Além da redução do desmatamento no Cerrado, o Tocantins registrou redução de outros 7,79% no bioma Amazônia, em junho de 2024, comparado a 2023 e no último trimestre, o Estado soma queda de 14,38% e 2,31% nos respectivos biomas

Por Cleide Veloso

O Governo do Tocantins celebrou nesta segunda-feira, 8, a redução de 31,56% de área desmatada no bioma Cerrado no mês de junho de 2024, comparado ao ano passado e a redução de outros 7,79% no bioma Amazônia do território tocantinense. No último trimestre, os registros apontam a redução de 14,38% e 2,31% da área desmatada nos respectivos biomas no Estado.

O levantamento realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), membro do GT - Grupo de Trabalho para Orientações das Ações de Combate ao Desmatamento Ilegal do Tocantins, tem como fonte os registros do sistema de alerta Deter/Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que aponta evidências de alteração da cobertura florestal, para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos.

Secretário Marcello Lelis durante lançamento do projeto Praia Consciente em Araguacema/ Washington Luiz/Governo do Tocantins

O secretário Marcello Lelis expressou satisfação com a redução da área desmatada em ambos os biomas no Estado e ressaltou que, “é com grande alegria que recebemos o indicador da redução de 31,56% do desmatamento no bioma Cerrado do Tocantins no mês de junho e das demais quedas de registros, são resultados significativos. Os indicadores de redução no bioma Amazônia sinalizam que estamos no rumo certo e podemos avançar. O Governo do Tocantins investe em ações integradas, como o acordo pactuado pelo Desmatamento Ilegal Zero no Estado com representantes de diversos setores da economia e do setor produtivo”.

Marcello Lelis acrescentou que, “no primeiro semestre, por meio do GT de Combate ao Desmatamento, o Estado operacionalizou a fiscalização de áreas apontadas no monitoramento do Ministério Público Estadual. Em paralelo, a gestão das políticas públicas ambientais do Tocantins investiu R$ 1,8 milhão na estruturando o CIGMA [Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente]; e segue investindo no desenvolvimento do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural, previsto para ser entregue neste segundo semestre; e firmando cooperação técnica e estabelecendo parcerias para alcançarmos a meta de eliminação do desmatamento ilegal no Estado”.

Em junho, o Governo do Tocantins, por intermédio do GT de Combate ao Desmatamento Ilegal, que é composto pela Semarh, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ministério Público Estadual (MPE), Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-TO) lançou a Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal que trata do compromisso robusto e ações definidas para aprimorar o monitoramento e a fiscalização no Estado.

Em seguida, os órgãos ambientais seguiram para uma operação em campo, planejada com dados do sistema de monitoramento, que indicou desmatamento em Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), na região de Guaraí. Nesta primeira etapa de operações, 130 propriedades vão ser visitadas pelas equipes de fiscalização, para verificar se as alterações da vegetação ocorreram em áreas autorizadas ou não, e adotar as medidas cabíveis.

Ações integradas

Para conter o desmatamento, o Estado do Tocantins publicou a Portaria nº 2/2023, criando o Grupo de Trabalho para Orientações das Ações de Combate ao Desmatamento Ilegal, composto pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ministério Público Estadual (MPE), Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-TO).

O Grupo levantou as áreas autorizadas para o desmatamento (2019-2024), estabeleceu a atualização do banco de dados das Autorizações de Exploração Florestal (AEF) e definiu as ações de fiscalização contra o desmatamento ilegal, com base no Painel de Monitoramento do Desmatamento do MPE, em imóveis que desmataram em 2023 e 2024, acima de 100 hectares e imóveis que possuiam autorização, mas também desmataram acima de 100 hectares fora da área autorizada. O GT vai compilar o resultado das operações de fiscalização.

