Dos 27 governadores, só os de BA e MA não assinaram carta. Parte dos parlamentares é contrária à inclusão. Redação inicial falava em 'veemente repúdio', mas termo foi retirado após crítica
Com Agências
O governador Mauro Carlesse e mais 24 outros governadores assinaram uma nova versão da carta que faz um apelo ao Congresso para que Estados e municípios sejam mantidos na reforma da Previdência, em tramitação na Câmara. A carta será apresentada oficialmente na próxima terça-feira, 11, quando o Fórum de Governadores se reunirá em Brasília para discutir a reforma da Previdência.
No documento, os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa "não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional".
A carta diz ainda que a uniformização do tratamento previdenciário sobre as regras gerais dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, Estados e municípios existe há mais de 20 anos.
"Contamos com o indispensável apoio de nossos deputados e senadores para a manutenção dos Estados e do Distrito Federal na Nova Previdência, a fim de garantir o equilíbrio fiscal e o aumento dos investimentos vitais que promovam a melhoria da vida de nossos concidadãos, evitando o agravamento da crise financeira que hoje já se mostra insustentável", diz o texto.
Os governadores argumentam que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão, que hoje é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, pode quadruplicar até 2060, de acordo com estudo feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Principal articulador do grupo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), confirmou ao Broadcast que já assinou o documento. Segundo apurou a reportagem, outros mandatários que apoiam a iniciativa estão em busca de mais assinaturas.
A carta foi articulada pelo governador do Distrito Federal, coordenador nacional do Fórum de Governadores. Ele pretende protocolar o documento na Câmara e no Senado antes do encontro da próxima semana.
Íntegra da carta
eia abaixo a íntegra da carta assinada por 25 governadores:
CARTA DE APOIO À MANUTENÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS NA ATUAL PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIABrasília, 6 de junho de 2019.
Os Governadores infra-assinados manifestam apoio à manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de Previdência Social, atualmente debatida no Congresso Nacional.
Como é de conhecimento de todos, o regime de Previdência é substancialmente deficitário, constituindo uma das causas da grave crise fiscal enfrentada pelos Entes da Federação, os quais, frequentemente, não dispõem de recursos para recolher aposentadorias ou honrar a folha de salário de servidores em atividade.
Caso não sejam adotadas medidas contundentes para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá ser quadruplicado até o ano de 2060, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente – IFI, do Senado Federal.
Atribuir aos Governos estaduais e distrital a missão de aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria, a fim de instituir regras já previstas no projeto de reforma que ora tramita no Congresso, não apenas representaria obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscitaria preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional.
Cabe ressaltar que a uniformização de tratamento, no que concerne ao estabelecimento de regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é uma realidade que vigora há mais de 20 anos, desde a edição da Lei nº 9.717/1998.
Destaca-se, ainda, que, desde a primeira reforma da Previdência atinente aos servidores públicos (Emenda Constitucional nº 20, de 1998), o art. 40 da Constituição da República alcança todos os servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem distinção, representando princípio que se manteve com a aprovação das Emendas Constitucionais nº 41, de 2003, nº 47, de 2005, e nº 70, de 2012.
Por conseguinte, contamos com o indispensável apoio de nossos deputados e senadores para a manutenção dos Estados e do Distrito Federal na Nova Previdência, a fim de garantir o equilíbrio fiscal e o aumento dos investimentos vitais que promovam a melhoria da vida de nossos concidadãos, evitando o agravamento da crise financeira que já se mostra insustentável.
IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal
Coordenador Nacional do Fórum de Governadores
GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre
RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
MAURO MENDES
Governador do Estado do Mato Grosso
REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado do Mato Grosso do Sul
ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JÚNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
WILSON WITZEL
Governador do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
CORONEL MARCOS ROCHA
Governador do Estado de Rondônia
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe
MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins
Medida Provisória não foi votada a tempo pela Câmara Municipal
Por Edson Rodrigues
A Medida Provisória reeditada pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, que concede o reajuste ao funcionalismo público municipal para substituir a anterior, com o mesmo teor, mas que caducou nas gavetas da Câmara Municipal após 120 dias, pode ser questionada pelo Ministério Público.
