementada pela instituição em 2019
Por Priscila Cadore
Foi publicada no Diário Oficial do Estado – DOE desta terça-feira, 18, o primeiro relatório de produtividade dos membros da carreira de delegado de polícia do Tocantins. O Relatório de Atividades Funcionais (RAF) das autoridades policiais do estado foi instituído através da Portaria n. 573 da Secretaria da Segurança Pública, de 23 de maio de 2019, e estabelece a publicidade trimestral do número de procedimentos concluídos pelos servidores, a exemplo do que já acontece com outras carreiras oficiais, como integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.
A proposta contemplada no RAF atende às diretrizes de uma gestão pública baseada em evidência e orientada por resultados, que possam garantir uma melhor prestação de serviços à população tocantinense a partir de um atendimento às demandas de segurança pública local com presteza e rendimento funcional.
Além do Relatório, outras ações e projetos estão inseridos neste novo conceito de gestão, como o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, objeto de audiência aberta à população nesta segunda-feira, 17, visando à construção conjunta de políticas na área; a instituição do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONESP / TO, com função consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social, com a finalidade de propor diretrizes para as políticas públicas de prevenção e à repressão da violência e da criminalidade no estado; e o Programa de Modernização da Segurança Pública, com foco também na modernização da Polícia Civil.
“Nosso enfoque é a efetividade e o avanço nas políticas e projetos de segurança pública para o Tocantins. E, para isso, é necessário um diagnóstico para o planejamento e execução de ações eficientes. O Relatório apresentado hoje é uma parte do leque de dados sobre a estrutura de nossos órgãos e atuação de nossos profissionais, que trabalham a serviço da satisfação das necessidades de nossa população. Dentro desse contexto, estamos capacitando nosso efetivo e ouvindo suas sugestões e demandas”, ressalto o secretário Cristiano Sampaio.
A colaboração a que o titular da SSP faz remição é a aplicação de três questionários aos policiais civis do Tocantins iniciada nesta sexta-feira, 14, buscando avaliar as condições das unidades de trabalho e levantar informações sobre estrutura, materiais e necessidades diárias de cada servidor. Os Questionários podem ser acessados por e-mail ou virtualmente, pelo celular ou tablet.
Controle social representa o poder compartilhado de decisões entre o Estado e a sociedade.
Por Valdenice Rodrigues
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) é um dos órgãos que colaboram com a escuta do Governo Estadual à população nas consultas públicas para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. A 5ª edição acontece nesta terça-feira, 18, das 8h às 18h, na Escola Estadual José Alves de Assis, localizada na Rua José de Brito Soares, 426, setor Anhanguera, em Araguaína, norte do Estado. A participação do cidadão é de fundamental importância para o controle social.
Mas o que significa controle social? “Controle social é um instrumento e uma expressão da democracia e da cidadania. Representa o poder compartilhado de decisões entre o Estado e a sociedade, por isso é tão importante a presença da população nas consultas públicas para o PPA”, destaca o secretário-chefe da Controladoria, Senivan Almeida de Arruda.
De acordo com o gestor, a participação da CGE nas consultas atende também ao seu papel de órgão responsável por assistir o Chefe do Poder Executivo nas atividades de ouvidoria e transparência da gestão. “A atribuição da Controladoria vai além do controle das contas públicas. Está centrado também no fortalecimento da cidadania, através do monitoramento da presença do cidadão nas decisões, contribuindo para a efetividade das iniciativas da gestão”, completa.
Canais de atendimento
Durante as edições, além de participar dos debates, a Controladoria também distribui material informativo sobre os serviços da instituição. Além disso, ainda orienta sobre os canais de atendimento do Governo através da Ouvidoria-Geral do Estado, unidade administrativa do órgão.
PPA
No PPA são debatidos seis eixos estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico do Tocantins - Saúde; Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos; Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo; Estrutura Produtiva e Sustentabilidade Ambiental; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Redes de Cidades.