Em 2024, a fiscalização do Naturatins e do BPMA emitiram 143 autos de infração para imóveis que desmataram, totalizando uma área de mais de 3,4 mil hectares; o Ibama embargou 135 imóveis em 2023 e o GT prepara um balanço das operações de fiscalização. Através do Acordo entre o Governo do Estado e a Tocantins Carbono SPE Ltda foram investidos recursos na ordem de R$ 4 milhões para o desenvolvimento do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do módulo do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Neste ano, foi realizado um workshop com os servidores do Naturatins, para levantar os gargalos e dificuldades do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM). Outra discussão retomada este ano no Coema-TO é a regulamentação da Lei no 3.804/2021, que trata do licenciamento ambiental, bem como do projeto de Lei do Código Florestal, elaborado pelo Coema-TO, que retornou às discussões na Assembleia Legislativa do Estado, com a participação desta Secretaria.

Ministro determina que advogados tenham acesso ao inquérito e dá prazo de 15 dias para análise da PGR

Com Agências

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso das joias, determinou que seja garantido o acesso integral dos advogados ao inquérito e abriu vista para análise da Procuradoria Geral da República (PGR) no prazo de 15 dias.

Na semana passada, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga um suposto grupo por comercializar joias recebidas pela presidência da República.

O ministro considerou que, com o relatório final do caso apresentado pela Polícia Federal, não persiste razão para manter o processo sob sigilo. Agora, a PGR terá o prazo para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.

“Com a retirada do sigilo, o processo passará a ficar disponível no sistema de peticionamento eletrônico do STF, acessível a qualquer cidadão mediante cadastro”, informou a Suprema Corte.

Em junho, o repórter da Band, Túlio Amâncio, já havia antecipado o indiciamento de Bolsonaro no caso das joias. O inquérito está no Supremo e o relator é o ministro Alexandre de Moraes. Para a PF, a venda das joias e de um relógio de luxo aconteceram com a participação efetiva do ex-presidente.

Além de Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o pai dele, Mauro César Lourena Cid, Fábio Wajngarten (ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo) e Frederic Wassef (advogado da família Bolsonaro) também foram indiciados no inquérito das joias.

A Band também apurou que, mesmo com o indiciamento do ex-presidente, a Polícia Federal não deve formalizar um pedido de prisão preventiva.

Cartões de vacinas

Em março, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a doença que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro.

Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o ex-presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na Zona Norte de São Paulo.

A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema da pasta não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.

Da Redação

A sogra do secretário e ex vice governador do estado Tocantins , Tom Lyra, dona Ana Maria Fonseca Leão , 69 anos,  morreu nesta segunda -feira (08.07), vítima de câncer no abdômen , no Hospital Luxemburgo , em Belo Horizonte .

Ela lutava há mais de onze meses  contra a doença. Lyra acaba de embarcar  para Belo Horizonte para acompanhar o velório , postou em suas redes sociais uma mensagem informando à perda da sogra.

“Amigos, hoje o dia está ainda mais triste à minha família e na vida de minha esposa .

Com muito pesar informo a vocês o falecimento da minha sogra, dona Ana Maria Fonseca Leão , que faleceu hoje, no Hospital Luxemburgo , em Belo Horizonte .

Dona Ana Maria foi uma mulher guerreira, carinhosa, amada por todos e que lutou intensamente contra um câncer no abdômen , desde de setembro do ano passado”, disse.

O secretário homenageou a sogra lembrando os momentos felizes proporcionados pela convivência: “Lembraremos para sempre os momentos felizes que ela nos proporcionou, sempre com muito carinho e atenção um grande exemplo de mulher mineira .

No próximo dia 12, ela completaria 70 anos. Que Deus, na sua infinita bondade, conforte a todos nós familiares e dê paz para meu sogro Francisco Leão , especialmente, a minha esposa Alice Leão e seus irmãos Juliana, Fábia e Jardel  e, que Deus a receba com muita luz!”, disse.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, não deve ter tido uma boa noite de sono entre a sexta-feira e o sábado, depois que teve o seu pedido de contração de empréstimos junto à entidades financiadoras, no valor de mais de 660 milhões de reais, negado por nove votos a sete, pelos vereadores da Capital

Por Edson Rodrigues

Cinthia sabia que a aprovação dos empréstimos não seria fácil. Precisava de votos de vereadores da oposição para compor a maioria necessária. Um dos empréstimos teria como destinação a compra de ônibus escolares, justamente o fator motivador da investigação da Polícia Federal que encontrou mais de dois milhões de reais em dinheiro vivo em um apartamento ligado a um de seus ex-assessores. Logo, a reação colérica da prefeita nas redes sociais não se justifica.