A questão é que, mesmo sem ser votada pela Câmara, os servidores públicos passaram a receber seus vencimentos com o reajuste e, em se extinguindo o prazo de 60 dias, renováveis por mais 60, como aconteceu, o reajuste não tem baseamento legal.
REMENDO
A reedição da Medida Provisória após findo o prazo da anterior, segundo um renomado jurista consultado pelo O Paralelo 13, é inconstitucional e pode ser questionada pelo Ministério Público e causar um grande transtorno para os servidores públicos municipais, que teriam que devolver o valor pago a mais em seus contracheques, pois não há baseamento legal.
A manobra tentada pelo Executivo Municipal pode gerar um desgaste junto ao funcionalismo, que, de uma vez ou em parcelas, será obrigado a devolver o que recebeu a mais, mesmo sem ter “culpa” nenhuma pelo remendo.
DE QUEM É A CULPA???
Por falar em culpa, a quem atribuir essa “derrapada”?
A resposta é: a todos os envolvidos na cobrança do ato por parte do Poder Executivo e à Câmara Municipal, pois os sindicatos cobraram o aumento, o Executivo concedeu, em forma de MP, e o Legislativo não votou a MP, transformando-a em Lei, no prazo estipulado. Mesmo com 120 dias tramitando na Casa, ainda não se sabe o porquê da MP ter sido guardada nas gavetas da Câmara Municipal.
Os sindicatos, por incrível que pareça, fazem papel de avestruz, “escondendo a cabeça no buraco”, fingindo que não tem nada a ver com o acontecido e mantém o silêncio.
Cabe, agora, aos servidores públicos municipais de Palmas, prestar mais atenção em quem votam para serem seus representantes tanto nos sindicatos quanto na Câmara Municipal, pois o erro, o descaso ou o pouco caso, foi deles.
Além disso, os servidores devem rezar para que o caso seja resolvido sem a necessidade do ressarcimento do dinheiro pago a mais pela Prefeitura como um direito dos trabalhadores e transformado em reajuste indevido pela não votação da Medida Provisória no prazo legal.
Ainda segundo o jurista consultado por O Paralelo 13, ainda há a possibilidade de a Câmara Municipal votar um Decreto Legislativo validando a Medida Provisória encaminhada pelo Executivo, mas, ao fazer isso, os vereadores estarão assinando um termo de confissão, estarão confirmando que, simplesmente, deixaram de votar a MP do Executivo no prazo.
Infelizmente, esta notícia não é fake, é fato!
“Estimamos que entre cinco e oito meses a Policlínica estará pronta para a população usufruir dos seus serviços em saúde”, disse o secretário
Com Assessoria
As obras de reforma da Policlínica da Arno 31 foram retomadas há aproximadamente 15 dias e estão em ritmo acelerado para a sua conclusão. Na tarde desta quarta-feira, 05, o secretário de Saúde de Palmas, Daniel Borini, e o superintendente de Obras Civis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Caleb Dias Nazareno, fizeram uma visita técnica ao local e verificaram o andamento da obra.
O secretário Daniel Borini afirmou que a visita foi importante para tirar algumas dúvidas em relação à parte técnica da obra e definir, junto à equipe de engenharia, a previsão de entrega. “Estimamos que entre cinco e oito meses a Policlínica estará pronta para a população usufruir dos seus serviços em saúde”, disse o secretário.
Após a inauguração, a Policlínica se tornará um centro de atenção especializado, no qual a população terá acesso a consultas e acompanhamentos com médicos especialistas. Haverá também uma estrutura completa, incluindo piscina, para tratamentos de fisioterapia. Além disso, será transferido para o local o Núcleo de Assistência Henfil, unidade especializada em tratamentos de doenças virais e sexualmente transmissíveis, que atualmente funciona em um prédio alugado.
Investimento
O prédio possui aproximadamente 1,3 mil metros quadrados de área construída. Nesta fase final de reforma, estão sendo investidos pela Prefeitura de Palmas R$ 1 milhão e 389 mil.