Também foi anunciado pelo Governador a instalação do canteiro de obras para construção da nova ponte
Por Élcio Mendes
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, liberou na manhã desta segunda-feira, 17, o tráfego de veículos leves pela ponte de Porto Nacional, na TO-255, ligando a região central do Estado à BR-153 e à região sul. A liberação só foi possível após a conclusão das melhorias realizadas pelo Governo do Estado para amenizar os problemas na estrutura da ponte, o que viabiliza a trânsito de carros pequenos e camionetes pela ponte.
"A partir de agora a ponte está liberada para veículos leves. Por que para veículos pesados ela continua interditada, já que essa ponte está condenada para carga pesada. Mas quero comunicar à população que, em alguns dias, já vamos começar a instalar o canteiro de obras para a construção da nova ponte", afirmou o Governador.
Dentre os serviços executados estão a troca das lajes das passarelas, a impermeabilização da estrutura e um novo asfalto foi feito sobre a ponte. Também foi feita uma nova pintura da estrutura metálica de proteção aos pedestres, assim como a instalação de pórticos limitadores de altura, que impedirão o acesso de caminhões, ônibus e outros veículos pesados sobre a estrutura. Dois radares de controle de velocidade estão sendo instalados.
Ao fim da vistoria nas melhorias, o Governador determinou que os pórticos limitadores da ponte fossem ajustados para o acesso de ambulâncias modelo Van, como as do Samu e Bombeiros.
Presentes
O vice-governador Wanderlei Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade; os deputados Léo Barbosa e Cleiton Cardoso, Secretários de Estado, Presidentes de Autarquia e populares acompanharam o Governador durante a liberação da ponte.
É um livro de contos de autoria de Aldaires Mota de Macedo e Jurimar Pereira de Macedo
Com Assessoria
Durante a 38ª Semana da Cultura e 2ª FLIP de Porto Nacional que começam dia 19 a 23 de junho que te como tema , "Do Pontal ao Nacional – 281 anos escrevendo história” , no Espaço Cultural Beira-Rio. Junto com a Semana acontecerá também, a 2ª Feira Literária Portuense (FLIP), que reunirá 150 escritores de vários estados para o lançamento de 71 obras literárias inéditas.
A FLIP será consolidada como a maior feira literária do Centro-Norte do Brasil. Os eventos são uma promoção da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo com o apoio da Prefeitura Municipal.
A Semana de eventos acontecerá de 8h da manhã a meia noite, e oferecerá ao público, campanhas institucionais de trânsito e prêmio sustentável, café regional, caminhada cultural, revitalização do espaço Beira-Rio, 33 manifestações artísticas e culturais, 10 comendas de reconhecimento a personalidades portuenses, 19 shows, 08 exposições, 05 sarais, 13 palestras, 71 livros, 06 filmes, 02 oficinas, 03 quadrilhas, 01 roteiro geoturístico.
É um grande momento de confraternização das mais variadas expressões da cultura do Estado do Tocantins, reunindo 150 escritores de vários Estados do país, com o lançamento de 71 obras inéditas, a participação de 40 empreendedores e 32 estandes, consolidando a FLIP como a maior feira literária do Centro-Norte do Brasil.
Conhecido pelo jeito “mineiro” de politicar e pelas atitudes contundentes quando menos se espera, o governador Mauro Carlesse manteve um silêncio muito significativo após os posicionamento de alguns líderes quanto o apoio do DEM à candidatura à reeleição da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro
Por Edson Rodrigues
Carlesse entrou no DEM pela porta da frente, convidado pela cúpula nacional, com aval do presidente nacional da legenda, o prefeito de Salvador –BA, ACM Neto, do presidente do Senado Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e foi logo feito um dos doze vice-presidente nacionais do partido. É difícil imaginar que um governador de Estado, sem a necessidade de se filiar a um partido de forma imediata, tenha feito a escolha de entrar para o DEM sem a opção de ser protagonista.
Logo, o silêncio de Mauro Carlesse em relação ao apoio explícito da atual presidente estadual do DEM à candidatura à reeleição da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro em 2020, tem muito mais informações embutidas nas entrelinhas do que, por exemplo, as declarações prontamente feitas pelo vice-presidente regional do DEM, deputado federal Carlos Gaguim, de que o partido terá seu candidato próprio – provavelmente o vice-governador Wanderlei Barbosa – à prefeitura de Palmas e que Dorinha “não pode falar pelo partido”.