A não ser em duas hipóteses: se ela tinha acordos com vereadores oposicionistas para votar em seu favor ou se essa verba dos empréstimos era essencial para que ela conseguisse tocar os últimos meses do seu mandato.

Imagens das redes Sociais

A verdade é que a “Mamis Poderosa” simpática e agradável das redes sociais deu lugar à “Mamis Descontrolada”, que não poupou saliva (dedo, no caso) para detonar os vereadores de Palmas: “Palmas foi vendida no crédito, no débito e na nota promissória. Vereadores comparsas e a serviço de uma quadrilha. Coação, ameaça e suborno. Uns devem a casa, outros a alma. Pisa é pouco, rolou até ameaça de morte. Não sei quem é pior: quem se vende, quem os compra ou quem foge.”

ERRO DE CÁLCULO

Ao destilar seu ódio e sua frustração contra a Câmara Municipal de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan, cometeu um enorme erro de cálculo ao esquecer algumas coisas importantes que terá, obrigatoriamente, que passar até o fim do seu mandato.

A primeira é o seu relacionamento com a Câmara Municipal, principalmente com seus aliados. Ao falar em “vereadores”, ela generalizou, tratou a todos como iguais, esquecendo que teve sete votos favoráveis, mas que, agora, passam a ser sete votos não garantidos nas próximas votações.

Prefeita Cinthia e Junior Geo

E é com esses sete vereadores que Cinthia terá que trabalhar para eleger o deputado estadual Júnior Geo o seu sucessor. Geo, inclusive, vem crescendo nas pesquisas e sua pré-candidatura começa a ganhar musculatura política. Cinthia precisa que haja um segundo turno nas eleições municipais de outubro e sua melhor opção seria ter o “seu” candidato contra a sua arqui-inimiga Janad Valcari. Será que, depois de serem “jogados aos leões”, seus aliados na Câmara Municipal continuarão a segui-la, a corresponder às suas orientações e trabalharão em favor de Júnior Geo?

E após o fim do seu mandato, quando suas contas passarão pela análise da Câmara Municipal. Será que haverá boa vontade dos reeleitos para com a ex-prefeita? E dos novos eleitos, que podem, inclusive, ser todos da atual oposição?

Lembrando que são as Câmaras Municipais que recomendam a rejeição de prestações de contas dos prefeitos e, em caso de balancetes rejeitados, o gestor responsável pode responder criminalmente e ficar inelegível por cinco anos, proibido de exercer funções públicas.

OU COMEÇAR DE NOVO OU UTI

É bem verdade que Cinthia Ribeiro Mantoan e seu grupo de auxiliares têm méritos em sua gestão, e são capazes de fazer de Júnior Geo um candidato competitivo, que consiga chegar ao segundo turno em outubro.

Mas, a partir de agora, a prefeita de Palmas terá que começar de novo, se reinventar, fazer seu “mea culpa” aos vereadores que ofendeu, engajar ainda mais seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan nessa jornada, reanimar seus companheiros de PSDB e conseguir que todos entrem, de corpo e alma, na tarefa de levara Júnior Geo ao segundo turno.

Lembrando que estão no páreo outros dois fortes pré-candidatos, Eduardo Siqueira Campos e Carlos Amastha. Caso Júnior Geo não consiga chegar ao segundo turno, restaria a Cinthia a opção de negociar apoio a um dos dois. Mas, para que esse apoio seja bem recebido, a prefeita de Palmas precisa de desarmar, trabalhar muito em favor de Júnior Geo, para que ele pontue bem nas pesquisas e faça o eleitorado cogitar votar no deputado estadual para prefeito de Palmas.