Por Edson Rodrigues
Mais uma vez O Paralelo 13 antecipa ao povo tocantinense uma notícia com poder para mudar todo o cenário político estadual. Toda democracia precisa de uma imprensa antenada e sem subterfúgios na hora de municiar a população das informações de que precisa para se ambientar no cenário político. Logo, assumimos com muito orgulho o papel do exercício do bom jornalismo e da antecipação dos fatos reais e contundentes.
Vamos aos fatos:
Na última segunda-feira, dia 3, noticiamos o encontro da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, com o prefeito de São Paulo, João Dória e com o recém-eleito presidente nacional do PSDB Bruno Araújo, em um almoço, há cerca de 15 dias atrás, no qual devem ter sido acertados os ponteiros para que a Cinthia assumisse o comando da legenda em Palmas e, com todo o apoio necessário, fosse a candidata do partido à reeleição. Era, apenas, uma questão de tempo.
Como praticamos o bom jornalismo, ouvimos Artur Ribeiro, vice-presidente estadual do PSDB, como o “outro lado da moeda”, em conversa em que ele afirmou com todas as letras que a comissão provisória do partido, em Palmas, teria uma “parceria” com o ex-prefeito Carlos Amastha e que a candidatura de Cinthia à reeleição, teria que enfrentar o escrutínio dos membros da comissão e a preferência escancarada deles pela pré-candidatura do ex-senador e presidente estadual do partido, Ataídes Oliveira, assim como o comando da legenda permaneceria com quem está, ou seja, com a deputada estadual Luana Ribeiro.
SUNAMI
Pois não é que vem do estado de São Paulo um “tsunami” que arrebenta suas forças destruidoras justamente em Palmas?
O competente jornalista e companheiro Cléber Toledo traz em seu portal de notícias uma declaração do presidente nacional do PSDB, nesta quarta-feira (5) em que enfatiza que a reeleição de Cinthia Ribeiro à prefeitura de Palmas passa a ser a “prioridade do partido” para 2020. Ou seja, tudo o que Ataídes, Luana e Amastha planejam para a eleição de 2020 pode até acontecer, só que por outra legenda, não no PSDB.
A declaração do presidente nacional é praticamente uma “intervenção branca”, vez que desdiz tudo o que a atual comissão provisória metropolitana vinha afirmando até agora. Ou seja, Ataídes Oliveira deixa de “ser” o presidente estadual do PSDB e passa, apenas, a “estar” presidente.
Ao que parece, o tsunami vai desalojar Luana Ribeiro e Ataídes Oliveira, que terão que, abraçados com Carlos Amastha, procurar outro caminho, outra legenda, para que suas pretensões políticas sejam postas em prática e tenham alguma chance de virar realidade.
O “ABRAÇO DOS AFOGADOS”
Então, conforme O Paralelo 13 adiantou aos seus leitores, Cinthia Ribeiro passa a ser a principal representante do PSDB no Tocantins, uma vez que seu presidente estadual, Ataídes Oliveira e a presidente estadual, Luana Ribeiro, foram, literalmente, desautorizados pelo presidente nacional do PSDB a seguirem com seus planos, levando junto os sonhos do ex-prefeito Carlos Amastha em ter um porto seguro em sua tentativa de ressuscitação política.
As palavras de Bruno Araújo vieram acalentar os ânimos de vários prefeitos tocantinenses que já estavam de malas prontas para deixar o PSDB e que, em conversas privadas vinham contando as horas para que o ex-senador Ataídes Oliveira deixasse o comando do partido espontaneamente ou apostando em uma dissolvição do diretório estadual, tendo em vista a forma com que ele vinha conduzindo os destinos do partido.
Entre os principais membros, já é uma unanimidade que o ex-senador vá “rodar” e que, consequentemente, a deputada estadual Luana Ribeiro irá sentir “as voltas que o mundo dá”, principalmente na área política, em que o poder nunca é permanente.
Pelo que denota das informações apuradas, muita gente do PSDB tocantinense vai sentir na pele o ditado que diz que “aqui se faz, aqui se paga” e mergulhar, abraçados, com seu aliado, Carlos Amastha.
As peças se movem, e o tabuleiro político requer novas estratégias....
É esperar pra ver!