Gaguim argumenta com o número de filiações que o DEM deve receber com a ida do governador do Tocantins para suas fileiras, calculando que, com Carlesse, o Democratas poderá ter cerca de oitenta prefeitos eleitos e reeleitos em 2020, e que o grupo de Carlesse, contando com o vice-governador, Wanderlei Barbosa, e o presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, deve vir em peso para a legenda.
QUESTÃO DE COMANDO
Dorinha Seabra é a deputada federal mais votada em Palmas e está no DEM desde o início, sobrevivendo a todas as mudanças de nome do partido. Logo, não é nem nunca foi um quadro a ser ignorado ou desprestigiado na legenda, mas a dúvida que fica é: terá Dorinha força suficiente para contrariar as orientações da cúpula nacional, que viu em Carlesse uma peça de valor, com um cargo majoritário, e que pode acrescentar muito mais peso ao Democratas?
Dorinha já usou essa prerrogativa ao declarar apoio à Cinthia Ribeiro e afirmar que “não precisa da autorização de ninguém para fazer suas escolhas”.
Desta forma, a grande questão é quem realmente, no fim das contas, estará no comando do DEM do Tocantins e em Palmas após as convenções partidárias, dado o confronto de forças instalado no partido.
Apenas uma decisão de cima para baixo da cúpula nacional ou um pacto de boa convivência e compartilhamento de interesses estre as partes envolvidas – o que é quase impossível, diga-se de passagem – pode resolver esse imbróglio sobre o DEM tocantinense.
No quesito “fazer parte do governo da Capital”, a prefeita, Cinthia Ribeiro ainda não se manifestou quanto a cargos para o DEM, muito menos fez qualquer oferta. O que há é apenas especulação sobre nomes e posições, mas surpresas podem ser aguardadas numa reformulação do quadro de auxiliares da prefeita.
MDB
Já quanto à participação do MDB no governo de Cinthia Ribeiro, o clima de tensão pode ser sentido no ar. O expoente-mór do partido, senador Eduardo Gomes, manteve a serenidade em relação ao posicionamento do presidente estadual da legenda, Marcelo Miranda e do presidente do Diretório municipal de Palmas, deputado estadual Valdemar Júnior, que disseram ter outros planos – candidatura própria – em detrimento do apoio de Eduardo Gomes à reeleição de Cinthia Ribeiro.
Os três são considerados políticos sensatos e sábios, de quem um entendimento comum e democrático pode surgir sem rusgas ou desgastes desnecessários.
CINTHIA RIBEIRO
Mantendo uma distância providencial dos embates entre DEM e MDB, a prefeita de Palmas, Cintia Ribeiro segue, determinada, montando uma base forte para sua reeleição, deixando os entendimentos e desgastes bem longe do Paço Municipal.
Se DEM e MDB fecharem acordos internos em seu favor, melhor. Se houver rachas nas duas legendas, contanto que uma das partes apoie seu plano de reeleição, bom, também.
A única coisa que não pode acontecer é cada um ir para o seu lado – DEM e MDB – e enfraquecer a base de apoio à Cinthia.
Vale lembrar que nenhum veículo de comunicação publicou sequer uma palavra de Cinthia Ribeiro sobre oferta de cargos ao MDB, ao DEM ou a outras legendas, muito menos seus principais auxiliares.
Todas as declarações, notas e entrevistas dos envolvidos nessa “dança” que vieram a público, retratam, apenas, o momento atual e, todos aqueles que divergem podem estar, amanhã, unidos em um mesmo palanque defendendo a candidatura de Cinthia à reeleição ou defendendo a candidatura de Wanderlei Barbosa, pois política nunca foi nem nunca será uma ciência exata.
O retrovisor nos lembra de casos dados como “impossíveis”, como o saudoso João Cruza, o João do Povo, sendo vice de Siqueira Campos ou José Sarney sendo vice de Tancredo Neves.
Na política, até agora, só não vimos boi voar.
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, certamente cheias de novidade!