Do contrário, Janad Valcari pode levar a eleição ainda no primeiro turno, e tudo o que se falou de problemas neste panorama político, poder ser a realidade a ser vivida por Cinthia Ribeiro a partir do dia primeiro de janeiro de 2025.

Fato!

Pré-candidata à prefeitura de Araguatins, Professora Elizabete (União Brasil), recebeu o Observatório Político de O Paralelo 13 para um bate-papo descontraído, porém cheio de esclarecimentos sobre como ela pretende, em suas próprias palavras, “destravar” o progresso da cidade: “uma coisa que depende apenas de vontade política”, explicou

Por Edson Rodrigues

Natural do Paraná, Professora Elizabete reside em Araguatins desde 2003. Hoje, a professora concursada e empresária do ramo de hortaliças hidropônicas é a vice-prefeita da cidade, mas rompeu com o prefeito Aquiles da Areia ainda no início do mandato. Foi candidata à deputada federa, obtendo 4.584 votos só em Araguatins, e 15.757 votos em todo o Estado, mostrando que, mesmo alijada do dia a dia do mandato para o qual foi eleita, conseguiu desenvolver um bom trabalho, não se omitindo em criticar e cobrar ações mais efetivas do prefeito que irá enfrentar nas urnas em outubro, ressaltando que pretende fazer uma gestão sem ódio, sem perseguição política e sem rancor, visando, unicamente, a melhoria da qualidade de vida da população e o avanço social e econômico de Araguatins.

Como empresária e professora, Elizabete mostrou que sabe, não só ensinar, mas como “colocar a mão na massa” para fazer as coisas acontecerem. Em suas próprias palavras, ela demonstra o quanto está focada no desenvolvimento da cidade: “Araguatins é um município grande, uma cidade linda, bem localizada, com uma grande capacidade de crescimento e com um povo trabalhador, alegre e hospitaleiro. No entanto, apesar de todas essas qualidades, padece de problemas crônicos sociais, econômicos e de infraestrutura, que a gestão atual não deu conta de resolver, problemas esses que têm dificultado o desenvolvimento e a vida dos seus cidadãos”.

Dentre suas principais prioridades, a educadora e geradora de emprego e renda elencou as ações que pretende implantar em sua gestão, como a drenagem da Avenida Araguaia e do bairro Irial, a pavimentação dos bairros Vila Cidinha, Conjunto Vitória e Irial, a conclusão da pavimentação da Vila Miranda e da Vila Madalena , ampliação e melhoria da qualidade do abastecimento de água do município, incluindo zona urbana e zona rural, conclusão das obras das creches, que estão paradas há mais de 10 anos, investimentos em áreas de lazer, como a criação e construção do Parque do Taquari, lançamento de um programa de regularização de lotes urbanos, criar programas de assistência técnica e financeira para os produtores rurais, principalmente aos pequenos produtores, criação de um calendário de eventos tradicionais do município, (shows, eventos culturais, gastronômicos e feiras…), com o objetivo de promover o turismo e o lazer, atraindo investimentos e gerando emprego e renda, promover a valorização dos professores e profissionais da educação, proporcionando cursos de formação continuada para a constante atualização e desenvolvimento dos profissionais da área, para melhorar a qualidade da educação, ampliar a oferta de escolas de tempo integral, melhorar a qualidade e a segurança do transporte de alunos, criação do Plano de Carreiras, ( PCCR) para o funcionário público e, o mais importante, investir mais na saúde do município com a contratação de médicos especialistas em algumas áreas e ampliar o acesso a remédios e exames básicos.

Professora Elizabete, uma pré-candidata a prefeita que sai na frente de muitos outros, em todo o Estado, quando se trata de ter um planejamento e um programa de governo. E nenhuma palavra ou crítica a seus adversários.

Exemplo a ser seguido.