Por Edson Rodrigues
Mais uma vez O Paralelo 13 antecipa ao povo tocantinense uma notícia com poder para mudar todo o cenário político estadual. Toda democracia precisa de uma imprensa antenada e sem subterfúgios na hora de municiar a população das informações de que precisa para se ambientar no cenário político. Logo, assumimos com muito orgulho o papel do exercício do bom jornalismo e da antecipação dos fatos reais e contundentes.
Vamos aos fatos:
Na última segunda-feira, dia 3, noticiamos o encontro da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, com o prefeito de São Paulo, João Dória e com o recém-eleito presidente nacional do PSDB Bruno Araújo, em um almoço, há cerca de 15 dias atrás, no qual devem ter sido acertados os ponteiros para que a Cinthia assumisse o comando da legenda em Palmas e, com todo o apoio necessário, fosse a candidata do partido à reeleição. Era, apenas, uma questão de tempo.
Como praticamos o bom jornalismo, ouvimos Artur Ribeiro, vice-presidente estadual do PSDB, como o “outro lado da moeda”, em conversa em que ele afirmou com todas as letras que a comissão provisória do partido, em Palmas, teria uma “parceria” com o ex-prefeito Carlos Amastha e que a candidatura de Cinthia à reeleição, teria que enfrentar o escrutínio dos membros da comissão e a preferência escancarada deles pela pré-candidatura do ex-senador e presidente estadual do partido, Ataídes Oliveira, assim como o comando da legenda permaneceria com quem está, ou seja, com a deputada estadual Luana Ribeiro.]
SUNAMI
Pois não é que vem do estado de São Paulo um “tsunami” que arrebenta suas forças destruidoras justamente em Palmas?
O competente jornalista e companheiro Cléber Toledo traz em seu portal de notícias uma declaração do presidente nacional do PSDB, nesta quarta-feira (5) em que enfatiza que a reeleição de Cinthia Ribeiro à prefeitura de Palmas passa a ser a “prioridade do partido” para 2020. Ou seja, tudo o que Ataídes, Luana e Amastha planejam para a eleição de 2020 pode até acontecer, só que por outra legenda, não no PSDB.
A declaração do presidente nacional é praticamente uma “intervenção branca”, vez que desdiz tudo o que a atual comissão provisória metropolitana vinha afirmando até agora. Ou seja, Ataídes Oliveira deixa de “ser” o presidente estadual do PSDB e passa, apenas, a “estar” presidente.
Ao que parece, o tsunami vai desalojar Luana Ribeiro e Ataídes Oliveira, que terão que, abraçados com Carlos Amastha, procurar outro caminho, outra legenda, para que suas pretensões políticas sejam postas em prática e tenham alguma chance de virar realidade.
O “ABRAÇO DOS AFOGADOS”
Então, conforme O Paralelo 13 adiantou aos seus leitores, Cinthia Ribeiro passa a ser a principal representante do PSDB no Tocantins, uma vez que seu presidente estadual, Ataídes Oliveira e a presidente estadual, Luana Ribeiro, foram, literalmente, desautorizados pelo presidente nacional do PSDB a seguirem com seus planos, levando junto os sonhos do ex-prefeito Carlos Amastha em ter um porto seguro em sua tentativa de ressuscitação política.
As palavras de Bruno Araújo vieram acalentar os ânimos de vários prefeitos tocantinenses que já estavam de malas prontas para deixar o PSDB e que, em conversas privadas vinham contando as horas para que o ex-senador Ataídes Oliveira deixasse o comando do partido espontaneamente ou apostando em uma dissolvição do diretório estadual, tendo em vista a forma com que ele vinha conduzindo os destinos do partido.
Entre os principais membros, já é uma unanimidade que o ex-senador vá “rodar” e que, consequentemente, a deputada estadual Luana Ribeiro irá sentir “as voltas que o mundo dá”, principalmente na área política, em que o poder nunca é permanente.
Pelo que denota das informações apuradas, muita gente do PSDB tocantinense vai sentir na pele o ditado que diz que “aqui se faz, aqui se paga” e mergulhar, abraçados, com seu aliado, Carlos Amastha.
As peças se movem, e o tabuleiro político requer novas estratégias....
É esperar pra ver!